Consef reúne-se com secretário estadual para aprimorar mecanismos de arrecadação

Categoria: Finanças
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2015

Com o objetivo de ampliar a parceria na busca por melhores resultados na arrecadação de tributos, dirigentes do Consef/Famurs (Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS) estiveram reunidos com o secretário–adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, nesta quinta-feira (12). Na oportunidade, o presidente do Conselho, Jônatas Weber encaminhou proposta com diversas sugestões para melhorar o desempenho fiscal tanto do Estado, como das prefeituras gaúchas. Entre as ações propostas pelo Consef constam a necessidade de reestruturação do Programa de Integração Tributária (PIT) e a antecipação da data de divulgação do índice de retorno do ICMS para auxiliar na elaboração dos orçamentos municipais. O Conselho igualmente propõe ajustes na plataforma de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha, maior parceria na cobrança de débitos do IPVA e acesso a informações fiscais sobre operações sujeitas à tributação do ISSQN. Bins definiu como positivas as ações apresentadas pelo Conselho. "Quanto maior esta integração do Estado com os municípios, aprimorando o cruzamento de informações fiscais, melhor será o desempenho da nossa arrecadação", destacou o secretário-adjunto da Fazenda. O subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, participou da audiência, quando o pedido foi discutido ainda o pedido da Famurs pela isenção de ICMS para compras de veículos e equipamentos por parte das administrações municipais. O tema está sob análise da Receita. O secretário da Fazenda de Veranópolis, Ricardo Ledur Gottardo é o atual vice-presidente do Consef.