Conselho Municipal Antidrogas - COMAD

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

Órgão colegiado, consultivo, de assessoramento do Poder Executivo e de fiscalização das ações das instituições e entidades municipais, responsáveis pelo desenvolvimento das ações de prevenção, atenção e reinserção social dos usuários de drogas.

Conselho Municipal do Idoso - CMI

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

A Política Municipal do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso, para os efeitos desta Lei, pessoas maiores de sessenta anos de idade.

Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é a instância de controle social do sistema descentralizado e participativo da assistência social do Município de Veranópolis de caráter permanente e deliberativo e composição paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

É um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos humanos da pessoa com deficiência no município de Veranópolis. Sendo uma instância de controle social, tem a participação governamental, por meio de secretarias municipais e da sociedade civil, através de entidades e de representantes da comunidade de pessoas com deficiência.

Conselho Tutelar

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

O Conselho Tutelar do Município, criado pela Lei Municipal nº 4.066, de 29 de agosto de 2001, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, passa a ser regido pela presente Lei.

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA criado pela Lei Municipal nº 4.066, de 29 de agosto de 2001, vinculado ao COMDICA, destinado a suportar as despesas dos programas que visem à preservação e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, passa a ser regido pelas disposições desta Lei.

Conselho Municipal da Saúde - Veranópolis

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Saúde

O Conselho Municipal da Saúde de Veranópolis é composto por representantes das seguintes instituições, órgãos e entidades.

Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural - CMPC/COMPAC

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Turismo e Cultura

Art. 6º O Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural – CMPC/COMPAC, órgão colegiado consultivo e deliberativo, normativo, fiscalizador e colaborativo, constitui instância de deliberação do Sistema Municipal da Cultura.

Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Turismo e Cultura

O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR é um órgão de assessoramento, propositivo, consultivo e deliberativo, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

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Categoria: Conselhos Municipais Secretaria responsável: Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.