Notícias
Veranópolis realiza Audiência Pública da PNAB – Ciclo 2
Categoria: Educação, Cultura e EsportesSecretarias: Educação, Cultura e Esportes
Departamentos: Departamento de Cultura
Data de Publicação: 1 de julho de 2025
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, por meio do Departamento de Cultura, realizou no dia 30 de junho, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, com a presença de Mariana Martinez, coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no RS.
O encontro reuniu artistas, fazedores de cultura e entidades culturais, com o objetivo de ouvir a comunidade local para a construção coletiva do Plano de Aplicação dos Recursos, buscando uma distribuição justa e alinhada às reais necessidades do setor cultural de Veranópolis.
O município está habilitado a receber R$ 773.096,28, que serão distribuídos ao longo de 4 anos. O Plano de Ação já foi aprovado na plataforma Transferegov, e o Termo de Adesão assinado. Agora, o município entra na fase de escuta pública, com prazo até 31 de agosto para concluir o plano final.
Nas próximas semanas, será disponibilizado um link para cadastro e recadastro cultural para artistas, coletivos, entidades e pessoas jurídicas. O objetivo é mapear a cultura local. Vale lembrar: o cadastro não garante acesso automático aos recursos, mas é pré-requisito obrigatório para acessar as leis de fomento à cultura. Para quem precisar de ajuda, pode fazer diretamente na Casa da Cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) é uma política pública permanente que busca fortalecer o setor cultural em todo o país, promovendo acesso, diversidade e valorização cultural. Os recursos poderão ser aplicados por meio de editais, bolsas, prêmios, apoio a projetos, manutenção de espaços culturais e aquisição de bens culturais.
