Evento pró-social

Data de Publicação: 30 de abril de 2024

Estiveram presentes na tarde de 30 de abril de 2024, no Auditório do Campos de Nova Prata, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social de Veranópolis e de Entidades Socioassistenciais de Veranópolis, para reunião sobre o Programa Pró-Social RS e a destinação de recursos de ICMS a Projetos sociais.  

O Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – Pró-Social, Lei Estadual nº 11.583/2002, concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais por parte de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS). 

O programa estimula e promove a parceria entre empresas, organizações da sociedade civil e administração pública estadual para o desenvolvimento de projetos sociais, mediante a utilização desse incentivo fiscal. 

Gisa Nunes, que coordenou os trabalhos nessa tarde, explicou que o principal desafio das entidades, nesse Programa, é o de convencer o empresário de que o sonho pensado vale a pena ser concretizado pela imensidade de benefícios à sociedade.  

O Município de Veranópolis, através do Conselho Municipal de Assistência, mantém inscrição de três entidades socioassistenciais, tais como: a APAE, a ASCAR e a Casa Lar São Francisco.