Lei Paulo Gustavo prevê incentivos à cultura

Secretarias: Turismo e Lazer
Data de Publicação: 22 de junho de 2023
Fotos: Ingridi Verardo

A Prefeitura de Veranópolis, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, realizou nesta quarta-feira, dia 21 de junho, Audiência Pública para apresentação e apreciação da Lei Paulo Gustavo.

O evento foi conduzido pela Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Diana Alessio Tomiello e contou com a participação de Marcos Paulo, Coordenador de Gestão de Projetos, Convênios e Parcerias da Secretaria Estadual de Cultura, o qual explicou aos presentes como vai funcionar cada item que compoem a Lei Paulo Gustavo, incentivo nacional à cultura, além de orientar as Secretarias Municipais sobre a abertura de seus editais para destinação dos valores que serão recebidos.

A audiência  aconteceu na Câmara de Vereadores e  contou com a participação de  pessoas físicas, jurídicas e entidades de diversos segmentos que estavam interessadas pelo tema. O evento também teve transmissão pela página do Facebook da Prefeitura de Veranópolis.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de valores do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

A Secretaria de Turismo e Cultura de Veranópolis irá realizar o cadastro do município neste projeto para receber os valores do fundo nacional, em julho irá montar os Editais que serão divulgados com as normativas de como serão direcionados os valores para que, posteriormente, os projetos culturais sejam inscritos.

Mais informações entre em contato com o Departamento de Cultura do Município pelo fone (54) 3441-4416.