Lei Paulo Gustavo prevê incentivos à cultura

Secretarias: Turismo e Lazer
Data de Publicação: 2 de junho de 2023

A Prefeitura de Veranópolis, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, divulga o Edital nº 134, de 31 de maio de 2023, o qual comunica a realização de Audiência Pública para apresentação e apreciação da Lei Paulo Gustavo.

A Audiência Pública de apresentação e apreciação da Lei Paulo Gustavo será realizada no dia 21 de junho, às 15 horas, na Câmara de Vereadores. Evento presencial  aberto a qualquer pessoa física, jurídica e entidades interessadas.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de valores do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Maiores informações leia o edital no site da Prefeitura de Veranópolis ou entre em contato com o Departamento de Cultura do Município pelo fone (54) 3441-4416.