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Recomendação - MATRÍCULAS DE ALUNOS NOVOS
Categoria: Educação, Cultura e EsportesData de Publicação: 21 de outubro de 2022
Atendendo à Recomendação do Ministério Público – Promotoria de Justiça de Veranópolis, a Secretaria da Educação, Esportes, Lazer e Juventude informa que as MATRÍCULAS DE ALUNOS NOVOS terão que atender prioritariamente o ZONEAMENTO do educando. Somente após as matrículas dos alunos do respectivo zoneamento da Escola e, se ainda houver vagas disponíveis, poderá ser utilizado o critério de “ordem de chegada” para as novas matrículas.
Ainda, o Ministério Público refere: “em caso de esgotamento da capacidade física escolar, seja então ofertada acomodação na escola mais próxima da casa da família (...)”.
Assim sendo, as famílias que procurarem as escolas fora do seu zoneamento residencial/escolar, serão atendidos por ordem de chegada e deverão manifestar junto à secretaria da Escola o desejo de vaga ao aluno, a qual será registrada em lista de espera. A partir do dia 31 de outubro, existindo vagas na turma requerida, as famílias serão contatadas pela secretaria da escola para efetivarem a matrícula.