SMAMA promove reunião com responsáveis técnicos da área ambiental

Categoria: Agricultura e Meio Ambiente
Data de Publicação: 18 de agosto de 2022

No dia 10 de agosto, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu uma reunião com os responsáveis técnicos dos empreendimentos do município, juntamente com o corpo técnico da SMAMA e o secretário Fernando Fracaro. Na oportunidade, foram expostas providências tomadas com relação ao Termo de Cooperação Mata Atlântica entre Estado e Município. O secretário pode esclarecer dúvidas pertinentes aos técnicos e seus respectivos contratantes. Foi abordado também os novos procedimentos inseridos no Sistema Sysnova (sistema online de gestão dos licenciamentos ambientais), formulários obrigatórios, ferramentas de cadastramento de resíduos sólidos gerados e alertas automáticos enviados para os técnicos e empreendedores. Sobre a fiscalização ambiental, foram estipulados prazos para comprovação de cumprimento de condicionantes, expedidas nas licenças ambientais, esclarecendo que passados esses prazos os empreendedores estarão sujeitos a sanções administrativas. Para finalizar, os técnicos puderam explanar sobre possíveis melhorias nos procedimentos de licenciamento ambiental e no Sistema Sysnova. As viabilidades das sugestões serão avaliadas, e nos casos positivos, executadas assim que possível. em Foto: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente/em