Limpeza de terrenos é responsabilidade de seus proprietários.

Categoria: Infraestrutura Urbana
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2021

Neste período do ano, devido ao clima é comum que a grama e as ervas cresçam com mais facilidade e com isso, acabam aparecendo alguns animais indesejados na vizinhança, como cobras e mosquitos. Por esse motivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito reforça que a responsabilidade de manter terrenos limpos, sejam eles edificados ou não, é dos seus proprietários. Conforme determina a Lei Municipal nº 3.552/98: Artigo 1º - Os proprietários, o titular do domínioútil ou possuidor, a qualquer título de imóvel situado na zona urbana do município, além de observar o previsto do código de Posturas Municipal, é obrigatório manter ou executar (...) terrenos edificados ou não, limpos. Maiores informações ou denúncias de irregularidades, entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Veranópolis pelo telefone 3441-1477.