Turma volante intensifica fiscalização no município

Categoria: Finanças
Data de Publicação: 13 de março de 2015

A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Turma Volante, intensificou os trabalhos de fiscalização de mercadorias, objetivando combater a sonegação e aumentar o retorno de ICMS para o Município. Em 2015, já foram realizadas mais de 400 abordagens fiscais, detectando-se oito comercializações em trânsito, desacompanhadas de documento fiscal. A Turma Volante é uma das ações que compõem o Programa de Integração Tributária – PIT, uma espécie de convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Veranópolis, instituído em novembro de 2011. Desde de a sua implantação, foram desenvolvidas uma série de atividades, que posteriormente foram avaliadas pelo Estado através de pontos, o que proporcionou à Veranópolis maior retorno de ICMS. Entre as ações, destacamos: • Instituição da Turma Volante Municipal de Fiscalização em maio de 2013. A Turma realizou até o mês de março/2015 mais de 4.900 abordagens fiscais, detectando 51 comercializações em trânsito desacompanhadas de documento fiscal, além de aferir 47 possíveis contribuintes com indícios de sonegação fiscal. • Em junho de 2012 foi promulgada a Lei nº 6.121, que instituiu o Programa de Educação Fiscal e o Grupo de Educação Fiscal do Município. Desde então, o Grupo de Educação Fiscal, composto por agentes fazendários e educadores municipais, tem trabalhado na discussão e no desenvolvimento de projetos para a dissipação da Educação Fiscal e Financeira junto aos educandários do município, bem como, em conjunto com a Receita Estadual e ACIV, propiciado palestras e seminários realçando a Educação Fiscal e os preceitos do Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG. Ainda, participa do planejamento e execução do Programa Municipal Troca Nota, agora denominado CPF na Nota, como incentivo municipal à emissão de documentos fiscais. • Em conjunto com a fiscalização tributária, a partir de 2013 foram retomadas as análises das Guias de Apuração e Informação do ICMS dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviço, detectando-se lançamentos passíveis de recursos junto ao Governo Estadual no montante de aproximadamente R$ 38 milhões. • Na apuração fiscal da Produção Primária 2014 ano base 2013, propiciou-se o acolhimento de R$ 61.897.581,73, um representativo de 8,35% do Valor Adicionado Fiscal do ICMS do Município, advindos de 1.310 produtores rurais inscritos no período de apuração; Para o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ledur Gottardo, os resultados advindos da execução do Programa de Integração Tributária – PIT, além de efetivar o real combate a sonegação fiscal, representam parcela significativa no retorno do ICMS do Município. "Quando iniciativas como esta (PIT) são desenvolvidas de forma sólida não há que se falar em aumento de impostos". Disse. Confira a evolução, em valores reais, do retorno proporcionado pelo Programa: table style="height: 161px;" width="534" tbody tr td style="text-align: center;" ANO/td td style="text-align: center;" PONTOS/td td style="text-align: center;" PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA/td td style="text-align: center;" ÍNDICE/td td style="text-align: center;" RETORNO EM REAIS/td /tr tr td style="text-align: center;" 2012/td td style="text-align: center;" 60/td td style="text-align: center;" PIT/td td style="text-align: center;" 0,001508/td td style="text-align: center;" 92.469,59/td /tr tr td style="text-align: center;" 2013/td td style="text-align: center;" 147/td td style="text-align: center;" PIT/td td style="text-align: center;" 0,003314/td td style="text-align: center;" 220.607,63*/td /tr tr td style="text-align: center;" 2014/td td style="text-align: center;" 147/td td style="text-align: center;" PIT/td td style="text-align: center;" 0,003314/td td style="text-align: center;" 228.607,63*/td /tr tr td style="text-align: center;" 2015/td td style="text-align: center;" 177/td td style="text-align: center;" PIT/td td style="text-align: center;" 0,003991/td td style="text-align: center;" 270.405,86**Valores acrescidos dos repasses das ações volantes Ações da Turma Volante Municipal: Mensal R$ 2.000,00 - Anual R$ 24.000,00Os números deixam o município de Veranópolis entre os primeiros no Estado do Rio Grande do Sul no quesito execução e gestão tributária. Para Gottardo, grande mérito da equipe da Sefaz. "São ações como esta que me autorizam afirmar que as ações relativas à fiscalização e educação fiscal realizadas pelo município estão evoluindo consideravelmente. Os números são claros e o retorno é indiscutível, e tudo isso se deve ao trabalho realizado por servidores públicos.". Conclui o Secretário.