ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?2022 Lei Municipal nº 6.705, de 18 de junho de 2015 AÇÕES DO FME EM 2023 Veranópolis, 14 de outubro de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br 1. RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fórum Municipal de Educação - Decreto Executivo nº 6.999 de 21 de setembro de 2021 Nome Instituição/Segmento que representa Carina Frizon Menezes Sec. Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude Sílvia Peresin Sec. Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude Raquel Ferronato Zuchinali Sec. Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude Cátia Maria Armelin Peruzzo Sec. Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude Grasiela Nolio Farenzena Gestores Escolares Tobias Spagnolo Gestores Escolares Maristela Conte Putti Gestores Escolares Maria de Lourdes Scopel Gregol Poder Legislativo Mara Lourdes Garib Guzzo Poder Legislativo Vânia Saalfeld Wetzel CME ? Conselho Municipal de Educação Neide Cristine Picetti CME ? Conselho Municipal de Educação Máyra Nunes de Vargas Ferronato Profissionais do Magistério Angelita Gasparetto Profissionais do Magistério Juliana Bin Profissionais do Magistério Jéssica Cenci Gasperin Profissionais do Magistério ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br 2. PROCESSO DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PME ? DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ? A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 aprova o Plano Nacional da Educação e junto dele traz o desafio da articulação para a oferta educacional de maneira integrada e colaborativa. A proposição do PNE 2014-2024, documento referência do trabalho do município, traz 20 metas, do território do município, e não apenas da rede municipal de ensino. As metas são: O Plano Municipal de Educação para decênio 2014-2024 é de todos que moram no município de Veranópolis. Portanto, todas as necessidades educacionais dos cidadãos estão presentes no Plano, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta da Prefeitura. Também não se trata do plano de uma administração da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação, pois atravessa mandatos de vários prefeitos e dirigentes municipais de educação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br O objetivo maior é a garantia constitucional do direito à educação, com equidade e valorização das diversidades que compõem a riqueza social e cultural do nosso país. O conteúdo da elaboração do Plano Municipal de Educação, teve a liderança da Secretaria Municipal de Educação. Através do Decreto nº 5.510 de 24/3/2014, foi instituída uma comissão encarregada para a elaboração o PME de Veranópolis. Após o levantamento dos dados educacionais do município, a Comissão, juntamente com representantes de todos os segmentos educacionais, analisaram os dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional do território do município, formulando as metas e estratégias que serão adotadas, com base nos levantamentos realizados e no Plano Nacional de Educação. O trabalho do representativo número de pessoas envolvidas, explicitava o consenso dos envolvidos em torno de uma política pública municipal de educação para os próximos 10 (dez) anos. Assim sendo, a Secretaria de Educação e Cultura juntou os materiais elaborados, construindo o Documento-Base do PME que foi o texto de referência para a consulta pública, realizada na Conferência Municipal que foi amplamente divulgada, para debate público, no dia 28 de maio de 2015. Após debate e aperfeiçoamento do Documento-Base, legitimado pelo trabalho coletivo, com a construção dos consensos e acordos necessários sobre os desafios educacionais prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do Plano, encaminhou-se para a aprovação do Legislativo, o qual teve sua legitimação em 18 de junho de 2015, através da Lei Municipal nº 6.705/2015. ? DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br PROCESSO DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PME: ? Com o Plano Municipal de Educação de Veranópolis aprovado, surge a necessidade de instituir a instância que fará o monitoramento e a avaliação da execução do PME. Assim sendo, em 14 de outubro de 2015, o Decreto Executivo nº 5.614, institui o Fórum Municipal de Educação. Para compô-lo, os diferentes segmentos da comunidade, conforme decreto de instituição do fórum, foram chamados a participar, indicando seus representantes. Os membros do Fórum foram nomeados em 14 de março de 2016, pelo Decreto Executivo nº 5.689. Em 29 de junho de 2016, o Fórum Municipal teve seu regimento interno aprovado e foi eleita sua Coordenadora, Pedagoga Raquel Ferronato Zuchinali. Nesse dia, foram explanadas ao grupo as Metas nº 1, 3, 4, 18 e 19, as quais necessitariam do monitoramento do FME no ano de 2016, conforme prazos estabelecidos no PME. Para o monitoramento, o Fórum Municipal de Educação, conta com o auxílio de uma Equipe Técnica, composta pela Secretaria de Educação e Cultura e se ampara no que foi elaborado no Plano Municipal de Educação. O Fórum Municipal de Educação fez o Estudo do Plano Municipal de Educação para dar início ao processo de monitoramento das metas e estratégias traçadas. Após a orientação da Avaliadora Educacional Técnica (SASE-MEC / UNDIME- RS), o FME fez uma análise mais detalhada das 20 metas do PME, e verificou-se que algumas delas não estavam em plena consonância com o PNE, necessitando a criação de notas técnicas para indicação de períodos e indicadores como facilitadores do processo de monitoramento do PME. As notas técnicas produzidas referem-se às metas números 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 20, Para o monitoramento do trabalho referente ao PME de 2016, a Secretária de Educação do Município, Professora Elis Regina Perachi Favero, foi consultada pelo Fórum Municipal de Educação quanto às ações efetivadas, para o cumprimento das metas 01, 03, 04, 18 e 19. Nos anos de 2017, 2018 e 2019, o FME realizou conjuntamente com a Secretaria de Educação. Esportes, Lazer e Juventude o monitoramento das metas do PME. Nesse novo período a Secretária de Educação do município é a professora Izabel Cristina Durli Menin. Especificamente em 2018, foi realizada a primeira avaliação do PME, cujos resultados foram satisfatórios, evidenciando-se o grande envolvimento da gestão pública municipal em cumprir com o que estabelece o PME de Veranópolis. No dia 14 de outubro de 2021 aconteceu a apresentação dos dados de monitoramento do Plano Municipal de Educação de Veranópolis ? PME 2014 ? 2024 e também a avaliação do PME, através de um encontro de forma virtual com toda a Comunidade Veranense. O encontro aconteceu na modalidade online, uma vez que ainda estávamos passando pela pandemia da Covid -19 (Coronavírus). Na oportunidade, os participantes puderam se manifestar com dúvidas e contribuições. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br Foi um momento importante, onde a troca e a interação se fizeram presentes. evidenciando os sucessos e aspectos que ainda precisam ser superados no território veranense. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br Com o objetivo de instrumentalizar os segmentos da comunidade para participarem ativamente do novo Plano Nacional de Educação 2024 ? 2034, no dia 23 de setembro de 2021, foi realizada a Conferência Intermunicipal Preparatória e Livre da IV CONAE, através do canal do Youtube, onde foi apresentado o Documento Referência da IV CONAE ? Conferência Nacional de Educação, com a temática ?Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira?. O momento contou com a expalnação da proposta do novo Plano Nacional da Educação pela Presidente do Conselho Estadual de Educação, Professora Márcia Adriana Carvalho, pelo amplo conhecimento de políticas públicas que a mesma possui e pela necessidade de esclarecer para a comunidade a importância desse documento e o que ele pretende, uma vez que é a partir dele que cada município construirá os Planos Municipais de Educação para o próximo decênio 2024-2034. Participaram do encontro os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Prata, Protásio Alves e Vila Flores. No dia 20 de outubro de 2021, o município de Veranópolis sediou a Conferência Intermunicipal da IV CONAE de 2022, relaizada pelo Fórum Municipal de Educação e Secretaria de Educação, com colaboração da Universidade de Caxias do Sul.. No evento estiveram presentes representações dos segmentos sociais e de diferentes setores das comunidades, representando os municípios parceiros de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Prata, Protásio Alves, Vila Flores e Veranópolis. Na abertura, estiveram presentes os prefeitos de cada município parceiro, os Secretários de Educação e os membros representantes de cada segmento e município. Uma bela apresentação cultural foi realizada pela Escola Morada da Ternura, da APAE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br de Nova Prata, bem como a explanação introdutória, realizada pela professora Dra. Nilda Stecanella, retomando o Plano Nacional de Educação (PNE). No segundo momento, foram realizados grupos de trabalho para a apreciação dos temas propostos no Documento de Referência da IV CONAE, propostos pelo Fórum Nacional de Educação, os quais foram estruturados por eixos e sub-eixos. Embasados nos Planos Municipais de Educação e no Plano Nacional de Educação, foi feita a avaliação das metas do atual decênio e das elencadas no documento norteador para o novo período (2024-2034) do PNE, com mediação dos eixos por profissionais da Universidade de Caxias do Sul. Assim, pode-se fazer a apreciação do tema e realizar a redação de emendas aditivas ou supressivas ao documento, como proposições a serem levadas para a próxima etapa da IV CONAE, etapa Estadual, que ocorre em 2022. Por último, ocorreu a plenária, mediada pela professora Maristela Pedrini, da Universidade de Caxias do Sul, para a apreciação e aprovação das emendas sugeridas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br A etapa estadual ocorreu em Porto Alegre nos dias 04 e 05 de julho de 2022, tendo como tema central:?INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira?. O objetivo foi analisar e debater as contribuições dos 351 municípios do RS que realizaram suas etapas municipais ou intermunicipais, na construção do Documento Referência do Estado do RS para a etapa Nacional. No ano de 2023, foi proposta pelo Governo Federal, a CONAE Extraordinária, tendo como documento Referência CONAE 2024, para a elaboração do Plano Nacional 2024- 2034 ? Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Juntamente com os Municípios de Fagundes Varela, Nova Prata, Cotiporã, Vila Flores e Protásio Alves, aconteceu no dia 24 de outubro de 2023, a Conferência Intermunicipal 2023, de forma ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br Online, ministrada pela Professora Glaucia Helena Gomes. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br Salienta-se que, pelo curto prazo imposto pelo Governo Federal, cada Município ficou responsável pelo estudo de um eixo do Documento Referência: Nova Prata ? Eixos I e VI; Vila Flores ? Eixo II; Cotiporã - Eixo III; Veranópolis - Eixo IV; Protásio Alves ? Eixo V Fagundes Varela ? Eixo VII, para um aprofundamento adequado nas temáticvas em questão. No dia 26 de outubro de 2023, o Município de Veranópolis reuniu representantes dos segmnetos dos Gestores, dos professores, dos funcionários, dos pais, de estudantes e dos Conselhos para estudo e análise do EIXO IV , o qual ficou responsável. A mediação ficou com a Dr. Amanda Zenato Troco Diedrich, advogada responsável pelo setor educacional/Políticas e Legislação Educacional da DPM - Educação/Empresa Instituição de Ensino com a missão de contribuir para o aprimoramento das Administrações Municipais. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br No dia 27 de outubro de 2023, aconteceu a CONAEE INTERMUNICIPAL, de forma online, para a construção do Documento conjunto entre os municípios referidos, após os estudos que cada um fez dos eixos, onde foram apresentadas as suas análises e considerações. O encontro foi aberto com a leitura do Regimento da CONAE. Posteriormente, foram elencados os delegados de cada segmento, os quais poderão representar os municípios na CONAE Estadual, prevista para os dias 16 e 17 de novembro de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br Após 8 anos da aprovação da Lei nº 6.705 de 18 de junho de 2015, o FME reúne- se junto à Secretária de Educação atual, Professora Izabel Cristina Durli Menin, para monitorar o andamento do PME em 2022, abordando todas as metas do PME. Este relatório, traz em seu anexo, todas as notas técnicas produzidas, bem como o detalhamento de cada meta s estratégias. 3. AVALIAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS Meta 1 Universalizar, até 2016, A Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a ofertar de Educação Infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 55% (cinquenta e cinco por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME INDICADOR INDICADOR 1A Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. (Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche) Prazo: 2016 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Meta executada no período (dado oficial) 82% C.D. 2010 82% C.D. 2010 100%* 100%* 100%* 100%* 100%* INDICADOR 1B Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 55% (cinquenta e cinco por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência. Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche (Taxa de atendimento escolar) deste PME. Prazo: 2024 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 55% Meta executada no período (dado oficial) 41,9% IBGE/ C.D. 2010 55,77% 608 cçs C.E. 2016 61%* 58%* 68%* 64%* 63,81%* 64.2% Mapa Social Minis tério Públi co do RS Meta executada no período (dado extraoficial) 560 cçs C.E.2015 1.090 cçs Estimativa Populacional FEE/RS-2016 608 cçs C.E.2016 632* SIMEB ? SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL - Indicador gerado pelo cruzamento dos dados referentes à quantidade de nascidos vivos com os do Censo Escolar, observando-se as matrículas públicas e privadas de crianças com idade entre 0 e 5 anos. Para estimar o atendimento da Meta 1, buscou-se como base os dados de nascidos vivos do município, tendo como fonte de informações o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). 100%* Estratégias META 1 Prazo Status Executou estratégia? Observações 1.1 Construir, se necessário, reformar, ampliar e regulamentar escolas de Educação Infantil, com recursos próprios ou em parceria com a União, em conformidade com os padrões arquitetônicos estabelecidos em legislação vigente, respeitando as normas de acessibilidade, ludicidade e os aspectos culturais e regionais. Avaliação anual Concluída Sim 2018 - Inauguração da ampliação de mais 4 salas de aulas na EMEI Irmã Laura em 20/10/2018. 2022 - Em maio de 2022, iniciou o processo de municipalização da Escola Estadual Professora Virgínia Bernardi, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Por meio da Portaria 244 de 2022, a mantença do Educandário foi transferida para o Município de Veranópolis, passando então a Escola Professora Virgínia Bernardi integrar o grupo das escolas municipais, a partir de 2023, passando a ser interamente para crianças dem etapa Pré-Escolar. 1.2 Garantir a manutenção e a preservação da estrutura física do patrimônio material das escolas de Educação Infantil. Anual Em desenv. Sim 2018 ? 2022- Muitas das necessidades de manutenção e preservação das escolas surgem no decorrer do ano letivo e vão sendo atendidas, de acordo com as demandas apresentadas. 1.3 Levantar a demanda de crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos de idade não matriculadas na rede pública de ensino, visando a ampliação de matrículas no sentido de garantir vagas em escolas próximas das suas residências. 2020 Em desenv. Sim 2018- A busca é realizada em parceria com os ESF - Estratégias de Saúde das Famílias, Conselho Tutelar e Assistência Social. Porém, a rotatividade de famílias é grande e as informações variam frequentemente. 2022 - A busca é realizada em parceria com os ESF - Estratégias de Saúde das Famílias, Conselho Tutelar e Assistência Social. Utiliza- se os meior de comunicação e as redes sociais como forma de divulgação da obrigatoriedade dos estudos, a partir dos 4 anos de idade. 1.4 Manter o número de matrículas por sala de referência para esta etapa de ensino, dentro da relação adequada entre o número de crianças por turma e professor, como forma de valorizar o professor e possibilitar uma aprendizagem de qualidade. 2020 Em desenv. Sim 1.5 Fortalecer e ampliar as parcerias com o governo federal e uso de recursos próprios para garantir mobiliário, equipamentos e brinquedos pedagógicos, jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nas escolas de Educação Infantil, considerando as especificidades das faixas etárias e as diversidades em todos os aspectos, com vistas à valorização e a efetivação do brincar nas práticas escolares durante o processo de construção do conhecimento das crianças. 2020 Em desenv. Sim 1.6 Manter um sistema informatizado para preenchimento de vagas na creche e pré-escola para as escolas de Educação Infantil. 2018 Concluída Sim 1.7 Assegurar a permanência do professor e do coordenador pedagógico nas escolas de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância destes profissionais para o desenvolvimento das atividades 2020 Em desenv. Parcialme nte 2018 - Existe o coordenador pedagógico itinerante nas escolas de Educação Infantil. 2019-2020: A coordenação pedagógica é desempenhada pela vice-direção da escola que é orientada pela coordenadora geral da Educação Infantil e pelo Sistema Aprende Brasil. 2021-2022: A coordenação pedagógica é desempenhada pela vice-direção da escola que é orientada pela coordenadora geral da Educação Infantil, pelo Sistema Aprende Brasil e pela assessoria da Universidade de Caxias do Sul, professora e mestre Patrícia Giuriatti. 1.8 Assegurar, em parceria com entidades, Secretaria da Saúde e Assistência Social, o atendimento de profissionais de diversas áreas do conhecimento: psicólogos e psiquiatras, objetivando o atendimento as especificidades das crianças destas faixas etárias. 2020 Em desenv. Sim 1.9 Assegurar nas escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino, ações educativas que contemplem a lei de diretrizes e bases da educação nacional e as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, assim como os demais documentos do ministério da educação, garantindo os padrões mínimos de qualidade dos serviços educacionais e especificidades das etapas, modalidades e diversidades, ressaltando as ações afirmativas das populações indígena, afro-brasileira e outras expressões de multiculturalidade. 2020 Em desenv. Sim A partir da Implementação da BNCC, o planejamento é organizado e colocado em prática, respeitando os Campos de Experiências. 1.10 Garantir o planejamento e a execução de rotinas pedagógicas apropriadas ao atendimento em escolas da Educação Infantil e ao tempo de permanência das crianças nas instituições, levando em consideração situações de alimentação, higiene, cuidado e aprendizagem, em consonância com as diretrizes curriculares da Educação Infantil. 2020 Em desenv. Sim Meta Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME. Prazo 2 2A - 2016 2 B - 2024 INDICADOR 2A Pessoas de 6 a 14 anos matriculadas no Ensino Fundamental. Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental (taxa de escolarização líquida ajustada) Prazo: 2016 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 99,3% 99,3% 99,3% 1.536 matríc. IBGE/ C.D. 2010 99,3% 1.536 matríc. IBGE/ C.D. 2010 99,3% 1.536 matríc. IBGE/ C.D. 2010 99,3% 1.536 matríc. IBGE/ C.D. 2010 99,3% 1.536 matríc. IBGE/ C.D. 2010 99,4% (Brasil) 2.279 Matríc. Veranópolis IBGE/ C.D. 2021 1.536 1.536 Meta executada no período matríc. matríc. (dado oficial) IBGE/ IBGE/ C.D. 2010 C.D. 2010 2.159 2.107 2.163 2.193 2.243 2.271 matríc. Fonte: Censo Escolar 2.331 matríc. Fonte: Censo Escolar matríc. matríc. matríc. C.E matríc. matríc. Meta executada no período C.E. C.E. 2018 Fonte: Fonte: (dado extraoficial) 2016 2017 Mapa Social Mapa Social MPRS MPRS INDICADOR 2B Pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental concluído Prazo: 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 95% 71,46% 71,46% 71,46% 71,46% 71,46% 71,46% 71,46% Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 94,9% Brasil IBGE/ PNADC 2019-2022 Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Meta executada no período PNUD, PNUD, PNUD, PNUD, Ipea PNUD, Ipea PNUD, Ipea (dado oficial) Ipea e FJP/2010 Ipea e FJP/2010 Ipea e FJP/2010 e FJP/2010 e FJP/2010 e FJP/2010 Meta executada no período (dado extraoficial) INDICADOR 2C Taxa de distorção Idade Série Anos iniciais Prazo: Alcançou indicador? 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista Meta executada no período (dado oficial) 8,9% Fonte: Mapa Social - Ministério Público do RS 7,4% Fonte: Mapa Social - Ministério Público do RS 5,5% Fonte: Mapa Social - Ministério Público do RS 5,2% Fonte:INEP 5,7% Fonte:INEP 5,7% Fonte:INEP 3,5% Fonte:INEP 2,6% Fonte: INEP Meta executada no período (dado extraoficial) INDICADOR 2D Taxa de distorção Idade Série Anos Finais Prazo: Alcançou indicador? 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista Meta executada no período (dado oficial) 24% Fonte: Mapa Social - Ministério Público do RS 22,8% Fonte: Mapa Social - Ministério Público do RS 25,5% Fonte: Mapa Social - Ministério Público do RS 21,3% Fonte:INEP 21,9% Fonte:INEP 21,1% Fonte:INEP 18,4% Fonte:INEP 13,0% Fonte: INEP Meta executada no período (dado extraoficial) Estratégias Meta 2 Praz o Status Executou estratégia? Observações 2.1 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude. 2020 Em desenv. Sim A busca é realizada em parceria com os ESF - Estratégias de Saúde das Famílias, Conselho Tutelar e Assistência Social. Porém, a rotatividade de famílias é grande e as informações variam frequentemente. 2.2 Garantir a manutenção e preservação da estrutura física, do patrimônio material e dos equipamentos das unidades escolares da rede pública municipal. 2020 Em desenv. Sim Muitas das necessidades de manutenção e preservação das escolas surgem no decorrer do ano letivo e vão sendo atendidas, de acordo com as demandas apresentadas. 2.3 Criar mecanismos de acompanhamento da matrícula das crianças de 06 anos com as escolas, tendo em vista a universalização da oferta pela rede. 2020 Em desenv. Sim Programa Criança Feliz , junto da Assistência Social 2.4 Manter a emissão dos relatórios de frequência escolar e realizar as intervenções necessárias em parceria com o CRAS, Conselho Escolar e Tutelar, Ministério Público e instituições afins, objetivando garantir a frequência escolar. 2020 Em desenv. Sim 2.5 Prover professores no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, de todas as áreas de ensino, de forma a garantir atendimento a 100% das escolas. 2020 Em desenv. Sim 2.6 Fortalecer, em regime de colaboração com a União, o Programa Nacional de Transporte dos estudantes das escolas de Ensino Fundamental, garantindo a manutenção da acessibilidade aos estudantes com deficiência, a fim de reduzir a evasão e o tempo máximo do seu deslocamento. 2020 Em desenv. Sim A partir do ano de 2019, é ofertado o transporte específico para alunos de AEE. 2.7 Garantir, junto à União, e monitorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da rede pública municipal. 2020 Em desenv. Sim 2.8 Assegurar o atendimento de profissionais de diversas áreas do conhecimento, nas escolas de Ensino Fundamental: nutricionistas, psicólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais, objetivando o atendimento às especificidades das crianças destas faixas etárias até o final da vigência deste PME. 2020 Em desenv. Sim Conta-se com o PRADIES: Programa de Desenvolvimento Integral ao Educando de Veranópolis e professores especializados na área de Educação Especial, atuando nas Salas de Recursos Multifuncionais das escolas municipais. 2.9 Assegurar o cumprimento da proposta curricular na rede pública de ensino conforme as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental. 2020 Em desenv. Sim O município implantou no ano de 2020 o novo currículo, uma vez da aprovação da BNCC e do Documento Curricular Veranense. 2.10 Implementar uma política pedagógica de acompanhamento que possibilite aos estudantes que se encontram em defasagem idade- etapa, progredir nas suas aprendizagens, tendo em vista a redução da desigualdade educacional dentro das escolas. 2020 Em desenv. Sim O município está estudando a possibilidade de implantação de programa para essa finalidade A partir de 2019 - Instituição do Programa Nutra - Laboratório de Aprendizagens, através da Lei nº 434, de 20/8/2019. 2020/2021/2022- Continuidade do Programa Nutra - Laboratório de Aprendizagens. 2022- Reforço Escolar para todas as turmas da Rede Municipal de Ensino, visto período pós pandemia. 2.11 Garantir na proposta curricular do município, orientações metodológicas sobre a organização do trabalho pedagógico do educador; de forma a respeitar as especificidades da cultura local. 2020 Em desenvolv. Sim 2.12 Garantir a manutenção e revitalização de bibliotecas escolares. 2020 Em desenv. Sim 2.13 Garantir a manutenção e revitalização dos laboratórios de informática em todas as escolas de rede pública do município, possibilitando acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. 2020 Em desenv. Sim Os laboratórios são itinerantes na própria escola, com Notbooks adquiridos, desde 2020. 2.14 Ofertar um laboratório na área de ciências da natureza, centralizado, para utilização das escolas do Ensino Fundamental, tendo em vista o desenvolvimento de pesquisas/ estudos e projetos interdisciplinares 2020 Não iniciada Não 2.15 Manter um programa de formação continuada para os professores do Ensino Fundamental, considerando a área de atuação do profissional, a fim de propor novas estratégias que venham a considerar o interesse dos alunos, para buscar a permanência e sucesso escolar. 2020 Em desenv. Sim 2.16 Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e famílias. 2020 Em desenv. Sim 2.17 Construir, reformar, ampliar e regulamentar escolas de Ensino Fundamental, com recursos próprios e em parceria com a União, em conformidade com os padrões arquitetônicos estabelecidos em legislação vigente, respeitando as normas de acessibilidade. 2020 Concluída Sim Ampliação da EMEF Senador Alberto Pasqualini, concluída em 27/10/2018. Projeto de ampliação da EMEF Irmã Joana Aimé, com previsão de conclusão em 2023. Revitalização da EMEF Irmão Jerônimo e da EMEF Felipe dos Santos, com previsão de conclusão em 2022. 2022- Conclusão da revitalização das EMEFs Irmão Jerônimo, Felipe dos Santos e iniciada na EMEF Irmão Artur Francisco; Início da 3ª e última etapa de revitalização da Irmã Joana Aimé; Municipalização da Escola Professora Virgínia Bernardi, que funcionará como EMEI Professora Virgínia Bernardi-Etapa Pré-Escolar. Troca da Rede Elétrica da EMEI Irmã Carmelita, Felipe dos Santos e Anita Dall?Agnol Amantino. Aquisição de Plauground para as Escolas Felipe dos Santos e Virgínia Bernardi. Meta 3 Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos de idade, mantendo a taxa líquida de matrículas do Ensino Médio, no mínimo, em 90%. Prazo 2024 INDICADOR 3A Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos de idade. Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica. Prazo: 2016 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Meta executada no período (dado oficial) 90,8% IBGE/ C.D. 2010 90,8% IBGE/ C.D. 2010 90,8% IBGE/ C.D. 2010 90,8% IBGE/ C.D. 2010 90,8% IBGE/ C.D. 2010 90,8% IBGE/ C.D. 2010 90,8% IBGE/ C.D. 2010 92,2% (Brasil) IBGE/C.D. 2022 Meta executada no período (dado extraoficial) INDICADOR 3B Mantendo a taxa líquida de matrículas do Ensino Médio, no mínimo, em 90%. (Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa) Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 90% Meta executada no período (dado oficial) 90,8% (950 als) IBGE/ C.D. 2010 90,8% (950 als) IBGE/ C.D. 2010 90,8% (950 als) IBGE/ C.D. 2010 90,8% (950 als) IBGE/ C.D. 2010 90,8% (950 als) IBGE/ C.D. 2010 90,8% (950 als) IBGE/ C.D. 2010 90,8% (950 als) IBGE/ C.D. 2010 72,2% Brasil IBGE/IPEA/ PNADC 2022 Meta executada no período (dado extraoficial) 823 als. Fonte: Mapa Social - MPRS 765 als. Fonte: Mapa Social - MPRS 704 als. Fonte: Mapa Social - MPRS 723 als. Fonte: Mapa Social - MPRS 707 als. Fonte: Mapa Social - MPRS 565 als. Fonte: Censo Escolar 667 als. Fonte: Censo Escolar Estratégias da Meta 3 Prazo Status Executou estratégia? Observações 3.1 Acompanhar indicadores de qualidade educacional do Ensino Médio relativos à dimensão pedagógica buscando flexibilizar e intensificar no currículo do Ensino Fundamental as competências de interpretação, raciocínio lógico, expressão oral e escrita. 2020 Em desenv. Sim 3.2 Criar parcerias com instituições profissionalizantes (SENAI, SENAC, SESI, SESC...) acadêmicas, esportivas e culturais fortalecendo e garantindo de forma regular o enriquecimento e a integração com o currículo, buscando a formação básica necessária à vida e ao mundo do trabalho. 2021 Em desenv. Não 2018 - Aguardando a nova organização curricular, de acordo com a nova BNCC. 2020 - BNCC do Ensino Médio ainda não foi consolidada. 2021- Consolidação da BNCC no Ensino médio. 3.3 Promover a articulação com os serviços de Assistência Social, Saúde e de Proteção à Adolescência e à Juventude de forma a atender as necessidades específicas dos educandos. 2020 Em desenv. Sim 2018 / 2019 / 2020/2021/2022- Disponibilização do Programa de desenvolvimento integral do educando de Veranópolis - PRADIES 3.4 Continuar assegurando a matrícula de estudantes de ensino fundamental no ensino médio público considerando a demanda existente. 2020 Em desenv. Sim 2018 / 2019 / 2020/2021/2022 - C.E São Luiz Gonzaga, que atende o ensino médio da rede pública, em funcionamento e atendendo a demanda manifesta. 3.5 Criar oferta de vagas, em parceria com escolas privadas, fortalecendo a formação profissional de acordo com as necessidades do município (educação e agropecuária). 2020 Em desenv. Sim 2018 / 2019 / 2020/2021/2022 - Incentivo financeiro do Poder Público Municipal à AVAEC - instituição educacional que oferta curso técnico de nível médio, concomitante ao curso 3.6 Fomentar a criação de um curso profissionalizante que atenda alunos da escola pública (indústria e comércio). 2024 Em desenv. Sim 2018 - IFRS implantando para 2019 o curso de Técnico em Administração Integrada ao Ensino Médio. 2019 - IFRS implantou o curso Técnico de nível médio em Administração de Empresas. 2021- IFRS realizou trabalho pedagógico para implantação, em 2022, do curso Técnico de nível médio, em Informática para a Internet. 2022 ? IFRS realizou a implantaçãodo curso Técnico de nível médio, em Informática. Meta 4 Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Prazo 2016 INDICADOR 4A Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola (classe comum e especial). Prazo: 2016 Alcançou indicado r? Não 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 53,3% 53,3% 53,3% 53,3% 53,3% 53,3% 53,3% (89 als) MEC/INE P/ DEED/ C.E. 2013 53,3% (89 als) MEC/INEP DEED/ C.E. 2013 Meta executada no período (dado oficial) (89 als) MEC/INEP/ DEED/ C.E. (89 als) MEC/INEP/ DEED/ C.E. (89 als) MEC/INEP/ DEED/ C.E. (89 als) MEC/INEP/ DEED/ C.E. (89 als) MEC/INEP/ DEED/ C.E. (89 als) MEC/INEP/ DEED/ C.E. 2013 2013 2013 2013 2013 2013 Meta executada no período (dado extraoficial) INDICADOR 4B Percentual de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação. Prazo: 2025 Alcançou indicado r? Não 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Meta executada no período (dado oficial) Meta executada no período (dado extraoficial) 155 als. C.E. 2015 195 als. C.E. 2016 138 als C.E. 2017 133 als C.E. 2018 173 als C.E. 2019 155 als C.E 2020 162 als C.E 2021 120 als.C.E. 2022 INDICADOR 4C Garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Prazo: Alcançou indicado r? 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 35% Meta executada no período (dado oficial) (7 salas) MEC/Inep/ DEED/ Censo Escolar 2013 Meta executada no período (dado extraoficial) 10 salas território do município 10 salas território do município 10 salas território do município 10 salas território do município 10 salas território do município 09 salas território do município 09 salas território do município *Na APAE não há Sala de Recursos Estratégias da META 4 Prazo Status Executou estratégia? Observações 4.1 Oferecer o serviço de Estimulação Precoce nas EMEIS, de forma gradativa, visando uma melhor inserção dos alunos da educação especial na escola regular. 2024 Em desenv. Sim 2018, 2019, 2020, 2021, 2022- Projeto Bambini 2022 - Atendimento Educacional Especializado para as EMEIs 4.2 Identificar no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino os alunos com altas habilidades ou superdotação, provendo o atendimento dos mesmos nas salas de recursos. 2020 Em desenv. Sim 4.3 Promover autonomia e funcionalidade das pessoas com deficiência através de programas de inclusão ao mundo do trabalho, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. 2020 Em desenv. Sim Implementado em 2021 junto à APAE, com profissional especializado da rede municipal de ensino. 4.4 Fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas, garantindo os materiais pedagógicos e equipamentos tecnológicos acessíveis para os educandos. 2020 Em desenv. Sim 4.5 Manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, a identificação dos (as) alunos (as) com altas habilidades ou superdotação. 2020 Em desenv. Sim Disponibilizamos transporte acessível aos educandos que demandam essa modalidade e acessibilidade à escola. 4.6 Conforme a demanda, ofertar Educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais (libras) como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos e deficientes auditivos. 2020 Não iniciada Não 4.7 Garantir a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado. 2020 Em desenv. Sim 4.8 Promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar, na educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a atenção integral ao longo da vida. 2020 Em desenv. Parcialmente Buscamos introduzir os alunos concluintes do ensino fundamental da rede municipal, no ensino médio das escolas do município, acompanhando a transição dos educandos. 4.9 Manter e apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, mantendo a oferta de professores do atendimento educacional especializado e profissionais de apoio ou auxiliares. 2020 Em desenv. Sim 4.10 Promover parcerias com instituições públicas ou privadas, visando a ampliar a oferta de formação continuada e a produção de material didático acessível, assim como os serviços de acessibilidade necessários ao pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino. 2022 Não iniciada Sim Junto à APAE de Veranópolis 4.11 Assegurar o acesso, permanência e qualidade no atendimento aos estudantes público alvo da Educação Especial nas escolas da rede pública municipal em tempo parcial ou integral, conforme estabelecido em lei, e em parceria com a família, a comunidade, os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e à juventude, no redimensionamento e na execução do Projeto Político Pedagógico das Escolas. 2020 Em desenv. Sim Meta 5 Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. Prazo 2024 INDICADOR 5A Percentual dos estudantes no nível 4 de proficiência em leitura na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) ao final do 3º ano do ensino fundamental. Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Meta executada no período (dado oficial) 13.94 Sem avaliação externa 34.76 Sem avaliação externa Sem avaliação externa EXTINTA- ENTROU SAEB SAEB - SEM AVALIAÇÃO SAEB SAEB Meta executada no período (dado extraoficial) INDICADOR 5B Percentual dos estudantes no nível 5 de proficiência em escrita Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) ao final do 3º ano do ensino fundamental. Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Meta executada no período (dado oficial) 11,27 Sem avaliação externa 25,48 Sem avaliação externa Sem avaliação externa EXTINTA- ENTROU SAEB SAEB - SEM AVALIAÇÃO SAEB SAEB Meta executada no período (dado extraoficial) INDICADOR 5C Percentual dos estudantes no nível 4 de proficiência em matemática na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) ao final do 3º ano do ensino fundamental Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista Meta executada no período (dado oficial) 44,92 Sem avaliação externa 61,65 Sem avaliação externa Sem avaliação externa EXTINTA- ENTROU SAEB SAEB - SEM AVALIAÇÃO SAEB SAEB Meta executada no período (dado extraoficial) Estratégias da META 5 Prazo Status Executou estratégia? Observações 5.1 Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação latu-sensu e ações de formação continuada de professores para a alfabetização. 2020 Em desenv. Sim 5.2 Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal. 2020 Em desenv. Sim 5.3 Manter a formação continuada dos professores de Pré-Escola e do Bloco de Alfabetização, de forma articulada. 2020 Em desenv. Sim 5.4 Fomentar a participação das famílias, promovendo um espaço de diálogo e interação com a escola, buscando a conscientização sobre o seu papel na vida escolar dos alunos. 2020 Em desenv. Sim 5.5 Planejar e acompanhar as intervenções a partir dos resultados da Provinha Brasil, para os alunos do 2º ano, Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, para os alunos do 3º ano. 2020 Em desenv. Sim 2018 - Projeto Nutra Laboratório de Aprendizagens. 2019 - Instituição do Programa Nutra - Laboratório de Aprendizagens, através da Lei nº 434, de 20/8/2019. 2020/2021/2022 - Continuidade do Programa Nutra -Laboratório de Aprendizagens. 5.6 Assegurar aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e equipamentos acessíveis, para todas as escolas: jogos educativos linguísticos, livros digitais e outras tecnologias educacionais para dar suporte à alfabetização. 2020 Em desenv. Sim 5.7 Manter o sistema de apoio pedagógico ? pedagogo ? em todas as escolas do ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e ampliar a carca horária do pedagogo em cada escola, conforme possibilidade da gestão municipal. 2020 Em desenv. Parcialmente 2018 - Hoje, os Pedagogos - Coordenadores Pedagógicos -, possuem duas escolas para cada um. O objetivo é proporcionar um profissional por escola, em tempo integral. 2019 - Pedagogos redirecionados às EMEFs. Uma Escola para cada um. Nas EMEIS, o vice-diretor faz o acompanhamento pedagógico. 2020/2021/2022 - Um pedagogo por EMEF. Nas EMEIS, o vice diretor faz o acompanhamento pedagógico. A partir de 2022, conta-se com assessoria da Universidade de Caxias do Sul, na Rede Municipal de Ensino, Professora e Mestre Patrícia Giuriatti, na Educação Infantil e Professora e Mestre Simone de Quadros, no Ensino Fundamental. Meta Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. Prazo Observações/Relato sintético 6 2024 Os números relatados até 2018, nos dados extraoficiais, contemplam as matrículas somente da rede municipal de ensino. A partir de 2020, inserimos os dados de todo o território, desde 2017. INDICADOR 6A Aluno que permanece no mínimo 7 horas diárias em atividades escolares. Percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral Prazo: 2024 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 50% Meta executada no período (dado oficial) 22,78% 17,56% 18,23% 16,99% 28,44% 33,21% INEP/C.E 2022 Meta executada no período (dado extraoficial) 41,41% 909 alunos 2.195 als. Fonte: Sec. Escolar 38,44% 895 alunos 2.328 als. Fonte: Sec. Escolar 765 als INEP/C.E 2022 INDICADOR 6B Percentual de escolas públicas com ao menos um aluno que permanece no mínimo 7 horas diárias em atividades escolares (Escolas públicas da Educação Básica com matrículas em tempo integral.) Prazo: 2025 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 25% Meta executada no período (dado oficial) Meta executada no período (dado extraoficial) 76,9%* 10/13 escolas 76,9%* 10/13 escolas 76,9%* 10/13 escolas 76,9%* 10/13 escolas 76,9%* 10/13 escolas 76,9%* 10/13 escolas 76,9%* 10/13 escolas 76,9%* 10/13 escolas Obs: foram contabilizadas as escolas de Educação Infantil ao 9º ano. O Ensino Médio, em Veranópolis, não tem turno integral e foi computado na Educação Concomitante e Profissionalizante. Estratégias da META 6 Prazo Status Executou estratégia ? Observações 6.1 Manter e ampliar, gradativamente, a oferta de Educação Básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo. 2020 Em desenv. Sim 2018 - Houve um menor número de alunos atendidos em relação ao ano anterior, tendo em vista o corte do Programa Novo Mais Educação, subsidiado pelo Governo Federal. O município está oferecendo aulas de reforço no contraturno e oficinas esportivas, porém não configuram tempo integral, pois não fecham 7 horas diárias no espaço escolar. 2019 - O programa Mais Educação foi reconfigurado pelo Governo Federal, sendo ofertado para as escolas com menores IDEBs, e Veranópolis não se enquadrou nesse quesito. Isso trouxe diminuição de verbas e oferta da educação em tempo integral para os educandos do Ensino Fundamental. 6.2 Promover, em regime de colaboração com a união, programa de manutenção, ampliação e reformas de acordo com a necessidade da comunidade para o atendimento em tempo integral. 2020 Concluída Sim 2018 - Ampliação da EMEI Irmã Laura, ofertando mais 60 vagas em turno integral. 6.3 Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e equipamentos públicos como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros. 2020 Em desenv. Parcialme nte 2018 / 2019 / 2020/2021/2022- Atividades em parceria com a Associação Atlética de Veranópolis, no Ginásio Antônio David Farina. 6.4 Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais. 2020 Em desenv. Sim 6.5 Garantir a melhoria do processo pedagógico, tendo como base a proposta pedagógica da rede, materiais didático- pedagógicos e equipamentos acessíveis e tecnologia educacional adequada. 2020 Em desenv. Sim 2020 e 2021, implantação de Telas Interativas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Meta Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a ampliar as médias municipais para o Ideb. Prazo 7 2024 INDICADOR 7A Média do Ideb, anos iniciais do ensino fundamental. Prazo : 2024 Alcançou indicador ? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 6 Meta executada no período (dado oficial) 6,3 rede municipa l Ideb/Ine p 2015 6,3 rede municip al Ideb/Ine p 2015 6,4 rede municipal Ideb/Inep 2017 6,4 rede municipal Ideb/Inep 2017 7,0 rede municipal Ideb/Inep 2019 7,0 rede municipal Ideb/Inep 2019 6,9 rede municipal Ideb/Inep 2021 6,9 rede municipal Ideb/Inep 2021 INDICADOR 7B Média do Ideb nos anos finais do ensino fundamental. Prazo : 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 5,5 Meta executada no período (dado oficial) 5,2 município 4,5 estado Ideb/Inep 2015 5,2 município 4,5 estado Ideb/Inep 2015 5,4 município 4,3 estado Ideb/Inep 2017 5,4 município 4,3 estado Ideb/Inep 2017 5,2 município 4,3 estado Ideb/Inep 2019 5,2 município 4,3 estado Ideb/Inep 2019 5,7 município 5,0 estado Ideb/Inep 2021 5,7 município 5,0 estado Ideb/Inep 2021 INDICADOR 7C Média do Ideb no ensino médio. Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 5,2 Meta executada no período (dado oficial) 3,3 Rede Estadual Ideb/Ine p 2015 3,3 Rede Estadual Ideb/Ine p 2015 3,3 Rede Estadual Ideb/Inep 2015 3,5 Rede Estadual Ideb/Inep 2017 3,7 Rede Estadual Ideb/Inep 2019 3,7 Rede Estadual Ideb/Inep 2019 3,7 Rede Estadual Ideb/Inep 2019 *Sem aferição em 2021 3,7 Rede Estadual Ideb/Inep 2019 *Sem aferição em 2021 Estratégias da META 7 Prazo Status Execut ou estraté gia? Observações 7.1 Proporcionar a todos os estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio um bom nível de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo. 2020 Em desenv. Parcial mente 2018-2019-2020-2021-Sob a rede estadual, não temos acompanhamento pedagógico. 7.2 Formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a Educação Básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar. 2018 Em desenv. Sim 7.3 Incentivar o desenvolvimento, selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e incentivar práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas; 2018 Em desenv. Parcial mente 2018 - O Sistema Aprende Brasil - Editora Positivo - foi comprado para ser implantado na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em 2019, o qual contempla assessoria pedagógica, plataforma online de atividades pedagógicas aos alunos e um programa de avaliação de monitoramento dos resultados das aprendizagens dos educandos, no modelo das avaliações externas. Também está sendo feito um estudo para a verificação da implantação de Turmas de Aceleração para os alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental, que estão fora da idade/etapa da educação Básica. 2019 - Efetivação da implantação do Sistema Aprende Brasil e estudo para a implantação do mesmo sistema nos anos finais do Ensino Fundamental. 2020 - Implantação completa do Sistema Aprende Brasil na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. 7.4 Garantir transporte gratuito para todos os estudantes da Educação do Campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e financiamento compartilhado, com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados, visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local. 2018 Em desenv. Sim 7.5 Modernizar, conforme a demanda, o acesso à rede mundial de computadores, internet, em banda larga de alta velocidade, promovendo maior utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação. 2020 Em desenv. Sim Melhorias na rede da internet para o acesso de qualidade nas escolas da Rede municipal de Ensino, em 2021. 7.6 Garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detenção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas que promovam a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade. 2020 Em desenv. Sim 7.7 Implementar, se necessário, políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando os princípios da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e Adolescente. 2018 Outro 2018-2019-2020-2021-2022-Não tivemos essa demanda no município de Veranópolis 7.8 Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a Educação Formal com experiências de Educação Popular e cidadã, com os propósitos de que a Educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais. 2020 Não iniciada 7.9 Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o atendimento aos estudantes da rede escolar pública de Educação Básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 2020 Em desenv. Sim 2017, 2018 e 2019 - Núcleo da Diversisdade 2020 - adesão ao Programa Saúde na Escola 2021-2022 - Desenvolvimento de Ações no Programa Saúde na Escola 2022- contratação de psicólogas institucionais para as escolas: 1 para as EMEIS e 3 que circulam entre as EMEFs. 7.10 Promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e a capacitação de professores e auxiliares de biblioteca para atuar como mediadores da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem. 2020 Em desenv. Sim 7.11 Assegurar o cumprimento do Projeto Político Pedagógico da Rede Municipal de Ensino conforme as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. 2020 Em desenv. Sim 7.12 Implementar um programa de apoio pedagógico tendo em vista a redução da desigualdade educacional dentro das escolas do Ensino Fundamental. 2020 Em desenv. Parcialmente 2018 - Foi implantado o Programa Nutra - Laboratório de Aprendizagens, o qual visa recuperar os alunos que estão com dificuldades de alfabetização e pensamento lógico matemático, tendo como público alvo, alunos de 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. 2019-2020-2021 - Manutenção do Programa Nutra-Laboratório de Aprendizagens 7.13 Fomentar encontros de formação continuada entre os profissionais das séries finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio visando redimensionar os currículos considerando o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 2021 Não iniciada Não 7.14 Estabelecer ações efetivas voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e a integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, da rede municipal de ensino como condição para a melhoria da qualidade educacional. 2022 Não iniciada Não Meta Contribuir para elevar a escolaridade média da população de 18 à 29 anos do município, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo, até o último ano de vigência deste PME, com vistas à redução das desigualdades sociais. Prazo 8 2024 INDICADOR 8A Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade (meta: 12 anos) Prazo: 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 12 anos Meta executada no período (dado oficial) 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 55,63% (8 anos de estudo) Fonte: PNUD, Ipea e FJP/2010 INDICADOR 8B Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente na área rural (meta: 12 anos) Prazo: 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 12 anos Meta executada no período (dado oficial) Meta executada no período (dado extraoficial) Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador 10,2 anos (Brasil) anos de de estudo OPNE 2020 INDICADOR 8C Escolaridade média da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita) (meta: 12 anos) Prazo: 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 12 anos Meta executada no período (dado oficial) Meta executada no período (dado extraoficial) Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador INDICADOR 8D Escolaridade média da população de 18 a 29 anos - Negros (meta: 12 anos) Prazo: 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 12 anos Meta executada no período (dado oficial) Meta executada no período (dado extraoficial) Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Sem indicador Estratégias da META 8 Prazo Status Executou estratégia? Observações 8.1 Fomentar, junto à rede estadual do município, a criação e manutenção de programas de correção de fluxo do ensino fundamental e médio (EJA e outros) com o objetivo de reposicioná-los no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade desenvolvendo formas alternativas de continuidade de escolarização. 2020 Em desenv. Sim 8.2 Promover a busca de recursos, através de parcerias, para oferta de cursos profissionalizantes aos alunos de forma concomitante ao Ensino Médio ou pós- médio. 2020 Em desenv. Parcialment e Para 2019, o Instituto Federal abrirá sua primeira turma de curso concomitante ao Ensino Médio, em Administração 2021- IFRS realizou trabalho pedagógico para implantação, em 2022, do curso Técnico de nível médio, em Informática para a Interne 2022: Implantação do Curso Técnico em Informática, pelo IFRS. 8.3 Estabelecer parceria com SENAC, SESI... para a Educação de Jovens e Adultos visando ampliar a oferta em nível médio, na forma de cursos presenciais e semipresenciais, garantindo seu aproveitamento, permanência e conclusão da etapa através do uso das TICS e da educação profissional técnica. 2020 Não iniciada Não 8.4 Garantir, em regime de colaboração entre as redes de ensino, formação permanente aos docentes em temas contemporâneos como os direitos humanos, os contextos sociais, culturais e ambientais, fortalecendo a função social da educação como indutora de práticas de respeito ao outro e como propulsora de ações solidárias, auxiliando a comunidade escolar no enfrentamento dos preconceitos. 2020 Em desenv. Sim 8.5 Assegurar, sob responsabilidade do Conselho Municipal de Educação e Direção de Escolas, que ofertam a modalidade de EJA, que sejam cumpridos os termos das ?Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana? ? Resolução 1/2004 do CNE/CP. 2020 Em desenv. Sim 8.6 Divulgar o acesso gratuito a exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e médio (Enceja, Enem), para a comunidade. 2020 Em desenv. Sim 8.7 Manter em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados e identificar os motivos de absenteísmo. 2020 Não iniciada Não Meta Oportunizar a 100% dos Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudo no ensino fundamental na idade própria, a conclusão desta etapa de ensino e visar a erradicação do analfabetismo funcional. Prazo 9 2024 INDICADOR 9A Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade Prazo 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% Meta executada no período (dado oficial) 71,46% Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 71,46% Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 90,8% IBGE/C.D 2010 (indicador 3A) 90,8% IBGE/C.D 2010 (indicador 3A) 90,8% IBGE/C.D 2010 (indicador 3A) 90,8% IBGE/C.D 2010 (indicador 3A) 90,8% IBGE/C.D 2010 (indicador 3A) 92,2% Brasil IBGE/PNADC anual 2022 INDICADOR 9B Taxa de analfabetismo funcional de pessoas de 15 anos ou mais de idade Prazo 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 13,50 % Meta executada no período (dado oficial) 3,35% Analfabeto s Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 3,35% Analfabe tos Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 3,35 % Analfabeto s Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 3,35% Analfabetos Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 3,35% Analfabetos Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 3,35% Analfabetos Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 3,35% Analfabeto s Fonte: PNUD, Ipea e FJP 2010 3,0% Região Sul IBGE/PN ADC 2022 Estratégias da Meta 9 Prazo Status Executou estratégia? Observações 9.1 Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais e reduzir a taxa de analfabetismo funcional. 2024 Em desenv. Parcialmente 9.2 Assegurar, junto ao Estado, a oferta gratuita de educação para jovens e adultos na modalidade EJA, fortalecendo o compromisso com a universalização da alfabetização como política do Estado, que implica em viabilizar a continuidade dos estudos a todos os estudantes que não tiveram acesso à educação básica na idade própria. 2018 Em desenv. Sim 9.3 Fomentar a implementação de ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica. 2018 Em desenv. Sim 9.4 Realizar avaliações, por meio de exames específicos, que permitam aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade. 2025 Não iniciada Não 9.5 Executar ações de atendimento ao estudante da Educação de Jovens e Adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde. 2018 Em desenv. Sim 9.6 Considerar, nas políticas públicas de Jovens e Adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiências dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas. 2018 Em desenv. Sim Meta Oferecer matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Prazo 2024 10 INDICADOR 10A Matrículas de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental, integradas à Educação Profissional (meta 25%) Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 25% Meta executada no período (dado oficial) 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% INDICADOR 10B Matrículas de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio, integradas à Educação Profissional (meta 25%) Prazo: 2025 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 25% Meta executada no período (dado oficial) 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% Estratégias da META 10 Prazo Status Executou estratégia? Observações 10.1 Fomentar a integração da Educação de Jovens e Adultos com a Educação Profissional, em cursos planejados, de acordo com as características do público da Educação de Jovens e Adultos e considerando as especificidades das populações. 2020 Em desenv. Não 10.2 Buscar a conscientização dos segmentos empregadores, públicos e privados e o sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com a oferta das ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos. 2020 Em desenv. Sim 10.3Estimular a participação dos jovens ao PRONATEC, SENAI, SENAC (jovens a partir dos 15 anos), oportunizando a qualificação profissional. 2020 Em desenv. Sim 10.4 Articular parcerias com instituições de ensino Superior Públicas (IFERGS) ou Privadas, e demais instituições afins, com vistas ao incentivo profissional, na busca de geração de renda para os estudantes dessa modalidade. 2024 Não iniciada Não Meta Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público. Prazo 11 2024 INDICADOR 11A Número absoluto de matrículas em Ed. Profissional e Técnica de nível médio Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 447 alunos 149 116 213 113 112 148 187 alunos Censo Escolar 2021 120 alunos Censo Escolar 2022 Meta executada no período (dado oficial) alunos Censo Escolar alunos Censo Escolar alunos Censo Escolar alunos Censo Escolar alunos Censo Escolar alunos Censo Escolar 2015 2016 2017 2018 2019 2020 INDICADOR 11B Novas matrículas de Educação Profissional Técnica na Rede Pública Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 43% 23,50% 44,20% 44,60% 33,70% 42,24% 0% 50% Meta executada no período (dado oficial) 50 alunos C.E. 2016 95 alunos C.E. 2017 43 alunos C.E. 2018 35 alunos C.E. 2019 60 alunos C.E. 2020 79 alunos C.E 2021 0 alunos C.E 2022 Obs: com o Novo Ensino Médio, o IFRS, a partir de 2022, de acordo com as informações do Censo Escolar, não possui Educação Profissional Técnica. Estratégias da META 11 Prazo Status Executou estratégia? Observações 11.1 Estimular, junto às instituições públicas e privadas a criação de cursos de educação profissional. 2020 Em desenv. Sim Curso no IFRS de Administração, concomitante com o nível médio. 11.2 Ampliar as parcerias interinstitucionais com vistas à oferta de matrículas gratuitas de educação profissional de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional e afins. 2020 Em desenv. Sim 11.3 Elevar o investimento em programas de assistência estudantil e em mecanismos de mobilidade visando garantir as condições necessárias à permanência dos estudantes e à conclusão dos cursos técnicos de nível médio. 2020 Em desenv. Sim 11.4 Buscar esforços para expandir a oferta de cursos e matrículas de Educação Profissional Técnica de nível pós-médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos institutos federais na ordenação territorial. 2020 Em desenv. Sim Meta Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Prazo 12 2024 INDICADOR 12A Taxa bruta de matrículas na graduação (meta 50%) Prazo: 2025 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 50% Meta executada no período (dado oficial) Meta executada no período (dado extraoficial) 492 Média Unopar 495 Média Unopar 532 Média Unopar Uniasselvi 575 (515 Média Unopar e Uniasselvi + 60 IFRS) 826 (766 Média Unopar / Uniasselvi / Univates + 60 IFRS) 965 (905 alunos Média Unopar / Uniasselvi / Univates + 60 IFRS) 795 (Média 450 Unopar 223 Uniasselvi 14 Univates 108 IFRS) 803 (Média 398 Unopar 275 Uniasselvi 10 Univates 120 IFRS) INDICADOR 12B Taxa líquida de escolarização na graduação (meta 33%) Prazo: 2024 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 33% Meta executada no período (dado oficial) 11,63% PNUD, Ipea e FJP/2010 11,63% PNUD, Ipea e FJP/2010 11,63% PNUD, Ipea e FJP/2010 11,63% PNUD, Ipea e FJP/2010 11,63% PNUD, Ipea e FJP/2010 11,63% PNUD, Ipea e FJP/2010 11,63% PNUD, Ipea e FJP/2010 22,61% (RS/2021) IPEA/Atlas DH PNADC ANUAL Meta executada no período (dado extraoficial) Estratégias da META 12 Prazo Status Executou estratégia? Observações 12.1 Fomentar a ampliação da oferta de vagas na educação superior, através do Instituto Federal local, atendendo as demandas do município e da região. 2018 Em desenv. Sim 12.2 Fomentar convênios entre o munícipio e as Instituições de Ensino Superior, privadas e /ou públicas, que venham a atender as demandas de desenvolvimento socioeconômico e cultural da região. 2020 Não iniciada Não 12.3 Buscar auxiliar no transporte para os alunos residentes no município e matriculados em instituições de ensino superior, para as quais se deslocam diariamente com transporte coletivo. 2018 Em desenv. Sim 12.4 Apoiar ações afirmativas de inclusão e assistência estudantis dirigidas aos estudantes de ensino superior com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma a apoiar o acesso, permanência e conclusão dos educandos nos cursos de graduação. 2018 Em desenv. Sim 12.5 Fomentar a organização de cursos In Company nas redes de ensino e nas empresas locais. 2019 Em desenv. Parcialmente Somente nas redes de ensino. 12.6 Incentivar a formação de profissionais na área da educação para suprir as demandas oriundas das diferentes redes de ensino. 2021 Em desenv. Sim Formação para todo o território de Veranópolis sobre a BNCC. Meta Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores. Prazo 13 2024 INDICADOR 13A Percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior (meta 75%) Prazo: 2024 Alcançou indicador? N ão 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 75% Meta executada no período (dado oficial) 72,7% (Brasil) MEC/Inep/DEED /Sinopse do Censo Superior/ 2013 72,7% (Brasil) MEC/Inep/DEED /Sinopse do Censo Superior/ 2013 82,3% MEC/INEP Censo da Educação Superior 2018 82,3% MEC/INEP Censo da Educação Superior 2018 83,7% MEC/INEP Censo da Educação Superior 2020 84,2% Brasil 94,4% Município MEC/INEP Censo da Educação Superior 2021 INDICADOR 13B Percentual de docentes com doutorado na educação superior (meta 35%) Praz o: 2024 Alcançou indicador? Nã o 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 35% Meta executada no período (dado oficial) 33% (Brasil) MEC/Inep/DEED /Sinopse do Censo Superior/ 2013 33% (Brasil) MEC/Inep/DEED /Sinopse do Censo Superior/ 2013 43,3% MEC/INEP Censo da Educação Superior 2018 43,3% MEC/INEP Censo da Educação Superior 2018 48,5% MEC/INEP Censo da Educação Superior 2020 50,4% Brasil 22,2% Município MEC/INEP Censo da Educação Superior 2021 Estratégias da Meta 13 Prazo Status Executou estratégia? Observações 13.1 Buscar, junto às Instituições de Ensino Superior de Veranópolis, a ampliação da oferta e a qualificação dos cursos de Pós-graduação, como fomentadores para a continuidade dos estudos posteriores. 2018 Em desenvolv. Sim Meta Contribuir para elevar o número de matrículas na pós- graduação, de modo a qualificar a população graduada. Prazo Observações 14 2024 INDICADOR 14A Número de títulos de mestrado concedidos por ano. Prazo: 2024 Alcançou indicador? Sim 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 60.000 Meta executada no período (dado oficial) 68.877 Fonte: GeoCapes 2019 (Brasil 68.877 Fonte: GeoCapes 2019 (Brasil 68.877 Fonte: GeoCapes 2019 (Brasil 45.294 Fonte: GeoCapes (Brasil) 24 profes 30 profes 29 profes com a titulação nas escolas do território Fonte: C.E 2020/INEP 30 profes com a titulação nas escolas do território Fonte: C.E 2021/INEP 44 profes com a titulação nas escolas do território Fonte: C.E 2022/INEP com a com a Meta executada no período (dado extraoficial) titulação nas escolas do território titulação nas escolas do território Fonte: C.E Fonte: C.E 2018/INEP 2019/INEP INDICADOR 14B Número de títulos de doutorado concedidos por ano. Prazo: 2024 Alcançou indicador? 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 25.000 18.996 20.603 21.591 22.901 24.290 24.290 Fonte: GeoCapes 2019 (Brasil) 24.290 Fonte: GeoCapes 2019 (Brasil) 22.296 Fonte: GeoCapes (Brasil) Meta executada no período (dado oficial) Fonte: GeoCapes 2019 Fonte: GeoCapes 2019 Fonte: GeoCapes 2019 Fonte: GeoCapes 2019 Fonte: GeoCapes 2019 (Brasil) (Brasil) (Brasil) (Brasil) (Brasil) 04 profes 04 profes com a titulação nas escolas do território Fonte: C.E 2021/INEP 08 profes com a titulação nas escolas do território Fonte: C.E 2022/INEP 02 profes 05 profes com a com a com a titulação Meta executada no período (dado extraoficial) titulação nas escolas do território titulação nas escolas do território nas escolas do território Fonte: C.E Fonte: C.E Fonte: C.E 2018/INEP 2019/INEP 2020/INEP Estratégias da META 14 Prazo Status Executou estratégia? Observações 14.1 Buscar, junto às instituições de referência, ampliar a oferta de cursos de pós-graduação, utilizando inclusive metodologias, recursos e tecnologias a distância por meio de parcerias com as instituições de ensino superior públicas e /ou privadas. 2019 Em desenv. Sim Implantação de mais duas instituições de ensino superior no município: Univates e Uniasselvi, as quais ofertam cursos de graduação e pós-graduação. 14.2 Identificar demandas para a oferta de cursos de pós- graduação lacto e stricto senso aos professores de todas as redes de ensino do município, buscando qualificar a atuação desses profissionais. 2018 Em desenv. Sim Meta Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. (Nota técnica nº 11/2016) Prazo 15 2024 INDICADOR 15A Proporção de docências da educação infantil com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam. Prazo: 2016 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% 100% Meta executada no período (dado oficial) 41,2% INEP 36,8% INEP 38,5% INEP 41,6% INEP 42,7% INEP INDICADOR 15B Proporção de docências dos anos iniciais do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam. Prazo: Alcançou indicador? 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% Meta executada no período (dado oficial) 64,8% INEP 71,6% INEP 72,4% INEP 82,4% INEP 87,2% INEP INDICADOR 15C Proporção de docências dos anos finais do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam. Prazo: Alcançou indicador? 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% Meta executada no período (dado oficial) 59,3% INEP 67,4% INEP 69,4% INEP 67,8% INEP 72,9% INEP INDICADOR 15D Proporção de docência do ensino médio com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam. Prazo: Alcançou indicador? 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% Meta executada no período (dado oficial) 60,3% INEP 59,1% INEP 62,6% INEP 67,9% INEP 74,8% INEP Proporção de professores que possuem formação superior em Veranópolis 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 100% 85% INEP/C.E. 2013 85% INEP/C.E. 2013 85% INEP/C.E. 2013 84,9% INEP 95,5% INEP 95,4% INEP 98,7% INEP 98,7% INEP 87,8% dos profes da rede municipal 98,8% dos profes da rede municipal 98,8% dos profes da rede municipal 100% profes da rede municipal 100% profes da rede municipal Estratégias da meta 15 Prazo Status Executou estratégia? Observações 15.1 Consolidar e ampliar parcerias com as instituições, a fim de oferecer formação inicial e continuada para docentes e não docentes de acordo com a necessidade observada na rede. 2024 Não iniciada Não 15.2 Ofertar aos docentes licenciados, conforme sua área de atuação e formação, cursos de formação continuada. 2018 Em desenvolv. Sim 15.3 Fomentar junto à universidades locais e regionais a oferta de cursos e programas especiais para assegurar formação específica na Educação Superior, nas respectivas áreas de atuação aos docentes, com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa de atuação docente, em efetivo exercício. 2024 Em desenvolv. Sim 15.4 Fomentar a oferta de cursos técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior, destinados à formação, nas respectivas áreas de atuação, dos (as) profissionais da educação. 2024 Não iniciada Não Meta Fomentar a formação em nível de pós-graduação, 70% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. Prazo 16 2024 INDICADOR 16A Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu (meta 70%) Prazo: 2024 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 70% Meta executada no período (dado oficial) 67% C. E. 2013 70,32% C. E. 2016 71,42% C. E. 2017 Meta executada no período (dado extraoficial) 84,04% 93,06% Fonte: RH 173 professores efetivos, 161 com pós lato sensu 93,06% Fonte: RH 174 professores efetivos, 163 com pós lato sensu 94,8% Fonte: RH 176 professores efetivos, 167 com pós lato sensu Estratégias da Meta 16 Prazo Status Executou estratégia? Observações 16.1 Ampliar, gradativamente, a oferta de cursos de pós-graduação, através de convênios ou parcerias com Instituições de Ensino Superior. 2018 Não iniciada Não 16.2 Formar, em nível de pós-graduação lato sensu 70% dos profissionais em educação e 3% em nível de pós-graduação stricto sensu até o final da vigência deste PME. 2024 Em desenvolv. Parcialmente Os professores vem buscando aprimoramento constante. 16.3 Apoiar e incentivar a cultura dos docentes, através da disponibilização para os profissionais da educação de livros e outros materiais. 2020 Em desenvolv. Sim Meta Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência deste PME. Prazo 17 2021 INDICADOR 17A Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível superior completo). Prazo: 2021 Alcanç ou indicado r? Não 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista Meta executada no período (dado oficial) 65,3% IBGE/ PNADC 69,1% IBGE/ PNADC 69,8% IBGE/ PNADC 71,7% IBGE/ PNADC 78,% IBGE/ PNADC 78,% IBGE/ PNADC 78,% IBGE/ PNADC Meta executada no período (dado extraoficial) R$ 3.296,44 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis R$ 3.602,02 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis R$ 3.821,52 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis R$ 3.936,00 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis R$ 4.175,92 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis R$ 4.305,38 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis R$ 4.305,38 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis R$4.907,90 (44h/sem) Fonte: RH Pref. Veranópolis Estratégias da Prazo Status Executou estratégia? Observações 17.1 Valorizar os profissionais do magistério da rede pública através da revisão salarial, considerando o aumento no repasse dos recursos da União. 2024 Concluída Sim 17.2 Manter a política pública de reposição salarial, conforme índice inflacionário anual. Anual Em desenvol. Não Devido à Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Meta Assegurar, no prazo de um ano após a aprovação deste PME, a revisão do plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. Praz o 18 201 7 INDICADOR 18A Possui plano de cargos e remuneração vigente? Prazo: 2017 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista Revisão Plano de Carreira do Magistério Revisado Meta executada no período (dado oficial) Meta executada no período (dado extraoficial) Início da revisão do Plano de carreira Plano de Carreira em estudo na Secretaria de Govern o Plano de Carreira em estudo na Secretaria de Governo Plano de Carreira em estudo na Secretaria de Governo Plano de Carreira em estudo na Secretaria de Governo Plano de Carreira em estudo na Secretaria de Governo Plano de Carreira em estudo na Secretaria de Governo INDICADOR 18B O Estado/Município/DF prevê o limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de interação com os educandos? Prazo: 2017 Alcançou indicador ? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista N N 2/3 Meta executada no período Não * Não * Não * Não* Não* Não* INDICADOR 18C Tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. Prazo: 2017 Alcançou indicador ? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista R$ 958,89 20h (MEC) $ 1.067,82 20h (MEC) R$ 1.149,40 20h (MEC) R$ 1.227,75 20h (MEC) R$ 1.278,87 20h (MEC) R$ 1.443,12 20h (MEC) R$ 1.443,12 20h (MEC) R$ 1.922,81 20h (MEC Portaria 67/2022) Meta executada no período (dado oficial) R$ 1.648,22 22h Dep. Pessoal R$ 1.801,01 22h Dep. Pessoal R$ 1.910,76 22h Dep. Pessoal R$1.968,09 22h Dep. Pessoal R$ 2.087,96 22h Dep. Pessoal R$ 2.152,69 22h Dep. Pessoal R$ 2.152,69 22h Dep. Pessoal R$2.453,95 22h Dep. Pessoal * Na prática já vem sendo ofertada 1/3 da carga horária para hora atividade. Estratégias da Meta 18 Prazo Status Executou estratégia? Observações 18.1 Manter concurso público para coordenadores pedagógicos e professores, com 44 e 22 horas semanais, respectivamente, de forma a garantir melhorias na qualidade e no funcionamento de todas as escolas da rede pública municipal. 2018 Em desenvolv. Parcialmente Está previsto concurso para todas as áreas da educação e de coordenadores pedagógicos para dezembro de 2018. 18.2 Prever, nos planos de cargos e carreira dos profissionais do magistério dos municípios, incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação. 2017 Em desenvolv. Sim 18.3 Gradativamente, assegurar as condições de trabalho dos profissionais do magistério da rede pública de ensino, destinado às atividades extraclasses preferencialmente no próprio local de trabalho, garantindo que o professor prepare suas aulas, realize estudos e pesquisas, prepare e corrija provas e trabalhos, participe de programas de formação continuada e tenha acompanhamento técnico pedagógico sistemático da sua prática educativa. 2017 Em desenvolv. Sim 18.4 Estabelecer ações especificamente voltadas para a promoção, prevenção e atenção à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional. 2018 Não iniciada Não 18.5 Assegurar o cumprimento do estatuto dos servidores públicos municipais. 2018 Em desenvolv. Sim 18.6 Garantir as condições materiais, financeiras e humanas para implementação de uma política de formação continuada na rede pública municipal de ensino, de forma articulada, contemplando os diversos segmentos da escola (docentes, gestores, secretários, administrativos, coordenadores pedagógicos e demais servidores), com foco nas dimensões pedagógicas, administrativas, financeiras e relacionais assegurando as peculiaridades das escolas de tempo parcial e de tempo integral. 2024 Em desenvolv. Parcialmente Vale constar que foram oferecidos, no ano de 2018, formações para todos os segmentos da escola. Porém, não se encaixa numa política de formação continuada e sim, pontual, com cargas horárias distintas, ano à ano, conforme demandas apresentadas. Meta Assegurar condições, no prazo de dois anos da aprovação deste PME, para efetivação da gestão democrática da Educação, associado a critérios de habilitação e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas municipais, prevendo recursos e apoio técnico do município para tanto. Prazo 19 2017 INDICADOR 19A Efetivação da gestão democrática da Educação, associado a critérios de habilitação e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas municipais, prevendo recursos e apoio técnico do município para tanto. Prazo: 2017 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista Meta executada no período (dado oficial) Ter lei criada para a execução Lei Municipal nº 6.906, de 13/7/2016 Lei Municipal nº 6.906, de 13/7/2016 Lei Municipal nº 6.906, de 13/7/2016 Lei Municipal nº 6.906, de 13/7/2016 Lei Municipal nº 6.906, de 13/7/2016 Meta executada no período (dado extraoficial) Lei Municipal nº 6.906, de 13/7/2016 Lei Municipal nº 6.906, de 13/7/2016 INDICADOR 19B Qual o percentual de escolas públicas que possuem colegiados intraescolares (Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil)? Prazo: 2017 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% Meta executada no período (dado oficial) 100%* 100%* 100%* 100%* 100%* 100%* 100%* INDICADOR 19C Existem colegiados extraescolares (Conselho de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fórum Permanentes de Educação) Município? Prazo: 2017 Alcançou indicador? Sim 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 100% Meta executada no período (dado oficial) 100%** 100%** 100%** 100%** 100%** 100%** 100%** *Grêmios Estudantis: Em 100% das escolas ofertantes de Ensino Fundamental e Médio. Nas Escolas de Educação Infantil, esse colegiado não existe, pela faixa etária dos educandos. ** Das escolas públicas. Meta Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio. (Nota técnica nº12/2016) Prazo 20 2024 INDICADOR 20A Ampliar a aplicação do percentual obrigatório da receita corrente líquida investida na educação de 25% para 27% no prazo de vigência deste plano Prazo: 2024 Alcançou indicador? Não 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista 27% Meta executada no período (dado oficial) FNDE/ SIOPE 26,11% FNDE/ SIOPE 26,36% FNDE/ SIOPE 25,25% FNDE/ SIOPE 25,04% FNDE/ SIOPE 25,17% FNDE/ SIOPE 25,97% FNDE/ SIOPE 25,87% FNDE/ SIOPE 31,67% INDICADOR 20B Indicadores de investimento por aluno no município Prazo: 2024 Alcançou indicador? 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Meta prevista Meta executada no período (dado oficial) R$ 4.749,38 Ed. Infantil R$ 7.596,80 Ens. Fundam. FNDE/ SIOPE R$ 4.340,00 Ed. Infantil R$ 6.422,73 Ens. Fundam. FNDE/ SIOPE R$ 5.539,06 Ed. Infantil R$ 6.881,92 Ens. Fundam. FNDE/ SIOPE R$ 6.532,18 Ed. Infantil R$ 7.136,69 Ens. Fundam. FNDE/ SIOPE R$ 7.032,36 Ed. Infantil R$ 7.535,77 Ens. Fundam. FNDE/ SIOPE R$ 5.886,41 Ed. Infantil R$ 8.312,42 Ens. Fundam. FNDE/ SIOPE R$ 7.933,63 Ed. Infantil R$ 10.126,50 Ens. Fundam. FNDE/ SIOPE R$ 10.344,87 Ed. Infantil R$ 14.351,55 . FNDE/ SIOPE Estratégias da Meta 20 Prazo Status Executou estratégia? Observações 20.1 Ampliar a aplicação do percentual obrigatório da receita corrente líquida investida na educação de 25% para 27% no prazo de vigência deste plano. 2024 Em desenvolv. Não 20.1.1 A cada ano, 50% do que exceder aos 25% investidos em educação, deverão ser destinados à capacitação de profissionais e infraestrutura das escolas. 2024 Não iniciada Não 20.2 Apurar o custo Aluno por escola como parâmetro para o aprimoramento da distribuição de recursos. 2018 Em desenvolv. Sim 20.2.1 Adequar o zoneamento considerando a capacidade estrutural de cada estabelecimento e visando o equilíbrio custo aluno entre as escolas 2018 Em desenvolv. Não Busca-se atender o zoneamento, Porém, nem sempre é possível. A capacidade estrutural de cada estabelecimento é observada. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br ? CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ? Para o Fórum Municipal de Educação, após análise do Plano Municipal de Educação, constatou-se que houve empenho por parte dos dirigentes municipais em cumprir as metas projetadas. Consideramos importante continuar dando atenção a todas as metas prescritas. Onde os índices foram alcançados, o empenho para manter a conquista e, onde ainda não foram atingidos, o comprometimento na busca de melhores indicadores, ano a ano. Recomendamos a manutenção/atualização do banco de dados, que está organizado pela Equipe Técnica da SMED, para um melhor monitoramento das metas que irão ser acompanhadas no próximo ano. De maneira geral, o FME está satisfeito com o andamento da execução do PME de Veranópolis, o qual vem garantir o progresso no atendimento à população do município. Avaliação e Redação: Carina Frizon menezes (Coordenadora do FME) Sílvia Peresin Maria de Lourdes Scopel Gregol Vânia Saalfeld Wetzel Grasiela Nolio Farenzena Tobias Spagnolo Máyra Nunes de Vargas Mara Lourdes Garib Guzzo Angelita Gasparetto Jéssica Cenci Gasperin Raquel Ferronato Zuchinali Cátia Armelin Peruzzo Juliana Bin Neide Cristine Picetti Maristela Conte Puti Veranópolis, 20 de outubro de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br ANEXOS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br NOTA TÉCNICA PME nº 01/2016 Referente ao PME ASSUNTO Instância de Avaliação e Monitoramento do PME RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO Secretaria Municipal de Educação e Cultura; FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere à instância responsável em fazer a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe o PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto fica, conforme recomenda o PNE, o Fórum Municipal de Educação ? FME ? responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 02/2016 Referente à Meta 2 do PME ASSUNTO Percentual de alunos concluintes do Ensino Fundamental RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere ao percentual de alunos concluintes do ensino fundamental na idade recomendada. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 2 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 2 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 03/2016 Referente à Meta 3 do PME ASSUNTO Universalização do ensino para a população de 15 a 17 anos e taxa líquida de matrículas para Ensino Médio. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere à universalização do ensino para toda a população de 15 a 17 anos de idade. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 3 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 3 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos de idade, contribuindo para uma taxa líquida de matrículas do Ensino Médio de, no mínimo, 90%. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 04/2016 Referente à Meta 7 do PME ASSUNTO Indicadores para o Ideb do Ensino Fundamental e Médio. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere aos indicadores de notas do Ideb para o ensino fundamental, anos iniciais e finais, e do ensino médio, os quais não estão explicitados. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 7 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 7 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com o compromisso de contribuir para atingir, até 2024, as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 05/2016 Referente à Meta 8 do PME ASSUNTO Indicadores de anos de escolarização para as diferentes classes populacionais. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não mencionar a escolaridade mínima das populações do campo, dos mais pobres, dos negros e não negros declarados ao IBGE. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 8 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 8 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de 12 anos de escolaridade para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? IBGE, até o final da vigência do PME. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 06/2016 Referente à Meta 9 do PME ASSUNTO Indicadores de taxas de alfabetização, analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência na meta 9 ao não citar as taxas de elevação de alfabetização da população com 15 anos ou mais, bem como de não mencionar a erradicação do analfabetismo absoluto e indicar numericamente a taxa de analfabetismo funcional. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 9 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 9 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, contribuindo para manter a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais em 95% (noventa e cinco por cento) até 2015 e, até o final da vigência do PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 07/2016 Referente à Meta 10 do PME ASSUNTO Indicadores de matrículas na EJA integrada à educação profissional RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o percentual mínimo de matrículas de EJA aliado à educação profissional. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 10 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 10 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, visando contribuir com a oferta e acesso de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 08/2016 Referente à Meta 11 do PME ASSUNTO Falta de especificação na quantidade de matrículas e indicador de oferta de ensino em escola pública. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir a quantidade de matrículas desejada em cursos de nível médio. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 11 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 11 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 09/2016 Referente à Meta 12 do PME ASSUNTO Especificação na quantidade de matrículas. Idade da população alvo e indicador de oferta de ensino em escola pública. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir a quantidade de matrículas desejada em cursos de educação superior, bem como a taxa de matrículas da população de 18 a 24 anos e o percentual de oferta em segmento público. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 12 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 12 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 10/2016 Referente à Meta 13 do PME ASSUNTO Indicadores quantitativos da meta nº 13. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o percentual de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 13 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 13 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 11/2016 Referente à Meta 15 do PME ASSUNTO Indicador de prazo RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o prazo para política nacional de formação dos profissionais da educação. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 15 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 15 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, visando contribuir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PME, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 12/2016 Referente à Meta 20 do PME ASSUNTO Ausência de indicadores de investimento. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o percentual de investimento em educação pública. Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 ANÁLISE TÉCNICA de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 20 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 20 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Rua Dr. José Montaury, 181 ? Seminário Seráfico São José ? Veranópolis / RS Fones/Fax: (54) 3441 7828 ? 3441 7737 ? 3441 5473 e-mail: educacao@veranopolis.rs.gov.br FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 01/2017 Referente à Primeira Conferência do PME ASSUNTO Estabelecimento de prazo para a realização de conferência do PME do Município de Veranópolis. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO A Lei Municipal nº 6.705/2015 do PME de Veranópolis não indica a data da realização da primeira Conferência Municipal de Educação deste plano. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei municipal vigente nº 6.705/2015, deve-se observar o que propõe o Artigo 5º da referida lei, o qual explicita a realização de pelo menos 02 (duas) conferências municipais até o final do decênio, com o objetivo de avaliar a execução da lei. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica decidida a data de 04/12/2019, quarta- feira, para a Primeira Conferência do Plano Municipal de Educação. Veranópolis, 06 de outubro de 2017. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FM