Secretaria de Educação e Cultura de Veranópolis 1 ÍNDICE Apresentação .................................................................................................................................. 3 Introdução ....................................................................................................................................... 4 1. Caracterização geral do município de Veranópolis ........................................................ 8 1.1. Aspectos geográficos ................................................................................................ 8 1.1.1. Localização ................................................................................................... 8 1.1.2. Hidrografia...................................................................................................... 9 1.1.2. Clima.............................................................................................................. 9 1.1.4. Vegetação...................................................................................................... 9 1.1.5. Topografia ..................................................................................................... 9 1.2. Histórico do Município de Veranópolis ................................................................... 9 1.3. População .................................................................................................................... 10 1.4. Economia ..................................................................................................................... 14 2. Educação de Veranópolis .................................................................................................... 15 2.1. Diagnóstico Educacional de Veranópolis .............................................................. 15 2.2. Histórico das Escolas do território municipal ...................................................... 22 2.2.1. Escolas de Educação Infantil ? Rede Municipal ................................... 22 2.2.1.1. EMEI Irmã Carmelita ............................................................... 22 2.2.1.2. EMEI Anita Dall?Agnol Amantino .......................................... 23 2.2.1.3. EMEI Irmã Laura ...................................................................... 24 2.2.1.4. EMEI Hilda Hoffmann Peruffo ............................................... 26 2.2.2. Escolas de Ensino Fundamental ? Rede Municipal .............................. 28 2.2.2.1. EMEF Senador Alberto Pasqualini ....................................... 28 2.2.2.2. EMEF Irmão Jerônimo ............................................................. 30 2.2.2.3. EMEF Adriano Farina .............................................................. 34 2.2.2.4. EMEF Irmão Artur Francisco ................................................. 37 2.2.2.5. EMEF Joana Aimé .................................................................... 39 2.2.2.6. EMEF Felipe dos Santos ......................................................... 39 2.2.3. Escolas de Ensino Fundamental 1 e 2 e Ensino Médio ? Rede Estadual ........................................................................................................ 42 2.2.3.1. Colégio São Luiz Gonzaga ....................................................... 42 2.2.3.2. EEEF Professora Virgínia Bernardi ......................................... 45 2.2.3.3. EEEF Don Matheus Pasquali .................................................. 46 2.2.4. Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior ? Rede Particular ....................................................... 47 2.2.4.1. Escola de Ensino Fundametal Evolução .............................. 47 2.2.4.2. Colégio Agrícola de Veranópolis ............................................ 50 2.2.4.3. Colégio Regina Colei / UNOPAR ............................................ 51 2.2.4.4. Universidade de Caxias do Sul ? UCS / NUVER .................. 53 2.2.5. Educação Especial ? Rede Particular ? APAE ..................................... 53 3. Etapas e modalidades da Educação de Veranópolis com seus respectivos diagnósticos.......................................................................................................................... 55 Meta 1: Educação Infantil...................................................................................... 55 Quadro da meta e estratégias................................................................ 61 2 Meta 2: Ensino Fundamental .................................................................................. 63 Quadro da meta e estratégias ................................................................. 71 Meta 3: Ensino Médio ............................................................................................. 73 Quadro da meta e estratégias ................................................................. 77 Meta 4: Educação Especial / Inclusiva ................................................................ 78 Quadro da meta e estratégias ................................................................ 88 Meta 5: Alfabetização ............................................................................................. 90 Quadro da meta e estratégias ................................................................. 91 Meta 6: Educação Integral ..................................................................................... 92 Quadro da meta e estratégias ................................................................ 115 Meta 7: Aprendizado adequado na idade certa .................................................. 116 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 159 Meta 8: Escolaridade Média ................................................................................... 161 Quadro da meta e estratégias ................................................................ 163 Meta 9: Alfabetização e analfabetismo funcional de Jovens e Adultos ............. 164 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 169 Meta 10: EJA integrada à Educação Profissional ................................................... 170 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 171 Meta 11: Educação Profissional ............................................................................... 172 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 180 Meta 12: Educação Superior ...................................................................................... 181 Quadro da meta e estratégias ................................................................... 183 Meta 13: Titulação de Professores da Educação Superior .................................. 184 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 184 Meta 14: Pós-Graduação ........................................................................................... 185 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 185 Meta 15: Formação de professores .......................................................................... 186 Quadro da meta e estratégias ................................................................... 198 Meta 16: Formação continuada e Pós-Graduação de Professores ...................... 199 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 201 Meta 17: Valorização do professor ........................................................................... 202 Quadro da meta e estratégias .................................................................. 206 Meta 18: Plano de Carreira Docente ........................................................................ 207 Quadro da meta e estratégias ................................................................... 208 Meta 19: Gestão Democrática ................................................................................... 209 Quadro da meta e estratégias ................................................................... 211 Meta 20: Financiamento da Educação ...................................................................... 212 Quadro da meta e estratégias ................................................................... 214 4. Monitoramento e avaliação do PME .................................................................................. 214 5. Anexos ..................................................................................................................................... 215 3 APRESENTAÇÃO O Plano Municipal de Educação de Veranópolis ? PME para o decênio 2014? 2024, documento ora apresentado, constitui-se em um planejamento de longo prazo, que abrange um conjunto de medidas para aperfeiçoar a participação cidadã, a gestão democrática, o financiamento da educação, a atualização do currículo, a valorização dos profissionais do magistério, entre outros, contendo metas e estratégias voltadas para a universalização, democratização da educação e oferta de uma educação de qualidade social, pautada nos valores humanos, na inclusão, igualdade, diversidade e promoção da justiça social. A sua elaboração, em cumprimento à Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, é resultado de um processo de construção coletiva, através da participação de múltiplos sujeitos sociais e políticos. Na elaboração do PME, foram realizados diagnósticos para verificar as necessidades educacionais da cidade, mediante discussões realizadas nas escolas, em fóruns, em reuniões com representantes da categoria do Magistério, pelo Conselho Municipal de Educação ? CME e com os representantes da sociedade civil. O trabalho foi construído com vistas à construção de um plano que atendesse à realidade e às necessidades específicas do município, articulado com o Plano Nacional de Educação, PNE. Esse processo está em consonância com as perspectivas atuais de definição das políticas educacionais no Brasil que, sobretudo nos últimos anos, recebeu uma influência decisiva de movimentos de mobilização da sociedade. Ressalta-se que as metas e estratégias apontam para perspectivas transformadoras e emancipatórias para a educação de Veranópolis, sendo delineadas com base na legislação educacional e na realidade municipal por meio de um mapeamento da situação socioeconômica, demográfica e, principalmente, educacional, assim como na identificação de problemas, dificuldades e avanços alcançados. 4 INTRODUÇÃO A ideia de elaboração de planos de educação de mais longa duração não é um fato novo. Deve-se resgatar a luta dos ?Pioneiros da Educação?, que, desde a década de 1920 ou, mais especificamente, a partir de 1930, procuraram levar às políticas públicas a ideia de uma educação ativa. Tendo como elemento principal o educador baiano Anísio Teixeira, figura de destacada missão social, estes não somente planejaram, mas vivenciaram experiências e reformas educacionais em vários pontos do Brasil 1 . Deve-se reputar a Anísio a primeira grande experiência da educação integral realizada em seu estado natal, ainda na segunda metade dos anos 30, do século passado, que servem de base às práticas educacionais neste sentido hoje desenvolvidas. Nos anos da década de 1980, a partir da realização da Conferência Internacional da Educação em Jontier na Tailândia, os países que dela participaram foram signatários de um compromisso garantindo uma educação para todos. Em cumprimento ao compromisso assumido, o Ministério da Educação mobilizou, nacionalmente, os estados e municípios brasileiros no sentido de elaborarem Planos Decenais de Educação para Todos. Sem deixar de reconhecer o esforço feito, lamentavelmente foram poucos os resultados alcançados. A aprovação da Lei nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001, sancionando o Plano Nacional de Educação - PNE, abriu um espaço institucional mais definido na medida em que, sendo aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, dava uma maior garantia para a sua efetivação. Dentre outros aspectos se previa o acompanhamento e avaliação sistemática do PNE, prevendo-se ainda no Art. 2º que: ?A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito federal e os Municípios, deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar Planos Decenais correspondentes?. Lamentavelmente, ao que tudo indica a questão referente aos recursos financeiros para o cumprimento das metas inviabilizou toda a estratégia proposta. A falta de um mecanismo articulador nacional com irradiação nos estados, Distrito Federal e Municípios fez com que os resultados alcançados não fossem significativos. No caso específico de Veranópolis foi elaborado um Plano de Educação, que serviu de norte aos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Veranópolis. Conforme se pode observar, com acertos e erros, com créditos e descréditos, neste aprendizado, já se tem lições que podem 5 prestar um auxílio no direcionamento do novo Plano Municipal de Educação. Assim sendo, devem ser considerados os seguintes aspectos: 1. A importância de se ter um foco, ou seja, definir o que se pretende com a educação municipal, considerando que, em Veranópolis, parece já estar bem amadurecida a necessidade de uma educação integral, integrada e de qualidade social. Uma educação que mesmo considerando a importância de uma formação efetivamente básica, que não esqueça a necessidade de inserção de temas sociais, tais como a questão ambiental, a ética, a fraternidade e acultura da paz; 2. O PME deve ser um instrumento que contribua para viabilização de um sistema de educação, que não se restrinja a ser somente um sistema de ensino, mas, considere a educação como um processo social que conte com a presença da sociedade, através de organizações e instituições que, direta ou indiretamente, tenham presenças nas decisões e posicionamentos referentes à questão educacional. 3. As estratégias nacionais para definição do PNE atual tiveram como pressuposto de elaboração um processo participativo e democrático. Deve-se lembrar que, antecipando a aprovação do PNE 2001/2010, as organizações da sociedade civil realizaram conferências e apresentaram um plano a partir destas, o qual serviu de base inclusive às discussões do Plano 2001/2010. Ressalta-se que um planejamento participativo e democrático cria parcerias entre estado e sociedade, estabelecendo compromissos mútuos. Nesse sentido, a SMEC/Veranópolis, constituiu um grupo de trabalho que, gradativamente, foi definindo a estruturação do PME atual. 4. Considerando que a concretização das medidas pretendidas em função de uma educação integral, integrada e de qualidade social não serão alcançadas em curto 1 Vale mencionar dentre outros educadores, identificados como Pioneiros da Educação, Fernando de Azevedo, Cecília Meireles, Lourenço Filho, Josué de Castro. A educação ativa tendo como exemplo básico os princípios da Escola Nova propugnada por Jonh Dewey, teve no Brasil uma conotação desenvolvimentista e a luta pela participação efetiva do aluno em seu processo educacional. 6 espaço de tempo, é fundamental que se tenha uma política de estado de maior duração e não somente uma política de governo; 5. Finalmente, considerando a necessidade de uma educação sistêmica, que atenda às reais necessidades educacionais no século XXI, é preciso que o processo educacional se estruture em uma unidade na diversidade, e o todo articule uma variedade de elementos que, ao se integrarem não perdem a sua identidade; mais sim participam do todo, integrando o sistema na forma de suas respectivas identidades. Este documento em linhas gerais segue o roteiro do PNE e objetiva representar as expectativas da sociedade veranense, respeitando seus ideais de integração, colaboração e de estabelecimento de uma perspectiva de continuidade para a política educacional do município de Veranópolis. Estratégia de Implantação e Implementação do Plano Municipal de Educação O Plano Municipal de Educação de Veranópolis como instrumento para a implantação e implementação de uma educação integral, integrada e de qualidade social, representa um apoio básico à constituição de um sistema municipal de educação articulado conforme as definições de políticas nacionais e estaduais. Seus limites transcendem o espaço das redes municipais públicas e privada, na medida em que se reconhece a necessidade de uma atuação que não se restringe somente ao espaço escolar, mas, como estabelece a Constituição Brasileira, deve ser portador de um projeto educacional promovido como dever do estado e da família, e incentivado com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa. Partindo-se desses pressupostos a estratégia de implantação e implementação do PME deverá seguir os seguintes passos: 1. Constituição de uma comissão interna na SMEC /Veranópolis, representativa de seus diferentes segmentos internos, para controle e apoio a sua concretização, acompanhamento e avaliação de sua execução; 2. Estruturação do Fórum Municipal de Educação de Veranópolis, como responsável pela realização das conferências municipais e pelo monitoramento e apoio à execução do Plano Municipal de Educação e outras políticas educacionais; 3. Realização da conferência municipal para validação das propostas apresentadas no documento preliminar; 7 4. Sistematização dos resultados das conferências por núcleos; 5. Estruturação da execução do PME; 6. Avaliação da estruturação sistêmica e da execução do PME. 8 1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS 1.1. ASPECTOS GEOGRÁFICOS 1.1.1. LOCALIZAÇÃO O Município de Veranópolis está localizado na Encosta Superior do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, estando situada numa altura de 705 metros acima do nível do mar. Sua área é de 306,30 Km² distanciando-se da Capital do Estado, Porto Alegre, 170 Km. Veranópolis faz limites com os seguintes municípios: Norte: Vila Flores e Fagundes Varela, Sul: Bento Gonçalves, Leste: Antônio Prado e Nova Roma do Sul, Oeste: Cotiporã e Fagundes Varela, 9 1.1.2. HIDROGRAFIA Em Veranópolis, existem apenas 2 rios: O Rio da Prata e o Rio das Antas. As demais fontes de água doce do nosso município são denominados arroios, pois têm menor extensão e volume de água do que os rios, entre os principais encontram-se: Arroio Lajeadinho, Arroio Retiro e Arroio Jaboticabal, Fávero, Sapato, Major e Cascata. 1.1.3. CLIMA O clima de Veranópolis pode ser caracterizado como subtropical ameno, no verão, a temperatura fica na média de 25° C. Já, no inverno, as temperaturas são baixas chegando a nevar algumas vezes. As chuvas são bem distribuídas durante o ano, o que permite um bom desenvolvimento da agricultura. 1.1.4. VEGETAÇÃO Antigamente, a área era coberta pela Mata de Araucárias. Com a extração da madeira e a prática da agricultura, a mata ficou bastante reduzida. Atualmente, Veranópolis apresenta uma vegetação bastante variada. Destacam-se a vegetação arbustiva e pequenas florestas mistas, formadas por diferentes espécies de árvores: pinheiros, angicos, jacarandás, açoita-cavalo e outras. 1.1.5. TOPOGRAFIA A área topográfica de Veranópolis é bastante acentuada por aclives de altas percentagens. Faz parte de uma região constituída por serras e montes de grandes elevações ao norte. A formação geológica de seu terreno é enquadrada na Era Terciária, sendo que sua formação rochosa é composta por 85% de basalto branco e o restante de cristais de rocha, basalto vermelho e preto. 1.2. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS Veranópolis teve sua colonização iniciada em 1884, quando os primeiros imigrantes italianos aqui chegaram. Antes, já a partir de 1830, todo o território desta região pertencia ao município de Santo Antônio da Patrulha, e as freguesias mais próximas da atual cidade de Veranópolis eram Lagoa Vermelha e Vacaria. Uma única estrada ligava estas freguesias ou distritos a Santo Antônio da Patrulha. Com o tempo, os fazendeiros de Lagoa Vermelha foram abrindo picadas e penetrando na região da futura colônia Alfredo Chaves. Tomavam posse da terra das matas do rio das Antas para o cultivo de milho e extração de erva-mate. No local mais aprazível daquela gleba de terra, havia um ponto de encontro de tropeiros que, periodicamente, se aventuravam a passar por ali, com destino a Montenegro. Este lugar preferido para repouso e encontro neste longo caminho, com uma elevação rochosa e ótima vertente de água recebeu o nome de Roça Reúna. 10 O excesso de pretendentes aos terrenos nas antigas colônias obrigou à inspetoria Geral de Colonização a planejar e a concretizar a criação de uma nova colônia, para onde seriam encaminhados os excedentes populacionais. No local conhecido como Roça Reiúna, foi instalada em 1884 a colônia Alfredo Chaves, pertencente ao município de Lagoa Vermelha. Em 15 de janeiro de 1898, o presidente do Estado Júlio de Castilhos, eleva Alfredo Chaves, então 3º Distrito de Lagoa Vermelha, a categoria de Vila. Alfredo Chaves contava então com mais de 15.000 habitantes e uma área de 920 Km², com os limites: Norte: Lagoa Vermelha Sul: Bento Gonçalves Leste: Antônio Prado Oeste: Guaporé O único distrito nesta época era Capoeiras (hoje Nova Prata), depois, com o aumento da população, são fundados os distritos de Monte Vêneto (Cotiporã) em 1899, Bela Vista (Fagundes Varela) em 1905, e Vila Flores em 1955. Em 1º de janeiro de 1945, Alfredo Chaves passou a chamar-se Veranópolis por existir outro município com o mesmo nome, no Espírito Santo. O nome Veranópolis foi adotado pelo clima agradável e significa ?cidade veraneio?. Veranópolis é conhecida pelo topônimo de Imperatriz dos Vales. O geriatra Dr. Emílio Moriguchi, chefe do Departamento de Geriatria do Hospital São Lucas e coordenador do mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em 1994, começou a desenvolver o Projeto Veranópolis, baseado em um estudo epidemiológico do envelhecimento, apoiado pela Administração Nadyr Mário Peregrino Peruffo, através de sua Secretaria da Saúde e Assistência Social. Atualmente Veranópolis também é considerada, por técnicos da Organização Mundial de Saúde, como a ?TERRA DA LONGEVIDADE?, porque aqui se vive mais e melhor. 1.3. POPULAÇÃO A população de Veranópolis é formada basicamente por descendentes europeus, destacando-se aqui os italianos. A referência aos imigrantes italianos deve-se ao fato de que foram eles que, em maior número, povoaram essa região, porém não podemos desconsiderar que outros imigrantes e também migrantes fizeram parte da história econômica, política e cultural desse povo. Percebe-se também que alguns fatores foram preponderantes na distribuição e composição da população de Veranópolis, tais como: - a integridade social, em que era presente a ajuda entre si, nas mais diversas tarefas, desde a questão econômica, até a luta política e social, como a abertura de estradas e de mercado para compra e venda daquilo que produziam; - a influência da Igreja Católica, pois os valores religiosos eram presentes, principalmente naquilo que se referia à estrutura familiar, valorizando a estrutura patriarcal; - a identidade cultural foi construída tendo como base a etnia italiana, simbolizada pelos hábitos e costumes trazidos do seu lugar de origem. Assim não havia a ideia de nacionalismo presente quando falavam sobre o país que os recebeu. 11 Veranópolis, hoje, constitui-se por uma população de várias etnias formada não só de descendentes italianos, mas também de alemães, poloneses e migrantes de outros estados brasileiros que vieram em busca de trabalho e melhores condições de vida, tendo em vista a grande prosperidade do município. A população de Veranópolis caracteriza-se da seguinte forma pelo Censo 2010: Densidade Demográfica (2010): 78,83 hab/km² Expectativa de Vida ao Nascer (2010): 75,51 anos Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 8,70 por mil nascidos vivos Taxa de analfabetismo (2010): 2,7 % Homens 11.102 homens Homens de 1 a 4 anos de idade 432 homens Homens de 10 a 14 anos de idade 757 homens Homens de 100 anos ou mais de idade - homens Homens de 15 a 19 anos de idade 839 homens Homens de 20 a 24 anos de idade 935 homens Homens de 25 a 29 anos de idade 1.027 homens Homens de 30 a 34 anos de idade 891 homens Homens de 35 a 39 anos de idade 801 homens Homens de 40 a 44 anos de idade 844 homens Homens de 45 a 49 anos de idade 921 homens Homens de 5 a 9 anos de idade 617 homens Homens de 50 a 54 anos de idade 789 homens Homens de 55 a 59 anos de idade 625 homens Homens de 60 a 64 anos de idade 514 homens 12 Homens de 65 a 69 anos de idade 351 homens Homens de 70 a 74 anos de idade 297 homens Homens de 75 a 79 anos de idade 168 homens Homens de 80 a 84 anos de idade 112 homens Homens de 85 a 89 anos de idade 57 homens Homens de 90 a 94 anos de idade 16 homens Homens de 95 a 99 anos de idade 4 homens Homens de menos de 1 ano de idade 105 homens Homens na área rural 1.508 homens Homens na área urbana 9.594 homens Média de moradores em domicílios particulares ocupados 2,95 moradores Mulheres 11.708 mulheres Mulheres de 1 a 4 anos de idade 447 mulheres Mulheres de 10 a 14 anos de idade 732 mulheres Mulheres de 100 anos ou mais de idade 3 mulheres Mulheres de 15 a 19 anos de idade 854 mulheres Mulheres de 20 a 24 anos de idade 962 mulheres Mulheres de 25 a 29 anos de idade 990 mulheres Mulheres de 30 a 34 anos de idade 929 mulheres Mulheres de 35 a 39 anos de idade 807 mulheres 13 Mulheres de 40 a 44 anos de idade 907 mulheres Mulheres de 45 a 49 anos de idade 921 mulheres Mulheres de 5 a 9 anos de idade 581 mulheres Mulheres de 50 a 54 anos de idade 814 mulheres Mulheres de 55 a 59 anos de idade 681 mulheres Mulheres de 60 a 64 anos de idade 542 mulheres Mulheres de 65 a 69 anos de idade 422 mulheres Mulheres de 70 a 74 anos de idade 357 mulheres Mulheres de 75 a 79 anos de idade 270 mulheres Mulheres de 80 a 84 anos de idade 220 mulheres Mulheres de 85 a 89 anos de idade 107 mulheres Mulheres de 90 a 94 anos de idade 45 mulheres Mulheres de 95 a 99 anos de idade 8 mulheres Mulheres de menos de 1 ano de idade 109 mulheres Mulheres na área rural 1.459 mulheres Mulheres na área urbana 10.249 mulheres População residente 22.810 pessoas População residente rural 2.967 pessoas População residente urbana 19.843 pessoas Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 14 Com uma população de 22.810 habitantes (Censo 2010) e uma área de 289,4 km², é uma das melhores cidades para se viver, sendo o município com o 9º melhor Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico no Estado (índice de 0,788 em escala até 1,00), segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul. Já pelo Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo IPEA, Veranópolis alcança nota 0,850 (também em uma escala até 1,00). 1.4. ECONOMIA As pequenas propriedades dos colonos no início do povoamento produziam apenas para a alimentação familiar, mas, com o passar dos anos, começaram a variar as culturas e vender suas produções, transformando as pequenas roças em propriedades de culturas diversificadas (milho, trigo, cana-de-açúcar, pimenta, frutas, batatas, ervilhas, feijão e as vinhas), além da criação de animais. Por ser pioneiro no cultivo da maçã no Brasil, hoje Veranópolis é conhecido como Berço Nacional da Maçã e a FEMAÇÃ ? hoje Feira Nacional da Maçã e Agroindústria de Veranópolis - tornou-se uma festa tradicional no calendário da região, mostrando para todo o Brasil o potencial turístico e empresarial do município. Atualmente, o setor agrícola do município mantém plantações diversificadas com destaque para o cultivo de frutas, milho e legumes. No início do século XX, a indústria do município contava com pequenas fábricas e oficinas artesanais como ferrarias, funilarias, olarias, sapatarias, alfaiatarias, marcenarias... destacando-se o beneficiamento de madeiras e a fabricação do vinho. Nas décadas de 20 e 40, surgiram indústrias de palhas, cigarros e armas. Atualmente as principais indústrias do município são voltadas para a microfusão de peças, armas esportivas, produção de artigos esportivos (bolas e tênis), produção de bebidas (maltes e vinhos), produção moveleira e agroindústrias familiares. 15 2. EDUCAÇÃO EM VERANÓPOLIS 2.1. DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DE VERANÓPOLIS O ensino público municipal custou muito a atingir a meta de atendimento da criança em idade escolar em todo o município. E podemos dizer que o processo se consolidou em várias etapas. Assim, de 1898, ano de criação do Município de Alfredo Chaves até 1924, embora o discurso dos intendentes fosse de preocupação pelo ensino formal na realidade estava muito aquém de atender as necessidades. Mais da metade da população em idade escolar não ia à escola e até havia a ideologia do trabalho... mais importante era produzir na roça do que aprender a ler, escrever. Neste período todo, não foram fundadas mais que dez escolas municipais. Temos informações da existência, então, das seguintes escolas: ESCOLA LINHA FUNDAÇÃO Felipe dos Santos 14 de Julho 1º/03/1900 Frei Caneca Frei Caneca 1º/03/1906 Nilo Peçanha Barão do Triunfo 1º/03/1910 Dez de Novembro Dez de Novembro 1º/03/1910 Rubem Berta República 1º/03/1913 Cláudio Manoel da Costa 24 de Maio 02/03/1915 Fernão Dias Pais Lemes Júlio de Oliveira 1º/03/1916 Rui Barbosa Marquês do Erval 1º/03/1920 Gonçalves Dias Campos Sales 1º/03/1920 Júlio de Castilhos Júlio de Castilhos 1º/03/1920 Dom Pedro II Barão do Triunfo 1º/03/1922 Joaquim José Inácio Conde de Porto Alegre 1º/03/1923 Dona Isabel Linha Aimoré 1º/03/1923 16 De 1925 a 1944, houve uma efetiva melhoria, tanto em número de escolas, quanto no aprimoramento de ensino. Além do município ter se desmembrado, surge o Município do Prata que leva consigo quase a metade do território e apenas duas ou três escolas. Neste período, além das escolas existentes, foram criadas ainda: ESCOLA LINHA FUNDAÇÃO E.M. Bento Gonçalves Bento Gonçalves 1º/03/1925 Tiradentes Tiradentes 01/03/1925 José Bonifácio Visconde de Pelotas 01/03/1926 Augusto Severo Barão do Triunfo 1º/03/1927 Conselheiro Rebouças Conselheiro Rebouças 1º/03/1928 Santos Dumont Campos Sales 01/03/1929 Professor Luiz Leduc Conde de Porto Alegre 01/03/1929 Araújo Lima Brasil 1º/03/1930 Almirante Barroso Independência 1º/03/1930 Pinheiro Machado Independência 1º/03/1930 São Judas Tadeu General Neto 1º/03/1933 Barros Cassal Barros Cassal 1º/03/1933 Tomás Antônio Gonzaga Marechal Deodoro 1º/03/1935 David Canabarro David Canabarro 1°/03/1939 Olavo Bilac Tiradentes 08/04/1939 General Flores da Cunha Visconde de Pelotas 01/03/1942 Henrique Dias Gonçalves Dias 05/02/1943 Pelo decreto nº 1214 de 26 de dezembro de 1977, as escolas foram unificadas, respeitando apenas o ano de fundação. De 1945 a 1991, houve um longo período de expressivos avanços e, por vezes, alguns recuos. Na verdade, a maior tarefa foi manter a rede de escolas em condições de funcionamento, com professores, material didático, merenda escolar, hortas escolares e, acima de tudo, reconstrução de praticamente todas as primitivas escolas. De 45 a 91 não foram muitas as escolas criadas, porém muitas foram reformadas ou reconstruídas. Escolas criadas de 1945 a 2006: 17 ESCOLA LINHA/ BAIRRO FUNDAÇÃO José de Alencar Carlos Turelli Euclides da Cunha São José Carlos Gomes 1939 Alfredo Chaves Frei Caneca 15/02/1945 Osvaldo Aranha Marques do Herval 15/02/1945 Fagundes Varela Marques do Herval 15/02/1945 São Vicente Frei Caneca 1º/03/1948 Casemiro de Abreu Barão do Triunfo 1°/03/1949 General Neto General Neto 1°/03/1950 Dois de Julho Dois de Julho 30/04/1950 Padre Landel de Moura Gonçalves Dias 04/03/1951 Albano Coelho de Souza Marquês do Herval 10/03/1951 Alfredo Lima 14 de Julho 16/06/1951 João Leivas de Carvalho Barão do Rio Branco 01º/03/1952 Pelegrino Guzzo Visconde de Pelotas 1º/03/1952 Carreiro Brasil 1º/03/1953 General Osório Lageado Bonito 1º/04/1953 José Baréa Brasil 1954 Castro Alves 14 de Julho 03/05/1954 Barão do Triunfo Júlio de Castilhos 1º/03/1955 Coronel Aquiles Taurino de Rezende Marechal Deodoro 1º/03/1956 Vitório Dal Pai Tomás Flores 03/04/1957 Santa Lúcia Barão do Triunfo 03/04/1957 Sigismundo Reschke Tiradentes 27/04/1957 José Antônio Três Brasil 20/07/1957 Visconde de Pelotas Visconde de Pelotas 1º/03/1958 Dr. Artur Bernardes 14 de Julho 1959 18 João Grando Barão do Triunfo 1959 Ademir Simonetto 7 de Setembro 13/03/1959 Daltro Filho 7 de Setembro 13/03/1959 Marcos Gaspar de Souza 14 de Julho 03/03/1960 Evaristo da Veiga Aimoré 1º/08/1960 Senador Alberto Pasqualini Bairro Renovação 1º/08/1960 Anita Garibaldi Tiradentes 1º/09/1960 José Della Pasqua Independência 15/10/1960 Adriano Farina Santo Antônio 12/11/1960 Carlos Gomes São Marcos 1961 Pio XII Brasil 10/01/1961 Sagrado Coração de Jesus Visconde de Pelotas 1º/03/1961 Sagrado Coração de Jesus Visconde de Pelotas 15/05/1961 Presidênte Getúlio Vargas David Canabarro 15/05/1961 Dom Pedro I 7 de Setembro 25/08/1961 Irmão Artur Francisco Rua Alagoas 1º/03/1962 Irmão Jerônimo Tomás Flores 1º/03/1962 Professor José Mauro Rebouças 1º/03/1962 Antônio Borges de Medeiros Júlio de Castilhos 1º/03/1963 João XXIII Júlio de Castilhos 1º/03/1964 Brochado da Rocha General Neto 1º/03/1964 Sepé Tiarajú Parreira Horta 08/05/1964 Barão do Rio Branco 1º/03/1968 João Rampi Conde de Porto Alegre 01º/03/1969 4ª Rebouças 4ª Rebouças 04/03/1969 Padre Pedro Casara Marques do Herval 26/04/1971 São Caetano Duque de Caxias 15/08/1972 Monte Claro Barros Cassal 02/01/1973 Atílio Sinigaglia Barros Cassal 26/12/1977 Domingos Sottili Campos Sales 26/12/1977 19 Morro do Céu 14 de Julho 14/08/1978 Affonso Gallina Rio Grande do Sul 14/08/1978 Imigrante 14 de Julho 09/07/1979 Irmã Carmelita Santo Antônio 12/10/1988 Irmã Joana Aimé Bairro Renovação 05/03/1992 Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall? Agnol Amantino Santa Clara Decreto Executivo nº 3.936, 1º/03/2006 Ernesto Bortoli Lajeadinho 08/11/2007 Educação Infantil turno Integral na Escola Irmão Jerônimo Passa a ser Escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffmann Peruffo Valverde Iniciada dez/04 inaugurada 07/02/2006 Decreto de criação e denominação nº 5.559, de 18/6/2009 Municipalização da Escola Felipe dos Santos Centro Lei Municipal nº 5713, de abril/10 Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Laura Bairro Renovação Decreto de criação e denominação nº 4.334, de 04/8/2008 Inaugurada em 19/3/2011 Ao longo do tempo, o ensi no Municipal foi coordenado por inspetores, coordenadores e secretários, este último efetivado através de Lei Municipal de nº 1.589 de 06/11/78. Conforme pesquisa feita nos arquivos de SMEC encontramos os dados: Inspetores Escolares: AMBRÓSIO RONCATO ? DE 1939 a 1945 LOURDES MARIA GALEAZZI ? DE 22/12/45 a 01/04/1949 MIRACI LIDIA ZIMELLO ARIOLI ? DE 1949 ATÉ 1959 JANDIRA SALOMÃO THOMAS ? DE 28/01/59 Coordenadores Escolares: OLYMPIA ANA PASIN ? 03/65 a 08/65 20 RINALDI JOSÉ DONASSOLO ? 10/65 a 04/67 ORLANDO ZAGO ? 05/67 a 1973 Secretários de Educação: ANA MARIA RESCKE FIORENTIN (ata datada de 02/04/73 apresentando a nova Secretária de Educação) DALINO PESSIN : 05/03/75 ATÉ 1988 sendo que, em 1978, assume oficialmente o cargo de Secretário Municipal de Educação criado pela Lei Municipal nº1.598, de 16.11.78 LIRIO PESSIN ? DE 1989 a 1992 AMBRÓSIO MENEGON ? DE 1993 a 1996 DELCIA VEDANA FERRONATTO ?1997 a 2000 e 2001 a 2004 ELIS REGINA PERACHI FAVERO ? DESDE 2005 Atualmente, a Rede Municipal de Ensino abriga seis escolas de Ensino Fundamental, quatro escolas de Educação Infantil. ESCOLA NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS ABRIL/20 15 EMEF Adriano Farina 210 EMEF Irmão Artur Francisco 386 EMEF Irmã Joana Aimé 161 EMEF Irmão Jerônimo 390 EMEF Senador Alberto Pasqualini 188 EMEF Felipe dos Santos 375 EMEI Anita Dall? Agnol Amantino 114 EMEI Irmã Carmelita 153 EMEI Hilda Hoffmann Peruffo 149 EMEI Irmã Laura 128 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura oferece no contraturno oficinas de Dança, Teatro, Banda Marcial, Coro Infantil, Juvenil e Adulto, Orquestra de Sopros, Horta Comunitária, Centro Ocupacional, Laboratórios de Informática nas escolas e centralizado, Pradies (Programa de Atendimento Integral ao Educando), com atendimento de profissionais nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Nutrição, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Panorama geral de professores, matrículas e alunos: 21 Docentes por nível* Variável Veranópolis Rio Grande do Sul Brasil Pré-escolar 109 143,94 2.812,32 Fundamental 199 872,59 15.412,47 Médio 37 309,70 5.388,60 Números de escolas por nível* Variável Veranópolis Rio Grande do Sul Brasil Pré-escolar 13 55,81 1.077,91 Fundamental 11 64,00 1.447,05 Médio 5 14,55 271,64 Matrículas por nível* Variável Veranópolis Rio Grande do Sul Brasil Pré-escolar 362 1.796,55 47.547,21 Fundamental 2.418 14.544,83 297.024,98 Médio 827 4.022,09 83.768,52 *Fonte: (1)Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2012. NOTA: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável. Indicadores da Educação Básica da localidade Ano Estabelecimentos Matrículas Docentes Turmas 2007 19 5.774 384 281 2008 19 5.443 336 264 2009 19 5.092 320 263 2010 20 4.880 320 252 2011 20 4.704 313 246 2012 20 4.561 304 248 2013 20 4.601 290 258 2014 20 4.553 283 251 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 22 2.2 HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 2.2.1. ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? REDE MUNICIPAL 2.2.1.1. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ CARMELITA A Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita, está situada na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, 1193, fundos, Bairro Santo Antônio, Veranópolis. Foi inaugurada em 12 de outubro de 1988, na Gestão do Prefeito Elias Ruas Amantino. Contando com um espaço físico contendo uma sala de direção, um refeitório, uma cozinha, uma despensa, uma área de serviço, quatro salas com quatro banheiros cada uma, sendo que uma dessas alas com chuveiros, e uma destinada a depósito de materiais, três salas de aula para maternal, e uma sala para berçário, uma ala de entrada e um corredor de acesso. A sua capacidade era para atender 80 crianças de zero a seis anos de idade. Após alguns anos foi ampliada com mais uma sala de berçário I e uma sala de Berçário II, com dois ambientes, uma sala com trocador e banheiro. No ano de 2004, sentiu- se a necessidade de nova ampliação. Foi construída então, a ala B, com um corredor dando acesso a uma salinha de depósito, uma cozinha, duas alas com banheiros, um chuveiro e dois vasos sanitários, uma sala ampla ocupada como sala de vídeo e biblioteca, uma sala de berçário II, e três salas para maternais; ampliando assim o atendimento de 80 para 140 crianças. Em 2005, o espaço físico da escola foi reorganizado. Onde havia a sala de vídeo e uma biblioteca foi dividido. Na biblioteca foi montada uma sala de brinquedos com uma piscina de bolinhas, uma casinha de bonecas, gira-gira, gangorras, escorregador e estante com jogos e brinquedos, adquiridos através da SMEC, CPM, campanhas e promoções organizadas pela direção da escola. A biblioteca foi transferida para um espaço mais adequado a seu uso na escola. Na administração do Prefeito Waldemar De Carli a escola passou por mais uma reforma: sala de direção, sala de reuniões, secretaria, alameda e pórtico de entrada, uma sala para berçário, um dormitório, e calçadas na parte que dá acesso aos fundos da escola, ampliando mais uma vez o número de vagas para aproximadamente 160 crianças. Um ano após, foi adaptada uma sala para os professores. Após esta reforma, novamente o espaço físico foi reestruturado. A sala de vídeo foi transferida para a sala do berçário II, que foi para a parte nova. A sala onde ela funcionava foi transformada em outra sala de brinquedos, composta de outra estante com jogos e brinquedos, playground (doado pelo LIONS CLUBE), gira-gira e gangorras, adquiridos com recursos provenientes de promoções organizadas pelo CPM e promoções da escola. Na administração do atual Prefeito Carlos Alberto Spanhol, a escola foi contemplada com a reestruturação do Parque, sendo colocada grama sintética e brinquedos novos, como navio pirata e um playground. Além do parque, na alameda de entrada foi construída uma área coberta como proteção para as crianças nos dias de chuva. 23 Desde a fundação até dezembro de 1999, a entidade funcionou como creche, a partir dessa data, através do Decreto nº. 3256, o Prefeito em exercício Élcio Siviero, denominou-a Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita. A Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita atende crianças de quatro meses a cinco anos de idade, filhos de pessoas residentes nos bairros Santo Antônio, Pôr do Sol, Santa Rita, Femaçã e centro, filhos de mães trabalhadoras em casa de família, empresas ou comércio em geral. A escola oferece transporte e alimentação para todas as crianças sem distinção. 2.2.1.2. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA DALL?AGNOL AMANTINO Em 11 de setembro de 1978, um importante projeto assistencial se concretizava em Veranópolis, fruto dos ideais e do espírito empreendedor do Sr. Elias Ruas Amantino. Criada inicialmente para atender as necessidades das famílias dos funcionários da empresa E. R. AMANTINO & Cia Ltda., buscando garantir segurança, conforto e cuidados especiais às crianças em horário integral, enquanto seus pais trabalhavam. A creche com o tempo foi acompanhando o crescimento e desenvolvimento do município e começou a atender também outras empresas. É quando a instituição passa a ser gerenciada pela SAMEVE, Sociedade Assistencial de Menores de Veranópolis. Em 1º de março de 2006, pelo Decreto Executivo Nº 3.936 a escola é municipalizada passando a chamar-se Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall?Agnol Amantino. Situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 372, bairro Santa Lúcia. Contando com um espaço físico contendo Secretaria, sala de: Direção, de Professores para lanche e atividades Pedagógicas, quatro salas de Berçário, duas salas de Maternal e uma sala de Jardim, dois dormitórios. Ainda possui dois banheiros masculinos e dois femininos, banheiro para professores e funcionários, sala de vídeo, cozinha, refeitório, área coberta e um parque. No ano de 2013, a entidade SAMEVE disponibilizou de mais uma sala de aula, em função da grande procura. Nesta sala, foram abertas novas vagas para berçário. Em 2014 iniciaram as obras de ampliação da escola com a construção de mais sete salas de aula para atender a comunidade. A Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall?Agnol Amantino atende crianças de quatro meses a 5 anos de idade, residentes nos bairros Santa Lúcia, Medianeira, Medianeira III e Vila Azul, filhos de mães trabalhadoras em casas de família, empresas ou comércio em geral. O Poder Público, mantenedor da Escola, oferece transporte e alimentação para todas as crianças. Incluindo atendimento de Fonoaudiologia, Nutrição, Psicopedagogia, Psicologia e Terapia Ocupacional no PRADIES ? Programa de Desenvolvimento Integral ao Educando de Veranópolis, com visitas mensais de um profissional da parte odontológica, prestando atendimento à turma do Jardim. 24 O bairro onde a escola está inserida é um bairro com moradores na sua grande maioria de classe média baixa. A cultura dos pais dos alunos que frequentam a escola varia de nível, alguns graduados, outros possuem somente ensino fundamental. Atualmente a escola conta com sete turmas, desde o Berçário até o Jardim, atendida por professores, auxiliares, estudantes do Magistério, estagiárias do CIEE. A Escola de Educação Infantil é o centro de desenvolvimento, interações e interesses e fornece um ambiente adequado para a realização de atividades reais onde a criança manifesta suas diferentes linguagens de forma lúdica e criativa. Todas as crianças têm o direito à saúde, educação, amor, aceitação, segurança, confiança e de sentir-se parte integrante de um ambiente saudável e de educação. 2.2.1.3. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LAURA No ano de 2008, sentindo a necessidade de ampliação da rede de Escolas de Educação Infantil e, após estudos, decidiu-se por criar uma nova escola, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos. Partindo disto, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Elis Regina Perachi Favero e o Prefeito do município, Sr. Waldemar De Carli, iniciaram reuniões de estudo para a busca de recursos junto ao Governo Federal. Em 04 de agosto de 2008 foi criada e denominada a Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Laura, pela Lei Municipal n° 4.334, de 04 de agosto de 2008, na atual administração. Pela proposição do vereador Irineu Machado dos Santos e por aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, foi designado o nome da religiosa Irmã Laura para denominar a nova escola. Em dezembro de 2008, foi aprovado o Projeto para a criação da escola e, em 2009 foi dado início às obras. A escola foi construída com recursos do Governo Federal, Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró- Infância). Iniciaram-se as obras em 2009 e, em 2010 foram concluídas. No mês de dezembro a Escola foi equipada. Cabe destacar que a Irmã Laura Maria Rossoni foi uma religiosa com um grande amor à vida e por isso alegrava-se e comovia-se com toda a criança que nascia e buscava condições para que a vida fosse protegida, especialmente, quando ameaçada. Durante seus 43 anos de vida religiosa, serviu ao Senhor e ao povo no serviço da enfermagem nos seguintes lugares: Porto Alegre, Garibaldi e Veranópolis. A EMEI Irmã Laura está situada na Rua Clara Schimitz, nº 745, no Bairro Renovação, na cidade de Veranópolis, RS, CEP 95330 ? 000. Quanto ao espaço físico, a escola conta com sala de recepção, secretaria, refeitório, cozinha, área de serviço, banheiros adultos com chuveiros, banheiros infantis com 25 chuveiros, banheiros adaptados, lactário, almoxarifado, 8 salas de referência, 4 solários, sala de direção, sala de professores, sala de coordenação pedagógica, sala de informática, sala de biblioteca e vídeo, área de recreação interna e externa com parque, jardim, horta e pomar, estacionamento privativo. A sua capacidade é de 130 crianças de 0 a 5 anos. A Educação Infantil vem passando por um longo e permanente processo de transformação no Brasil, especialmente nos últimos 20 anos. Se antes, as escolas responsáveis pela fase inicial do aprendizado da criança era de caráter assistencial, hoje, é consenso que essas instituições são, sim, um assunto do âmbito da Educação. Mais do que isso: especialistas educadores e pesquisadore s reconhecem a importância do desenvolvimento integral nos primeiros anos de vida e encaram a vivência escolar como parte essencial desse processo. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) a Educação Infantil é a ?primeira etapa da Educação Básica? (artigo 29) e delega a ela a finalidade de ?desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.? A SMEC oferece transporte e alimentação para todas as crianças, sem distinção. As crianças da Educação Infantil convivem em uma escola de ambiente físico e humano apropriado para a sua faixa etária, através de estrutura e funcionamento adequados, que propiciem experiências e situações planejadas de modo a atingir às expectativas de todos, fazendo dela a extensão de um lar harmonioso, com boa qualidade de vida e feliz. Além do afeto, amor, aceitação, segurança e confiança devem sentir-se parte integrante de um ambiente saudável e de uma educação igualitária, humanitária, transformadora e formadora de valores. A escola conta com 8 turmas, desde o Berçário até o Jardim atendidas por professoras e auxiliares. Durante os 4 anos de funcionamento da escola, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura seguiu com os investimentos: fechamento com vidro dos corredores e refeitório; instalação de ar-condicionado nos ambientes; colocação de tabuão nas salas de referência, biblioteca e informática; instalação do monitoramento por câmeras e sistema de comunicação interna em todos os ambientes e revitalização do parque externo da escola com colocação de grama sintética. A renovação do material pedagógico e recreativo foi constante durante este período de funcionamento da escola. Ao final de 2014 ficou determinado pelo poder público municipal que a partir de 2015, toda a rede de Educação Infantil ampliaria o horário de atendimento às crianças em uma hora, com abertura às 7h e fechamento às 18h. 26 2.2.1.4. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HI LDA HOFFMANN PERUFFO A rapidez com que as mudanças ocorrem no mundo decorrente da globalização e das extraordinárias realizações no campo cientifico e tecnológico nos revelam um quadro de múltiplos desafios. Estamos inseridos num novo contexto de sociedade, onde somos convidados a todo instante a vivenciar crises de valores e ideologias políticas, sociais e culturais. É neste contexto que devemos lutar pelos nossos ideais de vida, na busca incessante de uma sociedade mais justa e solidária. Estamos certos de que é pela vivência da cidadania e do respeito ao outro que tomemos consciência do nosso papel. O ritmo acelerado das transformações vividas pela sociedade no final do século passado atinge também a Educação que, como as demais ciências, evoluíram. A ideia que se tinha de criança, de conhecimento, de escola, de métodos de trabalho, de ensino... tudo evolui, acompanhando o ritmo da vida que é puro movimento. A creche e a pré-escola também evoluíram e de tal maneira que a partir da Constituição de 1988, elas aparecem pela primeira vez no capítulo sobre Educação da Constituição Federal, considerando este atendimento como direito da criança. A história da EMEI Hilda Hoffmann Peruffo começa no ano de 2003, a partir da necessidade de ampliação da Educação Infantil. Após estudos, decidiu-se por criar a EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃO JERÔNIMO, atendendo crianças de 0 a 5 anos. Iniciaram-se as obras em 2004 e em 2005 foram concluídas. No mês de janeiro, de 2006, a Escola foi equipada e no mês de fevereiro, do corrente ano, iniciaram as atividades na Educação Infantil da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Jerônimo, situada na Rua Guilherme Giugno, 350, Bairro Valverde, na cidade de Veranópolis, RS. O Educandário foi inaugurado em 13 de fevereiro de 2006, na gestão do Prefeito Waldemar De Carli e da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Elis Regina Perachi Favero e como Coordenadora, a Professora Maria de Lourdes Scopel Gregol. No momento da inauguração, o espaço físico da escola contava com recepção, refeitório, cozinha, área de serviço, dois banheiros adultos com chuveiros, dois banheiros infantis com chuveiros, três salas de aula, uma sala para berçário, um solário, direção e sala de professores. A biblioteca e a área de recreação funcionavam junto à Escola Irmão Jerônimo. A capacidade, nessa época, era para atender 80 crianças, de 0 a 5 anos. Ao iniciarmos o ano letivo de 2008, houve uma grande procura pela Educação Infantil em turno Integral. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) a Educação Infantil é a ?primeira etapa da educação Básica? (artigo 29) e delega a ela a finalidade de ?desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade?. Sendo assim, a Direção, e os pais representantes das turmas iniciaram reuniões buscando junto às autoridades competentes a ampliação do espaço físico. 27 Em dezembro de 2008, foi aprovado o projeto para a ampliação da escola e, em 2009, foi dado início às obras. Em 18 de julho de 2009, foi inaugurada as ampliações e denominada Escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffmann Peruffo, que teve como Diretora, de acordo com a portaria 418, de 18/02/2010, a Professora Maria de Lourdes Scopel Gregol e como Vice-Diretora, a Professora, Marilza Fochesatto Kachava. Em 01 de fevereiro de 2013 assume a Vice-Diretora Maria Enita Lazzaroto. Em 18 de julho de 2010, foi fundado o CPM, com inscrição no CNPJ n° 12.196.860/0001-21, sendo seu representante legal, o Presidente Jair Bés. A escola passou a atender crianças de zero a cinco anos de idade, dando continuidade ao trabalho iniciado em 2006, atendendo a criança de forma integral e suas necessidades básicas de educação, afeto e socialização num ambiente seguro e acolhedor. Como proposta pedagógica, contemplada na LDB, procurava-se atender as crianças de forma que se sentissem amadas e reconhecidas nos seus esforços, buscando incentivá-las, colocando-as em contato com oportunidades de experimentar, descobrir, manipular objetos e vivenciar situações, enfrentando novas experiências, inclusive com a linguagem escrita, proporcionando-lhe condições tranquilas de acesso à leitura e à escrita. No ano de 2013, sentiu-se a necessidade de ampliar as turmas de Berçário devido a grande procura. Como nas duas turmas do Jardim, haviam poucas crianças matriculadas, as mesmas foram unidas em uma única turma. Assim, foi possível a criação de uma nova turma de Berçário. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e das Professoras dos Berçários, já existentes na escola, iniciaram-se os preparativos e aquisições para a nova turma da Escola. Foi um período de muitos desafios, mas com o apoio de todos a Escola pode atender mais vinte crianças de mães trabalhadoras. Em 30 de março de 2015, a Diretora Maria de Lourdes Scopel Gregol aposentou- se e assumiu em seu lugar, como diretora, a professora Juliana Lourenço Greff, de acordo com a portaria 1.315/2015, a partir de 02 de abril de 2015. Como Vice-Diretora, assumiu em 01 de abril de 2015, a professora Vânia Maria Saalfeld Wetzel, designada para essa função pela portaria 1.314/2015. A Escola de Educação Infantil Hilda Hoffmann Peruffo tem como meta ofertar uma educação de qualidade, que favoreça o desenvolvimento integral de cada criança, considerando os conhecimentos e valores culturais que as mesmas já trazem e ampliá-los de modo a possibilitar a construção da autonomia, da criatividade, da capacidade crítica e a formação da autoestima. 28 2.2.2 ENSINO FUNDAMENTAL ? REDE MUNICIPAL 2.2.2.1. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR ALBERTO PASQUALINI A Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 733 e que atualmente faz parte do Bairro Renovação, iniciou suas atividades no dia 1º de agosto de 1960, tendo como diretora a professora Lorita Regina Andreola, desenvolvendo suas atividades em duas salas de aula, com 26 alunos de 1ª a 4ª séries. A construção dessa entidade escolar representou uma luta dos primeiros moradores do bairro, que se reuniram na busca de um local mais próximo de suas residências, para que seus filhos pudessem estudar. Depois de vários encontros com pais interessados na construção de uma escola, houve a doação do terreno pela senhora Paulina Largura Chiaradia, e contou com a ajuda financeira de um grupo de sócios, que juntamente com o poder público construíram a primeira área da escola. A escola recebeu o respectivo nome, pois Alberto Pasqualini tinha sido deputado e senador do Rio Grande do Sul, e havia falecido alguns dias antes da fundação da escola. As primeiras famílias do bairro eram numerosas, simples e humildes vindas do interior com o objetivo de proporcionar estudo aos filhos e progredir na vida. Os moradores da comunidade dedicavam-se ao desenvolvimento da agricultura de subsistência, criavam gado bovino, cavalos, mulas, porcos e galinhas, vendiam leite, outros dedicavam - se a profissão de pedreiro. As famílias daquela época eram muito religiosas. Rezavam o terço todas as noites com os filhos, e eram os pais que ensinavam as primeiras orações. Aos domingos participavam da catequese organizando um só grupo de oração. Existiam poucas diversões, aos domingos iam à missa e às vezes para os bailes de gaita de boca, que realizavam nas casas durante os filós. Durante a missa as mulheres cobriam a cabeça e usavam vestidos fechados com mangas compridas. Outros locais de lazer era assistir ou participar dos jogos de futebol no Estádio Vicente de Freitas Lopes, (por muitos anos Madereira Abruzzi Ltda e atualmente, o terreno e propriedade de Juarte Fracasso) e ver as corridas de cavalo que aconteciam na Rua Getúlio Vargas, estrada principal do bairro, na época chamada de a ?Raia?. A educação era muito rígida e os filhos tinham muito respeito pelos pais. Se fosse necessário, as crianças recebiam castigos. Elas mesmas faziam seus brinquedos, os meninos faziam carrinhos de madeira e as meninas bonecas de pano... Os professores vinham do centro da cidade, eram pessoas respeitadas, dotadas de um grande saber e conhecimento, eram rígidos em seus métodos, atendiam várias turmas, exercendo várias funções e exigiam muita disciplina. Os alunos por sua vez, eram humildes descendentes de italianos católicos, temerosos e submissos à autoridade imposta pelos professores. Não tinham oportunidade de manifestar-se, pois o ?dono da verdade? era o professor. 29 Não existia merenda escolar na época, as crianças levavam de casa: pão ou alguma fruta. A avaliação era realizada através de provas previamente elaboradas e aplicadas por uma comissão vinda da Prefeitura Municipal. Não havia grande índice de reprovações, apesar do grau de exigência elevado. Os alunos permaneciam na escola, no turno em que estudavam. Com o passar dos anos, os moradores de outros locais foram estabelecendo-se na comunidade, participando do progresso, desenvolvimento e urbanização, nunca deixando no esquecimento os valores aprendidos e deixados por seus antepassados. A escola, ao logo de seus 55 anos, teve várias denominações. 1960 a 1979 - E.M. Senador Alberto Pasqualini 1980 a 1982 - E.M. Senador Alberto Pasqualini 1ª a 4ª séries 1983 a 1990 - E.M. Senador Alberto Pasqualini 1ª a 5ª séries 1991 a 1993 - E.M.de 1º Grau Inc. Senador Alberto Pasqualini 1994 a 1999 - E.M.de 1º Grau Senador Alberto Pasqualini A partir de 2000 - E.M. de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini Devido à necessidade da participação da comunidade na vida escolar, foi fundada, em 1960 o Círculo de Pais e Mestres - CPM, tendo como objetivo a integração da comunidade e escola, buscando o desempenho mais eficiente e auto-sustentável do processo educativo. O 1º presidente foi o Senhor Arduíno Largura. Em 1985 o espaço físico foi ampliado devido a grande procura de vagas, sendo que, ampliou-se também o número de séries. Em 1992, novamente outra área, foi construída, a fim de acompanhar os alunos até o final do Ensino Fundamental. No ano de 1996, foi fundado o Grêmio Estudantil da escola ? GESAP (Grêmio Estudantil Senador Alberto Pasqualini), tendo como presidente o aluno Roberto Coradin. Em 2010 foi implantado o Conselho Escolar, tendo como presidente a professora Clarita Pagnoncelli Gabrielli. Em 2003, o primeiro bloco foi ampliado, devido à grande demanda de alunos. Nesta mesma data, foi inaugurada a área coberta da quadra de esportes da escola e, em dezembro de 2005, esta mesma quadra, recebeu um novo piso. Hoje, sob a direção de Ivete Osana Piroca Grando e vice Sonia Maria Fochesato Barbieri. A partir de agosto de 2014 contamos (duas vezes por semana) com a pedagoga Suian Fochesatto. A escola funciona de Pré a 8ª séries, sendo que em 2008 inciou-se a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos e em 2015 o Pré de turno integral. Atualmente, contamos com 187 alunos, 15 professores nomeados, uma estagiária do Curso Normal que leciona para o 3º Ano, 1 auxiliar de biblioteca nomeada que atende a Biblioteca, 1 professor estagiário do CIEE (duas vezes por semana de informática) 1 monitora que 30 atende o Pré Integral à tarde, 1 secretária e 3 serventes (1 nomeada e 2 terceirizadas); com uma área total de 1335,45 m 2 , sendo que destes, 415,89 m 2 são de área construída. Nossa escola atende alunos do bairro Renovação e de outras comunidades do interior, tais como: Nossa Senhora da Paz, Nossa Senhora das Dores, São Gotardo, Nossa Senhora da Pompéia, Santo Isidoro.... Os alunos dessas comunidades dependem do transporte escolar, subsidiado pela Prefeitura Municipal. Nesse estabelecimento de ensino não se evidencia a evasão escolar, pois podemos contar com a ajuda do Conselho Tutelar e da obrigatoriedade no Ensino Fundamental. Podemos constatar que o índice de reprovação atualmente é baixo. Consideramos como causa principal das reprovações a falta de interesse pelo estudo, a falta de estímulo e a falta de curiosidade pelos conteúdos. A escola dispõe de recursos humanos necessários às atividades básicas, sendo viabilizado: Aulas de Língua Italiana (Pré ao 5º ano) e atividades extraclasses, para todas as turmas e séries, tais como: Reforço Escolar no turno contrário, Prática de Esportes (Pai Amigo da Escola - Amarildo), Curso de Dança Italiana (Professora Léia), Laboratório de Informática (com 18 computadores recebidos pelo MEC em 2012 e 1 impressora), Projeto ?Saberes da Terra ? Horta -, parceria Colégio Agrícola, de 2005 até 2014 com o qual era complementado a merenda dos alunos. Ainda podemos contar com os projetos desenvolvidos pela SMEC, tais como: LUDUS (informática), Dança, Teatro, Coro Infanto-Juvenil. Contamos também desde 2014 com o Projeto do SESI: ?Atleta do Futuro?. A escola apresenta um quadro de quinze professores nomeados e quanto aos nomeados, dez possuem pós-graduação, três cursos de graduação e duas com magistério. Os profissionais que atuam na escola procuram solucionar a maioria das dificuldades com recuperação durante o processo, conversas, reuniões e palestras com pais e alunos, com professores e direção, após, se necessário, os alunos são encaminhados a outros profissionais do PRADIES (fonoaudióloga, psicóloga, nutricionista, psiquiatra, psicopedagoga). 2.2.2.2. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃO JERÔNIMO A história da escola iniciou no ano de 1959, na Linha Tomás Flores. Com a denominação de Grupo Escolar Dom Vital, tinha como diretora a Professora Terezinha Luza Moresco, que desempenhava também a função de professora, merendeira, auxiliar de serviços gerais, etc. As instalações da escola eram precárias, não possuindo nem mesmo sanitários. Em 1962, aparecem os primeiros registros onde o nome passa a ser Escola Irmão Jerônimo. Este nome foi dado em homenagem ao francês Hippolyte Clement Delport que tornou-se Irmão Marista em 1902 e passou a chamar-se Irmão Jerônimo. Em sua vida, como Irmão Marista, foi sinônimo de inteligência e de paz interior. Foi um ótimo professor, um exímio escultor em madeira e introduziu em nosso município a Escola de Contabilidade. 31 Em 1989, inaugurou-se, no loteamento Valverde, a extensão da Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Irmão Jerônimo. Em 1992, inaugurou-se a segunda etapa da construção da escola, contando então com 09 salas de aula, biblioteca, cozinha ampla, sala de direção e secretaria. Em 1993, nossa escola é denominada Escola Municipal de 1º Grau Irmão Jerônimo, sendo que em 1994, formou-se a primeira turma de 8ª série. Em 09 de novembro de 1999, através do decreto executivo nº 3253, a escola passa a designar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Jerônimo. Em 2005, a escola pôde contar com um quadro de 29 professores, 408 alunos de Maternal à 8ª série, sendo que para estes foram eleitos pais representantes de turmas. O objetivo para o ano é a participação da escola e comunidade no Orçamento Participativo, elegendo como prioridade a ampliação da escola com construção de ginásio de esportes, facilitando o desenvolvimento das atividades recreativas e de educação física em dias de chuva e frio. O CPM foi presidido pelo Sr.Gilberto Gasparin no período de 2004 e 2005. Para o ano de 2006, o número de alunos teve um aumento considerável. O fato se deu, visto que, a construção das Usinas na região tem empregado um grande número de operários que migraram de outras regiões, estabelecendo-se no bairro e proximidades. A escola passou a atender 446 alunos distribuídos de maternal à 8ª séries. Houve nova eleição de CPM, assumindo como o presidente o Sr. Ivair Pasquali. Para este ano, um dos objetivos relevantes é integrar de forma harmônica a escola e família, desenvolvendo um trabalho educativo bem alicerçado e orientado. Foi dado continuidade às discussões do projeto de Ampliação, com a apresentação da planta, sendo constituída de três andares, os dois primeiros com salas de aula, cozinha, biblioteca, sanitários e auditório. O terceiro andar será destinado ao Ginásio de esportes tão aguardado. Além de investir nas propostas pedagógicas e aquisição de novos materiais e equipamentos, como: modificação no ajardinamento dos pátios; reformulação da sala de professores, pintura e reforma do piso; organização de festividades com a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, sempre de acordo com o Projeto Multiplicando Ações pela Vida; doação de microcomputadores usados pela empresa São Paulo Alpargatas aprimorando o Laboratório de informática e, concurso para escolha do novo uniforme, nas cores verde e cinza. No período de 2007, o fluxo de alunos mostrou-se bem ativo, com turmas de Jardim à 8ª série, totalizando 428 alunos. De acordo com o decreto executivo Nº 3.934, de 10 de fevereiro de 2006, conforme Art. 6º da Lei Federal nº 11.114, de 16 de maio de 2005, a obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos de idade, no Ensino Fundamental. Para tanto foram matriculados alunos no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos. O sistema de avaliação para as séries iniciais permanece por parecer descritivo, com avanço e sem retenção no 1º ano. Pensando sempre em melhorar às condições que favorecem o aprendizado, as salas de educação infantil receberam reformas, foi instalado na porta de entrada principal lateral e no portão dispositivo eletrônico, possibilitando maior segurança às pessoas que fazem parte do ambiente escolar. 32 Um dos projetos de grande relevância desenvolvido pela escola foi ?Meio Ambiente e Cidadania?. As ações demonstraram a grande preocupação e a mudança de hábitos e atitudes com o meio em que se vive, e o compromisso que tem como seres sociais e éticos. Em 2008, a diretoria do CPM ficou à cargo da Sra. Marlene Soares da Silva. Em junho do corrente ano foi assinado pelo Sr. Prefeito Municipal, Waldemar De Carli os documentos relacionados à ampliação da escola, visto que,a escola não dispõe de espaço suficiente para o desenvolvimento das atividades. Neste período, as atividades de educação física e recreação passaram a ser realizadas na quadra do Salão da Comunidade Santa Clara, pois com o início das obras perdeu-se o espaço destinado à execução das mesmas. Em 2009, a escola passou a atender 409 alunos, distribuídos de Jardim à 8ª série, A diminuição no número de alunos se deu mediante a conclusão das obras das Usinas Hidrelétricas da região. Muitos pais foram transferidos para outras regiões do país em busca de emprego e melhores condições de sobrevivência. Os projetos oferecidos foram de informática. Artes, dança, além de outros oferecidos pela Secretaria de Educação. Através de um Projeto de inclusão, passou-se a atender alunos com necessidades especiais. O trabalho foi desenvolvido pelas professoras titulares e auxiliares com curso específico para atender às especificidades que se fazem presentes. A primeira etapa da construção do prédio foi concluída. Criação e tomada de posse do Conselho Escolar. Em 2010, os trabalhos relacionados a construção foram retomadas, com o objetivo de concluir o 3º piso destinado ao Ginásio de esportes. Contabiliza-se no início deste ano, 395 alunos. O Sr. Mário Carbonera foi eleito o novo presidente do CPM. A escola vem priorizando maior integração entre pais, alunos e escola, reforçando as relações de compromisso, responsabilidade com o rendimento, deliberando ações e combinações conjuntas que asseguram as boas relações e o desenvolvimento de melhores propostas pedagógicas. Para auxiliar nas dificuldades de aprendizagem, a psicopedagoga do Pradies, passou a trabalhar neste estabelecimento uma vez por semana, em meio turno. O número de alunos com necessidades especiais vem aumentando, bem como as profissionais que as auxiliam. No ano de 2011, foram concluídos o 2º e 3º piso do Projeto de Ampliação da Escola. As salas foram contempladas com pintura, gesso, iluminação, mobiliário, e através do FNDE e CPM foram adquiridos e instalados no Laboratório de Informática e Biblioteca um sistema de ar condicionado. A escola conta também com uma ampla sala para vídeo e palestras situada no pavimento superior. O número de alunos é de 372, sendo 213 alunos no turno da manhã e 159 no turno da tarde. Em 2012, o número de alunos ficou em torno dos 388, sendo 163 no turno da manhã e 225 no turno da tarde. Reformulação de Planos de Estudos. O Piso térreo da parte nova da escola está pronta. As salas receberam mobiliário, bem como a cozinha e refeitório. A sala de Informática está em pleno funcionamento, com coordenador na área uma vez por semana. A sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado), também passou a funcionar neste ano. Foram organizados e reestruturados os Planos de Estudos, o currículo e a forma de avaliação. No decorrer do ano, foram aplicados os recursos da Verba da 33 Acessibilidade, visando a melhoria na estrutura da sala de Recursos (AEE), de acordo com projeto pré-aprovado pelo MEC. No ano de 2013, o número de alunos ficou em torno de 426, sendo 254 alunos no turno da tarde e 172 no turno da manhã. Para o ano algumas melhorias, como: reforma do parquinho, a infiltração de água no túnel de acesso ao ginásio, forro externo, recolocar lajes no pátio, bolhas no emborrachado, aquisição de quadros brancos para as salas de aula do primeiro pavimento, quatro armários de duas portas, bancos e mesas para o hall de entrada, uma xerocadora, um notebook, agenda e material escolar para os alunos e reparos gerais. Para o corrente ano a sala de recursos ? AEE contou com onze alunos em horários extra- classe. A escola conta também com a orientação da Pedagoga da Secretaria Municipal de Educação, Raquel Ferronato Zuchinali. Para o ano letivo de 2014, aconteceram mudanças na diretoria do Círculo de Pais e Mestres, tendo como presidente a Senhora Ivanir de Lourdes Carbonera. O número de alunos permaneceu em torno de 400 alunos, atendidos de Jardim à 8ª séries. Em Assembleia de Pais foi aprovado o novo Contrato de Convivência para os alunos, construído com as turmas de 4º anos a 8ª séries pela Pedagoga Raquel Zuchinali, da Secretaria de Educação. O ano de 2015 iniciou com um número em torno de 392 alunos. Desde agosto de 2014, a escola passou a contar com o importante trabalho de uma Pedagoga, permanecendo na escola três dias por semana. Neste ano, uma turma de Jardim e outra de Pré passaram a funcionar em turno integral. O Projeto ?Eu sou porque somos? terá continuidade, bem como o Projeto da Femaçã e de Dicas de Estudo, entre outros. Desde o ano anterior as escolas municipais passaram a ter um novo Regimento para o Ensino Fundamental. De acordo com Mittler apud Cardoso (2004), ?no campo da educação, a inclusão envolve um processo de reforma e reestruturação das escolas como um todo com o objetivo de assegurar que todos os alunos possam ter acesso a todas as oportunidades educacionais e sociais oferecidas pela escola.? Por isso, a necessidade de ter um currículo coerente, avaliações, registros através de relatórios de acompanhamento dos alunos. O compromisso com a educação com as regras de convivência são fatores que preocupam, exigindo da escola e da família uma postura firme, consciente voltada para uma formação global do aluno. Atendemos a uma clientela diversificada, alguns de nossos alunos são residentes no bairro, na sua grande maioria oriundos de outras cidades que aqui se instalam em busca de empregos para melhorarem suas condições de vida, outra parte de nossos alunos são provenientes de famílias de agricultores do interior de nosso município. Com o passar dos anos e as novas propostas educacionais existentes, notou-se uma redução progressiva do número de repetências e evasão escolar passando a prevalecer a faixa etária condizente em cada série. 34 As expectativas da comunidade escolar estão voltadas a formação global do indivíduo, como um cidadão consciente e atuante na construção de uma sociedade justa e igualitária. 2.2.2.3. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADRIANO FARINA O bairro Santo Antônio situa-se a oeste do centro da cidade, entre morros. Antigamente era conhecido como Segundinha. Os primeiros moradores vieram da Itália, outros eram descendentes de italianos. Agora, as famílias que compõem o bairro originam- se das cidades de Lagoa Vermelha, Vacaria, Chimarrão, Nova Prata, André da Rocha... Muitas famílias se instalaram no Morro do Sabão, popularmente chamado, sem autorização, pois eram terrenos da Prefeitura. As demais famílias moram no Pró- morar, local escolhido para a construção de casas populares que, ao longo dos anos, foram sendo ampliadas e algumas melhoradas. Sua criação deu-se em 26 de setembro de 1979, conforme Lei nº 1.634. As pessoas do bairro sentiram necessidade de se encontrarem para celebrações, festas, cursos... assim, o pároco Frei Antoninho Pasqualon e o prefeito Elias Ruas Amantino e os moradores construíram o Centro Comunitário Santo Antônio, em área cedida pela Prefeitura e por Ida Polli. A construção durou cinco meses, em mutirões aos sábados, domingos e feriados. Um ano depois surgiu o Centro Comunitário, Nossa Senhora Aparecida para atender os moradores do término da Rua Benjamin Constant. Em 13 de maio de 1992, as lideranças comunitárias e os moradores sentiram a necessidade de reunir os dois Centros Comunitários formando um só. Em 24 de março de 1994, nas dependências da Escola Municipal Adriano Farina, aconteceu uma reunião com a Comunida de Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio, reunindo o Prefeito Nadyr Mário Pelegrino Peruffo, o Frei Manoel Baldissera e Direção da Escola para efetuar a junção das mesmas, recebendo o nome de Santo Antônio. Em 9 de maio desse ano iniciou-se a construção da Igreja, num terreno comprado de Domingos Buratto. No dia 5 de outubro do mesmo ano passou a ser realizada apenas uma festa anual, em junho, homenageando os dois padroeiros. Hoje não acontecem mais festas, apenas missa comemorativa. O lazer dos moradores do bairro são jogos de baralho, futebol, sinuca, bochas, bolinhas de gude, encontros em bares, Lan House. Os moradores do Bairro praticam as mais variadas Religiões. Predomina a Religião Católica, porém outras são bastante frequentadas como Assembleia de Deus, Brasil para Cristo, Testemunhas de Jeová, Evangélica... Atualmente o bairro conta com aproximadamente mil famílias. No bairro Santo Antônio temos a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, em homenagem ao Prefeito que governou o município de 1947 a 1951. Situada na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, nº 1193. criada pelo Decreto nº 406, de 15 de outubro de 1960. Foi inaugurada em 12 de novembro de 1960, na administração de Argemiro Paulo Frainer. A Diretora daquela época foi a senhora Lorita Andreolla. Em 1961, a Escola contava com onze 35 alunos de 1ª a 4ª série. No ano de 1965 foi fundada a entidade Amigos da Escola, atual Círculo de Pais e Mestres. Com o crescimento do bairro, surgiu a necessidade de ampliação do educandário, sendo construída uma nova Escola situada no endereço atual, na administração do Prefeito Lírio Soares, em 1975, em terreno foi adquirido do senhor Danilo Giaretta. A diretora era Glória Gasparin Fin. Com a formação do Pró-morar e o desenvolvimento do bairro, a Escola tornou-se pequena para receber novas matrículas. Em meados de 1983, a Escola foi organizada em três turnos, 7h às 10h30min, das 10h30min às 14h e das14h às 17h30min. De 1984 a 1985, o Prefeito Elias Ruas Amantino realizou a terceira ampliação da Escola, construindo refeitório, banheiros, lavanderia e centro ocupacional, oferecendo aos alunos almoço. Na sua administração, de 1983 a 1988, existiu o projeto Educar, funcionando à noite, com supervisão da professora Marli Mantovani, atendendo adultos que não estavam alfabetizados. Esse projeto substituiu o MOBRAL ? projeto de alfabetização da década de setenta. Na administração de Leonir Antônio Farina, 1989/1992, foi construído o Ginásio de Esportes César Abruzzi, atendendo os alunos da Escola, durante o dia e, à noite, esportistas do bairro e de outros pontos da cidade. Em 1999, o Prefeito Élcio Siviero realizou a quarta ampliação da Escola, construindo o segundo piso na parte nova. Em maio de 2001, teve início a reforma do ginásio e a conclusão de um parquinho. A partir do ano de 2008, a escola passou a ter o ensino fundamental de 9 anos. A partir de 2005, a Escola passou por diversas reformas: substituição do assoalho das salas térreas por piso, ampliação da secretaria e aquisição de mobiliário, reformas no porão que foi transformado em auditório, construção do muro e cerca na frente da Escola, troca de forro e piso dos corredores e dependências térreas, construção de janelas em quatro salas do segundo piso; reforma da cozinha com aquisição de móveis novos, o espaço da lavanderia foi dividido transformando-se em sala de Apoio Pedagógico e Lavanderia, cobertura do pátio, cercamento do espaço escolar e horta. Com o surgimento da Inclusão, segundo Lei Federal, a Escola passou por algumas transformações, tornando-a acessível. Foram reformados os banheiros, colocado piso tátil, placas de identificação em Braile, rampas de acesso e aquisição de materiais específicos para portadores de necessidades especiais. No ano de 2008, a escola recebeu seu primeiro aluno portador de necessidades especiais (deficiência física-paralisia cerebral), tendo que se adequar para atender este educando. Em 2011, foi implantada a sala de atendimento educacional especializado com o objetivo de atender alunos com necessidades especiais, em turno contrário. O trabalho aí desenvolvido visa complementar os conteúdos desenvolvidos em sala de aula com estratégias diferenciadas e lúdicas, utilizando metodologias que contemplem as dificuldades individuais do aluno, contando com quatorze alunos, com d eficiência intelectual, síndrome de DOWM, síndrome de ASPERGER. Atualmente, a sala de recursos atende cerca de quinze alunos. 36 Em 2009, foi criado o Conselho Escolar sendo composto por pais, alunos e educadores. A atual diretora da Escola é Carina Frizon Menezes. Conta, hoje, com duzentos e dez alunos, da Pré-escola a oitava série, vinte e quatro professores e sete funcionários distribuídos nos setores de Secretaria, Biblioteca, Cozinha, Limpeza, Horta e Manutenção. A Presidente do Círculo de Pais e mestres é Roselita Guidini . Aos alunos são oferecidas atividades no Projeto Mais Educação, em turno contrário ao de aula, onde são desenvolvidas oficinas de Dança e expressão corporal, Horta e Jardinagem, Matemática e Português, Artes, Esportes e Informática. Existe também, o projeto de Construção da Linguagem, acompanhado por uma estagiária do curso de Pedagogia, para alguns alunos que apresentam necessidade de acompanhamento diferenciado, com o objetivo de alcançarem um nível adequado de alfabetização e letramento. Existe também o trabalho de reforço escolar. Outro fator que veio para qualificar a escola e melhor atender a comunidade foi a introdução do Turno Integral para a turma de Pré-escola. Os alunos chegam pela manhã com o desenvolvimento das atividades pedagógicas e à tarde são acompanhados pela monitora nas oficinas de Artes, Hora do Conto, Italiano e Ed.Física, momentos de brincadeiras e diversão. O que percebemos é que a maioria dos alunos da Escola não tem grandes sonhos ou aspirações. Não levam o estudo a sério, acham que a vida sempre será fácil, sem grandes transformações, ou seja, se satisfazem com pouco. Não realizam temas e trabalhos de casa, a maioria dos pais não consegue ajudá-los nas tarefas, por falta de conhecimento ou trabalho. Um assunto, no mínimo preocupante, é o uso de drogas. Segundo moradores, existe muito consumo e comércio de entorpecentes na comunidade. Alunos também são usuários e os reflexos são sentidos na Escola, no processo ensino-aprendizagem. O poder aquisitivo das famílias é baixo, algumas delas desestruturadas (pais separados, filhos drogados, violência e abusos), com índice baixo de escolaridade, problemas de alcoolização e relacionamentos instáveis. Nos últimos anos a relação entre escola e comunidade vem se intensificando através de encontros e confraternizações. Os pais estão mais presentes na educação dos filhos, embora ainda esteja longe do ideal, mas muitos demonstram boa vontade, participam, opinam e ajudam na medida do possível. Os alunos têm atendimento especializado, quando necessário são encaminhados à sala de recursos (PRADIES), onde recebem orientação psicológica, psicopedagógica, fonoaudiológica, nutricional e de Terapia Ocupacional. Nos acidentes que, eventualmente acontecem, os alunos são encaminhados ao ESF Santo Antônio e, se necessário, ao Hospital São Pelegrino. A Escola, preocupada com o rápido avanço cultural e tecnológico procura adquirir material adequado à atividade pedagógica para oferecer várias possibilidades aos educandos. São esses os materiais: assinaturas de revistas, coleções pedagógicas, livros de literatura, DVDs, CDs... 37 2.2.2.4. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃO ARTUR FRANCISCO A Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco foi fundada em meados de 1962, contando com 22 alunos. Localizava-se próxima à Estrada Geral Buarque de Macedo. Seu prédio pequeno contava com duas salas de aula e atendia plenamente a clientela que a procurava. Desde seu surgimento até os dias atuais, sempre foi mantida pela Prefeitura de Veranópolis. Conforme Decreto de Criação número 1214, de 26/12/77, a Escola passou a chamar- se Escola Municipal Irmão Artur Francisco. Tal denominação ocorreu devido à influência dos Irmãos Maristas na Comunidade e também por terem sido eles, nos prim órdios do educandário, os professores voluntários da disciplina de Religião. Com a finalidade de melhor atender o crescente número de alunos, dois novos prédios foram construídos onde, hoje, a escola se situa: Rua Alagoas, 149. O primeiro prédio foi inaugurado em 15/5/79 e, o segundo, em 16/4/88. A escola sofreu as seguintes alterações de nome: pela Portaria de Reorganização nº 16514, de 13/8/79, passou a denominar-se Escola Municipal Irmão Artur Francisco ? 1ª a 4ª série; pela Portaria de Reorganização nº 16375, de 29/4/83, passou a denominar-se Escola Municipal de 1º Grau Irmão Artur Francisco ? 1ª a 5ª série; pela Portaria de Reorganização nº 17912, de 13/9/88, passou a denominar-se Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Irmão Artur Francisco, recebendo autorização para atender até a 6ª série. O Parecer do Conselho Estadual de Educação nº 149/90 autorizou o funcionamento de 7ª e 8ª séries e a escola passou a receber a seguinte denominação: Escola Municipal de 1º Grau Irmão Artur Francisco. No ano de 1994 ocorreu a ampliação da área coberta e a construção de uma sala para reuniões no pavimento superior. Essa obra foi realizada e concluída em forma de mutirão, envolvendo todos os pais da comunidade escolar. O Parecer nº 103/96, de janeiro de 1996, autorizou o funcionamento de Jardim da Infância, nível A e B, nessa Escola. Em função da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, desde 1998, o educandário passou a designar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco, atendendo todas as séries do Ensino Fundamental e três turmas da Educação Infantil: uma de Jardim Nível A e duas de Jardim Nível B. A primeira parte do Ginásio de Esportes, espaço acalentado por professores e alunos, foi inaugurada em 2004, com a estruturação das dependências para o Centro Ocupacional e para o Laboratório de Ciências. Assim, foi possível a ampliação da secretaria, a organização da cozinha e do refeitório para os alunos. A inauguração do Ginásio de Esportes e mais rampa de acesso, abertura para o acesso sul, três salas de aula para pré-escola e primeiros anos, Sala de Vídeo, 10 banheiros (masculinos e femininos) e Sala de Recursos ocorreu no dia 07 de julho de 2008. Isso 38 permitiu que, na parte antiga, fosse instalado o Laboratório de Informática, ampliada a sala dos professores e criada mais uma sala de aula. A partir de 2008, com atendimento gradativo até 2015, a escola passou a oferecer o ensino fundamental de 09 anos, concomitante ao de 08 anos, atendendo às diretrizes da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A Biblioteca Escolar, denominada Biblioteca Escolar Érico Veríssimo, foi se consolidando como espaço de leitura e de referência para os alunos ao longo dos anos de existência da escola. O incentivo à leitura sempre foi uma das metas claras do processo educativo e da gestão escolar desse educandário. Em 2010, foi reestruturada, ganhando um novo espaço. Em 2012, uma nova reforma foi realizada, com alterações em todo o mobiliário, disposição dos livros e gradativa implementação da informatização do acervo. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco possui as seguintes instituições: Círculo de Pais e Mestres ? CPM, fundado em 31 de maio de 1964; Grêmio Estudantil ? GENS (Grêmio Estudantil Neusa Sperotto, em homenagem a uma das ex-professoras de História, in memórian), fundado no dia 22/09/1992; Conselho Escolar, instituído em dezembro de 2009; Centro Ocupacional, fundado pelo Decreto Executivo nº 2091, de 04/4/88. A escola recebeu, no ano de 2010, uma Sala de Recursos para atividades com os alunos portadores de necessidades especiais. Em 2015, a escola passou a oferecer o turno integral para o Jardim e Pré-escola. Pela manhã, as crianças recebem atendimento pedagógico e, à tarde, participam de oficinas e atividades variadas. 2.2.2.5. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ JOANA AIMÉ Em 09 de julho de 1990, pelo então Prefeito Municipal Leonir Antonio Farina, foi assinado o decreto executivo nº 2333, o qual consta da criação da escola. A partir da Lei Municipal nº 2515, de 30 de julho de 1991, a escola recebe a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Irmã Joana Aimé. Através do parecer nº 811/91 do Conselho Estadual de Educação do RS, fica autorizado pelo Senhor Roberto Guilherme Seide, o funcionamento da escola, atendendo alunos de 1ª à 3ª série, respondendo como diretora do educandário a professora Maria Lourdes Menin Marin, exercendo também a função de professora. Em março de 1992, a escola iniciou suas atividades escolares com 29 alunos, 03 professoras e 01 funcionária e foi inaugurada em setembro do corrente ano. Em 1995, houve atendimento para alunos da 4ª série e no ano seguinte, pelo parecer 42/96, foi autorizado o funcionamento da 5ª série. No mesmo ano, a escola foi ampliada com mais duas salas e em 21 de setembro, na administração do Prefeito Municipal Senhor Nadyr Mário Pelegrino Peruffo, houve a inauguração da escola. Também em 1996, houve o registro 39 dos estatutos sociais da Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Irmã Joana Aimé. Pelo decreto executivo nº 3204, de 23 de fevereiro de 1999, assinado pelo Prefeito Municipal Senhor Élcio Siviero, de acordo com o parecer CEED nº 618/98 foi autorizado o funcionamento da 6ª série. Houve, na mesma oportunidade, a alteração da designação da escola para Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Joana Aimé. No ano de 2009 a escola recebeu a primeira criança portadora de deficiência e passou a ser adaptada para este mesmo fim, iniciando o processo de amp liação e adequação conforme a LDB. No dia 06 de março de 2010, foi realizada a cerimônia de entrega oficial dos novos espaços e reformas deste estabelecimento de ensino na administração do prefeito Waldemar De Carli, e sob coordenação da Secretária Municipal de Educação e Cultura Elis Regina Perachi Favero. A escola conta com 160 alunos, incluindo neste número, 12 portadores de deficiência, 21 professores (05 auxiliares para trabalhar especificamente com portadores de deficiência), 02 monitoras de Educação Infantil, 05 funcionários. Em 2015, passamos a contar com turno integral nas turmas de Jardim e Pré. 2.2.2.6. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE DOS SANTOS Em 1916, a Escola foi criada com o nome de Grupo da Vila de Alfredo Chaves. Na ocasião, o Diretor era o Sr. Adolpho Pinheiro Guimarães Dourado. Esta foi a primeira Escola Pública Estadual de caráter permanente no perímetro urbano da Vila de Alfredo Chaves. O Grupo Escolar começou a funcionar com 189 alunos, em 3 classes e 2 níveis, e teve como primeiro corpo docente o Diretor e as professoras acima citadas. Era Intendente Municipal, na época, Achylles Taurino de Rezende e Antônio Borges de Medeiros era Governador do Estado. O Grupo Escolar encontrava-se instalado em casa particular locada pelo Governo do Estado. Conforme informações de ex-alunos, o Grupo localizava-se à Rua Carlos Barbosa, passando mais tarde para a Rua Dr. José Montaury, onde permaneceu por um curto período de tempo. Tinha como objetivo atender as diferentes classes sociais que não tinham acesso às escolas particulares da época. Em 1925, o Grupo Escolar mudou-se novamente de endereço, tendo como locação a casa do Sr. Guilherme Giugno, na Rua Marechal Floriano, atual Avenida Osvaldo Aranha, número 30, esquina com a Rua Flores da Cunha, prédio este ocupado antes pelas Irmãs de São José. Em 1929 teve início o funcionamento de um Curso Noturno de Alfabetização, para adultos e menores operários. O curso era atendido unicamente pelo professor e também 40 diretor Jacintho Silva. Com uma matrícula de 50 alunos e uma frequência de 35, ao final do ano letivo todos os alunos estavam alfabetizados. No ano de 1930, a Intendência Municipal já possuía o terreno a ser doado ao estado para a construção da Sede do Grupo Escolar, no entanto o prédio foi construído apenas em 1942. No ano de 1937 houve a transferência do Grupo Escolar, a pedido do proprietário do prédio, locado junto ao Sr. Guilherme Giugno, para nele ser instalado o Hospital Del Prete. A partir desta data, o Grupo Escolar passou a funcionar na Rua Carlos Barbosa, no prédio da propriedade do Sr. Ângelo Balotin, hoje residência do Sr. Paulo Valduga. Em 1940, conforme Decreto de Denominação nº 91, de 07 de julho de 1940, o Grupo Escolar de Alfredo Chaves passou a denominar-se Grupo Escolar Felipe dos Santos, pois, na época, o Interventor Federal no Rio Grande do Sul decretou que as escolas deveriam cultuar a memória daqueles que serviram à Pátria, apresentando às crianças a sugestão das grandes vidas e dos fatos históricos mais significativos. Em 1942, foi construído o atual prédio, e a Escola passou a funcionar nele em 1º de setembro de 1943. Na época, era Prefeito Municipal o Sr. Rogério Galeazzi, que acompanhou a cerimônia. Era diretora da escola, na época, Anita Z. Pertile e a escola funcionava de 1ª a 5ª série (antigo primário). Em 1962 o Grupo Escolar Felipe dos Santos foi sede do Ginásio Municipal D. Pedro II, no noturno, criado para adultos e adolescentes que não podiam estudar por trabalho diurno ou por falta de meios. Funcionou até 1970, sendo que a partir de 1971 passou a chamar-se Ginásio Estadual de Veranópolis, funcionando nos turnos diurno e noturno até 1975, data em que passou para a Escola Estadual São Luiz Gonzaga. No ano de 1978, o Grupo Escolar Felipe dos Santos sediou a Educação Integrada ? 1ª à 4ª série ? atendendo a um programa do Governo para atingir jovens e adultos sem meios de estudar em escolas regulares. No ano de 1990, este projeto foi reformulado pelo Governo Federal, passando a chamar-se Alfabetização Massiva de Jovens e Adultos ? Projeto LER, contribuindo para a formação de jovens e adultos (posteriormente substituído pela vigente Educação de Jovens e adultos ? EJA). Em 15 de março de 1979, de acordo com o Decreto número 28.646, a escola passou a chamar-se Escola Estadual Felipe dos Santos ? 1ª à 4ª série. Conforme Portaria nº 15994, de 13 de abril de 1984, é autorizado o funcionamento da Classe Especial para atendimento de deficientes mentais educáveis, tendo funcionado por um curto período de tempo. Decorridos dez anos, em 19 de janeiro de 1989, de acordo com a Portaria número 00655, a escola tem seu nome alterado para Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Felipe dos Santos. Em 23 de fevereiro de 2001, conforme a Portaria número 00056, é alterada a designação da escola, que recebeu o nome de Escola Estadual de Ensino Fundamental Felipe dos Santos. Neste mesmo ano, o estabelecimento recebe autorização para 41 funcionamento da Educação Especial para Deficientes Auditivos e para funcionamento da 6ª série. Em 2002 ocorreu a abertura da 7ª e da 8ª séries do Ensino Fundamental. Houve a ampliação para o ensino noturno. O Projeto LER é transformado em EJA ? Educação de Jovens e Adultos ? Séries Iniciais. É montado um Laboratório de Informática. Também é criada a Sala de Ciências ? Laboratório, para uso de professores e alunos. No ano de 2003 ocorreu a construção de uma nova sala de aula, com apoio da Comunidade Escolar, onde atualmente funciona a turma da Pré-Escola. A partir de 03/05/2010, a escola foi municipalizada, conforme Lei Municipal 5713, de abril/10. A escola, então, passou a ser mantida pela Prefeitura Municipal de Veranópolis, seguindo as normas e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Durante o recesso escolar do mês de julho do mesmo ano, uma reforma nos banheiros do andar térreo foi realizada. No início do ano de 2011, várias melhorias foram feitas no espaço físico da escola, sendo realizada a pintura interna e externa, troca das cortinas, lixamento e sinteco no assoalho, reforma do telhado, troca da cerca, conclusão do piso e fechamento da quadra com tela e ajardinamento. O espaço destinado à Biblioteca também foi alterado, transferindo-a para um local maior, onde fosse possível uma melhor organização e aproveitamento. No decorrer do ano letivo, as reformas continuaram ocorrendo, sendo feita a troca do parquinho de lugar. Com relação à parte pedagógica, algumas ações também foram propostas, tais como uma pesquisa que foi feita pela Equipe de Consultoria Realizar, para conhecer a realidade da escola e então foram propostas palestras sobre os aspectos onde notou -se a necessidade, em especial com relação à motivação dos professores e funcionários. No Mês de setembro de 2011, iniciaram as atividades do Programa Mais Educação, do Governo Federal, atingindo aproximadamente 100 alunos, que frequentam a escola em turno integral, com oficinas de Xadrez, Informática, Dança e Apoio Pedagógico em Matemática e Português. As crianças permanecem na escola por oito horas, sendo inclusive oferecido almoço. No ano de 2014 foi realizado o fechamento do Ginásio Esportivo e ampliação dos espaços físicos, com a construção de salas de aula, refeitório, cozinhas, banheiros e outros ambientes, para uso das atividades do Programa Mais Educação. No ano de 2015 foram mobiliados os ambientes construídos no ano anterior. Atualmente é diretora da escola Marí Izabel Baratto Domeneghini e conta com aproximadamente 380 alunos, sendo que destes 120 participam do programa Mais Educação e 20 alunos do Pré Integral. 42 2.2.3. ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1, 2 E ENSINO MÉDIO ? REDE ESTADUAL 2.2.3.1. COLÉGIO SÃO LUIZ GONZAGA A educação formal de Alfredo Chaves e depois de Veranópolis, tem longa história, embora com muitas deficiências. Inicialmente surgiram algumas escolas particulares legais, com aulas ministradas em italiano e até polonês. No final do século XIX, foram criadas algumas escolas públicas subvencionadas pelo Estado ou Município. No entanto, é fato comprovável pelos relatórios que, durante várias décadas, o ensino ficava em segundo plano, embora o discurso dos responsáveis dissesse o contrário. Na Vila de Alfredo Chaves, tudo indica que a primeira escola pública, subvencionada pelo Estado, tenha sido criada no final do século passado, na qual Adolfo Pinheiro Guimarães Dourado, nomeado em 1904, foi um dos primeiros professores, substituído em 1906, pela esposa, professora Julieta Ribeiro Dourado. A referida escola estava localizada na atual Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no exato local do atual prédio nº 354, Lancheria OK. Em 1901, o professor e historiador Eduardo Duarte fundou o Colégio Brasileiro, com internato e externato, escola particular leiga na qual estudaram algumas dezenas de alunos do sexo masculino, em atividades de 1901 a 1914. Localizava-se próximo à Escola Estadual São Luiz Gonzaga. Com a ida a Porto Alegre do seu diretor, Professor Eduardo Duarte, a escola deixou de existir. Com a vinda a Alfredo Chaves dos Freis Capuchinhos franceses, os mesmos logo reivindicaram a fundação de escolas particulares cristãs. Pe. Frei Fidélis de La Motte, auxiliar de Matheus Pasquali, deu os primeiros passos, dirigindo-se a Dom Cláudio Ponce de Leão, lhe expôs, a 22 de julho de 1904, a necessidade de se fundar, em Alfredo Chaves, um Colégio Marista ou de Irmãs. Confirma no livro Tombo da Paróquia São Luiz Gonzaga. Em missiva de Dom Cláudio dirigida ao Frei Fidélis, com data de 03/11/1905, tomamos conhecimento de forças ocultas contra a criação: ?Dificuldades inextricáveis contra a fundação de um Colégio de Maristas ou de Irmãs de escolas Cristãs. Rezar... e esperar?. No livro Histórico da Província dos Irmãos Maristas, encontramos alguma explicação para tais dificuldades: ?Realmente, não foram pequenos os entraves: partidos políticos e grupos antagônicos de famílias posicionavam-se frontalmente contra?. Com Frei Luiz de La Vernaz (1907) o processo foi retomado. Para a instalação do colégio, o coronel Pelegrino Guzzo, Intendente, oferecia a este fim o Prédio da Diretoria das Terras ou o edifício da Intendência Municipal. O Pe. Luís fez também tentativas nesse sentido. Mas reparou que o próprio intendente não gozava da simpatia da vila. Aos próprios moradores faltava o espírito de sacrifício e a exata compreensão da necessidade de uma 43 escola cristã. Sobretudo a política local tornava-se uma luta de partidos entre italianos e brasileiros. Finalmente, no início do mês de março de 1914, concretizou-se o projeto. O Pe. Luís, encabeçando uma Comissão, elaborou um projeto de empréstimo, sem juros, de 20.000 réis. Particulares emprestaram 10.000 réis, e a intendência outros 10.729 réis, hipotecando o imóvel adquirido ? Colégio Brasileiro. Isto é, foi adquirido o prédio Eduardo Duarte. Tal prédio, acrescido de mais um pequeno pavilhão de madeira, tornou-se o Colégio São Luiz Gonzaga. Com esse nome e com seus dois pavilhões, a ?educação da mocidade, francamente católica? foi exercitada a carga dos Irmãos Maristas de 1914 a 1946. Irmãos Renato Druon foi o primeiro diretor, substituído, em 1916, pelo irmão Estanislau. De 1919 a 1926, o Colégio é dirigido pelo Irmão Artur Francisco, que dá novo dinamismo ao educandário desenvolvendo a arte do canto coral, o teatro e da declamação. É importante notar que as bases do ensino particular de Veranópolis assentam-se sobre a cultura francesa e luso-brasileira. Só a muito custo a etnia italiana sobrepujou-se, embora majoritária. Esse foi mais um dos problemas educacionais de Veranópolis. O rigor disciplinar era característica da educação ministrada pelos Irmãos Maristas. Em 1946 reassume a direção do colégio São Luiz Gonzaga o Irmão Artur Francisco e, em 1947, ocorrem mobilizações pela melhoria do ensino em Veranópolis. Em decorrência da Cruzada Pró-Ginásios de Veranópolis, o Colégio São Luiz Gonzaga, com seu prédio velho e sem as mínimas condições, deixa de existir. De 1947 a 1970 é o Ginásio Divino Mestre. Até esse ano, só existiam escolas particulares para atender o antigo ginásio e o 2º grau. O povo sentia necessidade de um Ginásio Estadual. Pensando nisso, e com o programa de ampliação do ensino público patrocinado pelo Governo do Estado, as lideranças intercederam junto às autoridades competentes para implantação do Ginásio Estadual Secundário de Veranópolis, criado efetivamente em 30 de abril de 1970, pelo Decreto nº 20.259, assinado pelo Governador Walter Perachi Barcellos. Após o Decreto de Criação, um grupo de professores elaborou o Regimento Interno e encaminhou os documentos necessários. Em 27 de maio de 1971, o então Secretário de Educação Dr. Mauro da Costa Rodrigues, designa o professor Alcides Cervelin para o cargo de Diretor do Ginásio Estadual de Veranópolis, Parecer nº 132/71. Em junho de 1971, através do Exame de Admissão, ingressaram os primeiros trinta alunos no Ginásio, que funcionava no atual prédio da Escola Estadual Felipe dos Santos. Em 1976, o Governo do Estado do RS adquiriu o prédio dos Irmãos Maristas, onde funcionava o primitivo Colégio São Luiz. Em 1979, o anterior Ginásio Estadual passa a denominar-se Escola Estadual São Luiz Gonzaga ? 5ª a 8ª série. Em 1988 foram implantadas as séries de pré à 4ª série e, com isso, a Escola passou a denominar-se de Escola Estadual de 1ºGrau São Luiz Gonzaga. Em 1989, a Escola Estadual de 1º grau São Luiz Gonzaga uniu-se à Escola Estadual de 2º Grau Francisco de Assis, passando a denominar-se, a partir de 1990, Escola Estadual de 1º e 2º Graus São Luiz Gonzaga. 44 A partir de 2000, adequando-se à nova legislação, temos o Colégio Estadual São Luiz Gonzaga, com aproximadamente 1.400 alunos, onde funciona a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Em 2007, foi implantado o Ensino Fundamental de 09 anos, com adequação gradativa nas séries subsequentes, e extinta a Educação Infantil. Em 2008, o Colégio atendia 1.400 alunos, distribuídos em Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades regular e EJA, atendidos por 84 professores e 21 funcionários. Aos alunos com dificuldade de aprendizagem, o Colégio possui uma Sala de Recursos. Além disso, a Escola oferece atividades esportivas e a Banda Marcial para os que apreciam a arte musical. Em 2009 passa a adotar o sistema de ETAPAS no Ensino Médio: São 6 etapas com duração semestral. Cada ETAPA corresponde a 100 dias letivos, 400 h/a, 20 semanas, um semestre. Ou seja: 6 etapas = a 6 semestres= 2400 horas = 3 anos Cada turno mantém os 5 períodos já existentes. As turmas são nomeadas da seguinte forma: Etapas 1 e 2 ? antigo 1º ano Etapas 3 e 4 -antigo 2º ano Etapas 4 e 5 ? antigo 3º ano Em 2010, a professora Noelita Liana Grando Menin assumiu um novo mandato na Direção do Colégio, mas em janeiro do mesmo ano aposentou-se, passando a assumir o cargo a sua substituta legal a professora Andréa Carnevalli. Neste mesmo ano realizou-se uma nova eleição conforme prevê a lei. Concorreu e foi eleita para o triênio 2010/2012 a professora Andréa Carnevalli contando com a colaboração das vices-diretoras Elizabete de Quadros, Carla Faganelo e Rosilei Maria Nardi de Oliveira, substituída após pela professora Marinuce Paiani Martins, e com a agente administrativa financeira Clélia Pagnonceli Mossi. Com início em 2010 e se estendendo aos anos seguintes a comunidade escolar do Colégio Estadual São Luiz Gonzaga esteve empenhada em alcançar sua Missão que é ?Promover uma educação de qualidade buscando o comprometimento da comunidad e escolar para formar cidadãos éticos, humanizados e responsáveis?. Em 2010, o Colégio não atende mais as séries iniciais do Ensino Fundamental de 8 anos. No ano de 2012, uma nova eleição, desta vez para equipe diretiva foi realizada para o triênio 2012/2015, e permaneceu no cargo de diretora a professora Andréa Carnevalli sendo as vices-diretoras Elizabete de Quadros, Carla Faganelo e Eliz Regina Anzolin. Neste ano também foi implantado no Colégio o Ensino Médio Politécnico, esta reestruturação se pauta na articulação interdisciplinar, na politecnia como conceito estrutural do pensar e fazer relacionando ciência, tecnologia, cultura e trabalho onde a construção do saber está interligado também ao mundo do trabalho. Em 2015 o espaço físico foi reorganizado para dar espaço às salas por área de estudo, que são dotadas de tela digital, data show e material das disciplinas das áreas? salas de humanas, linguagem, matemática e ciências da natureza com laboratório. 45 Atualmente, o Colégio atende alunos de Ensino Fundamental de 09 anos- séries finais, Ensinos Médio Politécnico e EJA. Oferece ainda a seus alunos projetos dentro da área das ciências da natureza, teatro e música através de disciplinas opcionais e conta também com a Banda Marcial para alunos e ex-alunos. 2.2.3.2. ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA VCIRGÍNIA BERNARDI A Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, foi inaugurada no dia 12 de outubro de 1957, com o nome de Grupo Escolar Professora Virgínia Bernardi, tendo sido escolhida como Patrona a primeira Professora Pública Municipal, Sra. Virgínia Bernardi, filha de imigrantes italianos e irmã do poeta Mansuetto Bernardi. A Escola iniciou seu funcionamento na Rua Tiradentes, nº 190, esquina com a Avenida Dr. José Montaury, em seis salas alugadas na parte térrea e sub solo de uma casa particular que ainda existe. Nesta época a Diretora foi a Sra. Zenaide Maria Boff e contava, segundo dados da época, com 190 alunos e 10 professores. Em 24 de julho de 1961 realizou-se a inauguração do prédio próprio, na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1869, onde funciona até os dias atuais. O estilo da construção em blocos se remete ao tempo do governo de Leonel Brizola ao qual ficou conhecido como ?Brizoleta?. Nesta época existiam 6 salas de aula, sanitários femininos e masculinos, cozinha e Salas de Direção e Professores. No ano de 1966 foi feita a ampliação da Escola, recebendo cozinha/refeitório, biblioteca e mais uma sala de aula. Em 1973, o Conselho Estadual de Educação autorizou o funcionamento das 5ªs e 6ªs séries. Em virtude disto, em 1979, a denominação da Escola mudou e passa a denominar- se Escola Estadual Professora Virgínia Bernardi ? 1ª a 6ª série. Em 1982, a Escola inicia o funcionamento da Classe Especial, e em 1984, o Jardim de Infância nível B. Em 1989, a Escola passa a denominar-se Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Professora Virgínia Bernardi. Com a autorização de funcionamento de 7ª e 8ª séries em setembro 1992, a Escola recebe nova denominação em outubro do mesmo ano, passando a Escola Estadual de 1º grau Professora Virgínia Bernardi. Em dezembro de 2000, a Escola recebe a denominação atual, Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virginia Bernardi. No ano de 2003, começa a funcionar em nossa Escola a Educação de Jovens e Adultos ? EJA em Nível Fundamental através do Parecer de Aprovação do CEED 224. E em 2007, a escola passa a oferecer o Ensino Fundamental de 9 anos. 46 Hoje, a Escola tem 321 alunos divididos entre o 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo EJA ? Educação de Jovens e Adultos no turno da noite. Além disso, o educandário conta com 32 professores e 07 funcionários, sendo que a direção está a cargo da professora Rosane Fiorentim Salvetti e as vice-diretoras são as professoras Izaura Vitória Alberton, no turno da manhã, Lorena Maran Tarasconi, no turno da tarde e Tatiana Reali, no turno da noite. A escola procura estar presente nas realizações da Comunidade São Peregrino, bem como nos demais eventos promovidos na cidade e pela Se cretaria de Educação do município. Além disso, o educandário procura trabalhar projetos que envolvem a cidadania, o respeito e o resgate de valores de seus alunos inserindo-os em um convívio harmonioso com a sociedade e com o mercado de trabalho. 2.2.3.3. ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DON MATHEUS PASQUALI A E. E. E. F. Don Matheus Pasquali foi fundada em 13/03/1953 através do Decreto 3871, com a denominação de Escola Rural Don Matheus Pasquali em h omenagem ao primeiro Pároco de Alfredo Chaves. Localizada em parte dos lotes rurais nº 14 e 15, na Estrada Geral Buarque de Macedo, nº 1600, na Localidade de Monte Bérico. O primeiro Diretor foi Wainer Balbinetti. O prédio foi construído em 1952 ocorrendo posteriormente várias ampliações. Hoje, a escola possui sala de informática, sala de vídeo, sala de recursos, secretaria, sala dos professores, cozinha e 4 salas de aula e ampla área verde com campo de futebol, horta e pomar. Atende 70 alunos de 5 comunidades vizinhas do Pré B ao 9º ano. A atual diretora é Dilvana Inês Remor Simonetto. 47 2.2.4. ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR ? REDE PARTICULAR 2.2.4.1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EVOLUÇÃO Em Veranópolis, no mês de março de 1987, surgiu a 1ª Escola Maternal e Jardim da Infância, numa casa situada à Rua Pinheiro Machado, esquina com Rua São Francisco. Por ser uma escola muito pequena e atender o início da vida das crianças, deu-se o nome de COMECINHO DE VIDA. No seu 1° ano de funcionamento foram atendidas 28 crianças com idades entre 2 e 5 anos, distribuídas em 2 turmas de Maternal e Jardim. O espaço físico envolvia 3 salas de aula, uma sala de TV, música e teatro e duas salas com material pedagógico. Foi a partir de 1988 que a escola começou a dar atendimento em turno integral. Estabeleceu-se convênio com a Empresa São Paulo Alpargatas para atender filhos de seus funcionários. A proprietária Benta Elisa Siviero assumiu um novo trabalho junto a Prefeitura Municipal e colocou à venda a Escola. Isabel Siviero, por demonstrar gosto e interesse em trabalhar com crianças adquiriu o nome de fantasia e o mobiliário da Escola pelo valor de mil e quinhentos cruzados, em dezembro de 1988. Nessa data o educandário contava com 35 alunos. Em 1989, a Escola permaneceu no mesmo local e com a mesma estrutura. Em 1990, o educandário fez parceria com Ângela Togni Farina auxiliando na coordenação. A Escola crescia e percebia-se a necessidade de registrá-la, dando-lhe suporte legal e formal. A Escola atendia de março a janeiro do ano seguinte ininterruptamente. Manteve- se um entendimento com a direção da APAE para usufruir-se, em horário alternativo, do pátio daquele educandário. Além disso, na época de verão, as crianças passavam períodos na Sede Campestre do Hotel Princesa dos Vales. Devido ao crescimento na procura de vagas, surgiu a necessidade de ampliar o espaço físico. O Seminário Seráfico São José sediou uma turma de Jardim de Infância. A partir de então, as negociações iniciaram com o representante dos Freis Capuchinhos. Frei Idílio Solimã, para locação de uma ala do Seminário objetivando instalar ali todos os alunos da Escola. Em 1991, criou-se a turma de pré-escola encaminhando-se para a alfabetização de crianças de 6 a 7 anos. Toda a Escola, então, passou a funcionar nas dependências do Seminário. Em virtude da realização de um Curso no exterior, a proprietária Isabel providenciou a contratação de Ivete Zanella Bressiani para coordenar a escola. Em 1992, devido à mudança de residência para outras cidades, Isabel e Ângela fizeram a venda da Escola. Ivanice R. Mossi e Ivete Zanella Bressiani, mães de alunos, que resolveram dar continuidade ao trabalho, adquirindo a mesma. Neste período, atendia-se crianças de 2 a 6 anos, turno integral ou não, dependendo da necessidade da família. Em 1993, fundou-se o CPM - Círculo de Pais e Mestres com o objetivo de integrar família, escola e comunidade, buscando um desempenho mais eficiente, tendo como 1º presidente o Sr. César Antônio Gasparin e a Direção, sob a responsabilidade de Ivete Zanella Bressiani. 48 O desejo de tornar o trabalho pedagógico desta Escola Maternal ampliado para o 1º Grau era latente em todos os que nela se envolviam. A semente estava lançada. Percebia- se o seu desenvolvimento. Pais, professores e administradores cultivavam com carinho especial esta pequena planta. Em 1995, após muitos encontros, discussões e estudo, começou-se a organização da Escola de 1º Grau Comecinho de Vida, como uma instituição sem fins lucrativos, mantida por uma associação de pais. A Escola deixou de ser propriedade de pessoas físicas. Algumas condições da Escola do período de 1995 sinalizavam para a oficialização: - espaço privilegiado junto ao Seminário São José, numa área construída de 1316,09 m2 , locada pela entidade mantenedora, e mais área verde para o parque e quadras calçadas para o esporte; - professores habilitados para séries iniciais; - 17 alunos do Pré-Alfa dispostos a permanecerem na Escola e ser uma turma piloto na implantação da nova proposta pedagógica; - embasamento teórico para o trabalho; - acervo bibliográfico que atendia a faixa etária dos alunos. Da intenção de criar uma nova escola à realidade, foram tomadas as seguintes providências: - elaboração de regimento e base curricular para serem encaminhados ao Con selho Estadual de Educação para a aprovação; - criação e oficialização de uma entidade mantenedora, sem fins lucrativos, que atendesse às necessidades da escola; - construção de novas salas de aulas com o devido material Conforme informação da 16ª CRE, desde a criação de escolas mantidas pelas comunidades religiosas, há muitos anos não havia iniciativas de criação de escolas de 1º grau por associação de pais em nossa região. Enquanto uma Comissão de Pais preocupava-se com a elaboração do Regimento Escolar, outra redigia os estatutos da Entidade Mantenedora. O nome ASSEVE - Associação Educacional de Veranópolis foi sugerido por uma mãe de aluno, colocado em discussão numa reunião de pais e aprovado, unanimemente. Assim, encaminhou -se para a oficialização do mesmo, o que aconteceu em 05/05/1995. A ASSEVE teve como presidentes: 1. Luiz Roberto Magni 2. Alice Hoffman Peruffo D'ávila 3. Édson Batista de Figueiredo ? in memoriam 3. Moacir Broetto 4. Paulo Marangoni 5. Amarildo Benetti 6. Carlos Augusto Lunelli 7. Marcelino Costella Em 15/01/1996, o Diário Oficial publicava a autorização de funcionamento da Escola de 1º Grau Comecinho de Vida, com a implantação inicial de 1ª a 4ª séries do ensino de 1º grau e classes de Jardim de Infância, em Veranópolis, pelo parecer nº 1239/95 do Conselho 49 Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Vale ressaltar que tanto a organização física quanto a documentação legal necessária foi pensada e elaborada pelos próprios pais. Aos 4 de março de 1996, iniciava-se o ano letivo com a 1ª turma de 1º grau, denominada Alfa 1 - Alfabetização 1 -, equivalente à 1ª série. No Currículo por Atividades, além das disciplinas básicas, ministrava-se música, inglês e oficina de teatro. Em 1997, a Escola avança com uma turma de Alfa 2 mantendo as clas ses de Maternal, Jardim níveis A e B e Pré-Alfa organizando-se para o Alfa 3, totalizando 113 alunos. Incluiu-se na sua proposta pedagógica Informática e Italiano. Em horário extraclasse ofertava-se Escolinha de Futebol. Com o crescimento e a implantação gradativa das séries na Escola, surgiu a necessidade de repensar a denominação da mesma, já que sua clientela estende-se dos dois anos até a fase da adolescência. Após um levantamento de sugestões de nomes para esta Instituição, junto à comunidade Escolar, em 2001, o grupo de alunos optou por Escola de Ensino Fundamental Evolução. A escolha foi justificada pelo fato de que a nova nomenclatura sugere avanço, progressão e transformação, já que neste espaço a evolução do conhecimento acontece a cada dia. Além disso, o termo Evolução sintetiza o Projeto Pedagógico da Escola que possibilita uma constante evolução humana. Em 2012, por interesses comuns entre as Escolas Evolução e Agrícola, houve a incorporação da mantença da Escola Evolução pela AVAEC ? entidade mantenedora com filantropia. Ocorreu, então a extinção da ASSEVE- mantenedora da Escola Evolução. Em 2013, a Direção que até então estava sob a responsabilidade da Diretora Prof. Ivete Zanella Bressiani passa a ser assumida, em 2014, pela Prof. Cleciane Moro como diretora única das duas unidades: Evolução e Colégio Agrícola. Em 2015, há uma reestruturação física, tanto da Escola Evolução com ampliação do espaço da Educação Infantil e turno integral e, a inauguração da nova sede do Colégio Agrícola para o espaço do Seminário, concomitante à Evolução. Embora as alterações ocorridas e, principalmente, com a inserção da filantropia, o projeto pedagógico da Escola Evolução mantém-se com grande vigor, buscando permanecer como uma escola referência na região. O currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental sempre esteve um passo à frente e, atualmente, além das disciplinas básicas são incluídas aulas de Lego ? Robótica, Língua e Cultura Italiana e Xadrez. Também são oferecidas oficinas de Artes, Teatro, Espanhol, Ioga, Xadrez, Futsal e Ginástica Rítmica. Com o objetivo de aprimorar o conhecimento de línguas estrangeiras, disponibiliza aos alunos interessados, aulas de Espanhol e Italiano. Trimestralmente são oferecidos estudos on-line, em que são lançadas propostas de trabalhos diferenciadas aos alunos de Alfas 6 ao 8. Há uma visível unidade de ação entre o corpo docente, estimulados pelo grupo gestor, para que desde a entrada das crianças no nível 1 até o final do Ensino Médio no Colégio Agrícola, haja a continuidade do projeto pedagógico na busca da excelência, observando-se as particularidades de cada nível. A Escola Evolução tem sido referência na implantação de diversos avanços também em outras instituições de ensino, tanto locais como em outros municípios. Continuamente 50 recebe professores, estudantes de Pedagogia e Secretários de Educação para conhecer as práticas da Escola. Nosso compromisso é evoluir sempre! 2.2.4.2. COLÉGIO AGRÍCOLA DE VERANÓPOLIS O Colégio Agrícola de Veranópolis encontra-se, desde a sua origem, vinculado à Academia Veranense de Assistência em Educação e Cultura ? AVAEC, instituição criada em 11 de fevereiro de 1958. Em 1966 a AVAEC, sob iniciativa do Dr. Henrique Biasino, fundou e assumiu a condição de entidade mantenedora do Colégio Agrícola de Veranópolis. As aulas tiveram início em 10 de março de 1966, sob a direção do Dr. Sérgio Correa Azevedo. O local de funcionamento era junto ao Posto de Saúde, no Centro de Puericultura (Veranópolis). Na parte da manhã, as aulas de Cultura Geral e, no Centro de Treinamento Agrícola, em Sapupema, as aulas de Cultura Técnica, à tarde. O Centro de Treinamento Agrícola foi fundado nos anos 1957/58, através de um acordo entre a Associação Rural e o Ministério da Agricultura, com o objetivo de treinar filhos de agricultores. No dia 03 de março de 1972, aconteceu a aula inaugural e a inauguração do novo prédio, com dependências apropriadas, tendo sido concluídas três salas de aula, setor administrativo e banheiros. Em 1973 foi concluída mais uma sala de aula e, em 1974, foram construídos na forma de ?L?, na parte da frente, o salão de atos, internato, banheiros e demais salas. Em 11 de junho de 1975, a Secretaria de Educação e Cultura aprovou o Plano Pedagógico do Colégio, conferindo-lhe autorização da habilitação de AGROPECUÁRIA. A partir de 1978, passa a designar-se Colégio Veranópolis ? Escola de 2º Grau. Em 1983, a AVAEC doou toda a propriedade da escola para a Prefeitura Municipal de Veranópolis, a qual se responsabilizou a contribuir, de forma sistemática, com recursos para a manutenção da mesma. A partir de 1995 iniciou o sistema de internato, recebendo alunos de vários municípios da Região Nordeste e Planalto. O internato atendeu adolescentes e jovens da região até 2011, quando se tornou inviável para a escola, continuar com o mesmo. No ano de 2012, a AVAEC assumiu, também, a mantença da Escola de Ensino Fundamental Evolução que, passou, então a abranger duas Unidades Educacionais: Unidade I - Escola de Ensino Fundamental Evolução que atende alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, e a Unidade II - Colégio Agrícola de Veranópolis com Ensino Médio e Técnico em Agropecuária. No dia 20 de fevereiro de 2015, foram inauguradas as novas instalações do Colégio Agrícola de Veranópolis que passou a funcionar com as aulas do Ensino Médio na Rua Dr. José Montaury, 465- centro de Veranópolis. A mudança de sede ocorreu devido a doação do terreno onde funcionava o Colégio, na RSC 470- Km 7- Sapopema, para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, no ano de 2014. 51 A Unidade II- Colégio Agrícola continua caracterizando-se como uma instituição de renome na formação dos alunos do Ensino Médio. Atualmente, conta com a participação do Unificado Z na preparação dos alunos para os vestibulares e ENEM. Além disso, mantém o pioneirismo na produção de frutas e verduras sem agrotóxicos, atendendo as necessidades de consumo da escola e fazendo sistematicamente doações para entidades do município, como hospital, asilo dos idosos e outras. A Agroindústria do Colégio Agrícola, devidamente registrada, participa de eventos, divulgando e vendendo seus produtos com qualidade. Atualmente, a AVAEC, presidida pelo Sr. Ledovir Pessuto, em parceria com a Diretora Prof. Cleciane Moro, administram as duas unidades de ensino. 2.2.4.3. COLÉGIO REGINA COELI / UNOPAR A História do Colégio Regina Coeli remonta ao longínquo ano de 1917, quando um grupo de religiosas originárias da França e pertencentes à Congregação das Irmãs de São José chegou a Alfredo Chaves, hoje Veranópolis e, aqui fundou uma escola dedicada exclusivamente à formação cristã de moças. Esta Escola inicialmente, chamou-se Escola São José. Em 15 de outubro de 1918, o Intendente Municipal Aquiles Taurino de Resende oferece à congregação a Intendência Municipal localizada onde hoje está a Sociedade Alfredochavense. De 1919 a 1947 as Irmãs exerceram suas atividades educacionais neste local. De 1917 a 1945 o Colégio São José funcionou somente com o Curso Primário. Veranópolis evoluia e aspirava por um Estabelecimento de Ensino Secundário feminino. Assim, foi constituída a Comissão Pró-Ginásio de Veranópolis, que visava a reforma do prédio dos Irmãos Maristas (para meninos) e a construção do Ginásio Regina Coeli (para meninas). Para esse fim, foi adquirido de Fioravante Generalli o terreno onde foi construído o Educandário. É lançada, em março de 1946, a Cruzada Pró-Ginásios de Veranópolis, tendo como membros da Comissão Executiva: Presidente: Mansueto Bernardi Vice-presidentes: Astério Mello, José Abruzzi e Rovílio Dal Pai Secretário: Mansueto Dal Pai Secretários adjuntos: Valdomiro Giugno, Egidio Martini e Leonardo Busatto Tesoureiro: Gomercindo Roehe Tesoureiros adjuntos: Estevão Reschke e Júlio Farina Era diretora na época a Madre Joana Aimeé. 52 Em 19 de novembro de 1946 foi realizada a cerimônia da bê nção da pedra fundamental do Ginásio, com a presença de S. Exma. Revma. Dom José Barea, Bispo de Caxias do Sul e Tarso Dutra, Secretário do Governo do Estado. Foi responsável técnico desta grandiosa obra o Engenheiro Hermínio Lima, e sua inauguração ocorreu em 30 de maio de 1948, com a presença do Governador do Estado Walter Jobim e o Bispo Diocesano Dom José Barea. A partir de 1946, iniciaram-se grandes mudanças e projeções. Em 1946, o Colégio São José passou a denominar-se Escola Regina Coeli, em homenagem à Rainha do Céu. No ano de 1948 foi criado o Curso Ginasial - Primeiras Formandas: 1950. Em 1954 foi criado o Curso de Formação de Professoras Primárias e Pré-Primário e a Escola Regina Coeli passou a denominar-se Escola Normal Regina Coeli - Primeiras Formandas: 1956. Com o número reduzido de Irmãs de São José e de Irmãos Maristas, a Comunidade resolveu assumir, em 1969, os dois educandários: a Escola Normal Regina Coeli e o Ginásio e Escola Técnica Divino Mestre. Foi criado o CECOVEA - Centro Comunitário Veranense da Educação e Assistência e, a partir de então, os colégios começaram a trabalhar com turmas mistas (meninos e meninas). Já em 1975 iniciou a reforma de 2º Grau, que oferecia as habilitações: Magistério e Auxiliar de Escritório. Nova denominação recebe a Escola em 1980: Escola de 1º e 2º Graus Regina Coeli. As religiosas dirigiram a Escola até 1976 e, em 1977, a Direção passou para professores leigos - Primeira Diretora leiga: Marilza Ribeiro Reschke. A Escola Técnica Divino Mestre, com a habilitação de Técnico em Contabilidade, originária da Escola Técnica de Comércio São Luiz Gonzaga, transferiu-se para o Regina Coeli em 1976, unificando-se em 1979. O Ensino de 2º Grau (Científico) foi criado em 1991, atendendo um apelo dos pais para manterem os filhos mais tempo próximos à família e prepará-los para o vestibular. Conforme Ata nº 205/99, de 08/12/99, e atendendo normas do CEED, houve necessidade de nova designação, passando a Escola a denominar-se Colégio Regina Coeli. O Colégio Regina Coeli oferece hoje os cursos de: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio (Curso Normal e Científico). Também oferece Ensino Superior na modalidade de Educação a Distância, em parceria com a Universidade Norte do Paraná ? UNOPAR VIRTUAL. Atualmente, a função de Diretora está representada pela Sra. Teresinha Ghellere Simonato e de Vice-Diretora, a Sra. Claudia Pasuch. Em 2015, a Escola conta com 482 alunos na Educação Básica. 53 2.2.4.4. UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL / UCS ? NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE VERANÓPOLIS ? NUVER Veranópolis foi o primeiro município a integrar-se na regionalização da Universidade de Caxias do Sul, graças ao esforço nesta época de suas lideranças e da sua comunidade. Em 1996 começou a funcionar o Curso de Tecnólogo em Horticultura, o primeiro do gênero no Brasil, no Seminário Seráfico São José, Av. Dr. José Montaury, 181, Centro. Em 1997, uma aposta na qualificação dos nossos jovens para integrar -se à globalização e habilitar-se a enfrentar um futuro tecnológico foi aberto o Curso de Tecnó logo em Processamento de Dados. Visando a ampliação e a qualificação do Ensino Superior, a UCS Veranópolis ofereceu também os Cursos de Licenciatura em História, Letras, Matemática, Pedagogia e Cursos de Pós-Graduação em Marketing, Gestão Estratégica de Negócios Hoje o Núcleo de Veranópolis ? NUVER, conta com o Curso de Enfermagem e disciplinas Isoladas. 2.2.5. EDUCAÇÃO ESPECIAL ? REDE PARTICULAR APAE No ano de 1965, por iniciativa da Delegada de Ensino da 16ª delegacia, Sr.ª Zenaide Maria Boff, foram iniciados trabalhos pedagógicos com as crianças excepcionais de Veranópolis, orientadas pelas professoras Lidia Giareta Chiaradia e Marlene Chiaradia Durli. Os primeiros alunos foram atendidos nas dependências da Escola Normal Regina Coeli. Após, transferiram-se para o Grupo Escolar Felipe dos Santos, hoje, Escola Municipal. Em 02 de março de 1966, foi Fundada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis, por um grupo de Pais e Amigos, liderados pelo Sr. Isidoro Olimpio Giareta, como 1º Presidente. Assim, esta escola foi reconstruída em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Veranópolis, situado à Rua Pinheiro Machado, s/nº ao lado do Círculo Operário. Em 18 de setembro de 1970, os integrantes da Diretoria da APAE Veranópolis, receberam da Comunidade Infantil de Veranópolis, (CIVE) representada pelo Padre Frei Irineu de Guaporé, escritura pública de doação do Parque Infantil , situado à Rua São Francisco de Assis, nº 237. Deste modo, foi reconstruída na Rua São Francisco de Assis, 237, onde até hoje funciona a Escola de Educação Especial Veranópolis. A escola conta com atendimentos especializados, proveniente também dos municípios da região Vila Flores, Cotiporã e Fagundes Varela. Foram presidentes da APAE: Isidoro Olímpio Giaretta, Décio Fernandes Pessatto, Paulo Valduga, José Grando, Gilberto Domeneghini, Maristella Zanotto Brizola, Nestor Luiz Meneguzzi, Adelio Foscarini e atualmente Jean Carlos Baldissera. 54 A Escola de Educação Especial Veranópolis, mantida pela APAE de Veranópolis, teve como diretores: Lídia Giaretta Chiaradia, Marlene Chiaradia Durli, Nilza Ines Bragagnolo Bressiani, Marli Salete Dall Bello Mantovani, Isabel Cristina de Souza Siviero, Liselena Farina Reschke, Elen Regina Peracchi Pelliccioli, Clarinda Maria Beltrame Mattiello e atualmente Elinara Maria Farina Mendo. Ao longo destes 49 anos, aprendemos com as famílias, com os alunos, funcionários e comunidade, iniciando assim, uma trajetória de atendimentos especializados e de cuidados especiais. Com a ajuda de políticos, governo estadual, federal e comunidade construiu-se a Escola Especial. Muito se fez, muito se construiu. A APAE tem 49 anos de existência. Conta com uma equipe técnica: psicopedagoga, psicólogo, neurologista, nutricionista, fonoaudióloga, fisioterapeuta, estimuladora precoce, terapeuta ocupacional, pediatra, assistente social, oficinas pedagógicas, motorista, atendentes e com várias disciplinas especializadas: italiano, artesanato, dança, música, hidroginástica e educação física. A Escola, na sua caminhada, passou por três denominações: Escola Especial de Veranópolis. Escola de 1º Grau Incompleto Veranópolis e Escola de Educação Especial Veranópolis. Hoje, somos 137 alunos desenvolvendo e executando atividades culturais na comunidade, mostrando à Sociedade que a pessoa portadora de deficiência, com suas habilidades, é capaz de se desenvolver expressando-se através da arte (música, artes plásticas, grafismo, artes cênicas, danças) e literatura, num processo de atividades de lazer, terapia, de expressão e de integração, atingindo sua realização. Compreender o que é diferente faz toda a diferença! 55 3. ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO EM VERANÓPOLIS COM SEUS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS Meta 1: EDUCAÇÃO INFANTIL Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009) A Educação Infantil, de acordo com o que estabelece a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases, ?representa a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade?. O reconhecimento da Educação Infantil como estágio inicial da educação básica, representou uma das grandes conquistas da Constituição Federal de 1988 e da LDB, que mesmo não priorizando este nível de educação de forma similar ao que ocorre com o Ensino Fundamental, reconheceram sua importância como momento de iniciação da criança no processo educativo. A Educação Infantil deve ser oferecida em creches ou entidades similares para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos ? cuja matrícula tornou-se obrigatória a esta última faixa etária com a Lei Nº 12.796/2013. No Brasil, a história da Educação Infantil tem aproximadamente 150 anos, sendo ministrada, inicialmente, nos chamados Jardins de Infância, destinados a crianças das classes mais favorecidas. Teve sua ampliação para as classes populares, especialmente, a partir dos anos 80, quando da redemocratização da sociedade brasileira e em função das novas demandas sociais por emprego, que permitiram uma maior inserção da mulher no mercado de trabalho. A Educação Infantil para as classes populares teve, portanto, além de um nível de conquista, um caráter de luta. A Rede Municipal de Educação de Veranópolis, além da preocupação de criar ou ampliar creches, vem vivenciando experiências de Educação Infantil em tempo integral em 04 escolas de educação infantil e 06 escolas de ensino fundamental, o que representa um avanço no atendimento à infância com maior qualidade e formação integral, para crianças de 0 à 5 anos. 56 Diagnóstico Meta 1: Indicadores relacionados à Meta 1 do PNE, em Veranópolis/RS Porcentagem de crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escola - Taxa de atendimento (Censo Demográfico) Ano Crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escola 2010 82% 361 Fonte: IBGE/Censo Demográfico / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos que frequentam a escola - Taxa de atendimento (Censo Demográfico) Ano Crianças de 0 a 3 anos que frequentam a escola 2010 41,9% 306 Fonte: IBGE/Censo Demográfico / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de creches da Rede Pública ? Educação Infantil Ano Pública Privada 2007 80% 12 20% 3 2008 75% 9 25% 3 2009 72,7% 8 27,3% 3 2010 76,9% 10 23,1% 3 2011 76,9% 10 23,1% 3 2012 76,9% 10 23,1% 3 2013 75% 9 25% 3 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 57 Ano Pública Privada ? Creche Ano Pública Privada 2007 60% 3 40% 2 2008 60% 3 40% 2 2009 75% 3 25% 1 2010 60% 3 40% 2 2011 66,7% 4 33,3% 2 2012 66,7% 4 33,3% 2 2013 57,1% 4 42,9% 3 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Pré-escola Ano Pública Privada 2007 85,7% 12 14,3% 2 2008 75% 9 25% 3 2009 80% 8 20% 2 2010 76,9% 10 23,1% 3 2011 83,3% 10 16,7% 2 2012 76,9% 10 23,1% 3 2013 75% 9 25% 3 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de matrículas em tempo integral na Educação Infantil ? Educação Infantil / Todas as redes Ano Total 2011 68,3% 472 2012 66,1% 535 2013 59,5% 557 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Redes / Federal Ano Total 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 58 ? Educação Infantil / Redes / Estadual Ano Total 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Redes / Municipal Ano Total 2011 80% 463 2012 79,4% 516 2013 77,3% 545 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Redes / Privada Ano Total 2011 8,8% 9 2012 12,5% 19 2013 5,4% 12 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Todas as redes / Localidade Ano Rural Urbana 2011 0% 0 69,3% 472 2012 0% 0 66,7% 535 2013 0% 0 60% 557 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Redes / Federal / Estadual / Localidade Ano Rural Urbana 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Redes / Municipal / Localidade Ano Rural Urbana 2011 0% 0 80% 463 2012 0% 0 79,4% 516 2013 0% 0 77,3% 545 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 59 ? Educação Infantil / Redes / Privada / Localidade Ano Rural Urbana 2011 0% 0 8,8% 9 2012 0% 0 12,5% 19 2013 0% 0 5,4% 12 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Docentes da Educação Infantil, por formação: ? Educação Infantil / Todas as redes Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Ensino Superior 2007 4,5% 3 43,3% 29 9% 6 43,3% 29 2008 3,6% 2 43,6% 24 10,9% 6 41,8% 23 2009 0% 0 46,8% 22 17% 8 36,2% 17 2010 0% 0 30,6% 15 18,4% 9 51% 25 2011 0% 0 19,7% 14 22,5% 16 57,7% 41 2012 1,5% 1 7,5% 5 19,4% 13 71,6% 48 2013 1,4% 1 9,7% 7 23,6% 17 65,3% 47 Fonte: MEC/Inep/DEED/ Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Pública Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Ensino Superior 2007 3,7% 2 48,1% 26 9,3% 5 38,9% 21 2008 2,3% 1 47,7% 21 11,4% 5 38,6% 17 2009 0% 0 48,8% 20 17,1% 7 34,1% 14 2010 0% 0 28,6% 12 16,7% 7 54,8% 23 2011 0% 0 21% 13 19,4% 12 59,7% 37 2012 1,9% 1 7,4% 4 11,1% 6 79,6% 43 2013 1,9% 1 7,4% 4 16,7% 9 74,1% 40 Fonte: MEC/Inep/DEED/ Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 60 ? Educação Infantil / Privada Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Ensino Superior 2007 7,7% 1 23,1% 3 7,7% 1 61,5% 8 2008 8,3% 1 25% 3 8,3% 1 58,3% 7 2009 0% 0 25% 2 25% 2 50% 4 2010 0% 0 42,9% 3 28,6% 2 28,6% 2 2011 0% 0 9,1% 1 36,4% 4 54,5% 6 2012 0% 0 7,1% 1 50% 7 42,9% 6 2013 0% 0 15,8% 3 42,1% 8 42,1% 8 Fonte: MEC/Inep/DEED/ Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas da Educação Infantil no campo Ano Todas as redes Pública Privada 2007 22 22 0 2008 8 8 0 2009 4 4 0 2010 4 4 0 2011 10 10 0 2012 7 7 0 2013 7 7 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Não existem matrículas em creches. ? Etapa / Pré-escola. Ano Todas as redes Pública Privada 2007 22 22 0 2008 8 8 0 2009 4 4 0 2010 4 4 0 2011 10 10 0 2012 7 7 0 2013 7 7 0 Fonte: MC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Importante: Matrículas da Educação Infantil em comunidades indígenas, em comunidades quilombolas não existem em Veranópolis. 61 Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _1_ DO PNE Meta1: Universalizar, até 2016, A Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a ofertar de Educação Infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 55% (cinquenta e cinco por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME. ESTRATÉGIAS 1.1 Construir, se necessário, reformar, ampliar e regulamentar escolas de Educação Infantil, com recursos próprios ou em parceria com a União, em conformidade com os padrões arquitetônicos estabelecidos em legislação vigente, respeitando as normas de acessibilidade, ludicidade e os aspectos culturais e regionais. 1.2 Garantir a manutenção e a preservação da estrutura física do patrimônio material das escolas de Educação Infantil. 1.3 Levantar a demanda de crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos de idade não matriculadas na rede pública de ensino, visando a ampliação de matrículas no sentido de garantir vagas em escolas próximas das suas residências. 1.4 Manter o número de matrículas por sala de referência para esta etapa de ensino, dentro da relação adequada entre o número de crianças por turma e professor, como forma de valorizar o professor e possibilitar uma aprendizagem de qualidade. 1.5 Fortalecer e ampliar as parcerias com o governo federal e uso de recursos próprios para garantir mobiliário, equipamentos e brinquedos pedagógicos, jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nas escolas de Educação Infantil, considerando as especificidades das faixas etárias e as diversidades em todos os aspectos, com vistas a valorização e a efetivação do brincar nas práticas escolares durante o processo de construção do conhecimento das crianças. 1.6 Manter um sistema informatizado para preenchimento de vagas na creche e pré- escola para as escolas de Educação Infantil. 1.7 Assegurar a permanência do professor e do coordenador pedagógico nas escolas de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância destes profissionais para o desenvolvimento das atividades educativas. 1.8 Assegurar, em parceria com entidades, Secretaria da Saúde e Assistência Social, o atendimento de profissionais de diversas áreas do conhecimento: psicólogos e psiquiatras, objetivando o atendimento as especificidades das crianças destas faixas etárias. 1.9 Assegurar nas escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino, ações educativas que contemplem a lei de diretrizes e bases da educação nacional e as 62 diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, assim como os demais documentos do ministério da educação, garantindo os padrões mínimos de qualidade dos serviços educacionais e especificidades das etapas, modalidades e diversidades, ressaltando as ações afirmativas das populações indígena, afro-brasileira e outras expressões de multiculturalidade. 1.10 Garantir o planejamento e a execução de rotinas pedagógicas apropriadas ao atendimento em escolas da Educação Infantil e ao tempo de permanência das crianças nas instituições, levando em consideração situações de alimentação, higiene, cuidado e aprendizagem, em consonância com as diretrizes curriculares da Educação Infantil. 1.11 Assegurar que nas escolas de Educação Infantil, as refeições sejam balanceadas com cardápios e horários adequados à faixa etária, devidamente acompanhadas por nutricionistas. 1.12 Oportunizar formação permanente e continuada dos profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil. 63 Meta 2: ENSINO FUNDAMENTAL O Ensino Fundamental, conforme disposto na CF e na LDB é obrigatório e gratuito na escola pública, sendo destinado a crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos de idade, tendo como objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedad e; o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil, cuja responsabilidade de garantir o acesso das crianças a ele é das escolas públicas municipais, estaduais e escolas particulares. Nas escolas públicas é obrigatório e gratuito, destinado a crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos de idade; antes era de 8 anos, mas através de debates e articulações com a comunidade escolar, este nível de ensino passou pela ampliação, estendendo-se sua duração para 9 anos, com a inclusão das crianças de 6 anos de idade nas escolas do nível fundamental e representando o momento do processo educativo, que propicia aos estudantes o domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo, como elementos para a compreensão e solução de problemas, bem como para a ampliação da capacidade de acesso ao conhecimento. O processo de universalização do acesso ao ensino fundamental, na década de 1990, representa inegável avanço na história educacional brasileira, principalmente em relação a garantir o ensino público no Brasil. Observa-se claramente a universalização do Ensino Fundamental na cidade de Veranópolis, sendo a rede municipal a maior detentora das matrículas das crianças na faixa etária a ser atendida, conforme bem demonstra a tabela a seguir: 64 Resultados Finais do Censo Escolar 2014 Município Dependência Matrícula Inicial Ed.Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Profissional (Nível Técnico) EJA (presencial) EJA (semi-presencial) Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluidos) Creche Pré- Escola 1ª a 4ª série e Anos Iniciais 5ª a 8ª série e Anos Finais Funda- mental 2 Médio 2 Funda- mental Médio Creche Pré- Escola Anos Iniciais Anos Finais Médio Ed Prof. Nível Técnico EJA Fund 1,2 EJA Médio 1,2 VERANOPOLIS Estadual 0 7 78 235 509 0 203 99 0 0 0 0 11 7 5 0 9 1 Municipal 355 417 784 641 0 0 0 0 0 0 1 5 49 21 0 0 0 0 Privada 153 91 205 138 318 107 0 20 0 0 6 2 9 11 1 1 54 0 Total 508 515 1067 1014 827 107 203 119 0 0 7 7 69 39 6 1 63 1 _______________________________________ 1 Inclui os alunos do Ensino Médio Integrado e Ensino Médio Normal/ Magistério 2 Inclui os alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional 65 A permanência de estudantes na escola aos seis anos, garantindo um tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem mais ampla, não é garantia de qualidade de ensino. Porém, pode se ter uma eficácia maior na disponibilidade de um tempo maior, por isso, torna-se necessário um diagnóstico detalhado e um redimensionamento de ações no contexto educacional e político. Nesse sentido, o Ensino Fundamental com a ampliação de nove anos, possibilita a formação dos estudantes na sua totalidade. Nesta perspectiva, entende-se o Ensino Fundamental como um meio para que os estudantes possam compreender a realidade e aponta para uma educação que forme pessoas mais aptas a assimilar mudanças, mais autônomas em suas escolhas, que respeitem as diferenças e superem a segmentação social. Nesse contexto, a política educacional do município deve ser ética, contemplando o respeito às relações étnico- raciais e cultura afro-brasileira e africana, contextualizando um currículo multicultural, emergindo como uma possibilidade necessá ria de reconhecimento, valorização e de superação das discriminações, atuando, portanto, sobre um dos mecanismos de exclusão, propiciando assim, a construção de uma sociedade realmente justa. Sendo assim, as metas e estratégias das redes de Ensino Fundamental do município caminham no sentido de atribuir maior importância à formação do indivíduo em todas as suas dimensões, possibilitando condição para que nosso estudante seja sujeito com conhecimentos e valores capazes de superar as limitações que contempla a sociedade contemporânea. DIAGNÓSTICO META 2 66 Taxa de distorção idade-série - Anos Iniciais do Ensino Fundamental MEC/Inep/DEED/CSI 67 MEC/Inep/DEED/CSI Indicadores relacionados à Meta 2 do PNE, em Veranópolis/RS ? Taxa de distorção idade-série - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Ano Distorção Idade-Série 2006 7,9 68 Ano Distorção Idade-Série 2007 8,1 2008 7,7 2009 7,9 2010 10 2011 9,5 2012 9,4 2013 9,4 Fonte: MEC/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série Ano Todas as Redes 2006 7,9 2007 8,1 2008 7,7 2009 7,9 2010 10 2011 9,5 2012 9,4 2013 9,4 Fonte: MEC/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série / Rede Ano Pública Privada 2006 9 0,6 2007 9,1 1,1 2008 8,7 1,1 2009 8,8 0,6 2010 11,3 1,7 2011 10,9 0,6 2012 11 2013 11,4 Fonte: MEC/Inep/DEED/CSI ? Taxa de distorção idade-série - Anos Finais do Ensino Fundamental Ano Distorção Idade-Série 2006 18,2 2007 17,8 2008 16,3 2009 19 69 Ano Distorção Idade-Série 2010 18,3 2011 18,7 2012 20,2 2013 19,5 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série Ano Todas as redes 2006 18,2 2007 17,8 2008 16,3 2009 19 2010 18,3 2011 18,7 2012 20,2 2013 19,5 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série / Rede Ano Pública Privada 2006 20,6 0,6 2007 20 2008 18,4 0,6 2009 21,9 0,6 2010 20,9 1,2 2011 21,5 1,7 2012 23 2,5 2013 22 2,1 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI Porcentagem de crianças de 6 a 14 anos que frequentam a escola - Taxa de atendimento (Censo Demográfico) Ano Crianças de 6 a 14 anos que frequentam a escola 2010 99,3% 2.530 Fonte: IBGE/Censo Demográfico / Preparação: Todos Pela Educação 70 ? Matrículas de Ensino Fundamental no campo Ano Todas as redes Pública Privada 2007 114 114 0 2008 122 122 0 2009 112 112 0 2010 103 103 0 2011 86 86 0 2012 81 81 0 2013 81 81 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos iniciais Ano Todas as redes Pública Privada 2007 49 49 0 2008 56 56 0 2009 57 57 0 2010 48 48 0 2011 39 39 0 2012 46 46 0 2013 30 30 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos finais Ano Todas as redes Pública Privada 2007 65 65 0 2008 66 66 0 2009 55 55 0 2010 55 55 0 2011 47 47 0 2012 35 35 0 2013 51 51 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação OBS.: Matrículas do Ensino Fundamental na Educação Indígena bem como matrículas do Ensino Fundamental em áreas remanescentes de quilombos não são existentes em Veranópolis, conforme Censo Escolar 2013. 71 Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _2_ DO PNE Meta 2: Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 92% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME. ESTRATÉGIAS 2.1 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude. 2.2 Garantir a manutenção e preservação da estrutura física, do patrimônio material e dos equipamentos das unidades escolares da rede pública municipal. 2.3 Criar mecanismos de acompanhamento da matrícula das crianças de 06 anos com as escolas, tendo em vista a universalização da oferta pela rede. 2.4 Manter a emissão dos relatórios de frequência escolar e realizar as intervenções necessárias em parceria com o CRAS, Conselho Escolar e Tutelar, Ministério Público e instituições afins, objetivando garantir a frequência escolar. 2.5 Prover professores no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, de todas as áreas de ensino, de forma a garantir atendimento a 100% das escolas. 2.6 Fortalecer, em regime de colaboração com a União, o Progr ama Nacional de Transporte dos estudantes das escolas de Ensino Fundamental, garantindo a manutenção da acessibilidade aos estudantes com deficiência, a fim de reduzir a evasão e o tempo máximo do seu deslocamento. 2.7 Garantir, junto à União, e monitorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da rede pública municipal. 2.8 Assegurar o atendimento de profissionais de diversas áreas do conhecimento, nas escolas de Ensino Fundamental: nutricionistas, psicólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais, objetivando o atendimento às especificidades das crianças destas faixas etárias até o final da vigência deste PME. 2.9 Assegurar o cumprimento da proposta curricular na rede pública de ensino conforme as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental. 2.10 Implementar uma política pedagógica de acompanhamento que possibilite aos estudantes que se encontram em defasagem idade -etapa, progredir nas suas aprendizagens, tendo em vista a redução da desigualdade educacional dentro das escolas. 2.11 Garantir na proposta curricular do município, orientações metodológicas sobre a organização do trabalho pedagógico do educador; de forma a respeitar as especificidades da cultura local. 2.12 Garantir a manutenção e revitalização de bibliotecas escolares. 72 2.13 Garantir a manutenção e revitalização dos laboratórios de informática em todas as escolas de rede pública do município, possibilitando acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. 2.14 Ofertar um laboratório na área de ciências da natureza, centralizado, para utilização das escolas do Ensino Fundamental, tendo em vista o desenvolvimento de pesquisas/ estudos e projetos interdisciplinares. 2.15 Manter um programa de formação continuada para os professores do Ensino Fundamental, considerando a área de atuação do profissional, a fim de propor novas estratégias que venham a considerar o interesse dos alunos, para buscar a permanência e sucesso escolar. 2.16 Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e famílias. 2.17 Construir, reformar, ampliar e regulamentar escolas de ensino fundamental, com recursos próprios e em parceria com a União, em conformidade com os padrões arquitetônicos estabelecidos em legislação vigente, respeitando as normas de acessibilidade. 73 Meta 3: ENSINO MÉDIO O ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, tendo como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, a preparação básica para trabalho e cidadania, seu aprimoramento como pessoa humana e a compreensão dos fundamentos científico -tecnológicos dos processos produtivos. Conforme disposto na LDB, Lei nº 9.394/96 cabe ao estado assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. Esse nível de ensino, segundo disposto no Art. 35, é a etapa final da educação básica, devendo ter uma duração mínima de três anos e as seguintes finalidades: ?? a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; ?? a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade às novas condições de ocupação ou de aperfeiçoamento posterior; ?? o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; ?? a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria à prática, no ensino de cada disciplina. Segundo a Lei nº 11.741/08 que altera os dispositivos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica, vale destacar que: ?sendo atendida a formação geral do educando, poderá ser oferecida a formação para o exercício de profissões técnicas?, podendo ocorrer de forma integrada (na mesma escola que o estudante cursar o nível Médio); concomitante (pode ou não ser ministrada na mesma instituição em que o estudante cursa o nível médio) e; subsequente (se oferecida aos estudantes que já tenham concluído o ensino médio). A seguir, os indicadores oficiais revelam os dados qualitativos e quantitativos com relação ao ensino médio em Veranópolis: 74 DIAGNÓSTICO META 3: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 3 do PNE, em Veranópolis/RS 75 ? Taxa de distorção idade-série - Ensino Médio Ano Distorção Idade-Série 2006 22,5 2007 26,7 2008 27,4 2009 29,9 2010 27,4 2011 26,2 2012 24,7 2013 24,7 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série Ano Todas as redes 2006 22,5 2007 26,7 2008 27,4 2009 29,9 2010 27,4 2011 26,2 2012 24,7 2013 24,7 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série / Rede Ano Pública Privada 2006 31,5 4,6 2007 34,3 14,9 2008 29,3 24,9 2009 23,9 36,3 2010 33,8 17,6 2011 30,2 20,5 2012 30,1 16,5 2013 27 21,4 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI 76 Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola - Taxa de atendimento (Censo Demográfico) Ano Crianças de 15 a 17 anos que frequentam a escola 2010 90,8% 950 Fonte: IBGE/Censo Demográfico / Preparação: Todos Pela Educação ? Matrículas de rede pública no Ensino Médio integrado à Educação Profissional Ano Total Campo Quilombola Indígena Com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação 2007 0 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Porcentagem de matrículas no Ensino Médio noturno ? Todas as redes Ano Matutino Vespertino Noturno (total do indicador) 2007 78,5% 917 0,3% 4 21,1% 247 2008 77,8% 871 1,2% 13 21% 235 2009 86,6% 909 0% 0 13,4% 141 2010 82,6% 816 0% 0 17,4% 172 2011 81,5% 754 0% 0 18,5% 171 2012 82,3% 681 0% 0 17,7% 146 2013 80,8% 673 1,2% 10 18% 150 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Pública Ano Matutino Vespertino Noturno 2007 65,3% 464 0% 0 34,7% 247 2008 63,4% 407 0% 0 36,6% 235 2009 74% 402 0% 0 26% 141 2010 69,4% 390 0% 0 30,6% 172 2011 68,3% 369 0% 0 31,7% 171 2012 70,7% 353 0% 0 29,3% 146 2013 67,2% 328 2% 10 30,7% 150 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 77 ? Privada Ano Matutino Vespertino Noturno 2007 99,1% 453 0,9% 4 0% 0 2008 97,3% 464 2,7% 13 0% 0 2009 100% 507 0% 0 0% 0 2010 100% 426 0% 0 0% 0 2011 100% 385 0% 0 0% 0 2012 100% 328 0% 0 0% 0 2013 100% 345 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e Estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _3 _ DO PNE Meta 3: Ampliar, até o final da vigência deste plano, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos, mantendo a taxa líquida de matrículas do Ensino Médio, no mínimo, em 90%. ESTRATÉGIAS 3.1 Acompanhar indicadores de qualidade educacional do Ensino Médio relativos à dimensão pedagógica buscando flexibilizar e intensificar no currículo do Ensino Fundamental as competências de interpretação, raciocínio lógico, expressão oral e escrita. 3.2 Criar parcerias com instituições profissionalizantes (SENAI, SENAC, SESI, SESC...) acadêmicas, esportivas e culturais fortalecendo e garantindo de forma regular o enriquecimento e a integração com o currículo, buscando a formação básica necessária à vida e ao mundo do trabalho. 3.3 Promover a articulação com os serviços de Assistência Social, Saúde e de Proteção à Adolescência e à Juventude de forma a atender as necessidades específicas dos educandos. 3.4 Continuar assegurando a matrícula de estudantes de ensino fundamental no ensino médio público considerando a demanda existente. 3.5 Criar oferta de vagas, em parceria com escolas privadas, fortalecendo a formação profissional de acordo com as necessidades do município (educação e agropecuária). 3.6 Fomentar a criação de um curso profissionalizante que atenda alunos da escola pública (indústria e comércio). 78 Meta 4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL / INCLUSIVA A Educação Especial é uma modalidade de ensino que transversaliza os níveis, as etapas e as modalidades de ensino, oportunizando aos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação, o acesso, a permanência e as aprendizagens significativas na escola, na perspectiva da Educação Inclusiva. No Brasil, conforme o censo demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, estima-se que 61.368.845 brasileiros possuem algum tipo de deficiência, correspondendo a 32,17% da população. No município de Veranópolis, o atendimento educacional destinado às pessoas com deficiência é realizado pela rede pública municipal, pelos serviços especializados oferecidos pelo governo do estado, pelas escolas particulares e organizações não governamentais nas áreas da escolarização, profissionalização e reabilitação. O atendimento oferecido pela Rede Pública Estadual se dá por meio de classes comuns inclusivas. Com relação ao atendimento de estudantes com deficiência em escolas particulares, destacam-se as classes comuns com a colaboração de professores auxiliares. No contexto das organizações não governa mentais, destaca-se o trabalho desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE, nas áreas da escolarização, profissionalização e reabilitação da pessoa com deficiência. No que se refere a Rede Pública Municipal, esta vem pautando o seu trabalho na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) que vem sendo estabelecida na última década, com resultados significativos que demonstram a mudança de paradigma com relação à concepção sobre as pessoas com deficiência, evidenciando a sua capacidade de aprendizagem acadêmica e o direito de conviver em espaços sociais comuns. Nesse contexto, evidencia-se a importância da Educação Especial como modalidade que transversaliza os níveis, etapas e modalidades de ensino, oportunizando aos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação acesso, permanência e aprendizagens significativas na escola, conforme descreve a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008): a Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular. No que se refere ao Atendimento Educacional Especializado - AEE, a referida política define que: O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional 79 especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008). A educação dos estudantes público-alvo da Educação Especial constitui-se um processo amplo e contínuo que, sob os pilares dos princípios da inclusão proclamados mundialmente, orienta-se pelo compromisso de humanização das sociedades, valorização e respeito à diversidade e ao direito à cidadania com dignidade. Os avanços da qualidade da Educação Especial, no contexto da política de inclusão desenvolvida pela Prefeitura de Veranópolis se refletem nos dados estatísticos: o aumento significativo de matrículas no ensino regular e no crescimento da frequência dos estudantes em Atendimento Educacional Especializado-AEE operacionalizado na sala de recursos, evidenciando a garantia de direito destes estudantes em conviver nos espaços sociais comuns a todos os cidadãos. O atendimento educacional aos estudantes público-alvo da Educação Especial vem sendo oferecido em classes comuns, sala de recursos e por meio de outros serviços tais como: intérprete e instrutor de Língua Brasileira de Sinais ? LIBRAS, dentre outros, quando necessário. Como suporte ao atendimento educacional, desenvolve -se orientação e acompanhamento familiar com o objetivo de contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento integral dos estudantes que apresentam necessidades e ducacionais específicas e com a sua inclusão social e escolar, pois a família é considerada um elemento fundamental nesse processo. Este modelo proposto está baseado na premissa de que os pr ocessos de desenvolvimento e de aprendizagem são resultantes das interações de sujeitos: estudante (criança, adolescente, jovem e adulto), família, escola e sociedade, na construção do conhecimento. O referido modelo tem como objetivo central proceder a um estudo de possibilidades para o levantamento das necessidades educacionais específicas do aluno em processo de avaliação e as consequentes adequações no currículo, tornando, assim, possível a inclusão deste público no ensino regular, com encaminhamento para o Atendimento Educacional Especializado - AEE na Sala de Recursos e/ou outros atendimentos profissionais externos (APAE e PRADIES). O respeito e a valorização da diversidade exige que a escola defina sua responsabilidade no estabelecimento de relações que possibilitem a criação de espaços inclusivos. A política de inclusão dos estudantes público?alvo da Educação Especial na rede regular de ensino não consiste apenas na permanência física desses estudantes com os demais educandos, mas representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas necessidades. Para o desenvolvimento desse processo, faz-se necessário criar mecanismos que efetivem concretamente a perspectiva inclusiva, pois a legislação, por si só, não garante que as escolas estejam aptas a dar respostas às necessidades educacionais desses estudantes. 80 Desse modo, o constante aprimoramento da qualidade do ensino regular e a implementação de princípios pedagógicos válidos para todos os estudantes resultarão, naturalmente, na inclusão escolar do estudante com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Para tanto, o planejamento e a melhoria consistente e contínua da estrutura e funcionamento do sistema de ensino, com vistas a uma qualificação crescente do processo pedagógico para a educação na diversidade, implica em ações de diferentes naturezas ? nos âmbitos político, técnico-científico, pedagógico e administrativo, já sinalizados nas Diretrizes Nacionais da Educação Especial para a Educação Básica. Assim sendo, mesmo a legislação brasileira assegurando amplos direitos aos estudantes com necessidades educacionais específicas é importante continuar investindo na sensibilização e mobilização de opiniões para construir consenso sobre a educação inclusiva e, neste sentido, o Município de Veranópolis, por intermédio deste PME, construído de forma coletiva, com representantes de todos os segmentos da sociedade, busca assegurar essa política de inclusão para a cidade. DIAGNÓSTICO META 4: Indicadores relacionados à Meta 4 do PNE, em Veranópolis/RS Porcentagem de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns Ano Classes Especiais Escolas Exclusivas Classes Comuns 2007 4,9% 16 75,5% 246 19,6% 64 2008 2% 6 70,7% 217 27,4% 84 2009 3,5% 5 67,4% 97 29,2% 42 2010 2,8% 5 50,8% 90 46,3% 82 2011 1,1% 2 51,1% 90 47,7% 84 2012 1,8% 3 38,5% 65 59,8% 101 2013 0% 0 46,7% 78 53,3% 89 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Pública Ano Classes Comuns Escolas Exclusivas Classes Especiais 2007 78,9% 60 0% 0 21,1% 16 2008 93,3% 83 0% 0 6,7% 6 81 Ano Classes Comuns Escolas Exclusivas Classes Especiais 2009 88,9% 40 0% 0 11,1% 5 2010 94% 79 0% 0 6% 5 2011 97,6% 82 0% 0 2,4% 2 2012 97% 96 0% 0 3% 3 2013 100% 83 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Privada Ano Classes Especiais Escolas Exclusivas Classes Comuns 2007 0% 0 98,4% 246 1,6% 4 2008 0% 0 99,5% 217 0,5% 1 2009 0% 0 98% 97 2% 2 2010 0% 0 96,8% 90 3,2% 3 2011 0% 0 97,8% 90 2,2% 2 2012 0% 0 92,9% 65 7,1% 5 2013 0% 0 92,9% 78 7,1% 6 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Privada / Escolas Particulares Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2007 0% 0 0% 0 0% 0 2008 100% 1 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Privada / Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2007 1,6% 4 0% 0 98,4% 246 2008 0% 0 0% 0 100% 217 2009 2% 2 0% 0 98% 97 2010 3,2% 3 0% 0 96,8% 90 2011 2,2% 2 0% 0 97,8% 90 2012 7,1% 5 0% 0 92,9% 65 2013 7,1% 6 0% 0 92,9% 78 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 82 ? Rede / Privada / Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas / Conveniadas com o poder público Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2007 0,8% 2 0% 0 99,2% 246 2008 0% 0 0% 0 100% 217 2009 0% 0 0% 0 100% 97 2010 1,1% 1 0% 0 98,9% 90 2011 0% 0 0% 0 100% 90 2012 3% 2 0% 0 97% 65 2013 1,3% 1 0% 0 98,7% 78 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Etapa / Educação Infantil Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2007 7,7% 3 0% 0 92,3% 36 2008 9,1% 3 0% 0 90,9% 30 2009 19,2% 5 0% 0 80,8% 21 2010 14,8% 4 0% 0 85,2% 23 2011 22,6% 7 0% 0 77,4% 24 2012 100% 13 0% 0 0% 0 2013 100% 6 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Etapa / Ensino Fundamental - anos inicias Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2007 25,6% 54 2,4% 5 72% 152 2008 30,4% 63 2,9% 6 66,7% 138 2009 62,8% 27 4,7% 2 32,6% 14 2010 81% 68 2,4% 2 16,7% 14 2011 83,8% 62 0% 0 16,2% 12 2012 75,6% 62 0% 0 24,4% 20 2013 71,6% 48 0% 0 28,4% 19 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Etapa / Ensino Fundamental - anos finais Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2007 100% 4 0% 0 0% 0 2008 100% 18 0% 0 0% 0 2009 100% 6 0% 0 0% 0 2010 100% 8 0% 0 0% 0 2011 100% 11 0% 0 0% 0 2012 100% 18 0% 0 0% 0 2013 100% 27 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 83 ? Etapa / Ensino Médio Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2007 100% 1 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 0% 0 2009 100% 3 0% 0 0% 0 2010 100% 2 0% 0 0% 0 2011 100% 4 0% 0 0% 0 2012 100% 2 0% 0 0% 0 2013 100% 5 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas com salas de recursos multifuncionais em uso ? Redes / Todas as redes Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 15,8% 3 15,8% 3 0% 0 2010 25% 5 25% 5 0% 0 2011 40% 8 40% 8 0% 0 2012 35% 7 35% 7 0% 0 2013 35% 7 35% 7 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Todas as redes / Localidades / Urbano Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 17,6% 3 17,6% 3 0% 0 2010 27,8% 5 27,8% 5 0% 0 2011 42,1% 8 42,1% 8 0% 0 2012 36,8% 7 36,8% 7 0% 0 2013 36,8% 7 36,8% 7 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Todas as redes / Localidades / Rural Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 84 ? Redes / Municipal Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 20% 2 20% 2 0% 0 2011 50% 5 50% 5 0% 0 2012 50% 5 50% 5 0% 0 2013 50% 5 50% 5 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Municipal / Localidades / Urbana Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 22,2% 2 22,2% 2 0% 0 2011 50% 5 50% 5 0% 0 2012 50% 5 50% 5 0% 0 2013 50% 5 50% 5 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Estadual Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 50% 2 50% 2 0% 0 2010 66,7% 2 66,7% 2 0% 0 2011 66,7% 2 66,7% 2 0% 0 2012 66,7% 2 66,7% 2 0% 0 2013 66,7% 2 66,7% 2 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Estadual / Localidades / Urbana Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 66,7% 2 66,7% 2 0% 0 2010 100% 2 100% 2 0% 0 2011 100% 2 100% 2 0% 0 2012 100% 2 100% 2 0% 0 2013 100% 2 100% 2 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Estadual / Localidades / Rural Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 85 Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Privada Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 14,3% 1 14,3% 1 0% 0 2010 14,3% 1 14,3% 1 0% 0 2011 14,3% 1 14,3% 1 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Redes / Privada / Localidades / Urbana Ano Escolas com salas de recursos multifuncionais Escolas com salas de recursos multifuncionais em uso Escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso 2009 14,3% 1 14,3% 1 0% 0 2010 14,3% 1 14,3% 1 0% 0 2011 14,3% 1 14,3% 1 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que recebem Atendimento Educacional Especializado ? Alunos com necessidades especiais matriculados em turmas de AEE Ano Total do indicador 2009 49,5% 109 2010 46,5% 86 2011 40% 72 2012 51,7% 89 2013 41,9% 70 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação Ano Cegueira Baixa visão Surdez Deficiência auditiva Surdoce- gueira Deficiência intelectual Deficiência física Deficiência múltipla Transtorno global do desenvolvimento Altas habilidades/ superdotação 2009 100% 1 42,9% 3 0% 0 33,3% 2 0% 0 57% 102 54,5% 6 20% 4 18,2% 2 0% 0 86 Ano Cegueira Baixa visão Surdez Deficiência auditiva Surdoce- gueira Deficiência intelectual Deficiência física Deficiência múltipla Transtorno global do desenvolvimento Altas habilidades/ superdotação 2010 0% 0 50% 2 0% 0 100% 5 0% 0 43,6% 68 29,5% 13 16,2% 6 45,5% 5 0% 0 2011 0% 0 0% 0 50% 1 81,3% 13 0% 0 35,2% 51 25,6% 11 17,9% 7 36,4% 4 0% 0 2012 66,7% 2 33,3% 2 100% 1 91,3% 21 0% 0 48,8% 59 28,6% 6 31,3% 5 33,3% 5 0% 0 2013 33,3% 1 37,5% 3 0% 0 55,6% 5 0% 0 42,3% 58 13,8% 4 17,2% 5 50% 7 0% 0 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Número de funções docentes no Atendimento Educacional Especializado ? Número de funções docentes no Atendimento Educacional Especializado / Rede Ano Todas as redes Pública Privada 2009 6 2 4 2010 15 7 8 2011 10 7 3 2012 15 10 5 2013 7 7 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Número de tradutores e intérpretes de Libras Número de tradutores e intérpretes de Libras / Rede Ano Todas as redes Pública Privada 2011 1 1 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Número de funções docentes que lecionam Libras Número de funções docentes que lecionam Libras / Rede Ano Todas as redes Pública Privada 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 1 1 0 2010 3 2 1 2011 2 2 1 2012 2 1 1 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Número de funções docentes no Atendimento Educacional Especializado Número de funções docentes no Atendimento Educacional Especializado / Rede Ano Todas as redes Pública Privada 2009 6 2 4 2010 15 7 8 2011 10 7 3 2012 15 10 5 2013 7 7 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 87 ? Número de tradutores e intérpretes de Libras / Rede Ano Todas as redes Pública Privada 2011 1 1 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Número de funções docentes que lecionam Libras / Rede Ano Todas as redes Pública Privada 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 1 1 0 2010 3 2 1 2011 2 2 1 2012 2 1 1 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Percentual de matrículas de alunos surdos com educação bilíngue Surdez e/ou deficiência auditiva / Etapa / EB Ano Todas as redes Pública Privada 2007 0% 0 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Surdez / Etapa / EB Ano Todas as redes Pública Privada 2007 0% 0 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 88 Ano Todas as redes Pública Privada Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Deficiência auditiva / Etapa / EB Ano Todas as redes Pública Privada 2007 0% 0 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _4 _ DO PNE Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. ESTRATÉGIAS 4.1 Oferecer o serviço de Estimulação Precoce nas EMEIS, de forma gradativa, visando uma melhor inserção dos alunos da educação especial na escola regular. 4.2 Identificar no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino os alunos com altas habilidades ou superdotação, provendo o atendimento dos mesmos nas salas de recursos. 4.3 Promover autonomia e funcionalidade das pessoas com deficiência através de programas de inclusão ao mundo do trabalho, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. 89 4.4 Fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas, garantindo os materiais pedagógicos e equipamentos tecnológicos acessíveis para os educandos. 4.5 Manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos(as) alunos(as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, a identificação dos(as) alunos(as) com altas habilidades ou superdotação. 4.6 Conforme a demanda, ofertar Educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais (libras) como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos e deficientes auditivos. 4.7 Garantir a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado. 4.8 Promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar, na educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a atenção integral ao longo da vida. 4.9 Manter e apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, mantendo a oferta de professores do atendimento educacional especializado e profissionais de apoio ou auxiliares. 4.10 Promover parcerias com instituições públicas ou privadas, visando a ampliar a oferta de formação continuada e a produção de material didático acessível, assim como os serviços de acessibilidade necessários ao pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino. 4.11 Assegurar o acesso, permanência e qualidade no atendimento aos estudantes público alvo da Educação Especial nas escolas da rede pública municipal em tempo parcial ou integral, conforme estabelecido em lei, e em parceria com a família, a comunidade, os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e à juventude, no redimensionamento e na execução do Projeto Político Pedagógico das Escolas. 90 Meta 5: ALFABETIZAÇÃO Brasil: Porcentagem de professores dos três primeiros anos do Ensino Fundamental com Superior completo e com Pós-graduação Ano Com superior completo Com pós-graduação Stricto Sensu 2007 65,2% 45 0% 0 2008 66,7% 50 0% 0 2009 76,8% 53 0% 0 2010 77,6% 59 1,3% 1 2011 74% 54 1,4% 1 2012 76,1% 51 0% 0 2013 75,4% 52 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Pública Ano Com superior completo Com pós-graduação Stricto Sensu 2007 58% 29 0% 0 2008 59,6% 31 0% 0 2009 71,7% 38 0% 0 2010 72,4% 42 0% 0 2011 69% 40 0% 0 2012 78,8% 41 0% 0 2013 78% 39 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 91 ? Rede / Privada Ano Com superior completo Com pós-graduação Stricto Sensu 2007 84,2% 16 0% 0 2008 82,6% 19 0% 0 2009 93,8% 15 0% 0 2010 94,4% 17 5,6% 1 2011 93,8% 15 6,3% 1 2012 70,6% 12 0% 0 2013 68,4% 13 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _5_ DO PNE Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. ESTRATÉGIAS 5.1 Promover e estimular a formação inicial e continuada de pro fessores para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós- graduação latu-sensu e ações de formação continuada de professores para a alfabetização. 5.2 Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal. 5.3 Manter a formação continuada dos professores de Pré-Escola e do Bloco de Alfabetização, de forma articulada. 5.4 Fomentar a participação das famílias, promovendo um espaço de diálogo e interação com a escola, buscando a conscientização sobre o seu papel na vida escolar dos alunos. 5.5 Planejar e acompanhar as intervenções a partir dos resultados da Provinha Brasil, para os alunos do 2º ano, Avaliação Nacional da Alfabetização, para os alunos do 3º ano. 5.6 Assegurar aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e equipamentos acessíveis, para todas as escolas: jogos educativos linguísticos, livros digitais e outras tecnologias educacionais para dar suporte à alfabetização. 5.7 Manter o sistema de apoio pedagógico ? pedagogo ? em todas as escolas do ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e ampliar a carca horária do pedagoga em cada escola, conforme possibilidade da gestão municipal. 92 Meta 6 - EDUCAÇÃO INTEGRAL DIAGNÓSTICO META 6: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 6 do PNE, em Veranópolis/RS Porcentagem de matrículas na rede pública em tempo Integral na Educação Básica ? Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ano Todas as redes 2011 12,9% 533 2012 15,1% 611 2013 15% 609 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio / Rede Ano Pública Privada 2011 14,2% 468 7,8% 65 2012 18,3% 592 2,3% 19 2013 19% 597 1,3% 12 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil Ano Todas as redes 2011 68,3% 472 2012 66,1% 535 2013 59,5% 557 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 93 ? Educação Infantil / Rede Ano Pública Privada 2011 78,6% 463 8,8% 9 2012 78,5% 516 12,5% 19 2013 76,5% 545 5,4% 12 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Creche Ano Todas as redes 2011 90,9% 330 2012 89,5% 400 2013 72,3% 327 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Creche / Rede Ano Pública Privada 2011 99,7% 321 22% 9 2012 99,7% 384 25,8% 16 2013 100% 315 8,8% 12 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Pré-escola Ano Todas as redes 2011 43,3% 142 2012 37,3% 135 2013 47,5% 230 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Pré-escola / Rede Ano Pública Privada 2011 53,2% 142 0% 0 2012 48,5% 132 3,3% 3 2013 57,9% 230 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Iniciais Ano Todas as redes 2011 0,2% 3 2012 4,4% 55 2013 2,9% 33 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 94 ? Ensino Fundamental / Anos Iniciais / Rede Ano Pública Privada 2011 0,3% 3 0% 0 2012 5,1% 55 0% 0 2013 3,5% 33 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Finais Ano Todas as redes 2011 0,2% 2 2012 1,8% 21 2013 1,7% 19 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Finais / Rede Ano Pública Privada 2011 0,2% 2 0% 0 2012 2,1% 21 0% 0 2013 1,9% 19 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio Ano Todas as redes 2011 6,1% 56 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 14,5% 56 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Básica Ano Todas as redes 2011 12,1% 571 2012 13,4% 611 2013 13,2% 609 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 95 ? Educação Básica / Rede Ano Pública Privada 2011 13% 468 9,4% 103 2012 16,7% 592 1,9% 19 2013 17,4% 597 1% 12 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental Ano Todas as redes 2011 0,2% 5 2012 3,1% 76 2013 2,3% 52 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Rede Ano Pública Privada 2011 0,2% 5 0% 0 2012 3,7% 76 0% 0 2013 2,7% 52 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas públicas da Educação Básica com matrículas em tempo integral ? Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ano Todas as redes 2011 42,1% 8 2012 36,8% 7 2013 36,8% 7 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio / Rede Ano Pública Privada 2011 38,5% 5 50% 3 2012 38,5% 5 33,3% 2 2013 38,5% 5 33,3% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil Ano Todas as redes 2011 46,2% 6 2012 46,2% 6 2013 50% 6 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 96 ? Educação Infantil / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 66,7% 2 2012 40% 4 66,7% 2 2013 44,4% 4 66,7% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Creche Ano Todas as redes 2011 100% 6 2012 100% 6 2013 85,7% 6 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Creche / Rede Ano Pública Privada 2011 100% 4 100% 2 2012 100% 4 100% 2 2013 100% 4 66,7% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Pré-Escola Ano Todas as redes 2011 33,3% 4 2012 38,5% 5 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Pré-Escola / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 0% 0 2012 40% 4 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental Ano Todas as redes 2011 9,1% 1 2012 9,1% 1 2013 9,1% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 97 ? Ensino Fundamental / Rede Ano Pública Privada 2011 11,1% 1 0% 0 2012 11,1% 1 0% 0 2013 11,1% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Iniciais Ano Todas as redes 2011 9,1% 1 2012 9,1% 1 2013 10% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Iniciais / Rede Ano Pública Privada 2011 11,1% 1 0% 0 2012 11,1% 1 0% 0 2013 12,5% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Finais Ano Todas as redes 2011 9,1% 1 2012 9,1% 1 2013 9,1% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Finais / Rede Ano Pública Privada 2011 11,1% 1 0% 0 2012 11,1% 1 0% 0 2013 11,1% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio Ano Todas as redes 2011 20% 1 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 98 ? Ensino Médio / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 25% 1 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Básica Ano Todas as redes 2011 40% 8 2012 35% 7 2013 35% 7 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Básica / Rede Ano Pública Privada 2011 38,5% 5 42,9% 3 2012 38,5% 5 28,6% 2 2013 38,5% 5 28,6% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio por quantidade de alunos matriculados em tempo integral ? Mais de 50% dos alunos Ano Todas as redes 2011 31,6% 6 2012 26,3% 5 2013 21,1% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 30,8% 4 33,3% 2 2012 30,8% 4 16,7% 1 2013 30,8% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Mais de 75% dos alunos Ano Todas as redes 2011 21,1% 4 2012 26,3% 5 2013 21,1% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 99 ? Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 30,8% 4 0% 0 2012 30,8% 4 16,7% 1 2013 30,8% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? 100% dos alunos Ano Todas as redes 2011 15,8% 3 2012 21,1% 4 2013 21,1% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 23,1% 3 0% 0 2012 23,1% 3 16,7% 1 2013 30,8% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Escolas de Educação Infantil por quantidade de alunos matriculados em tempo integral ? Total / Mais de 50% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 38,5% 5 2012 38,5% 5 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 33,3% 1 2012 40% 4 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / Mais de 75% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 30,8% 4 2012 38,5% 5 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 100 ? Total / Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 0% 0 2012 40% 4 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / 100% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 23,1% 3 2012 30,8% 4 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 30% 3 0% 0 2012 30% 3 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Creche / Mais de 50% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 83,3% 5 2012 83,3% 5 2013 57,1% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Creche / Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 100% 4 50% 1 2012 100% 4 50% 1 2013 100% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Creche / Mais de 75% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 66,7% 4 2012 83,3% 5 2013 57,1% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 101 ? Creche / Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 100% 4 0% 0 2012 100% 4 50% 1 2013 100% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Creche / 100% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 50% 3 2012 66,7% 4 2013 57,1% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Creche / 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 75% 3 0% 0 2012 75% 3 50% 1 2013 100% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Pré-escola / Mais de 50% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 33,3% 4 2012 38,5% 5 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Pré-escola / Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 0% 0 2012 40% 4 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Pré-escola / Mais de 75% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 33,3% 4 2012 38,5% 5 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 102 ? Pré-escola / Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 0% 0 2012 40% 4 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Pré-escola / 100% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 33,3% 4 2012 38,5% 5 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Pré-escola / 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 0% 0 2012 40% 4 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Escolas de Ensino Fundamental por quantidade de alunos matriculados em tempo integral ? Total / Mais de 50% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / Mais de 75% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 103 ? Total / Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / 100% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Total / 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos iniciais / Mais de 50% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos iniciais / Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos iniciais / Mais de 75% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 104 ? Anos iniciais / Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos iniciais / 100% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos iniciais / 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos finais / Mais de 50% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos finais / Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos finais / Mais de 75% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 105 ? Anos finais / Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos finais / 100% dos alunos Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Anos finais / 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Escolas de Ensino Médio por quantidade de alunos matriculados em tempo integral ? Mais de 50% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 20% 1 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 25% 1 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Mais de 75% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 106 ? Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? 100% dos alunos Ano Todas as Redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Média de horas-aula diária ? Etapa Ano Creche Pré- Escola Ensino Fundamental - anos iniciais Ensino Fundamental - anos finais Ensino Médio 2010 9,7 6,7 4,1 4,3 4,4 2011 9,6 6,6 4,1 4,3 4,5 2012 9,6 6,3 4,1 4,3 4,3 2013 8,6 6,4 4,1 4,3 4,5 Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI Escolas da Educação Básica por quantidade de alunos matriculados em tempo integral ? Mais de 50% dos alunos Ano Todas as redes 2011 30% 6 2012 25% 5 2013 20% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 107 ? Mais de 50% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 30,8% 4 28,6% 2 2012 30,8% 4 14,3% 1 2013 30,8% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Mais de 75% dos alunos Ano Todas as redes 2011 20% 4 2012 25% 5 2013 20% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Mais de 75% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 30,8% 4 0% 0 2012 30,8% 4 14,3% 1 2013 30,8% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? 100% dos alunos Ano Todas as redes 2011 15% 3 2012 20% 4 2013 20% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? 100% dos alunos / Rede Ano Pública Privada 2011 23,1% 3 0% 0 2012 23,1% 3 14,3% 1 2013 30,8% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas públicas da Educação Básica com matrículas em tempo integral ? Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ano Todas as redes 2011 42,1% 8 2012 36,8% 7 2013 36,8% 7 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 108 ? Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio / Rede Ano Pública Privada 2011 38,5% 5 50% 3 2012 38,5% 5 33,3% 2 2013 38,5% 5 33,3% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil Ano Todas as redes 2011 46,2% 6 2012 46,2% 6 2013 50% 6 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 66,7% 2 2012 40% 4 66,7% 2 2013 44,4% 4 66,7% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Creche Ano Todas as redes 2011 100% 6 2012 100% 6 2013 85,7% 6 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Creche / Rede Ano Pública Privada 2011 100% 4 100% 2 2012 100% 4 100% 2 2013 100% 4 66,7% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Infantil / Pré-Escola Ano Todas as redes 2011 33,3% 4 2012 38,5% 5 2013 33,3% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 109 ? Educação Infantil / Pré-Escola / Rede Ano Pública Privada 2011 40% 4 0% 0 2012 40% 4 33,3% 1 2013 44,4% 4 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental Ano Todas as redes 2011 9,1% 1 2012 9,1% 1 2013 9,1% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Rede Ano Pública Privada 2011 11,1% 1 0% 0 2012 11,1% 1 0% 0 2013 11,1% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Iniciais Ano Todas as redes 2011 9,1% 1 2012 9,1% 1 2013 10% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Iniciais / Rede Ano Pública Privada 2011 11,1% 1 0% 0 2012 11,1% 1 0% 0 2013 12,5% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental / Anos Finais Ano Todas as redes 2011 9,1% 1 2012 9,1% 1 2013 9,1% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 110 ? Ensino Fundamental / Anos Finais / Rede Ano Pública Privada 2011 11,1% 1 0% 0 2012 11,1% 1 0% 0 2013 11,1% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio Ano Todas as redes 2011 20% 1 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 25% 1 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Básica Ano Todas as redes 2011 40% 8 2012 35% 7 2013 35% 7 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Educação Básica / Rede Ano Pública Privada 2011 38,5% 5 42,9% 3 2012 38,5% 5 28,6% 2 2013 38,5% 5 28,6% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de professores de alunos matriculados em tempo integral por quantidade de escolas em que lecionam ? Rede Pública / Total Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos 2011 98,1% 53 1,9% 1 0% 0 2012 94,3% 50 1,9% 1 3,8% 2 2013 100% 57 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 111 ? Rede Pública / Municipal Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos 2011 98,1% 53 1,9% 1 0% 0 2012 94,3% 50 1,9% 1 3,8% 2 2013 100% 57 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Estadual Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Federal Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas de Educação Integral com infraestrutura adequada - Educação Básica ? Todos os itens Ano Todas as Redes Rede Privada Rede Pública 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 14,3% 1 50% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Auditório Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 28,6% 2 20% 1 50% 1 2013 28,6% 2 20% 1 50% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Refeitório Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 57,1% 4 60% 3 50% 1 2013 85,7% 6 80% 4 100% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Sanitário dentro do prédio Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 100% 7 100% 5 100% 2 2013 100% 7 100% 5 100% 2 112 Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Cozinha Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 100% 7 100% 5 100% 2 2013 100% 7 100% 5 100% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Laboratório de Informática Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 57,1% 4 60% 3 50% 1 2013 57,1% 4 60% 3 50% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Biblioteca ou sala de leitura Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 85,7% 6 80% 4 100% 2 2013 85,7% 6 80% 4 100% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Quadra Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 42,9% 3 40% 2 50% 1 2013 28,6% 2 20% 1 50% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item / Laboratório de ciências Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 14,3% 1 0% 0 50% 1 2013 14,3% 1 0% 0 50% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas de Educação Integral com infraestrutura adequada - Ensino Fundamental Ano Todos os Itens 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 113 ? Por Item Ano Auditório Refeitório Sanitário dentro do prédio Cozinha Laboratório de Informática Biblioteca ou sala de leitura Quadra Laboratório de ciências 2012 0% 0 0% 0 100% 1 100% 1 100% 1 100% 1 100% 1 0% 0 2013 0% 0 0% 0 100% 1 100% 1 100% 1 100% 1 100% 1 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Todos os Itens Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas de Educação Integral com infraestrutura adequada - Ensino Médio Ano Todos os Itens 2012 0% 2013 0% Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Todos os Itens Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Item Ano Refeitório Sanitário dentro do prédio Auditório Cozinha Laboratório de Informática Quadra Biblioteca ou sala de leitura Laboratório de ciências 2012 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas que oferecem educação em tempo integral Campo / Educação Básica e Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 114 Comunidades quilombolas / Educação Básica e Rede Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Comunidades indígenas / Educação Básica e Rede Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de matrículas em tempo integral Campo / Educação Básica e Rede Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Comunidades quilombolas / Educação Básica e Rede Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Comunidades indígenas / Educação Básica e Rede Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de matrículas de pessoas com necessidades educacionais especiais em tempo integral ? Educação Básica Ano Todas as redes 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 115 ? Educação Básica / Rede Ano Pública Privada 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e Estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _6 _ DO PNE Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. ESTRATÉGIAS 6.1 Manter e ampliar, gradativamente, a oferta de Educação Básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo. 6.2 Promover, em regime de colaboração com a união, programa de manutenção, ampliação e reformas de acordo com a necessidade da comunidade para o atendimento em tempo integral. 6.3 Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e equipamentos públicos como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros. 6.4 Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais. 6.5 Garantir a melhoria do processo pedagógico, tendo como base a proposta pedagógica da rede, materiais didático-pedagógicos e equipamentos acessíveis e tecnologia educacional adequada. 116 Meta 7 - APRENDIZADO ADEQUADO NA IDADE CERTA DIAGNÓSTICO META 7: Indicadores relacionados à Meta 7 do PNE, em Veranópolis/RS Fonte: INEP/Censo Escolar 2013 Meta 7 - Aprendizado adequado na idade certa Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 117 2013 2015 2017 2019 2021 Anos iniciais do Ensino Fundamental 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0 Anos Finais do Ensino Fundamental 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5 Ensino Médio 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2 ? Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) : Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? Rede Ano Municipal Estadual Pública 2005 4,3 5,1 4,5 2007 4,8 4,8 4,8 2009 5,6 5,8 5,7 2011 5,5 5,9 5,5 2013 6,3 0 6,3 Fonte: MEC / Inep Quantidade de escolas que cumpriram as metas do Ideb - Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? Rede / Estadual Ano Atingiu a meta Não atingiu a meta Sem Nota/Sem Meta 2007 0 1 1 2009 2 0 0 2011 1 0 1 Fonte: MEC / Inep / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Municipal Ano Atingiu a meta Não atingiu a meta Sem Nota/Sem Meta 2007 3 0 3 2009 5 0 1 2011 4 0 2 Fonte: MEC / Inep / Preparação: Todos Pela Educação Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): Anos Finais do Ensino Fundamental ? Rede Ano Municipal Estadual Pública 2005 4,4 3,9 4,1 2007 4,7 4,2 4,4 2009 5,2 4,1 4,6 118 Ano Municipal Estadual Pública 2011 5,2 4,9 5,1 2013 5,1 4,7 5 Fonte: MEC / Inep Quantidade de escolas que cumpriram as metas do Ideb - Anos Finais do Ensino Fundamental ? Rede / Estadual Ano Atingiu a meta 2007 1 2009 1 2011 1 Fonte: MEC / Inep / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Municipal Ano Atingiu a meta 2007 3 2009 2 2011 2 Fonte: MEC / Inep / Preparação: Todos Pela Educação Taxa de distorção idade-série - Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? Distorção Idade-Série Ano Todas as Redes 2006 7,9 2007 8,1 2008 7,7 2009 7,9 2010 10 2011 9,5 2012 9,4 2013 9,4 Fonte: MEC/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série / Rede Ano Pública Privada 2006 9 0,6 2007 9,1 1,1 2008 8,7 1,1 2009 8,8 0,6 2010 11,3 1,7 119 Ano Pública Privada 2011 10,9 0,6 2012 11 2013 11,4 Fonte: MEC/Inep/DEED/CSI Taxa de distorção idade-série - Anos Finais do Ensino Fundamental ? Distorção Idade-Série Ano Todas as redes 2006 18,2 2007 17,8 2008 16,3 2009 19 2010 18,3 2011 18,7 2012 20,2 2013 19,5 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série / Rede Ano Pública Privada 2006 20,6 0,6 2007 20 2008 18,4 0,6 2009 21,9 0,6 2010 20,9 1,2 2011 21,5 1,7 2012 23 2,5 2013 22 2,1 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI Taxa de distorção idade-série - Ensino Médio ? Distorção Idade-Série Ano Todas as redes 2006 22,5 2007 26,7 2008 27,4 2009 29,9 2010 27,4 2011 26,2 120 Ano Todas as redes 2012 24,7 2013 24,7 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI ? Distorção Idade-Série / Rede Ano Pública Privada 2006 31,5 4,6 2007 34,3 14,9 2008 29,3 24,9 2009 23,9 36,3 2010 33,8 17,6 2011 30,2 20,5 2012 30,1 16,5 2013 27 21,4 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI Taxas de rendimento - Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? Taxa de Aprovação / Todas as redes / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 97,9 85,8 91 95,2 94,9 2008 98,4 81 92,3 97,7 93,7 2009 99,1 88,7 89,4 95,1 92,2 2010 99,6 83,2 93,2 95,1 91,9 2011 99,6 87,7 89,4 95 91,4 2012 100 88,1 91,7 96,5 94,7 2013 100 99,5 95,3 96,4 94,7 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Municipal Ano Total 2007 89,2 2008 90,7 2009 92,1 2010 90,9 2011 90,5 2012 91,3 2013 96,1 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Municipal / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 0 82 88,9 94,4 93,7 2008 98 76,7 89,7 95,8 92,3 2009 98,5 86 88,9 96,3 92 121 Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2010 99,4 81,5 91,3 94,7 90,4 2011 99,4 85,6 86,4 92,5 89,3 2012 100 84,7 89,2 95,3 91,7 2013 100 99,4 94,3 95 94 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Estadual Ano Total 2007 93 2008 95,7 2009 92 2010 92,3 2011 95,6 2012 100 2013 98,1 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Estadual / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 97,9 88 91 94,5 95,6 2008 98,4 88,2 94 100 92,9 2009 100 90,8 86,3 92,5 90,7 2010 100 75 97 94,1 90,6 2011 100 81,8 100 100 94,7 2012 100 100 100 100 100 2013 100 100 100 100 100 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Pública Ano Total 2007 90,7 2008 92,4 2009 92,1 2010 91,2 2011 91,4 2012 92,6 2013 96,3 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Pública / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 97,9 83,7 89,7 94,4 94,5 2008 98,2 79,5 91,1 97,3 92,5 122 Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2009 99 88,1 88,2 95 91,6 2010 99,5 80,8 92,6 94,6 90,5 2011 99,5 85,1 87,7 94,6 90,4 2012 100 85,7 90,3 95,9 94,1 2013 100 99,5 94,8 95,6 93,8 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Privada Ano Total 2007 99,4 2008 99,5 2009 97,5 2010 100 2011 100 2012 99,5 2013 99,5 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Rede / Privada / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 0 100 100 100 97,4 2008 100 95,5 100 100 100 2009 100 96 100 95,5 97,4 2010 100 100 100 100 100 2011 100 100 100 100 100 2012 100 100 98 100 100 2013 100 100 97,9 100 100 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Todas as Redes / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 0 14,2 9 4,8 5,1 2008 0,7 18,5 7,7 2,1 6,3 2009 0,4 11,3 10,6 4,6 7,8 2010 0,4 16,8 6,5 3,9 7,7 2011 0 12,3 10,6 5 8,6 2012 0 11,9 8,3 3,5 5,3 2013 0 0,5 4,7 3,3 5,3 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Municipal / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 3º Ano 2007 0 11,1 123 Ano 1º Ano 3º Ano 2008 0 10,3 2009 0,8 11,1 2010 0,6 8,3 2011 0 13,6 2012 0 10,8 2013 0 5,7 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Estadual Ano Total 2007 6,8 2008 4,3 2009 8 2010 7,7 2011 4,4 2012 0 2013 1,9 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Estadual / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 0 12 9 5,5 4,4 2008 1,6 11,8 6 0 7,1 2009 0 9,2 13,7 7,5 9,3 2010 0 25 3 5,9 9,4 2011 0 18,2 0 0 5,3 2012 0 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 7,7 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Pública Ano Total 2007 9,2 2008 7,2 2009 7,8 2010 8,5 2011 8,5 2012 7,4 2013 3,6 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI 124 ? Taxa de Reprovação / Redes / Pública / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 0 16,3 10,3 5,6 5,5 2008 0,7 20 8,9 2,3 7,5 2009 0,5 11,9 11,8 4,6 8,4 2010 0,5 19,2 7,1 4,3 9,1 2011 0 14,9 12,3 5,4 9,6 2012 0 14,3 9,7 4,1 5,9 2013 0 0,5 5,2 4 6,2 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Privada Ano Total 2007 0,6 2008 0,5 2009 2,5 2010 0 2011 0 2012 0,5 2013 0,5 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Privada / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 0 0 0 0 2,6 2008 0 4,5 0 0 0 2009 0 4 0 4,5 2,6 2010 0 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 0 2012 0 0 2 0 0 2013 0 0 2,1 0 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Todas as redes / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 2,1 0 0 0 0 2008 0,9 0,5 0 0,2 0 2009 0,5 0 0 0,3 0 2010 0 0 0,3 1 0,4 2011 0,4 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 0 2013 0 0 0 0,3 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI 125 ? Taxa de Abandono / Redes / Estadual Ano Total 2007 0,2 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Estadual / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 2,1 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Pública Ano Total 2007 0,1 2008 0,4 2009 0,1 2010 0,3 2011 0,1 2012 0 2013 0,1 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Pública / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 2,1 0 0 0 0 2008 1,1 0,5 0 0,4 0 2009 0,5 0 0 0,4 0 2010 0 0 0,3 1,1 0,4 2011 0,5 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 0 2013 0 0 0 0,4 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI 126 ? Taxa de Abandono / Redes / Privada Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Privada / 1º ao 5º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 2007 0 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Todas as Redes Ano Total 2007 8,1 2008 6,4 2009 7,2 2010 7,4 2011 7,4 2012 6,4 2013 3,1 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Todas as redes Ano Total 2007 0,1 2008 0,3 2009 0,1 2010 0,3 2011 0,1 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI 127 ? Taxa de Aprovação / Todas as redes Ano Total 2007 91,8 2008 93,3 2009 92,7 2010 92,3 2011 92,5 2012 93,6 2013 96,9 Fonte: MEC/Inep/Deed/CSI Taxas de rendimento - Anos Finais do Ensino Fundamental ? Taxa de Aprovação / Todas as redes / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 86,1 80,4 86 94,8 2008 83,7 78,2 85,7 90,5 2009 81,7 82,2 84,4 91,4 2010 83,3 83,1 82,7 92,8 2011 88 85,1 85,3 94,3 2012 87,7 84,3 87 88,7 2013 92,4 82,2 79,7 94,1 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Municipal Ano Total 2007 86,7 2008 82 2009 85,3 2010 83,8 2011 87,1 2012 86,4 2013 86,1 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Municipal / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 86,5 80,1 84,5 97,7 2008 82,6 73,3 81,8 93,2 2009 83 79,1 86,8 96,4 2010 83,6 83,3 80,6 89,1 2011 88,1 81,8 87 95,3 2012 87,3 83,2 83,7 93,3 2013 92,3 80,1 77,2 93,9 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 128 ? Taxa de Aprovação / Redes / Estadual Ano Total 2007 82,5 2008 82,4 2009 78,7 2010 81,2 2011 83 2012 81,6 2013 86 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Estadual / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 82,4 74,7 84,6 90,4 2008 80,2 78,4 85,1 85,6 2009 72,6 80,8 77,2 83,6 2010 75,5 72,1 81 94,8 2011 80,8 87,4 74,2 88,9 2012 83,6 77,5 88,8 75,8 2013 91,2 79,6 75 92,9 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Pública Ano Total 2007 84,6 2008 82,2 2009 82,3 2010 82,9 2011 86 2012 85,1 2013 86 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Pública / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 84,6 77,4 84,5 94,1 2008 81,6 75,7 83,5 89,2 2009 79 79,9 82,1 89,6 2010 81,2 80,1 80,7 91,6 2011 86,1 83,3 83,6 93,2 2012 86,3 81,6 85,2 88 2013 91,9 80 76,6 93,5 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 129 ? Taxa de Aprovação / Redes / Privada Ano Total 2007 100 2008 99,4 2009 99,4 2010 98,8 2011 97,7 2012 97,4 2013 97,2 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Privada / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 100 100 100 100 2008 100 100 98 100 2009 98 100 100 100 2010 100 100 95 100 2011 98 100 94 100 2012 100 100 100 92 2013 96,8 100 95,7 97,4 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Todas as redes / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 13,6 18,3 13,1 5,2 2008 15,7 21,8 13,7 8,5 2009 18 16,9 15,3 8,6 2010 15,9 16,4 16,9 7,2 2011 11,7 14,9 14 5,2 2012 12,3 15,7 13 10,5 2013 7,6 17,3 20 5,9 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Estadual Ano Total 2007 17 2008 16,9 2009 20,9 2010 18,6 2011 17 2012 18,4 2013 14 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 130 ? Taxa de Reprovação / Redes / Estadual / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 17,6 24,7 14,2 9,6 2008 19 21,6 14,2 12,9 2009 27,4 17,7 22,8 16,4 2010 24,5 27,9 17,9 5,2 2011 19,2 12,6 25,8 11,1 2012 16,4 22,5 11,2 24,2 2013 8,8 20,4 25 7,1 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Pública Ano Total 2007 14,7 2008 17,2 2009 17,2 2010 16,5 2011 13,6 2012 14,7 2013 13,8 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Pública / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 15,1 21,1 14,5 5,9 2008 17,7 24,3 15,8 9,6 2009 20,7 19,1 17,5 10,4 2010 17,8 19,3 18,9 8,4 2011 13,5 16,7 15,6 6,3 2012 13,7 18,4 14,8 11,1 2013 8,1 19,5 23 6,5 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Privada Ano Total 2007 0 2008 0,6 2009 0,6 2010 1,2 2011 2,3 2012 2,6 2013 2,8 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 131 ? Taxa de Reprovação / Redes / Privada / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 0 0 0 0 2008 0 0 2 0 2009 2 0 0 0 2010 0 0 5 0 2011 2 0 6 0 2012 0 0 0 8 2013 3,2 0 4,3 2,6 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Todas as redes / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 0,3 1,3 0,9 0 2008 0,6 0 0,6 1 2009 0,3 0,9 0,3 0 2010 0,8 0,5 0,4 0 2011 0,3 0 0,7 0,5 2012 0 0 0 0,8 2013 0 0,5 0,3 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Estadual Ano Total 2007 0,5 2008 0,7 2009 0,4 2010 0,2 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Estadual / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 0 0,6 1,2 0 2008 0,8 0 0,7 1,5 2009 0 1,5 0 0 2010 0 0 1,1 0 2011 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 132 ? Taxa de Abandono / Redes / Pública Ano Total 2007 0,7 2008 0,6 2009 0,5 2010 0,6 2011 0,4 2012 0,2 2013 0,2 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Pública / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 0,3 1,5 1 0 2008 0,7 0 0,7 1,2 2009 0,3 1 0,4 0 2010 1 0,6 0,4 0 2011 0,4 0 0,8 0,5 2012 0 0 0 0,9 2013 0 0,5 0,4 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Privada Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Privada / 6º ao 9º Ano Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 2007 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 133 ? Taxa de Aprovação / Todas as redes Ano Total 2007 86,3 2008 84,3 2009 84,7 2010 85,1 2011 87,7 2012 86,8 2013 87,4 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Todas as redes Ano Total 2007 13 2008 15,2 2009 14,9 2010 14,4 2011 12 2012 13 2013 12,4 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Todas as redes Ano Total 2007 0,7 2008 0,5 2009 0,4 2010 0,5 2011 0,3 2012 0,2 2013 0,2 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI Taxas de rendimento - Ensino Médio ? Taxa de Aprovação / Todas as redes / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 70,7 79,3 93,7 100 2008 64,5 76,8 92,3 90 2009 63,8 78,1 86,3 100 2010 62,2 74,4 87,5 0 2011 64,1 80,6 90,9 0 2012 62,2 80,1 93,3 0 2013 71,1 85,4 97 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 134 ? Taxa de Aprovação / Redes / Municipal Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Municipal / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Estadual Ano Total 2007 71,2 2008 68 2009 59,5 2010 62,3 2011 63,4 2012 64,8 2013 73,6 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Estadual / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 60,6 70,5 90,5 0 2008 53,2 67,8 90,8 0 2009 47,1 64,3 74,6 0 2010 50,3 69,5 84,7 0 2011 51,7 69,2 87,3 0 2012 51,3 70,6 89,4 0 2013 60,5 76 95 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 135 ? Taxa de Aprovação / Redes / Pública Ano Total 2007 71,2 2008 68 2009 59,5 2010 62,3 2011 63,4 2012 64,8 2013 73,6 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Pública / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 60,6 70,5 90,5 0 2008 53,2 67,8 90,8 0 2009 47,1 64,3 74,6 0 2010 50,3 69,5 84,7 0 2011 51,7 69,2 87,3 0 2012 51,3 70,6 89,4 0 2013 60,5 76 95 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Privada Ano Total 2007 91,6 2008 88,7 2009 90,9 2010 88,9 2011 91,7 2012 0 2013 97,6 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Aprovação / Redes / Privada / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 93,7 90 99 100 2008 84,9 87,5 94,3 90 2009 82,8 94,9 96,7 100 2010 93 80 90,1 0 2011 87,2 96 94,2 0 2012 93,2 92 91,3 97 2013 95,8 97,5 99,2 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 136 ? Taxa de Reprovação / Todas as redes / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 15 12,7 0,7 0 2008 18,8 10,9 2,4 6,7 2009 28 15,7 11,3 0 2010 32 17,8 6,5 0 2011 26,8 14,2 4,3 0 2012 27,1 14 6,7 0 2013 18,7 7,8 1,7 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Municipal Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Municipal / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 2012 0 0 0 0 2013 0 0 0 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Estadual Ano Total 2007 14,7 2008 13,7 2009 35,5 2010 32,4 2011 28,4 2012 26,3 2013 16 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 137 ? Taxa de Reprovação / Redes / Estadual / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 18,8 20 0,6 0 2008 22 14,4 0 0 2009 48 28 23,9 0 2010 41,7 27,8 13,5 0 2011 38,7 21,8 9,1 0 2012 34,5 23,3 10,6 0 2013 25 12,7 3,4 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Pública Ano Total 2007 14,7 2008 13,7 2009 35,5 2010 32,4 2011 28,4 2012 26,3 2013 16 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Pública / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 18,8 20 0,6 0 2008 22 14,4 0 0 2009 48 28 23,9 0 2010 41,7 27,8 13,5 0 2011 38,7 21,8 9,1 0 2012 34,5 23,3 10,6 0 2013 25 12,7 3,4 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Redes / Privada Ano Total 2007 3,5 2008 8,3 2009 2,2 2010 4 2011 2,9 2012 4 2013 1,8 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 138 ? Taxa de Reprovação / Redes / Privada / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 6,3 3,9 1 0 2008 12,9 6,8 5,7 6,7 2009 5,1 0,7 0 0 2010 7 6,2 0 0 2011 4,5 4 0 0 2012 6,9 2,9 3 0 2013 4,2 1,7 0 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Todas as redes / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 14,3 8 5,6 0 2008 16,7 12,3 5,3 3,3 2009 8,2 6,2 2,4 0 2010 5,8 7,8 6 0 2011 9,1 5,2 4,8 0 2012 10,7 5,9 0 0 2013 10,2 6,8 1,3 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Municipal Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Municipal / 1º ao 4º Ano Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 139 ? Taxa de Abandono / Redes / Estadual Ano Total 2007 14,1 2008 18,3 2009 5 2010 5,3 2011 8,2 2012 8,9 2013 10,4 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Estadual / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 20,6 9,5 8,9 0 2008 24,8 17,8 9,2 0 2009 4,9 7,7 1,5 0 2010 8 2,7 1,8 0 2011 9,6 9 3,6 0 2012 14,2 6,1 0 0 2013 14,5 11,3 1,6 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Pública Ano Total 2007 14,1 2008 18,3 2009 5 2010 5,3 2011 8,2 2012 8,9 2013 10,4 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Pública / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 20,6 9,5 8,9 0 2008 24,8 17,8 9,2 0 2009 4,9 7,7 1,5 0 2010 8 2,7 1,8 0 2011 9,6 9 3,6 0 2012 14,2 6,1 0 0 2013 14,5 11,3 1,6 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 140 ? Taxa de Abandono / Redes / Privada Ano Total 2007 4,9 2008 3 2009 6,9 2010 7,1 2011 5,4 2012 2,8 2013 0,6 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Redes / Privada / 1º ao 4º Ano Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2007 0 6,1 0 0 2008 2,2 5,7 0 3,3 2009 12,1 4,4 3,3 0 2010 0 13,8 9,9 0 2011 8,3 0 5,8 0 2012 1,1 5,8 0 0 2013 0 0,8 0,8 0 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Reprovação / Todas as redes Ano Total 2007 10,2 2008 11,4 2009 19,3 2010 20,2 2011 17,9 2012 17,4 2013 10,2 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI ? Taxa de Abandono / Todas as redes Ano Total 2007 10,4 2008 11,7 2009 5,9 2010 6,1 2011 7 2012 6,5 2013 6,5 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI 141 ? Taxa de Aprovação / Todas as redes Ano Total 2007 79,4 2008 76,9 2009 74,8 2010 73,7 2011 75,1 2012 76,1 2013 83,3 Fonte: Mec/Inep/Deed/CSI Porcentagem de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental com pontuação acima do nível considerado adequado na Prova Brasil ? Disciplina Ano Português Matemática 2005 35 15,3 2007 38,6 26,7 2009 52,9 58 2011 63,1 48,7 2013 64,8 63,2 Fonte: MEC/Inep - Prova Brasil/Saeb / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental com pontuação acima do nível considerado adequado na Prova Brasil ? Disciplina Ano Português Matemática 2005 23,3 12,2 2007 26,4 20,3 2009 39,9 23 2011 48,3 38,4 2013 48,6 36 Fonte: MEC/Inep - Prova Brasil/Saeb / Preparação: Todos Pela Educação Nota Padronizada (Ideb) - Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? Rede Ano Municipal Estadual Pública 2005 4,9 5,4 5,1 2007 5,4 5,2 5,3 2009 6,1 6,3 6,2 2011 6 6,2 6,1 2013 6,5 0 6,5 Fonte: MEC/Inep/Ideb 142 Índice de Rendimento (Ideb) - Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? Rede Ano Municipal Estadual Pública 2005 0,9 0,9 0,9 2007 0,9 0,9 0,9 2009 0,9 0,9 0,9 2011 0,9 0 0,9 2013 1 1 1 Fonte: MEC/Inep/Ideb Índice de Rendimento (Ideb) - Anos Finais do Ensino Fundamental ? Rede Ano Municipal Pública Estadual 2005 0,9 0,8 0,8 2007 0,9 0,9 0,8 2009 0,9 0,8 0,8 2011 0,9 0,9 0,8 2013 0,9 0,9 0,8 Fonte: MEC/Inep/Ideb Nota Padronizada (Ideb) - Anos Finais do Ensino Fundamental Ano Total 2005 5,1 2007 5,3 2009 6,2 2011 6,1 2013 6,5 Fonte: MEC/Inep/Ideb ? Rede Ano Municipal Estadual Estadual Pública 2005 5,1 5 5,1 5,1 2007 5,5 5,1 5,3 5,2 2009 6,1 5,3 6,2 5,6 2011 6 5,9 6,1 5,9 2013 6 5,6 6,5 5,8 Fonte: MEC/Inep/Ideb Nota Padronizada (Ideb) - Ensino Médio Ano Total 2005 5,1 2007 5,2 2009 5,6 2011 5,9 2013 5,8 Fonte: MEC/Inep/Ideb 143 Diferença entre o Ideb das regiões, unidades federativas e municípios em relação à média nacional ? Ensino Fundamental - anos iniciais / Rede Ano Pública Municipal Estadual 2005 0,9 4,3 1,2 2007 0,8 0,9 0,5 2009 1,3 0,8 0,9 2011 0,8 4,8 0,8 2013 1,4 5,6 -5,4 Fonte: MEC/Inep/Ideb / Preparação: Todos Pela Edeucação ? Ensino Fundamental - anos finais / Rede Ano Pública Municipal Estadual 2005 0,9 1,3 0,6 2007 0,9 1,3 0,6 2009 0,9 1,6 0,3 2011 1,2 1,4 1 2013 1 1,3 0,7 Fonte: MEC/Inep/Ideb / Preparação: Todos Pela Edeucação Alunos da zona rural com transporte escolar público ? Rede Pública / Educação Básica / Com transporte escolar público Ano Total Poder público responsável: municipal Poder público responsável: estadual 2007 56,6% 77 28,6% 22 71,4% 55 2008 61,5% 80 18,8% 15 81,3% 65 2009 60,3% 70 20% 14 80% 56 2010 55,1% 59 16,9% 10 83,1% 49 2011 58,3% 56 0% 0 100% 56 2012 56,8% 50 0% 0 100% 50 2013 59,1% 52 0% 0 100% 52 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Educação Infantil / Com transporte escolar público Ano Total Poder público responsável: municipal Poder público responsável: estadual 2007 77,3% 17 88,2% 15 11,8% 2 2008 62,5% 5 20% 1 80% 4 2009 75% 3 0% 0 100% 3 144 Ano Total Poder público responsável: municipal Poder público responsável: estadual 2010 75% 3 0% 0 100% 3 2011 70% 7 0% 0 100% 7 2012 71,4% 5 0% 0 100% 5 2013 71,4% 5 0% 0 100% 5 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Ensino Fundamental - anos iniciais / Com transporte escolar público Ano Total Poder público responsável: municipal Poder público responsável: estadual 2007 55,1% 27 25,9% 7 74,1% 20 2008 75% 42 33,3% 14 66,7% 28 2009 70,2% 40 35% 14 65% 26 2010 66,7% 32 31,3% 10 68,8% 22 2011 66,7% 26 0% 0 100% 26 2012 60,9% 28 0% 0 100% 28 2013 63,3% 19 0% 0 100% 19 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Ensino Fundamental - anos finais / Com transporte escolar público Ano Total Poder público responsável: municipal Poder público responsável: estadual 2007 50,8% 33 0% 0 100% 33 2008 50% 33 0% 0 100% 33 2009 49,1% 27 0% 0 100% 27 2010 43,6% 24 0% 0 100% 24 2011 48,9% 23 0% 0 100% 23 2012 48,6% 17 0% 0 100% 17 2013 54,9% 28 0% 0 100% 28 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Ensino Médio / Com transporte escolar público Ano Total Poder público responsável: municipal Poder público responsável: estadual 2007 0% 0 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 145 ? Todas as redes / Educação Básica / Com transporte escolar público Ano Total 2007 56,6% 77 2008 61,5% 80 2009 60,3% 70 2010 55,1% 59 2011 58,3% 56 2012 56,8% 50 2013 59,1% 52 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Todas as redes / Educação Infantil / Com transporte escolar público Ano Total 2007 77,3% 17 2008 62,5% 5 2009 75% 3 2010 75% 3 2011 70% 7 2012 71,4% 5 2013 71,4% 5 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Todas as redes / Ensino Fundamental - anos iniciais / Com transporte escolar público Ano Total 2007 55,1% 27 2008 75% 42 2009 70,2% 40 2010 66,7% 32 2011 66,7% 26 2012 60,9% 28 2013 63,3% 19 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Todas as redes / Ensino Fundamental - anos finais / Com transporte escolar público Ano Total 2007 50,8% 33 2008 50% 33 2009 49,1% 27 2010 43,6% 24 2011 48,9% 23 2012 48,6% 17 2013 54,9% 28 146 Ano Total Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Todas as redes / Ensino Médio / Com transporte escolar público Ano Total 2007 0% 0 2008 0% 0 2009 0% 0 2010 0% 0 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas com proposta pedagógica de formação por alternância Ano Total do indicador 2013 5% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por etapa Ano Ensino Fundamental Ensino Médio 2013 0% 0 20% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com computador disponível para os alunos Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 68,4% 13 58,3% 7 85,7% 6 2008 73,7% 14 66,7% 8 85,7% 6 2009 68,4% 13 58,3% 7 85,7% 6 2010 70% 14 69,2% 9 71,4% 5 2011 75% 15 69,2% 9 85,7% 6 2012 85% 17 84,6% 11 85,7% 6 2013 90% 18 84,6% 11 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Número de alunos por computador nas escolas de Educação Básica Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 35,6 59,5 15,6 2008 30,8 51,2 13,9 2009 29,3 56,3 11,9 2010 26,5 44,1 12,1 2011 22,1 33,7 10,4 2012 13,4 17,4 7,5 2013 13,3 15,9 9,1 147 Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com acesso à banda larga ? Educação Básica Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2008 73,7% 14 83,3% 10 57,1% 4 2009 84,2% 16 83,3% 10 85,7% 6 2010 85% 17 84,6% 11 85,7% 6 2011 95% 19 100% 13 85,7% 6 2012 95% 19 92,3% 12 100% 7 2013 95% 19 92,3% 12 100% 7 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2008 83,3% 10 80% 8 100% 2 2009 83,3% 10 80% 8 100% 2 2010 83,3% 10 80% 8 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2008 60% 3 100% 1 50% 2 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com laboratório de informática ? Educação Básica Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 68,4% 13 58,3% 7 85,7% 6 2008 63,2% 12 58,3% 7 71,4% 5 2009 68,4% 13 58,3% 7 85,7% 6 2010 65% 13 61,5% 8 71,4% 5 2011 75% 15 76,9% 10 71,4% 5 2012 85% 17 84,6% 11 85,7% 6 2013 85% 17 84,6% 11 85,7% 6 148 Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental Ano Todas as Redes Rede Privada Rede Pública 2007 75% 9 100% 2 70% 7 2008 75% 9 100% 2 70% 7 2009 75% 9 100% 2 70% 7 2010 83,3% 10 100% 2 80% 8 2011 100% 11 100% 2 100% 9 2012 100% 11 100% 2 100% 9 2013 100% 11 100% 2 100% 9 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 100% 5 100% 1 100% 4 2008 80% 4 100% 1 75% 3 2009 80% 4 100% 1 75% 3 2010 80% 4 100% 1 75% 3 2011 80% 4 100% 1 75% 3 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com acesso à internet ? Educação Básica Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 84,2% 16 83,3% 10 85,7% 6 2008 89,5% 17 91,7% 11 85,7% 6 2009 89,5% 17 91,7% 11 85,7% 6 2010 90% 18 92,3% 12 85,7% 6 2011 95% 19 100% 13 85,7% 6 2012 100% 20 100% 13 100% 7 2013 100% 20 100% 13 100% 7 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 91,7% 11 90% 9 100% 2 2008 91,7% 11 90% 9 100% 2 2009 91,7% 11 90% 9 100% 2 2010 91,7% 11 90% 9 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 149 Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 100% 5 100% 1 100% 4 2008 100% 5 100% 1 100% 4 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com acesso à água tratada, esgoto sanitário, energia elétrica, banda larga, biblioteca ou sala de leitura, quadra e laboratório de ciências ? Todos os itens Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 36,8% 7 25% 3 57,1% 4 2010 35% 7 23,1% 3 57,1% 4 2011 35% 7 23,1% 3 57,1% 4 2012 30% 6 15,4% 2 57,1% 4 2013 30% 6 15,4% 2 57,1% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Energia elétrica Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 100% 19 100% 12 100% 7 2008 100% 19 100% 12 100% 7 2009 100% 19 100% 12 100% 7 2010 100% 20 100% 13 100% 7 2011 100% 20 100% 13 100% 7 2012 100% 20 100% 13 100% 7 2013 100% 20 100% 13 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Esgoto sanitário Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2008 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2009 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2010 90% 18 84,6% 11 100% 7 2011 95% 19 92,3% 12 100% 7 2012 95% 19 92,3% 12 100% 7 150 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2013 95% 19 92,3% 12 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Acesso à água tratada Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 94,7% 18 91,7% 11 100% 7 2008 94,7% 18 91,7% 11 100% 7 2009 100% 19 100% 12 100% 7 2010 100% 20 100% 13 100% 7 2011 100% 20 100% 13 100% 7 2012 100% 20 100% 13 100% 7 2013 100% 20 100% 13 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Banda larga Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2008 73,7% 14 83,3% 10 57,1% 4 2009 84,2% 16 83,3% 10 85,7% 6 2010 85% 17 84,6% 11 85,7% 6 2011 95% 19 100% 13 85,7% 6 2012 95% 19 92,3% 12 100% 7 2013 95% 19 92,3% 12 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Biblioteca ou sala de leitura Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2010 90% 18 84,6% 11 100% 7 2011 95% 19 92,3% 12 100% 7 2012 95% 19 92,3% 12 100% 7 2013 95% 19 92,3% 12 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Quadra Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 68,4% 13 75% 9 57,1% 4 2008 73,7% 14 75% 9 71,4% 5 2009 73,7% 14 75% 9 71,4% 5 2010 70% 14 69,2% 9 71,4% 5 2011 70% 14 76,9% 10 57,1% 4 2012 70% 14 76,9% 10 57,1% 4 2013 65% 13 69,2% 9 57,1% 4 151 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Laboratório de ciências Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 47,4% 9 33,3% 4 71,4% 5 2008 47,4% 9 33,3% 4 71,4% 5 2009 47,4% 9 33,3% 4 71,4% 5 2010 45% 9 30,8% 4 71,4% 5 2011 40% 8 23,1% 3 71,4% 5 2012 35% 7 15,4% 2 71,4% 5 2013 35% 7 15,4% 2 71,4% 5 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas do Ensino Fundamental com acesso à água tratada, esgoto sanitário, energia elétrica, banda larga, biblioteca ou sala de leitura, quadra e laboratório de ciências ? Todos os itens Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 41,7% 5 30% 3 100% 2 2010 41,7% 5 30% 3 100% 2 2011 45,5% 5 33,3% 3 100% 2 2012 36,4% 4 22,2% 2 100% 2 2013 36,4% 4 22,2% 2 100% 2 Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Energia elétrica Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 100% 12 100% 10 100% 2 2008 100% 12 100% 10 100% 2 2009 100% 12 100% 10 100% 2 2010 100% 12 100% 10 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Esgoto sanitário Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 83,3% 10 80% 8 100% 2 2008 83,3% 10 80% 8 100% 2 2009 83,3% 10 80% 8 100% 2 2010 83,3% 10 80% 8 100% 2 2011 90,9% 10 88,9% 8 100% 2 2012 90,9% 10 88,9% 8 100% 2 152 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2013 90,9% 10 88,9% 8 100% 2 Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Acesso à água tratada Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 91,7% 11 90% 9 100% 2 2008 91,7% 11 90% 9 100% 2 2009 100% 12 100% 10 100% 2 2010 100% 12 100% 10 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Acesso à banda larga Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2008 83,3% 10 80% 8 100% 2 2009 83,3% 10 80% 8 100% 2 2010 83,3% 10 80% 8 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Biblioteca ou sala de leitura Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 91,7% 11 90% 9 100% 2 2010 91,7% 11 90% 9 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Quadra Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 83,3% 10 80% 8 100% 2 2008 83,3% 10 80% 8 100% 2 2009 83,3% 10 80% 8 100% 2 2010 83,3% 10 80% 8 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 153 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Laboratório de ciências Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 50% 6 40% 4 100% 2 2008 50% 6 40% 4 100% 2 2009 50% 6 40% 4 100% 2 2010 50% 6 40% 4 100% 2 2011 45,5% 5 33,3% 3 100% 2 2012 36,4% 4 22,2% 2 100% 2 2013 36,4% 4 22,2% 2 100% 2 Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas do Ensino Médio com acesso à água tratada, esgoto sanitário, energia elétrica, banda larga, biblioteca ou sala de leitura, quadra e laboratório de ciências ? Todos os itens Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 80% 4 100% 1 75% 3 2010 80% 4 100% 1 75% 3 2011 80% 4 100% 1 75% 3 2012 80% 4 100% 1 75% 3 2013 80% 4 100% 1 75% 3 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Energia elétrica Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 100% 5 100% 1 100% 4 2008 100% 5 100% 1 100% 4 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Esgoto sanitário Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 100% 5 100% 1 100% 4 2008 100% 5 100% 1 100% 4 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 154 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Acesso à água tratada Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 100% 5 100% 1 100% 4 2008 100% 5 100% 1 100% 4 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Banda larga Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2008 60% 3 100% 1 50% 2 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Biblioteca ou sala de leitura Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Quadra Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 60% 3 100% 1 50% 2 2008 80% 4 100% 1 75% 3 2009 80% 4 100% 1 75% 3 2010 80% 4 100% 1 75% 3 2011 80% 4 100% 1 75% 3 155 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2012 80% 4 100% 1 75% 3 2013 80% 4 100% 1 75% 3 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Laboratório de ciências Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 100% 5 100% 1 100% 4 2008 100% 5 100% 1 100% 4 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com acesso à água tratada, esgoto sanitário, energia elétrica, banda larga, biblioteca ou sala de leitura, quadra e laboratório de ciências ? Todos os itens Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 36,8% 7 25% 3 57,1% 4 2010 35% 7 23,1% 3 57,1% 4 2011 35% 7 23,1% 3 57,1% 4 2012 30% 6 15,4% 2 57,1% 4 2013 30% 6 15,4% 2 57,1% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Energia elétrica Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 100% 19 100% 12 100% 7 2008 100% 19 100% 12 100% 7 2009 100% 19 100% 12 100% 7 2010 100% 20 100% 13 100% 7 2011 100% 20 100% 13 100% 7 2012 100% 20 100% 13 100% 7 2013 100% 20 100% 13 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Esgoto sanitário Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2008 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2009 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2010 90% 18 84,6% 11 100% 7 156 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2011 95% 19 92,3% 12 100% 7 2012 95% 19 92,3% 12 100% 7 2013 95% 19 92,3% 12 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Acesso à água tratada Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 94,7% 18 91,7% 11 100% 7 2008 94,7% 18 91,7% 11 100% 7 2009 100% 19 100% 12 100% 7 2010 100% 20 100% 13 100% 7 2011 100% 20 100% 13 100% 7 2012 100% 20 100% 13 100% 7 2013 100% 20 100% 13 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Banda larga Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2008 73,7% 14 83,3% 10 57,1% 4 2009 84,2% 16 83,3% 10 85,7% 6 2010 85% 17 84,6% 11 85,7% 6 2011 95% 19 100% 13 85,7% 6 2012 95% 19 92,3% 12 100% 7 2013 95% 19 92,3% 12 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Biblioteca ou sala de leitura Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2009 89,5% 17 83,3% 10 100% 7 2010 90% 18 84,6% 11 100% 7 2011 95% 19 92,3% 12 100% 7 2012 95% 19 92,3% 12 100% 7 2013 95% 19 92,3% 12 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Quadra Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 68,4% 13 75% 9 57,1% 4 2008 73,7% 14 75% 9 71,4% 5 2009 73,7% 14 75% 9 71,4% 5 2010 70% 14 69,2% 9 71,4% 5 2011 70% 14 76,9% 10 57,1% 4 157 Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2012 70% 14 76,9% 10 57,1% 4 2013 65% 13 69,2% 9 57,1% 4 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por item / Laboratório de ciências Ano Todas as redes Rede pública Rede privada 2007 47,4% 9 33,3% 4 71,4% 5 2008 47,4% 9 33,3% 4 71,4% 5 2009 47,4% 9 33,3% 4 71,4% 5 2010 45% 9 30,8% 4 71,4% 5 2011 40% 8 23,1% 3 71,4% 5 2012 35% 7 15,4% 2 71,4% 5 2013 35% 7 15,4% 2 71,4% 5 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com computador disponível para os alunos Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 68,4% 13 58,3% 7 85,7% 6 2008 73,7% 14 66,7% 8 85,7% 6 2009 68,4% 13 58,3% 7 85,7% 6 2010 70% 14 69,2% 9 71,4% 5 2011 75% 15 69,2% 9 85,7% 6 2012 85% 17 84,6% 11 85,7% 6 2013 90% 18 84,6% 11 100% 7 Fonte: MEC/Inep/Deed/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas da Educação Básica com acesso à internet ? Educação Básica Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 84,2% 16 83,3% 10 85,7% 6 2008 89,5% 17 91,7% 11 85,7% 6 2009 89,5% 17 91,7% 11 85,7% 6 2010 90% 18 92,3% 12 85,7% 6 2011 95% 19 100% 13 85,7% 6 2012 100% 20 100% 13 100% 7 2013 100% 20 100% 13 100% 7 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Fundamental Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 91,7% 11 90% 9 100% 2 2008 91,7% 11 90% 9 100% 2 158 Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2009 91,7% 11 90% 9 100% 2 2010 91,7% 11 90% 9 100% 2 2011 100% 11 100% 9 100% 2 2012 100% 11 100% 9 100% 2 2013 100% 11 100% 9 100% 2 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Ensino Médio Ano Todas as Redes Rede Pública Rede Privada 2007 100% 5 100% 1 100% 4 2008 100% 5 100% 1 100% 4 2009 100% 5 100% 1 100% 4 2010 100% 5 100% 1 100% 4 2011 100% 5 100% 1 100% 4 2012 100% 5 100% 1 100% 4 2013 100% 5 100% 1 100% 4 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de escolas indígenas ou quilombolas com currículo específico para o respectivo grupo étnico ? Escolas indígenas que ministram as aulas utilizando a língua indígena no município e na rede Ano Total 2007 0% 0 2008 0% 0 2009 0% 0 2010 0% 0 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Escolas indígenas com material didático específico para este grupo étnico no município e na rede Ano Total 2007 0% 0 2008 0% 0 2009 0% 0 2010 0% 0 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 159 ? Escolas quilombolas com material didático específico para este grupo étnico no município e na rede Ano Total 2007 0% 0 2008 0% 0 2009 0% 0 2010 0% 0 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e Estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _7_ DO PNE Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a ampliar as médias municipais para o Ideb. ESTRATÉGIAS 7.1 Proporcionar a todos os estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio um bom nível de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo. 7.2 Formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a Educação Básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar. 7.3 Incentivar o desenvolvimento, selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e incentivar práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas; 7.4 Garantir transporte gratuito para todos os estudantes da Educação do Campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e financiamento 160 compartilhado, com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados, visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local. 7.5 Modernizar, conforme a demanda, o acesso à rede mundial de computadores, internet, em banda larga de alta velocidade, promovendo maior utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação. 7.6 Garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detenção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas que promovam a construção da cultura de paz e um ambiente esc olar dotado de segurança para a comunidade. 7.7 Implementar, se necessário, políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando os princípios da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e Adolescente. 7.8 Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a Educação Formal com experiências de Educação Popular e cidadã, com os propósitos de que a Educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais. 7.9 Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o atendimento aos estudantes da rede escolar pública de Educação Básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 7.10 Promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e a capacitação de professores e auxiliares de biblioteca para atuar como mediadores da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem. 7.11 Assegurar o cumprimento do Projeto Político Pedagógico da Rede Municipal de Ensino conforme as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. 7.12 Implementar um programa de apoio pedagógico tendo em vista a redução da desigualdade educacional dentro das escolas do Ensino Fundamental. 7.13 Fomentar encontros de formação continuada entre os profissionais das séries finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio visando redimensionar os currículos considerando o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 7.14 Estabelecer ações efetivas voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e a integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, da rede municipal de ensino como condição para a melhoria da qualidade educacional. 161 Meta 8 - ESCOLARIDADE MÉDIA DIAGNÓSTICO META 8: Brasil Indicadores relacionados à Meta 8 do PNE, em Veranópolis/RS Expectativa de Anos de Estudo O indicador Expectativa de Anos de Estudo também sintetiza a frequência escolar da população em idade escolar. Mais precisamente, indica o número de anos de estudo que uma criança que inicia a vida escolar no ano de referência deverá completar ao atingir a idade de 18 anos. Entre 2000 e 2010, ela passou de 10,61 anos para 11,94 anos, no município, enquanto na UF passou de 10,25 anos para 10,00 anos. Em 1991, a expectativa de anos de estudo era de 11,40 anos, no município, e de 10,25 anos, na UF. (Fonte: Atlas Brasil) 162 Fonte: INEP/Censo Escolar 2013 ? Matrículas na Educação de Jovens e Adultos de alunos de 18 a 29 anos Ano EJA - 18 a 29 anos 2007 248 2008 217 2009 190 2010 153 2011 180 2012 147 2013 170 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Cor/Raça Ano Não declarada Branca Preta Parda Amarela Indígena 2007 211 18 8 10 0 1 2008 185 24 3 5 0 0 2009 159 25 2 4 0 0 2010 110 26 4 13 0 0 2011 70 69 9 32 0 0 2012 67 57 3 20 0 0 2013 81 55 5 29 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Localidade Ano Urbana Rural 2007 248 0 2008 217 0 2009 190 0 2010 153 0 2011 180 0 2012 147 0 2013 170 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 163 Meta e Estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _8 _ DO PNE Meta 8: Contribuir para elevar a escolaridade média da população de 18 à 29 anos do município, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo, até o último ano de vigência deste PME, com vistas à redução das desigualdades sociais. ESTRATÉGIAS 8.1 Fomentar, junto à rede estadual do município, a criação e manutenção de programas de correção de fluxo do ensino fundamental e médio (EJA e outros) com o objetivo de reposicioná-los no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade desenvolvendo formas alternativas de continuidade de escolarização. 8.2 Promover a busca de recursos, através de parcerias, para oferta de cursos profissionalizantes aos alunos de forma concomitante ao Ensino Médio ou pós-médio. 8.3 Estabelecer parceria com SENAC, SESI... para a Educação de Jovens e Adultos visando ampliar a oferta em nível médio, na forma de cursos presenciais e semipresenciais, garantindo seu aproveitamento, permanência e conclusão da etapa através do uso das TICS e da educação profissional técnica. 8.4 Garantir, em regime de colaboração entre as redes de ensino, formação permanente aos docentes em temas contemporâneos como os direitos humanos, os contextos sociais, culturais e ambientais, fortalecendo a função social da educação como indutora de práticas de respeito ao outro e como propulsora de ações solidárias, auxiliando a comunidade escolar no enfrentamento dos preconceitos. 8.5 Assegurar, sob responsabilidade do Conselho Municipal de Educação e Direção de Escolas, que ofertam a modalidade de EJA, que sejam cumpridos os termos das ?Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana? ? Resolução 1/2004 do CNE/CP. 8.6 Divulgar o acesso gratuito a exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e médio (Encceja, Enem), para a comunidade. 8.7 Manter em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados e identificar os motivos de absenteísmo. 164 Meta 9 - ALFABETIZAÇÃO E ANALFABETISMO FUNCIONAL DE JOVENS E ADULTOS A Educação de Jovens e Adultos ? EJA é uma modalidade de ensino integrante da Educação Básica, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio, na idade própria. Os sistemas de ensino assegurarão aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características dos estudantes, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Ela vem se destacando cada vez mais na sociedade brasileira, por considerar que o domínio de habilidades de leitura e escrita são condições essenciais para o enfrentamento das exigências do mundo contemporâneo. Assim sendo, ressalta que as atuais mudanças na divisão e organização do trabalho capitalista exige dos profissionais a elevação no nível de conhecimento, especialmente aqueles repassados pela escolarização, bem como uma preparação mais qualificada dos jovens, adultos e idosos, para a vivência da cidadania crítico- participativa. O atendimento realizado aos jovens e adultos em Veranópolis é realizado pela Escola Estadual Professora Virgínia Bernardi, para Ensino Fundamental Séries Iniciais e Finais; e no Colégio Estadual São Luiz Gonzaga, para o Ensino Médio. A seguir, serão apresentadas metas e estratégias deste PME para os próximos dez anos da Educação de Jovens e Adultos de Veranópolis, abrangendo os processos qualitativos e quantitativos de desenvolvimento. DIAGNÓSTICO META 9: Brasil: Também compõe o IDHM Educação um indicador de escolaridade da população adulta, o percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas, de menor escolaridade. Em 2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, 3,35% eram analfabetos, 50,65% tinham o ensino fundamental completo, 36,08% possuíam o ensino 165 médio completo e 11,63%, o superior completo. No Brasil, esses percentuais são, respectivamente, 11,82%, 50,75%, 35,83% e 11,27%. Data 1991 % de 25 anos ou mais com médio completo Fundamental incompleto e analfabeto 9,30% Fundamental incompleto e alfabetizado 61,59% Fundamental completo e médio incompleto 10,93% Médio completo e superior incompleto 13,65% Superior completo 4,53% Data 2000 % de 25 anos ou mais com médio completo Fundamental incompleto e analfabeto 5,74% Fundamental incompleto e alfabetizado 60,63% Fundamental completo e médio incompleto 12,30% Médio completo e superior incompleto 15,95% Superior completo 5,38% Data 2010 % de 25 anos ou mais com médio completo Fundamental incompleto e analfabeto 3,35% Fundamental incompleto e alfabetizado 46,00% Fundamental completo e médio incompleto 14,57% Médio completo e superior incompleto 24,45% Superior completo 11,63% Fonte: PNUD, Ipea e FJP Veranópolis - Matrículas na Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Ano Total até 17 anos de 18 a 29 anos de 30 a 59 anos 60 anos ou mais 2007 512 63 248 195 6 2008 442 88 217 133 4 2009 392 88 190 110 4 2010 277 80 121 72 4 2011 308 100 150 55 3 2012 314 101 147 64 2 2013 294 87 157 49 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de matrículas na Educação de Jovens e Adultos com transporte escolar público ? Transporte escolar público / EJA Total Ano Total 2007 7% 36 2008 5,9% 26 2009 11,5% 45 2010 33,5% 106 2011 36,7% 127 166 Ano Total 2012 35,7% 112 2013 37% 121 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Transporte escolar público / EJA Total / Por poder público responsável Ano Municipal Estadual 2007 33,3% 12 66,7% 24 2008 61,5% 16 38,5% 10 2009 26,7% 12 73,3% 33 2010 0% 0 100% 106 2011 0% 0 100% 127 2012 0% 0 100% 112 2013 0% 0 100% 121 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Transporte escolar público / EJA Privada Ano Total 2007 0% 0 2008 0% 0 2009 0% 0 2010 0% 0 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Transporte escolar público / EJA Privada / Por poder público responsável Ano Municipal Estadual 2007 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Transporte escolar público / EJA Pública Ano Total 2007 7% 36 2008 5,9% 26 2009 11,5% 45 2010 38,3% 106 2011 41,2% 127 2012 35,7% 112 2013 41,2% 121 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 167 ? Transporte escolar público / EJA Pública / Por poder público responsável Ano Municipal Estadual 2007 33,3% 12 66,7% 24 2008 61,5% 16 38,5% 10 2009 26,7% 12 73,3% 33 2010 0% 0 100% 106 2011 0% 0 100% 127 2012 0% 0 100% 112 2013 0% 0 100% 121 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas em Educação de Jovens e Adultos em unidades prisionais Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Ano Pública Privada 2007 0 0 2008 0 0 2009 0 0 2010 0 0 2011 0 0 2012 0 0 2013 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de matrículas no período noturno da Educação de Jovens e Adultos ? EJA - total Ano EJA diurno EJA noturno 2007 0% 0 100% 512 2008 0% 0 100% 442 2009 0% 0 100% 392 2010 12,3% 39 87,7% 277 2011 11% 38 89% 308 2012 0% 0 100% 314 2013 10,1% 33 89,9% 294 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? EJA - Ensino Fundamental Ano EJA Fundamental diurno EJA Fundamental noturno 2007 0% 0 100% 252 168 Ano EJA Fundamental diurno EJA Fundamental noturno 2008 0% 0 100% 207 2009 0% 0 100% 190 2010 0% 0 100% 166 2011 0% 0 100% 220 2012 0% 0 100% 221 2013 0% 0 100% 194 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? EJA - Ensino Médio Ano EJA Médio diurno EJA Médio noturno 2007 0% 0 100% 260 2008 0% 0 100% 235 2009 0% 0 100% 202 2010 26% 39 74% 111 2011 30,2% 38 69,8% 88 2012 0% 0 100% 93 2013 24,8% 33 75,2% 100 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas de idosos na Educação de Jovens e Adultos Ano Total 2007 6 2008 4 2009 4 2010 4 2011 3 2012 2 2013 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Etapa Ano Ensino Fundamental Ensino Médio 2007 4 2 2008 1 3 2009 2 2 2010 3 1 2011 2 1 2012 2 0 2013 1 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Ano Pública Privada 2007 6 0 2008 4 0 2009 4 0 2010 4 0 169 Ano Pública Privada 2011 3 0 2012 2 0 2013 1 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _9 _ DO PNE Meta 9: Oportunizar a 100% dos Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudo no ensino fundamental na idade própria, a conclusão desta etapa de ensino e visar a erradicação do analfabetismo funcional. ESTRATÉGIAS 9.1 Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais e reduzir a taxa de analfabetismo funcional. 9.2 Assegurar, junto ao Estado, a oferta gratuita de educação para jovens e adultos na modalidade EJA, fortalecendo o compromisso com a universalização da alfabetização como política do Estado, que implica em viabilizar a continuidade dos estudos a todos os estudantes que não tiveram acesso à educação básica na idade própria. 9.3 Fomentar a implementação de ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica. 9.4 Realizar avaliações, por meio de exames específicos, que permitam aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade. 9.5 Executar ações de atendimento ao estudante da Educação de Jovens e Adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde. 9.6 Considerar, nas políticas públicas de Jovens e Adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiências dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas. 170 Meta 10 - EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIAGNÓSTICO META 10: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 10 do PNE, em Veranópolis/RS Matrículas em EJA - 0 Escolas municipais que oferecem EJA - 0 Fonte: INEP/Censo Escolar 2013 Porcentagem de matrículas de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio, integradas à Educação profissional Ano Total 2007 0% 0 2008 0% 0 2009 0% 0 2010 0% 0 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Ano Federal Estadual Municipal Privada 2007 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 171 Meta e Estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _10 _ DO PNE Meta 10: Oferecer matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. ESTRATÉGIAS 10.1 Fomentar a integração da Educação de Jovens e Adultos com a Educação Profissional, em cursos planejados, de acordo com as características do público da Educação de Jovens e Adultos e considerando as especificidades das populações. 10.2 Buscar a conscientização dos segmentos empregadores, públicos e privados e o sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com a oferta das ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos. 10.3 Estimular a participação dos jovens ao PRONATEC, SENAI, SENAC (jovens a partir dos 15 anos), oportunizando a qualificação profissional. 10.4 Articular parcerias com instituições de ensino Superior Públicas (IFERGS) ou Privadas, e demais instituições afins, com vistas ao incentivo profissional, na busca de geração de renda para os estudantes dessa modalidade. 172 Meta 11: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIAGNÓSTICO META 11: Brasil: Matrículas de Educação Profissional Técnica ? Veranópolis Ano Total 2007 233 2008 215 2009 232 2010 233 2011 135 2012 125 2013 149 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Forma de articulação com o Ensino Médio Ano Integrada Concomitante Subsequente 2007 0 212 21 2008 0 187 28 2009 0 214 18 2010 0 209 24 2011 0 135 0 2012 0 124 1 2013 0 149 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Ano Pública Privada 2007 0 233 2008 0 215 2009 0 232 2010 0 233 2011 0 135 2012 0 125 2013 0 149 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 173 ? Localidade Ano Urbana Rural 2007 233 0 2008 215 0 2009 232 0 2010 233 0 2011 135 0 2012 125 0 2013 149 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Novas matrículas de Educação Profissional Técnica na Rede Pública Ano Total 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Localidade Ano Rural Urbana 2013 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de Matrículas na Educação Profissional de nível Médio em relação ao total de matrículas do Ensino Médio Ano Total 2007 0% 0 2008 0% 0 2009 0% 0 2010 0% 0 2011 0% 0 2012 0% 0 2013 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/ Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Rede Ano Pública Privada 2007 0% 0 0% 0 2008 0% 0 0% 0 2009 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 2013 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/ Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 174 Matrículas de Educação Profissional Técnica na rede federal Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/Sinopse Estatística da Educação Básica / Preparação: Todos Pela Educação ? Forma de articulação com o Ensino Médio Ano Integrada Concomitante Subsequente 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/Deed/Sinopse Estatística da Educação Básica / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas de Educação Profissional técnica de nível médio na rede estadual Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Sinopse Estatística da Educação Básica ? Forma de articulação com o Ensino Médio Ano Integrada Concomitante Subsequente 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Sinopse Estatística da Educação Básica 175 Número de matrículas gratuitas de Educação Profissional técnica de nível médio oferecidas pelo sistema sindical ? Escolas mantidas exclusivamente por associação sindical Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Escolas mantidas exclusivamente por associação sindical / Convênio Ano Municipal Estadual Municipal e Estadual 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Escolas mantidas exclusivamente por associação não sindical Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Escolas mantidas exclusivamente por associação não sindical / Convênio Ano Municipal Estadual Municipal e Estadual 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 176 ? Escolas mantidas pelos dois tipos de associações Ano Total 2007 0 2008 0 2009 162 2010 148 2011 111 2012 76 2013 77 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Escolas mantidas pelos dois tipos de associações / Convênio Ano Municipal Estadual Municipal e Estadual 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 162 0 0 2010 148 0 0 2011 111 0 0 2012 76 0 0 2013 77 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas na Educação Profissional de nível médio no campo Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Rede Ano Rede Pública Rede Privada 2007 0 0 2008 0 0 2009 0 0 2010 0 0 2011 0 0 2012 0 0 2013 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 177 ? Por modo de articulação com o Ensino Médio Ano Integrada Concomitante Subsequente 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas na Educação Profissional de nível médio na Educação Indígena Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Rede Ano Rede Pública Rede Privada 2007 0 0 2008 0 0 2009 0 0 2010 0 0 2011 0 0 2012 0 0 2013 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por forma de articulação com o Ensino Médio Ano Integrada Concomitante Subsequente 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 178 Matrículas na Educação Profissional de nível médio em áreas remanescentes de quilombos Ano Total 2007 0 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por Rede Ano Rede Pública Rede Privada 2007 0 0 2008 0 0 2009 0 0 2010 0 0 2011 0 0 2012 0 0 2013 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Por forma de articulação com o Ensino Médio Ano Integrada Concomintante Subsequente 2007 0 0 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas na Educação Profissional de nível médio das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação Ano Total 2007 1 2008 0 2009 0 2010 0 2011 0 2012 0 2013 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 179 Rede Ano Pública Privada 2007 0 1 2008 0 0 2009 0 0 2010 0 0 2011 0 0 2012 0 0 2013 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Forma de articulação com o Ensino Médio Ano Integrada Concomitante Subsequente 2007 0 1 0 2008 0 0 0 2009 0 0 0 2010 0 0 0 2011 0 0 0 2012 0 0 0 2013 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Relação aluno/professor na Educação Profissional ? Rede Ano Todas as redes Privada 2007 4,5 4,5 2008 16,5 16,5 2009 10,5 10,5 2010 12,9 12,9 2011 15 15 2012 5,7 5,7 2013 9,3 9,3 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Matrículas na Educação Profissional de nível médio Ano Total 2007 233 2008 215 2009 232 2010 233 2011 135 2012 125 2013 149 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 180 ? Raça/Cor Ano Branca Preta Parda Amarela Indígena Não declarada 2007 19 1 0 0 0 213 2008 25 3 6 0 0 181 2009 44 7 21 0 0 160 2010 50 7 27 0 0 149 2011 39 4 5 0 0 87 2012 33 5 10 0 0 77 2013 40 4 17 0 0 88 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _11_ DO PNE Meta 11: Expandir a oferta de cursos da educação profissional técnica de nível médio ampliando para mais de dois Cursos Técnicos no município, até o final da vigência deste plano. ESTRATÉGIAS 11.1 Estimular, junto às instituições públicas e privadas a criação de cursos de educação profissional. 11.2 Ampliar as parcerias interinstitucionais com vistas à oferta de matrículas gratuitas de educação profissional de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional e afins. 11.3 Elevar o investimento em programas de assistência estudantil e em mecanismos de mobilidade visando garantir as condições necessárias à permanência dos estudantes e à conclusão dos cursos técnicos de nível médio. 11.4 Buscar esforços para expandir a oferta de cursos e matrículas de Educação Profissional Técnica de nível pós-médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos institutos federais na ordenação territorial. 181 Meta 12: EDUCAÇÃO SUPERIOR A educação superior é um direito fundamental social que precisa ser desenvolvido e materializado, superando limites históricos e políticos. A Constituição da República, quando adota como princípio a ?igualdade de condições para o acesso e permanência na escola?, compreendido como efetivação do objetivo republicano de ?promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação?, prevê uma sociedade com escolas abertas a todos, em qualquer etapa ou modalidade, bem como o acesso a níveis mais elevados de ensino. De acordo com o Art. 45º da LDB, Lei nº 9394/96, ?A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização?, tendo por finalidade, dentre outras de semelhante relevância: o estímulo à criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; a formação de diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, colaborando na sua formação contínua; o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica; a promoção e a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos; o estímulo ao conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais; a prestação de serviços especializados à comunidade e o estabelecimento com esta de uma relação de reciprocidade. Além disso, no artigo 44, a referida lei descreve que a educação superior deverá abranger cursos sequenciais, cursos de graduação, cursos de pós- graduação, programas de extensão e pesquisa. Entretanto, é necessário registrar que essa abrangência não é obrigatória, nem está presente em todas as instituições de ensino superior. Diante da finalidade supracitada, depreende-se que a educação superior tem uma importante função social, contribuindo para a promoção das transformações sociais necessárias, para o fortalecimento dos valores humanitários e para a formação profissional. No Brasil, ao longo das últimas décadas, se tem assistido a uma expansão do ensino superior e, consequentemente, das matrículas que atingem taxas crescentes. Aliado a isso, observa-se um crescimento significativo nas matrículas dos cursos noturnos, indicando que uma população trabalhadora, mais velha e com perfil diferente do estudante tradicional de graduação, está ingressando no ensino superior. Outras tendências importantes constituem- se na expansão acelerada da graduação, na interiorização do ensino superior, na consolidação da pós-graduação, na melhoria da qualificação do corpo docente e na flexibilidade e na diversidade da oferta dos serviços de educação superior, em um processo de diversificação ampla dos tipos e modalidades de cursos ofertados. Conforme é possível perceber, muitos são os desafios da educação superior que assistiu, ao longo da sua história, momentos de retrocessos e avanços, influenciados pelos condicionantes econômicos, políticos e sociais, de cada época, trazendo novas demandas para esse nível de ensino em nosso país. Torna-se importante ressaltar que, apesar dos avanços observados, muitos desafios precisam ser superados para a democratização do ensino superior e para a oferta de uma educação de qualidade social pelas instituições brasileiras de ensino superior. 182 No Brasil, apesar da expansão no atendimento aos estudantes do ensino superior, este crescimento ainda não foi suficiente para reverter algumas taxas desfavoráveis, especialmente quando comparadas às de outros países. As desigualdades também são acentuadas internamente, a saber, se os dados do ensino superior forem comparados entre as regiões do país e até mesmo entre os municípios de um mesmo estado, observa-se que a expansão ocorreu em níveis diferenciados. O presente plano ressalta a necessidade de parcerias que resultem na oferta de cursos de extensão e atualização, visando ao atendimento das demandas do trabalho pedagógico dos diferentes níveis da Educação Básica, assim como a realização de cursos específicos de pós-graduação latu-sensu e stricto-sensu e/ou oferta de turmas/vagas nos mesmos aos docentes e demais profissionais que atuam na rede municipal, como estratégia de fortalecimento dos programas de formação continuada e em serviço, bem como de alcance das metas de titulação legalmente estipuladas para os profissionais das redes de ensino. DIAGNÓSTICO META 12: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 12 do PNE, em Veranópolis/RS 183 População de 18 a 24 anos 2.587 Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 Porcentagem de alunos de cursos de graduação presenciais beneficiários do FIES Ano Total 2011 6,3% 1 2012 8,3% 1 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Superior / Preparação: Todos Pela Educação Meta e Estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _12_ DO PNE Meta 12: Contribuir para elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população. ESTRATÉGIAS 12.1 Fomentar a ampliação da oferta de vagas na educação superior, através do Instituto Federal local, atendendo as demandas do município e da região. 12.2 Fomentar convênios entre o munícipio e as Instituições de Ensino Superior, privadas e /ou públicas, que venham a atender as demandas de desenvolvimento socioeconômico e cultural da região. 12.3 Buscar auxiliar no transporte para os alunos residentes no município e matriculados em instituições de ensino superior, para as quais se deslocam diariamente com transporte coletivo. 12.4 Apoiar ações afirmativas de inclusão e assistência estudantis dirigidas aos estudantes de ensino superior com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma a apoiar o acesso, permanência e conclusão dos educandos nos cursos de graduação. 12.5 Fomentar a organização de cursos In Company nas redes de ensino e nas empresas locais. 12.6 Incentivar a formação de profissionais na área da educação para suprir as demandas oriundas das diferentes redes de ensino. 184 META 13: TITULAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DIAGNÓSTICO META 13: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 13 do PNE, em Veranópolis/RS Meta e estratégia: REFERÊNCIA À META Nº _13_ DO PNE Meta 13: Contribuir para aumentar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício. ESTRATÉGIAS 13.1 Buscar, junto às Instituições de Ensino Superior de Veranópolis, a ampliação da oferta e a qualificação dos cursos de Pós-graduação, como fomentadores para a continuidade dos estudos posteriores. 185 Meta 14 : PÓS-GRADUAÇÃO DIAGNÓSTICO META 14: Brasil: Porcentagem da população de Veranópolis com ensino superior: 9,0% Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 Meta e Estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _14_ DO PNE Meta 14: Contribuir para elevar o número de matrículas na pós-graduação, de modo a qualificar a população graduada. ESTRATÉGIAS 14.1 Buscar, junto às instituições de referência, ampliar a oferta de cursos de pós-graduação, utilizando inclusive metodologias, recursos e tecnologias a distância por meio de parcerias com as instituições de ensino superior públicas e /ou privadas. 14.2 Identificar demandas para a oferta de cursos de pós-graduação lactu e scrictu senso aos professores de todas as redes de ensino do município, buscando qualificar a atuação desses profissionais. 186 Meta 15 ? FORMAÇÃO DE PROFESSORES DIAGNÓSTICO META 15: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 15 do PNE, em Veranópolis/RS 187 Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior Ano Com superior Sem licenciatura Com licenciatura 2007 81,9% 326 8,3% 33 73,6% 293 2008 81,4% 288 3,7% 13 77,7% 275 2009 81,2% 281 4,3% 15 76,9% 266 2010 86,7% 294 5,3% 18 81,4% 276 2011 83,2% 272 6,4% 21 76,8% 251 2012 86,2% 281 8% 26 78,2% 255 2013 85,9% 269 6,7% 21 79,2% 248 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Pública Ano Com superior Com licenciatura Sem licenciatura 2007 75,8% 179 73,7% 174 2,1% 5 2008 78,4% 174 77,9% 173 0,5% 1 2009 79,1% 174 78,2% 172 0,9% 2 2010 85,3% 185 84,8% 184 0,5% 1 2011 82,1% 183 78,9% 176 3,1% 7 2012 89,5% 187 87,6% 183 1,9% 4 2013 90,2% 184 89,7% 183 0,5% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede / Privada Ano Com superior Com licenciatura Sem licenciatura 2007 91,4% 169 76,2% 141 15,1% 28 2008 87,4% 132 79,5% 120 7,9% 12 2009 87,2% 129 78,4% 116 8,8% 13 2010 91% 131 79,2% 114 11,8% 17 2011 88,3% 113 76,6% 98 11,7% 15 2012 83,2% 114 66,4% 91 16,8% 23 2013 80,8% 101 64,8% 81 16% 20 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Professores da Educação Básica por escolaridade ? Professores da Educação Básica Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal/Magistério Ensino Médio Ensino Superior 2007 1% 4 13,8% 53 3,6% 14 81,5% 313 2008 0,9% 3 14% 47 4,8% 16 80,4% 270 2009 0% 0 13,8% 44 6,3% 20 80% 256 2010 0% 0 8,1% 26 5,3% 17 86,6% 277 2011 0% 0 6,7% 21 10,2% 32 83,1% 260 2012 0,3% 1 3,3% 10 11,2% 34 85,2% 259 2013 0,7% 2 4,1% 12 10,3% 30 84,8% 246 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 188 ? Professores por etapa / Professores da Educação Infantil Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal/Magistério Ensino Médio Ensino Superior 2007 4,5% 3 43,3% 29 9% 6 43,3% 29 2008 3,7% 2 42,6% 23 11,1% 6 42,6% 23 2009 0% 0 50% 23 17,4% 8 32,6% 15 2010 0% 0 29,2% 14 18,8% 9 52,1% 25 2011 0% 0 19,4% 14 20,8% 15 59,7% 43 2012 1,6% 1 7,8% 5 20,3% 13 70,3% 45 2013 1,4% 1 9,9% 7 22,5% 16 66,2% 47 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Professores por etapa / Professores do Ensino Fundamental Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal/Magistério Ensino Médio Ensino Superior 2007 0,5% 1 13,6% 27 2,5% 5 83,4% 166 2008 1% 2 14,1% 28 3% 6 81,8% 162 2009 0% 0 12,3% 23 5,9% 11 81,8% 153 2010 0% 0 6,2% 12 4,6% 9 89,2% 173 2011 0% 0 5,7% 11 7,8% 15 86,5% 166 2012 0,5% 1 2,7% 5 9,6% 18 87,2% 163 2013 0,6% 1 2,3% 4 10,2% 18 87% 154 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Professores por etapa / Professores do Ensino Médio Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal/Magistério Ensino Médio Ensino Superior 2007 0% 0 2,2% 3 3% 4 94,8% 127 2008 0% 0 2,5% 3 5,8% 7 91,7% 111 2009 0% 0 2,7% 3 4,5% 5 92,9% 104 2010 0% 0 0% 0 3,9% 4 96,1% 99 2011 0% 0 0% 0 7,4% 8 92,6% 100 2012 0% 0 1,1% 1 6,4% 6 92,6% 87 2013 0% 0 1,1% 1 6,8% 6 92% 81 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de professores dos anos finais do Ensino Fundamental que tem licenciatura na área em que atuam Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura na área em que atua 2009 100% 137 95,6% 131 43,1% 59 20,4% 28 2010 100% 138 95,7% 132 51,4% 71 23,9% 33 2011 100% 142 97,9% 139 90,1% 128 54,9% 78 2012 100% 139 97,8% 136 91,4% 127 58,3% 81 2013 100% 143 97,9% 140 90,2% 129 58,7% 84 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 189 ? Disciplina / Língua Portuguesa Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em língua portuguesa 2009 100% 27 100% 27 48,1% 13 37% 10 2010 100% 25 100% 25 56% 14 44% 11 2011 100% 23 100% 23 100% 23 91,3% 21 2012 100% 23 100% 23 95,7% 22 87% 20 2013 100% 24 100% 24 95,8% 23 83,3% 20 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Matemática Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em matemática 2009 100% 32 96,9% 31 40,6% 13 9,4% 3 2010 100% 30 96,7% 29 43,3% 13 10% 3 2011 100% 25 100% 25 96% 24 32% 8 2012 100% 25 100% 25 96% 24 28% 7 2013 100% 27 100% 27 96,3% 26 29,6% 8 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / História Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em história 2009 100% 18 88,9% 16 38,9% 7 16,7% 3 2010 100% 21 100% 21 52,4% 11 19% 4 2011 100% 16 100% 16 100% 16 75% 12 2012 100% 15 100% 15 93,3% 14 73,3% 11 2013 100% 12 100% 12 91,7% 11 83,3% 10 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Geografia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em geografia 2009 100% 18 100% 18 50% 9 22,2% 4 2010 100% 20 95% 19 60% 12 25% 5 2011 100% 16 100% 16 93,8% 15 56,3% 9 2012 100% 15 100% 15 100% 15 66,7% 10 2013 100% 15 100% 15 100% 15 46,7% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 190 ? Disciplina / Ciências Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em ciências 2009 100% 26 92,3% 24 34,6% 9 19,2% 5 2010 100% 23 91,3% 21 47,8% 11 30,4% 7 2011 100% 19 100% 19 89,5% 17 68,4% 13 2012 100% 21 100% 21 95,2% 20 81% 17 2013 100% 22 100% 22 95,5% 21 86,4% 19 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Filosofia Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em filosofia 2009 100% 6 100% 6 66,7% 4 0% 0 2010 100% 6 100% 6 83,3% 5 0% 0 2011 100% 7 100% 7 100% 7 0% 0 2012 100% 8 100% 8 100% 8 0% 0 2013 100% 8 100% 8 75% 6 0% 0 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Educação Física Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em Educação Física 2011 100% 13 92,3% 12 84,6% 11 69,2% 9 2012 100% 11 90,9% 10 81,8% 9 63,6% 7 2013 100% 11 90,9% 10 90,9% 10 81,8% 9 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Artes Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em artes 2011 100% 12 91,7% 11 50% 6 8,3% 1 2012 100% 10 90% 9 50% 5 20% 2 2013 100% 11 90,9% 10 54,5% 6 36,4% 4 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Língua Estrangeira Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em alguma língua estrangeira 2009 100% 10 90% 9 40% 4 30% 3 2010 100% 13 84,6% 11 38,5% 5 23,1% 3 2011 100% 11 90,9% 10 81,8% 9 45,5% 5 2012 100% 11 90,9% 10 90,9% 10 63,6% 7 2013 100% 13 92,3% 12 84,6% 11 53,8% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 191 Porcentagem de professores do Ensino Médio que tem licenciatura na área em que atuam Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura na área em que atua 2009 100% 92 93,5% 86 28,3% 26 17,4% 16 2010 100% 91 97,8% 89 31,9% 29 18,7% 17 2011 100% 113 96,5% 109 90,3% 102 57,5% 65 2012 100% 118 96,6% 114 87,3% 103 55,1% 65 2013 100% 116 97,4% 113 86,2% 100 53,4% 62 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Matemática Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em matemática 2009 100% 12 100% 12 41,7% 5 41,7% 5 2010 100% 9 100% 9 44,4% 4 44,4% 4 2011 100% 11 100% 11 90,9% 10 72,7% 8 2012 100% 13 100% 13 92,3% 12 69,2% 9 2013 100% 11 100% 11 90,9% 10 63,6% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Língua Portuguesa Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em língua portuguesa 2009 100% 14 92,9% 13 14,3% 2 14,3% 2 2010 100% 17 100% 17 11,8% 2 11,8% 2 2011 100% 19 100% 19 94,7% 18 84,2% 16 2012 100% 18 100% 18 94,4% 17 94,4% 17 2013 100% 17 100% 17 94,1% 16 94,1% 16 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / História Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em história 2009 100% 10 90% 9 30% 3 20% 2 2010 100% 10 100% 10 40% 4 30% 3 2011 100% 10 100% 10 100% 10 90% 9 2012 100% 7 100% 7 100% 7 100% 7 2013 100% 10 100% 10 100% 10 100% 10 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Geografia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em geografia 2009 100% 9 100% 9 22,2% 2 22,2% 2 2010 100% 9 100% 9 33,3% 3 33,3% 3 2011 100% 8 100% 8 100% 8 62,5% 5 2012 100% 9 100% 9 100% 9 55,6% 5 2013 100% 9 88,9% 8 88,9% 8 44,4% 4 192 Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em geografia Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Química Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em química 2009 100% 10 100% 10 10% 1 10% 1 2010 100% 9 100% 9 33,3% 3 33,3% 3 2011 100% 10 100% 10 100% 10 30% 3 2012 100% 10 100% 10 90% 9 30% 3 2013 100% 11 100% 11 90,9% 10 27,3% 3 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Física Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em física 2009 100% 9 100% 9 55,6% 5 11,1% 1 2010 100% 8 100% 8 50% 4 0% 0 2011 100% 9 100% 9 88,9% 8 22,2% 2 2012 100% 10 100% 10 90% 9 20% 2 2013 100% 12 100% 12 91,7% 11 25% 3 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Biologia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em biologia 2009 100% 9 88,9% 8 0% 0 0% 0 2010 100% 8 100% 8 0% 0 0% 0 2011 100% 9 100% 9 100% 9 100% 9 2012 100% 10 100% 10 100% 10 80% 8 2013 100% 9 100% 9 77,8% 7 77,8% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Filosofia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em filosofia 2009 100% 10 100% 10 60% 6 20% 2 2010 100% 10 100% 10 50% 5 10% 1 2011 100% 7 100% 7 100% 7 28,6% 2 2012 100% 9 100% 9 100% 9 44,4% 4 2013 100% 9 100% 9 88,9% 8 22,2% 2 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Educação Física Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em Educação Física 2011 100% 8 100% 8 100% 8 75% 6 2012 100% 8 100% 8 87,5% 7 75% 6 2013 100% 7 100% 7 100% 7 85,7% 6 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 193 ? Disciplina / Artes Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em artes 2011 100% 8 75% 6 37,5% 3 12,5% 1 2012 100% 11 81,8% 9 36,4% 4 9,1% 1 2013 100% 8 100% 8 37,5% 3 12,5% 1 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Língua Estrangeira Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em alguma língua estrangeira 2009 100% 9 66,7% 6 22,2% 2 11,1% 1 2010 100% 11 81,8% 9 36,4% 4 9,1% 1 2011 100% 14 85,7% 12 78,6% 11 28,6% 4 2012 100% 13 84,6% 11 76,9% 10 23,1% 3 2013 100% 13 84,6% 11 76,9% 10 23,1% 3 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de professores dos anos finais do Ensino Fundamental que tem licenciatura na área em que atuam Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura na área em que atua 2009 100% 137 95,6% 131 43,1% 59 20,4% 28 2010 100% 138 95,7% 132 51,4% 71 23,9% 33 2011 100% 142 97,9% 139 90,1% 128 54,9% 78 2012 100% 139 97,8% 136 91,4% 127 58,3% 81 2013 100% 143 97,9% 140 90,2% 129 58,7% 84 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Língua Portuguesa Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em língua portuguesa 2009 100% 27 100% 27 48,1% 13 37% 10 2010 100% 25 100% 25 56% 14 44% 11 2011 100% 23 100% 23 100% 23 91,3% 21 2012 100% 23 100% 23 95,7% 22 87% 20 2013 100% 24 100% 24 95,8% 23 83,3% 20 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Matemática Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em matemática 2009 100% 32 96,9% 31 40,6% 13 9,4% 3 2010 100% 30 96,7% 29 43,3% 13 10% 3 194 Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em matemática 2011 100% 25 100% 25 96% 24 32% 8 2012 100% 25 100% 25 96% 24 28% 7 2013 100% 27 100% 27 96,3% 26 29,6% 8 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / História Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em história 2009 100% 18 88,9% 16 38,9% 7 16,7% 3 2010 100% 21 100% 21 52,4% 11 19% 4 2011 100% 16 100% 16 100% 16 75% 12 2012 100% 15 100% 15 93,3% 14 73,3% 11 2013 100% 12 100% 12 91,7% 11 83,3% 10 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Geografia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em geografia 2009 100% 18 100% 18 50% 9 22,2% 4 2010 100% 20 95% 19 60% 12 25% 5 2011 100% 16 100% 16 93,8% 15 56,3% 9 2012 100% 15 100% 15 100% 15 66,7% 10 2013 100% 15 100% 15 100% 15 46,7% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Ciências Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em ciências 2009 100% 26 92,3% 24 34,6% 9 19,2% 5 2010 100% 23 91,3% 21 47,8% 11 30,4% 7 2011 100% 19 100% 19 89,5% 17 68,4% 13 2012 100% 21 100% 21 95,2% 20 81% 17 2013 100% 22 100% 22 95,5% 21 86,4% 19 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Filosofia Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em filosofia 2009 100% 6 100% 6 66,7% 4 0% 0 2010 100% 6 100% 6 83,3% 5 0% 0 2011 100% 7 100% 7 100% 7 0% 0 2012 100% 8 100% 8 100% 8 0% 0 2013 100% 8 100% 8 75% 6 0% 0 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 195 ? Disciplina / Educação Física Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em Educação Física 2011 100% 13 92,3% 12 84,6% 11 69,2% 9 2012 100% 11 90,9% 10 81,8% 9 63,6% 7 2013 100% 11 90,9% 10 90,9% 10 81,8% 9 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Artes Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em artes 2011 100% 12 91,7% 11 50% 6 8,3% 1 2012 100% 10 90% 9 50% 5 20% 2 2013 100% 11 90,9% 10 54,5% 6 36,4% 4 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Língua Estrangeira Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em alguma língua estrangeira 2009 100% 10 90% 9 40% 4 30% 3 2010 100% 13 84,6% 11 38,5% 5 23,1% 3 2011 100% 11 90,9% 10 81,8% 9 45,5% 5 2012 100% 11 90,9% 10 90,9% 10 63,6% 7 2013 100% 13 92,3% 12 84,6% 11 53,8% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Porcentagem de professores do Ensino Médio que tem licenciatura na área em que atuam Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura na área em que atua 2009 100% 92 93,5% 86 28,3% 26 17,4% 16 2010 100% 91 97,8% 89 31,9% 29 18,7% 17 2011 100% 113 96,5% 109 90,3% 102 57,5% 65 2012 100% 118 96,6% 114 87,3% 103 55,1% 65 2013 100% 116 97,4% 113 86,2% 100 53,4% 62 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Matemática Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em matemática 2009 100% 12 100% 12 41,7% 5 41,7% 5 2010 100% 9 100% 9 44,4% 4 44,4% 4 2011 100% 11 100% 11 90,9% 10 72,7% 8 2012 100% 13 100% 13 92,3% 12 69,2% 9 2013 100% 11 100% 11 90,9% 10 63,6% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 196 ? Disciplina / Língua Portuguesa Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em língua portuguesa 2009 100% 14 92,9% 13 14,3% 2 14,3% 2 2010 100% 17 100% 17 11,8% 2 11,8% 2 2011 100% 19 100% 19 94,7% 18 84,2% 16 2012 100% 18 100% 18 94,4% 17 94,4% 17 2013 100% 17 100% 17 94,1% 16 94,1% 16 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / História Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em história 2009 100% 10 90% 9 30% 3 20% 2 2010 100% 10 100% 10 40% 4 30% 3 2011 100% 10 100% 10 100% 10 90% 9 2012 100% 7 100% 7 100% 7 100% 7 2013 100% 10 100% 10 100% 10 100% 10 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Geografia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em geografia 2009 100% 9 100% 9 22,2% 2 22,2% 2 2010 100% 9 100% 9 33,3% 3 33,3% 3 2011 100% 8 100% 8 100% 8 62,5% 5 2012 100% 9 100% 9 100% 9 55,6% 5 2013 100% 9 88,9% 8 88,9% 8 44,4% 4 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Química Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em química 2009 100% 10 100% 10 10% 1 10% 1 2010 100% 9 100% 9 33,3% 3 33,3% 3 2011 100% 10 100% 10 100% 10 30% 3 2012 100% 10 100% 10 90% 9 30% 3 2013 100% 11 100% 11 90,9% 10 27,3% 3 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Física Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em física 2009 100% 9 100% 9 55,6% 5 11,1% 1 2010 100% 8 100% 8 50% 4 0% 0 2011 100% 9 100% 9 88,9% 8 22,2% 2 2012 100% 10 100% 10 90% 9 20% 2 2013 100% 12 100% 12 91,7% 11 25% 3 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 197 ? Disciplina / Biologia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em biologia 2009 100% 9 88,9% 8 0% 0 0% 0 2010 100% 8 100% 8 0% 0 0% 0 2011 100% 9 100% 9 100% 9 100% 9 2012 100% 10 100% 10 100% 10 80% 8 2013 100% 9 100% 9 77,8% 7 77,8% 7 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Filosofia Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura em filosofia 2009 100% 10 100% 10 60% 6 20% 2 2010 100% 10 100% 10 50% 5 10% 1 2011 100% 7 100% 7 100% 7 28,6% 2 2012 100% 9 100% 9 100% 9 44,4% 4 2013 100% 9 100% 9 88,9% 8 22,2% 2 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Educação Física Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em Educação Física 2011 100% 8 100% 8 100% 8 75% 6 2012 100% 8 100% 8 87,5% 7 75% 6 2013 100% 7 100% 7 100% 7 85,7% 6 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Artes Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em artes 2011 100% 8 75% 6 37,5% 3 12,5% 1 2012 100% 11 81,8% 9 36,4% 4 9,1% 1 2013 100% 8 100% 8 37,5% 3 12,5% 1 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Disciplina / Língua Estrangeira Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em alguma língua estrangeira 2009 100% 9 66,7% 6 22,2% 2 11,1% 1 2010 100% 11 81,8% 9 36,4% 4 9,1% 1 2011 100% 14 85,7% 12 78,6% 11 28,6% 4 198 Ano Total Com curso superior Com licenciatura Com licenciatura em alguma língua estrangeira 2012 100% 13 84,6% 11 76,9% 10 23,1% 3 2013 100% 13 84,6% 11 76,9% 10 23,1% 3 Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _15 _ DO PNE Meta 15: Assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. ESTRATÉGIAS 15.1 Consolidar e ampliar parcerias com as instituições, a fim de oferecer formação inicial e continuada para docentes e não docentes de acordo com a necessidade observada na rede. 15.2 Ofertar aos docentes licenciados, conforme sua área de atuação e formação, cursos de formação continuada. 15.3 Fomentar junto à universidades locais e regionais a oferta de cursos e programas especiais para assegurar formação específica na Educação Superior, nas respectivas áreas de atuação aos docentes, com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa de atuação docente, em efetivo exercício. 15.4 Fomentar a oferta de cursos técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior, destinados à formação, nas respectivas áreas de atuação, dos(as) profissionais da educação. 199 Meta 16: FORMAÇÃO CONTINUADA E PÓS -GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DIAGNÓSTICO META 16: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 16 do PNE, em Veranópolis/RS Porcentagem de professores da Educação Básica com Pós-Graduação Ano Total do indicador 2007 34,4% 137 2008 50% 177 2009 47,1% 163 2010 47,5% 161 2011 52,3% 171 2012 58% 189 2013 62,9% 197 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Tipo de pós-graduação Ano Especialização Mestrado Doutorado 2007 30,4% 121 7,8% 31 2% 8 2008 46% 163 5,6% 20 0,8% 3 2009 45,1% 156 4,9% 17 1,7% 6 2010 44,2% 150 5,3% 18 0,9% 3 2011 50,2% 164 3,4% 11 0,3% 1 2012 56,1% 183 3,7% 12 0,3% 1 2013 59,7% 187 4,5% 14 0,3% 1 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 200 ? Etapa / Educação Infantil Ano Todas as redes Municipal Estadual Federal Privada 2007 9% 6 8,3% 4 16,7% 1 0 7,7% 1 2008 29,1% 16 28,6% 12 50% 1 0 33,3% 4 2009 20,4% 10 22,5% 9 0% 0 0 25% 2 2010 26,5% 13 31,7% 13 0% 0 0 0% 0 2011 35,2% 25 36,7% 22 0% 0 0 27,3% 3 2012 54,4% 37 58,5% 31 100% 1 0 35,7% 5 2013 55,6% 40 63,5% 33 100% 1 0 31,6% 6 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Etapa / Ensino Fundamental - Anos inicias Ano Todas as redes Municipal Estadual Federal Privada 2007 21,2% 21 20% 11 22,2% 6 0 22,2% 4 2008 34,7% 34 38,6% 22 23,8% 5 0 40,9% 9 2009 31,6% 30 31% 18 33,3% 7 0 38,9% 7 2010 40,6% 41 41,4% 29 41,7% 5 0 40% 8 2011 50% 52 46,8% 36 63,6% 7 0 57,9% 11 2012 53,6% 52 55,1% 38 54,5% 6 0 57,1% 12 2013 56,8% 54 59,4% 38 50% 4 0 52,2% 12 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Etapa / Ensino Fundamental - Anos finais Ano Todas as redes Municipal Estadual Federal Privada 2007 32,3% 42 37,5% 18 32,1% 18 0 26,5% 9 2008 54,9% 67 57,1% 28 65,4% 34 0 36,7% 11 2009 52,9% 63 56% 28 62,5% 30 0 29% 9 2010 52,1% 61 53,2% 33 60,6% 20 0 36,7% 11 2011 59,6% 68 58,3% 35 68,8% 22 0 54,5% 18 2012 67,3% 76 70,7% 41 67,6% 23 0 61,8% 21 2013 67,6% 75 75,9% 41 72,2% 26 0 50% 15 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Etapa / Ensino Médio Ano Todas as redes Municipal Estadual Federal Privada 2007 47,5% 66 0 11,6% 5 0 64% 64 2008 66,2% 88 0 64,3% 27 0 67,7% 65 2009 63,9% 78 0 60,5% 26 0 65,5% 57 2010 58% 65 0 53,5% 23 0 62,8% 49 2011 62,5% 70 0 76,1% 35 0 58,1% 43 2012 64,7% 66 0 73,8% 31 0 62,7% 42 2013 71,9% 69 0 78,7% 37 0 69,6% 39 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 201 Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _16 _ DO PNE Meta 16: Fomentar a formação em nível de pós-graduação, 70% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades , demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. ESTRATÉGIAS 16.1 Ampliar, gradativamente, a oferta de cursos de pós-graduação, através de convênios ou parcerias com Instituições de Ensino Superior. 16.2 Formar, em nível de pós-graduação lato sensu 70% dos profissionais em educação e 3% em nível de pós-graduação stricto sensu até o final da vigência deste PME. 16.3 Apoiar e incentivar a cultura dos docentes, através da disponibilização para os profissionais da educação de livros e outros materiais. 202 Meta 17: VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR O art. 67 da LDB determina que os sistemas de ensino promovam a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim, piso salarial profissional, progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho e condições adequadas de trabalho. A concepção de valorização dos profissionais da educação, assumida neste Plano Municipal de Educação de Veranópolis, concretiza-se através da inter-relação entre duas dimensões: uma objetiva, que diz respeito às condições funcionais inerentes à profissão, a saber, carreira, remuneração, condições de trabalho e formação e outra subjetiva que se refere ao reconhecimento social e dignidade profissional. Neste sentido, pensar a valorização dos profissionais da educação, demanda discussões e ações que articulem formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. Percebe-se, na sociedade atual, uma ênfase muito grande no valor da educação, porém, paradoxalmente, ao mesmo tempo, não existe a valorização do professor de maneira adequada, o que suscita questionamentos profundos sobre o papel do educador e os cuidados específicos com a sua formação. A valorização dos profissionais da educação é condição fundamental para garantia do direito à educação e, consequentemente, ao acesso dos educandos à escola de qualidade social, sendo uma obrigação dos sistemas e base da construção da identidade profissional. Desta forma, constitui-se pauta imperativa para a União, estados, DF e municípios, no sentido de promover a elaboração de planos de carreira, valorizando, dentre outros aspectos, a formação continuada e a titulação dos profissionais do magistério. A formação dos docentes, na atualidade, foi revista e apresentou avanços, com a promulgação da Constituição Brasileira em 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em dezembro de 1996, que vem redesenhando o sistema educacional brasileiro em todos os níveis: desde a educação infantil- com a incorporação das creches - às universidades, além das modalidades de ensino, incluindo a educação especial, de jovens e adultos, profissional, indígena, do campo e ensino a distância; além dos recursos financeiros, formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da área. O artigo 61 da LDB propõe a necessidade de sólida formação básica do professor, fundamentada nos conhecimentos científicos e sociais; a presença do estágio supervisionado, propiciando a associação entre teorias e práticas (ação-reflexão-ação), a capacitação em serviço e o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. Este artigo define, ainda, que a formação do professor para a Educação Básica deverá realizar-se em nível superior e em cursos de licenciatura; a formação de docentes para o ensino superior far-se-á em cursos de pós- graduação. 203 Para tanto, é fundamental, como ponto de partida, que o professor construa sua própria identidade a partir da significação social da profissão; da revisão constante de seus significados; da revisão das tradições. Mas, também, da reafirmação de práticas consagradas culturalmente, que permanecem significativas e que compreendem saberes válidos às necessidades da realidade atual. Práticas construídas a partir do confronto entre as teorias e as práticas, das análises sistêmicas, das práticas à luz das teorias existentes e das construções de novas teorias. Tais práticas são também construídas pelo significado que cada professor, enquanto sujeito e autor, confere à atividade docente no seu cotidiano, a partir de seus valores, de seu modo de se situar no mundo, de sua história de vida, de suas representações, de seus saberes, de suas angústias e anseios, do sentido que tem em sua vida, do ser professor. Assim sendo, a formação continuada do profissional da educação abrange oportunidades de aprendizagem diversas, sejam elas naturais e evolutivas, esporádicas, ou resultado de um planejamento com objetivos claros em termos de metas a serem alcançadas e fundamentadas numa concepção político-pedagógica ampla, que assegure a articulação teoria e prática, a pesquisa e a extensão. É consensual a afirmativa de que no processo de formação do professor também se deve levar em conta a formação continuada e permanente, numa perspectiva alargada da aprendizagem profissional e de natureza holística e dinâmica. Consequentemente, é importante o envolvimento das licenciaturas das Universidades e Faculdades, tanto na definição do currículo, contemplando as necessidades da região, como na participação dos seus docentes na formação continuada do professor da educação básica, estimulando as transformações pedagógicas nas escolas, visando à atualização da prática dos professores, como meio de atender às necessidades dos estudantes durante o processo educacional. Além da formação inicial e continuada, é preciso que a política de valorização e formação do profissional da educação garanta o acesso a diversos meios e equipamentos que possibilitem a busca de informações, conteúdos e vivências para a ampliação do conhecimento pessoal (visitas, excursões, encontros, bibliotecas, computadores, internet). Vale ressaltar que no planejamento das ações educacionais do Município, a questão da valorização dos profissionais da educação deve receber atenção especial, pois o fazer pedagógico é uma interação constante entre necessidades e possibilidades de as crianças construírem seus conhecimentos. Essa política de valorização e formação dos profissionais da educação deverá abranger, além dos professores, todos os demais profissionais que atuam no processo educativo, pois a intervenção do professor e de outros funcionários são decisivas no fazer pedagógico cotidiano, ao organizarem a proposta pedagógica; a o questionarem; ao adequarem os interesses; ao lançarem desafios; ao proporem metodologias diferenciadas e inovadoras; ao respeitarem a diversidade. O profissional deve ser, acima de tudo, comprometido com o desenvolvimento da pessoa humana e, por isso, toda qualificação deverá ser oportunizada. 204 Salienta-se, por fim, que além das políticas e ações voltadas para a formação inicial e continuada, a valorização dos profissionais da educação demanda a efetivação de uma política mais ampla que envolva, tal como aponta (CONAE, 2014), a garantia pelos sistemas de ensino de mecanismos de democratização da gestão, avaliação, financiamento e as garantias de ingresso na carreira por concurso público, assim como a existência de planos de cargos e carreiras coerentes com as Diretrizes Nacionais de Carreira (CNE 2009). A partir das considerações supracitadas, é imprescindível que o planejamento das ações educacionais intrínsecas ao Plano Municipal de Educação de Veranópolis garantam as conquistas do PCCV (plano de cargos, carreira e vencimentos), para todos os profissionais da rede pública municipal de educação; que o tempo remunerado para formação e planejamento das atividades, o tempo de serviço e a formação sejam reconhecidos e valorizados, que haja um número máximo de estudantes por turma, melhores condições de trabalho, mais e melhores recursos didáticos, o que significa qualidade do ensino e valorização dos profissionais. A caracterização da situação existente é imprescindível para propor ações que favoreçam um melhor desempenho dos profissionais do magistério, que atendam às questões de salário, carreira, qualificação, etc. É nessa perspectiva que a valorização dos educadores é concebida neste PME, articulando formação, remuneração, carreira e condições de trabalho, aspectos estes materializados nas metas e estratégias que ora se apresentam, tendo como base os princípios anteriormente ressaltados e as políticas educacionais em nível nacional e estadual, com destaques para a LDB, Lei nº 9394/96, as Diretrizes Nacionais de Carreira (CNE 2009) e o Plano Nacional de Educação. Diante do exposto, apresentam-se, metas e estratégias voltadas para a valorização dos profissionais da educação: DIAGNÓSTICO META 17: Brasil: Indicadores relacionados à Meta 17 do PNE, em Veranópolis/RS 205 Porcentagem de professores por quantidade de estabelecimentos em que trabalham ? Rede Pública / Total Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos 2007 75% 177 22% 52 3% 7 2008 72,5% 161 24,8% 55 2,7% 6 2009 66,8% 147 27,7% 61 5,5% 12 2010 66,4% 144 29% 63 4,6% 10 2011 65% 145 28,7% 64 6,3% 14 2012 61,2% 128 31,6% 66 7,2% 15 2013 58,3% 119 34,8% 71 6,9% 14 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Municipal Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos 2007 80,5% 103 18,8% 24 0,8% 1 2008 73,4% 94 25% 32 1,6% 2 2009 72,1% 93 23,3% 30 4,7% 6 2010 70,3% 104 27% 40 2,7% 4 2011 67,3% 103 28,8% 44 3,9% 6 2012 62,5% 90 32,6% 47 4,9% 7 2013 58,3% 81 37,4% 52 4,3% 6 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação ? Rede Pública / Estadual Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos 2007 62,7% 74 32,2% 38 5,1% 6 2008 63,2% 67 31,1% 33 5,7% 6 2009 51,9% 54 37,5% 39 10,6% 11 2010 51,9% 40 37,7% 29 10,4% 8 2011 54,5% 42 32,5% 25 13% 10 2012 51,4% 38 33,8% 25 14,9% 11 2013 50% 38 35,5% 27 14,5% 11 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 206 ? Rede Pública / Federal Ano 1 estabelecimento 2 estabelecimentos 3 ou mais estabelecimentos Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _17 _ DO PNE Meta 17: Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência deste PME. ESTRATÉGIAS 17.1 Valorizar os profissionais do magistério da rede pública através da revisão salarial, considerando o aumento no repasse dos recursos da União. 17.2 Manter a política pública de reposição salarial, conforme índice inflacionário anual. 207 Meta 18: PLANO DE CARREIRA DOCENTE DIAGNÓSTICO META 18: Indicadores relacionados à Meta 18 do PNE, em Veranópolis/RS Veranópolis possui ações de regulamentação e valorização da carreira do magistério? Sim Existência de ações de regulamentação e de valorização da carreira do magistério Ano Adota medidas de valorização? 2009 Sim 2012 Sim Fonte: Smec Porcentagem de professores da Rede Pública ocupantes de cargos de provimento efetivo ? Rede Pública Ano Total Municipal Estadual Federal 2011 71,7% 160 66% 101 85,7% 66 0 2012 81,8% 171 84,7% 122 78,4% 58 0 2013 80,4% 164 82,7% 115 78,9% 60 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 208 Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _18 _ DO PNE Meta 18: Assegurar, no prazo de um ano após a aprovação deste PME, a revisão do plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. ESTRATÉGIAS 18.1 Manter concurso público para coordenadores pedagógicos e professores, com 44 e 22 horas semanais, respectivamente, de forma a garantir melhorias na qualidade e no funcionamento de todas as escolas da rede pública municipal. 18.2 Prever, nos planos de cargos e carreira dos profissionais do magistério dos municípios, incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação. 18.3 Gradativamente, assegurar as condições de trabalho dos profissionais do magistério da rede pública de ensino, destinado às atividades extraclasses preferencialmente no próprio local de trabalho, garantindo que o professor prepare suas aulas, realize estudos e pesquisas, prepare e corrija provas e trabalhos, participe de programas de formação continuada e tenha acompanhamento técnico pedagógico sistemático da sua prática educativa. 18.4 Estabelecer ações especificamente voltadas para a promoção, prevenção e atenção à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional. 18.5 Assegurar o cumprimento do estatuto dos servidores públicos municipais. 18.6 Garantir as condições materiais, financeiras e humanas para implementação de uma política de formação continuada na rede pública municipal de ensino, de forma articulada, contemplando os diversos segmentos da escola (docentes, gestores, secretários, administrativos, coordenadores pedagógicos e demais servidores), com foco nas dimensões pedagógicas, administrativas, financeiras e relacionais assegurando as peculiaridades das escolas de tempo parcial e de tempo integral. 209 Meta 19: GESTÃO DEMOCRÁTICA A gestão democrática não é só um preceito constitucional. É também um princípio pedagógico. A participação popular e a gestão democrática fazem parte da tradição das chamadas ?pedagogias participativas?, sustentando que elas incidem positivamente na aprendizagem. Pode-se dizer que a participação e a autonomia compõem a própria natureza do ato pedagógico. Formar para a participação não é só formar para a cidadania, é formar o cidadão para participar, com responsabilidade, do destino de seu país; a participação é um pressuposto da própria aprendizagem. A gestão democrática da escola é responsabilidade conjunta de uma equipe gestora, composta por direção, conselhos escolares, coordenadores pedagógicos, professores e demais funcionários, com representantes de todos os segmentos da comunidade mais ampla. Essa equipe é responsável por construir uma educação voltada para a transformação da sociedade e não para a manutenção das condições vigentes. É responsável, também, pelas decisões e ações vividas na escola. Pela definição de seus objetivos estratégicos, de seus valores e dos trabalhos de equipe, elaborados para a vivência social. Para atingir plenamente a gestão democrática há de se perceber que a escola necessita de um envolvimento nessa perspectiva, os avanços dentro dos propósitos estabelecidos devem ser apreciados, avaliados e reavaliados no coletivo. As medidas desenvolvidas dentro de uma percepção conjunta ganham, por excelência, parâmetros competentes que se transformam em realidade que, certamente, mudam de forma contínua e gradual os aspectos do cotidiano escolar. Para se construir uma cultura democrática e uma cultura de direitos humanos nesse cotidiano escolar, é necessária a articulação entre gestão democrática e controle social, tendo os conselhos escolares como mediadores. Esses conselhos serão instrumentos mobilizadores da comunidade a qual a escola pertence para tomar conhecimento das atividades desenvolvidas e do seu projeto político pedagógico de formação e capacitação. Eles identificarão as demandas apresentadas pela comunidade e pelas famílias, para o acesso à educação, para o atendimento de suas demandas específicas e para a melhoria da qualidade oferecida. Esse processo deve ser construído de maneira colaborativa, com as famílias e entidades da comunidade, com metodologias participativas que visem a uma integração, contato e diálogo contínuo com a escola. Deve-se estabelecer canais de comunicação e interlocução visando à aproximação e enfrentamento conjunto dos problemas que afetam a comunidade escolar; el aborar atividades de diagnóstico, problematização e alternativas de solução para problemas referentes à educação; desenvolver projetos comunitários em relações de horizontalidade, que tratem das necessidades específicas da comunidade e que possam ser atendidas no âmbito das relações educacionais e culturais mediatizadas pela escola; estabelecer parcerias e relações em que a comunidade desenvolva um sentimento de pertencimento à escola e vice-versa. 210 Assim sendo, tendo em vista o processo de construção do Plano Municipal de Educação de Veranópolis em uma perspectiva de construção de uma política de estado, serão apresentadas, a seguir, metas e estratégias, indicando as responsabilidades, corresponsabilidades e atribuições, tendo por princípios a garantia da participação popular e o controle social. Diagnóstico meta 19: Indicadores relacionados à Meta 19 do PNE, em Veranópolis/RS Existência de instrumentos de Gestão Democrática nos municípios Ano Conselho do FUNDEB Conselho Escolar Conselho Alimentar Escolar Conselho de Transporte Escolar 2011 Sim Sim Sim Sim Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) / Preparação: Todos Pela Educação Existência de Conselho Municipal de Educação Ano Possui Conselho Municipal de Educação? O Conselho Municipal de Educação realizou reunião nos últimos 12 meses? 2006 Sim 2009 Sim Sim 2011 Sim Sim Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) - 2006, 2009, 2011 / Preparação: Todos Pela Educação ? Caráter do Conselho Municipal de Educação Ano Deliberativo Fiscalizador Normativo Consultivo 2006 Sim Sim Sim Sim 2009 Sim Não Não Sim 2011 Não Sim Não Sim Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) - 2006, 2009, 2011 / Preparação: Todos Pela Educação 211 Existência de Conselho Municipal de Educação Ano Possui Conselho Municipal de Educação? O Conselho Municipal de Educação realizou reunião nos últimos 12 meses? 2006 Sim 2009 Sim Sim 2011 Sim Sim Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) - 2006, 2009, 2011 / Preparação: Todos Pela Educação ? Caráter do Conselho Municipal de Educação Ano Deliberativo Fiscalizador Normativo Consultivo 2006 Sim Sim Sim Sim 2009 Sim Não Não Sim 2011 Não Sim Não Sim Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) - 2006, 2009, 2011 / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _19_ DO PNE Meta 19: Assegurar condições, no prazo de dois anos da aprovação deste PME, para efetivação da gestão democrática da Educação, associado a critérios de habilitação e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas municipais, prevendo recursos e apoio técnico do município para tanto. ESTRATÉGIAS 19.1 Elaborar projeto de lei que defina regras para escolha de direções de escolas e a efetiva participação de todos os segmentos da comunidade escolar. 19.1.1 Ofertar, após a escolha das direções, curso de capacitação em gestão de administração escolar. 19.2 Fomentar a criação de lideranças oportunizando aos Grêmios Estudantis a participação na administração escolar sem o prejuízo do desempenho escolar dos alunos. 212 Meta 20 ? FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO A Carta Magna determina que a educação seja oferecida em igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, que seja garantido o padrão de qualidade, a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, a valorização dos profissionais, entre outros aspectos relevantes. Para garantir a efetivação de tais princípios, vale destacar o financiamento da educação como elemento estruturante para a organização e o funcionamento das políticas públicas educacionais e para materialização do Sistema Nacional de Educação - SNE. Assim sendo, mesmo que não seja fator suficiente e nem exclusivo, o financiamento se apresenta como condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo sexto, a educação como um direito social, sendo que, no caput do artigo 205, destaca que a educação é ?direito de todos e dever do Estado e da família?, devendo visar ao ?pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho?. Neste sentido, a Carta Magna determina que a educação seja oferecida em igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, que seja garantido o padrão de qualidade, a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, a valorização dos profissionais, dentre outros aspectos relevantes. De forma a garantir que tais princípios sejam efetivados, ressalta-se o papel de destaque do financiamento da educação como elemento estruturante para a organização e o funcionamento das políticas públicas educacionais e para materialização do Sistema Nacional de Educação - SNE. Desta forma, mesmo que não seja fator suficiente e nem exclusivo, o financiamento apresenta-se como condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade (CONAE 2014). O documento referência da CONAE 2014 aponta para a necessidade de assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, abrangendo desde a educação básica ao ensin o superior, respeitando as suas especificidades. O cumprimento deste objetivo e, consequentemente, o alcance de metas contidas nos planos educacionais está diretamente relacionado com a definição de políticas adequadas de investimento, gestão e recursos, assim como de acompanhamento e controle social. Em termos de financiamento para a educação, a Constituição Federal (Art. 212) garante percentuais mínimos da receita resultante de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo 18% da receita da União e 25% da receita dos estados, Distrito Federal e municípios, incluindo-se as transferências ocorridas entre esferas de governo e o salário-educação. A este respeito, torna-se importante ressaltar que a vinculação de recursos prevista na Constituição Federal não tem atendido às reais necessidades da educação, dificultando a superação dos problemas evidenciados. Assim sendo, a sociedade como um todo tem se mobi lizado no sentido de elevar os recursos financeiros como percentual do PIB (CONAE 2014). Uma das propostas defende a ampliação do percentual do PIB investido em educação até o patamar de 10%, coma definição de outras fontes de 213 recursos financeiros, além dos impostos, para todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Torna-se importante ressaltar que, no âmbito da educação básica, destaca-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB que foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, que vigorou de 1998 a 2006. O FUNDEB tem vigência prevista de 2007- 2020 e constitui-se em um fundo de caráter ?especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal? (FNDE, 2014). A título de complementação, compõe o FUNDEB ?uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica? (FNDE, 2014). Diante do exposto, conclui-se que, na atualidade, assiste-se a um movimento em favor da ampliação de recursos financeiros que precisa, necessariamente, ser acompanhada por ações de regulação do regime de colaboração entre União, estados, DF e municípios. Assim, além da garantia dos recursos financeiros, deve-se primar pela gestão adequada dos recursos e de mecanismos de gestão democrática como instrumento de construção pedagógica e controle social dos recursos destinados à educação. Neste contexto, cabe ressaltar a situação especial das universidades que gozam do princípio da autonomia didático-administrativa e de gestão financeira patrimonial (CONAE, 2014). No âmbito deste Plano Municipal de Educação, com base nos aportes legais acerca do financiamento da educação brasileira e naquilo que orienta os Planos Nacional e Estadual de Educação, ratifica-se a estrita relação entre o financiamento e a educação de que pelo controle social. A seguir, apresentam-se as metas e estratégias relativas ao financiamento da educação no âmbito do Plano Municipal de Educação de Veranópolis. DIAGNÓSTICO META 20: Indicadores relacionados à Meta 20 do PNE, em Veranópolis/RS 214 Existência de Fundo Municipal de Educação Ano Existe Fundo Municipal de Educação 2006 Sim 2009 Sim 2011 Não Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) / Preparação: Todos Pela Educação Meta e estratégias: REFERÊNCIA À META Nº _20_ DO PNE Meta 20: Ampliar e aperfeiçoar o investimento e a distribuição de recursos da rede municipal no período de vigência deste plano. ESTRATÉGIAS 20.1 Ampliar a aplicação do percentual obrigatório da receita corrente líquida investida na educação de 25% para 27% no prazo de vigência deste plano. 20.1.1. A cada ano, 50% do que exceder aos 25% investidos em educação, deverão ser destinados à capacitação de profissionais e infraestrutura das escolas. 20.2 Apurar o custo Aluno por escola como parâmetro para o aprimoramento da distribuição de recursos. 20.2.1 Adequar o zoneamento considerando a capacidade estrutural de cada estabelecimento e visando o equilíbrio custo aluno entre as escolas. 4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO P ME A avaliação bianual do PME faz-se necessária pelas mudanças anuais nos diagnósticos de demanda e oferta, e a avaliação das ações previstas. Só se garante um processo democrático com o funcionamento permanente e regular de instâncias que acompanhem permanentemente a execução do plano. Assim sendo, é imprescindível que a Secretaria de Educação acompanhe e avalie, institua um banco de dados tanto para a renovação dos diagnósticos quanto para o acompanhamento das estratégias e ações. 215 ANEXOS 216 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 01/2016 Referente ao PME ASSUNTO Instância de Avaliação e Monitoramento do PME RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO Secretaria Municipal de Educação e Cultura; FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere à instância responsável em fazer a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe o PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto fica, conforme recomenda o PNE, o Fórum Municipal de Educação ? FME ? responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 217 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 02/2016 Referente à Meta 2 do PME ASSUNTO Percentual de alunos concluintes do Ensino Fundamental RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere ao percentual de alunos concluintes do ensino fundamental na idade recomendada. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 2 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 2 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 218 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 03/2016 Referente à Meta 3 do PME ASSUNTO Universalização do ensino para a população de 15 à 17 anos e taxa líquida de matrículas para Ensino Médio. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere à universalização do ensino para toda a população de 15 à 17 anos de idade. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 3 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 3 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a universalização do atendimento escolar para a população de 15 à 17 anos de idade, contribuindo para uma taxa líquida de matrículas do Ensino Médio de, no mínimo, 90%. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 219 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 04/2016 Referente à Meta 7 do PME ASSUNTO Indicadores para o Ideb do Ensino Fundamental e Médio. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência no que se refere aos indicadores de notas do Ideb pa ra o ensino fundamental, anos iniciais e finais, e do ensino médio, os quais não estão explicitados. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 7 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 7 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com o compromisso de contribuir para atingir, até 2024, as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 220 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 05/2016 Referente à Meta 8 do PME ASSUNTO Indicadores de anos de escolarização para as diferentes classes populacionais. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não mencionar a escolaridade mínima das populações do campo, dos mais pobres, dos negros e não negros declarados ao IBGE. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 8 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 8 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de 12 anos de escolaridade para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? IBGE, até o final da vigência do PME. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 221 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 06/2016 Referente à Meta 9 do PME ASSUNTO Indicadores de taxas de alfabetização, analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência na meta 9 ao não citar as taxas de elevação de alfabetização da população com 15 anos ou mais, bem como de não mencionar a erradicação do analfabetismo absoluto e indicar numericamente a taxa de analfabetismo funcional. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 9 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 9 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, contribuindo para manter a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais em 95% (noventa e cinco por cento) até 2015 e, até o final da vigência do PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 222 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 07/2016 Referente à Meta 10 do PME ASSUNTO Indicadores de matrículas na EJA integrada à educação profissional RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o percentual mínimo de matrículas de EJA aliado à educação profissional. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 10 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 10 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, visando contribuir com a oferta e acesso de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 223 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 08/2016 Referente à Meta 11 do PME ASSUNTO Falta de especificação na quantidade de matrículas e indicador de oferta de ensino em escola pública. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir a quantidade de matrículas desejada em cursos de nível médio. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 11 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 11 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 224 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 09/2016 Referente à Meta 12 do PME ASSUNTO Especificação na quantidade de matrículas. Idade da população alvo e indicador de oferta de ensino em escola pública. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir a quantidade de matrículas desejada em cursos de educação superior, bem como a taxa de matrículas da população de 18 a 24 anos e o percentual de oferta em segmento público. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 12 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 12 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 225 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 10/2016 Referente à Meta 13 do PME ASSUNTO Indicadores quantitativos da meta nº 13. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o percentual de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 13 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 13 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 226 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 11/2016 Referente à Meta 15 do PME ASSUNTO Indicador de prazo RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o prazo para política nacional de formação dos profissionais da educação. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 15 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 15 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, visando contribuir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PME, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 227 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 12/2016 Referente à Meta 20 do PME ASSUNTO Ausência de indicadores de investimento. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO Tendo sido elaborado o PME, houve inconsistência ao não referir o percentual de investimento em educação pública. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei vigente, em especial a Lei Federal 13.005, de 24 de junho de 2014, deve-se observar o que propõe a meta nº 20 do PNE. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica a meta nº 20 do Plano Municipal de Educação, conforme recomenda o PNE, com a garantia de ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio. Veranópolis, 10 de novembro de 2016. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME 228 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERANÓPOLIS ? FME NOTA TÉCNICA PME nº 01/2017 Referente à Primeira Conferência do PME ASSUNTO Estabelecimento de prazo para a realização de conferência do PME do Município de Veranópolis. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO FME ? Fórum Municipal de Educação HISTÓRICO A Lei Municipal nº 6.705/2015 do PME de Veranópolis não indica a data da realização da primeira Conferência Municipal de Educação deste plano. ANÁLISE TÉCNICA Com base na lei municipal vigente nº 6.705/2015, deve-se observar o que propõe o Artigo 5º da referida lei, o qual explicita a realização de pelo menos 02 (duas) conferências municipais até o final do decênio, com o objetivo de avaliar a execução da lei. CONCLUSÃO Diante do exposto, fica decidida a data de 04/12/2019, quarta- feira, para a Primeira Conferência do Plano Municipal de Educação. Veranópolis, 06 de outubro de 2017. Raquel Ferronato Zuchinali Coordenadora do FME