ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS Política de Privacidade Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado. Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS como cidadãos (?Você?). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS (referido nessa política como ?Nós?, ?Conosco?). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados. Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo ? mas não limitado a ? Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Cidadão, Pesquisas e Eventos. Por favor, note que Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, Nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS ou terceiros contratados da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS . Você pode consultar a seção ?Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais? para obter mais informações sobre como se opor a isso. Fontes de Dados Pessoais Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes: ? Sites da Prefeitura Municipal de Veranópolis: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço. ? Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares. ? Aplicativos móveis: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS ou através de serviços de terceiros como Google ou Apple. ? Atendimento ao Cidadão: Comunicações realizadas com Você através das nossas centrais de atendimento. ? Formulários online: Interações com qualquer tipo de formulário online da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS. ? Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS Quais são seus de Dados Pessoais que coletamos e como estes são coletados Durante sua interação junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS , usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir: ? Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com Você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais. ? Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS ,incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança. ? Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como seu aniversário, data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos, hobbies e passatempos, demais interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida. ? Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site ou aplicativo da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel. ? Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção ?Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais?. ? Conteúdo gerado por Cidadãos: Incluindo qualquer conteúdo que Você cria e compartilha com a Prefeitura de Veranópolis em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS ? Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que Você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS em uma rede social de terceiros, sempre que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS ou sempre que Você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pela Prefeitura Municipal de Veranópolis ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica. ? Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Cidadão: Suas interações com nossos Serviço de Atendimento ao Cidadão podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, Você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada. ? Dados Pessoais Sensíveis: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos serviços online. Entretanto, coletamos dados sensíveis para cumprimento da lei aplicável em algumas de nossas secretarias, como por exemplo Saúde, Assistência Social e Educação. Quando houver legitimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, Nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável. Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade através de seus serviços online. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente. Entretanto, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente. Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos Cidadãos. A Prefeitura Municipal de Veranópolis usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis: ? Cookies Estritamente Necessários: Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site. ? Cookies de Funcionalidade: Estes cookies são usados para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site. Por exemplo, podemos usar cookies de funcionalidade para se lembrar das suas preferências de idioma e/ ou os seus detalhes de login. ? Cookies de Medição e Desempenho: Estes cookies são usados para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site. Por exemplo, estes cookies podem medir fatores como o tempo despendido no site ou as páginas visitadas, isto vai permitir entender como podemos melhorar o nosso site para os utilizadores. As informações coletadas por meio destes cookies de medição e desempenho não identificam nenhum visitante individual. ? Cookies de Segmentação e Privacidade: Estes cookies são usados para mostrar publicidade que provavelmente lhe pode interessar com base nos seus hábitos e comportamentos de navegação. Estes cookies, servidos pelo nosso conteúdo e/ ou fornecedores de publicidade, podem combinar as informações coletadas no nosso site com outras informações coletadas independentemente relacionadas com as atividades na rede de sites do seu navegador. Se optar por remover ou desativar estes cookies de segmentação ou publicidade, ainda verá anúncios, mas estes poderão não ser relevantes para si. Os sites e serviços compatíveis da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS às suas necessidades pessoais. Veja mais detalhes a seguir: ? Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: o Tratamento de problemas técnicos; o Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online; o Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados; o Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS Arquivos de Registro: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como: o O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online; o Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os; o Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares. É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não. A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS , entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão ?ajuda? no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies. Sobre o uso de seus Dados Pessoais Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas. ? Serviços ao Cidadão: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao Cidadão, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral. o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: § Cumprir obrigações contratuais; § Cumprir obrigações legais; § Nossos interesses legítimos. o Nossos interesses legítimos nessa situação: § Melhorar continuamente os serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS; § Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento ao Cidadão. ? Outras finalidades e situações em geral: De acordo com a legislação vigente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS utiliza seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais, como fazer manutenção em sua conta ou conduzir pesquisas internas. Nós nos reservamos o direito, se você tiver contas na PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS, de integrar estas contas em uma conta única. Nós também usamos seus Dados Pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança e proteção de dados. o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: § Cumprir obrigações contratuais; § Obrigações legais; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS § Nossos interesses legítimos; § Obtivemos o seu consentimento (quando necessário). o Nossos interesses legítimos nessa situação: § Melhorar nossos serviços; § Ser mais eficientes no atendimento aos cidadãos; § Proteger nossos sistemas, redes e servidores; § Cumprir integralmente obrigações legais. Sobre a divulgação de seus Dados Pessoais Além das entidades que fazem parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS , nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros: ? Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente. Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais De acordo com a legislação vigente, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente. Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política. Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus Dados Pessoais A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros. ? Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais : Seus Dados Pessoais serão processados por nossos servidores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados. ? Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS ? Medidas que a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS espera que Você tome: É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS . Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais. Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil. Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS. Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros. A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente. Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes. Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível Você revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS faz o máximo possível para poder atender todas as questões que Você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes. Quais são suas escolhas sobre como utilizamos e divulgamos seus Dados Pessoais A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS faz o máximo para dar a Você liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que Você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a Você o controle sobre o tratamento de seus Dados Pessoais: ? Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando: o Nossas soluções de gerenciamento de consentimento; o As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados. Alterações em nossa Política de Privacidade Sempre que a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade. Como entrar em contato Você pode entrar em contato para: ? Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais; ? Fazer uma reclamação; ? Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais; ? Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais; ? Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; ? Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente; ? Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente; ? Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente; ? Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais; ? Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa; ? Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente; ? Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais: ? Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: o Marelice Dalla Libera o dpo@veranopolis.rs.gov.br o +55 54 3441 1477 ? Portal da Privacidade: o https://www.veranopolis.rs.gov.br (Menu LGPD) ? Por telefone: o +55 54 3441 1477 ? Pessoalmente ou por correio convencional: o Rua Alfredo Chaves, 366 - Bairro Centro - Veranópolis/RS CEP 95330-000 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.