1 Veranópolis Cidade Resiliente Plano de Ação 2020-2024 2 MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BRASIL VERANÓPOLIS CIDADE RESILIENTE PLANO DE AÇÃO 2020-2024 2020. 3 Prefácio ?Alice perguntou ao coelho: Qual a estrada devo seguir? O coelho respondeu: Aonde você quer chegar? E Alice disse: Mas eu não sei aonde quero ir. E o coelho respondeu: Então, serve qualquer estrada.? Alice no País das Maravilhas - Lewis Carroll 4 PESQUISADORA RESPONS ÁVEL: DRA. DANIELA GASPERIN. VERANÓPOLIS CIDADE RESILIENTE PLANO DE AÇÃO 2020-2024 Projeto idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, na Gestão da Secretária Fabiane Parise, e pela Prefeitura Municipal, na Gestão de Vossa Excelência Prefeito Dr. Waldemar de Carli (2017-2020), apoiado pelos Conselhos Municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente com o intuito de atender as vulnerabilidades sociais do Município. VERANÓPOLIS 2020. 5 MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE CARL I A adesão ao Programa Cidades Resilientes da Organização das Nações Unidas (ONU), pela Prefeitura Municipal de Veranópolis deu-se no início de 2020, e reforça no Município o comprometimento da administração municipal em promover ações preventivas em todos os setores. O Município de Veranópolis concluiu a primeira e a segunda fase do Programa, do total de cinco. As fases iniciais tem por objetivo conhecer os riscos, tomar medidas e fazer com que a redução dos mesmos seja uma prioridade. Essas informações podem ser encontradas no Projeto Veranópolis Cidade Resiliente, disponível no site: https://www.unisdr.org/campaign/resilientcities/uploads/city/attachments/6178-11672.pdf. Neste momento, a equipe responsável pelo desenvolvimento Veranópolis Cidade Resiliente encontra-se na construção da fase três que tem como propósito a conscientização dos cidadãos sobre a importância da resiliência. Para isso, o Plano de Ação é primordial para o desenvolvimento de estratégias que permitirão atingir os objetivos traçados através da definição de atividades, prazos, responsabilidades e metas. Visto que, a resiliência contribui para o fortalecimento dos cidadãos, possibilitando o desenvolvimento de seus próprios recursos e potencialidades. Esse processo facilita a ação participativa e compartilhada de todos em direção ao enfrentamento e resolução de adversidades. 6 MENSAGEM DA SECRETÁRIA DE DESE NVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E LONGEVID ADE SRA. FABIANE PARISE Uma cidade resiliente deve estar apta para agir diante de desastres, reduzindo a exposição da população a situações de vulnerabilidades. Para que essas ações sejam rápidas e efetivas, é preciso que sejam implementadas medidas preventivas. A prevenção e a ação são variáveis que definem uma cidade resiliente. Mais do que isso, é fundamental promover a qualidade de vida para os cidadãos, para isso faz-se necessário a construção de um Plano de Ação para nortear as ações que desenvolverão uma comunidade resiliente. O Plano de Ação do Programa Veranópolis Cidade Resiliente tem como proposta interagir e avaliar de modo contínuo entre o planejado e o executado. É a base para estabelecer os objetivos, procedimentos e processos necessários para atingir os resultados; bem como, monitorá-los e avaliá-los periodicamente, confrontando-os com o planejado e o resultado para melhorar a qualidade, a eficiência e a eficácia dos processos e aprimorar sua execução. A elaboração do Plano de Ação baseia-se nos "Dez Passos Essenciais para Construir Cidades Resilientes", atualizados a fim de adaptar o Marco de Ação de Hyogo (2005-2015) ao Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030), e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estamos caminhando na construção de uma cultura resiliente em Veranópolis, para que toda a nossa comunidade possa estar mais fortalecida ao longo tempo. Dessa forma, o projeto prima pela discussão com todos os atores sociais e cidadãos que são os principais interessados em soluções efetivas. Acredito, que a integração e a participação de todos, como está previsto em nosso plano de ação, possamos fazer um uso estratégico de recursos econômicos para impulsionar o bem-estar dos habitantes, efetivando ações que resultem a longo prazo em uma comunidade resiliente e inclusiva. 7 RESUMO A elaboração do Projeto Veranópolis Cidade Resiliente baseou-se nas cinco fases do Quadro de Ação Hyogo. Na terceira fase, analisaram-se os Dez Passos para a construção de uma cidade resiliente e observou-se que os Passos 1, 3, 4 e 6 estão realizados e com monitoramento contínuo, porém os Passos 2, 5, 7, 8, 9 e 10 encontram-se em andamento. Em virtude disso, percebeu-se a necessidade de elaborar um Plano de Ação, visto que o processo de planejamento é imprescindível para desenvolver uma cultura resiliente, porque nos encoraja a pensar sobre o que aconteceu, o que está acontecendo e o que acontecerá. O Plano de Ação é uma ferramenta contínua de interação e nos possibilita o desenvolvimento de um Programa para que possamos melhorar a nossa capacidade de resposta frente às mudanças. Porque ter um plano não é suficiente, é preciso ter um plano com estratégias para que as pessoas pensem coletivamente. Desse modo, emerge o Programa Veranópolis Cidade Resiliente que tem por objetivo sensibilizar os cidadãos sobre a importância de uma cultura resiliente, que se encontra na capacidade das comunidades responderem coletivamente a eventos significativos. O Programa conta com uma abordagem participativa que permite incentivar e colaborar para a construção da resiliência, como parte do compromisso político e do desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Plano de ação; Planejamento; Resiliência. 8 ABSTRACT The elaboration of the Veranópolis Resilient City Project was based on the five phases of the Hyogo Framework of Action. In the third phase, the Ten Steps for the construction of a resilient city were analyzed and it was observed that Steps 1, 3, 4 and 6 are carried out and with continuous monitoring, but Steps 2, 5, 7, 8, 9 and 10 are in progress. As a result, we realized the need to develop an Action Plan, since the planning process is essential to develop a resilient culture, because it encourages us to think about what happened, what is happening and what will happen. The Action Plan is a continuous interaction tool and enables us to develop a Program so that we can improve our ability to respond to change. Because having a plan is not enough, you have to have a plan with strategies for people to think collectively. Thus, the Veranópolis Resilient City Program emerges, which aims to sensitize citizens about the importance of a resilient culture, which is in the capacity of communities to respond collectively to significant events. The Program has a participatory approach that encourages and collaborates to build resilience as part of political commitment and sustainable development. Key-Words: Action plan; Planning; Resilience. 9 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................................................................................................10 2. PROCESSO DE PLANEJAMENTO........................................................................................................................................................11 2.1. Fase um: Fazer com que a redução dos riscos e desastres seja uma prioridade................................................................................11 2.2. Fase dois: Conhecer os riscos e tomar medidas - Realizada................................................................................................................11 2.3. Fase três: Desenvolver uma maior compreensão e conscientização- Em andamento.......................................................................12 2.4. Fase quatro: Reduzir o risco ? Em andamento.....................................................................................................................................12 2.5. Fase cinco: Esteja preparado e pronto para atuar ? Em andamento. ................................................................................................13 3. PLANO DE AÇÃO.....................................................................................................................................................................................14 3.1 Visão...........................................................................................................................................................................................................14 3.2 Objetivos.....................................................................................................................................................................................................14 3.3 Ação Principal............................................................................................................................................................................................15 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................................................................................................21 10 1. INTRODUÇÃO O planejamento é uma ferramenta de gestão, que segundo Orlickas (2010, p.37) ?prevê e minimiza os inibidores dos resultados e maximiza os facilitadores no processo de tomada de decisão?. É a base de todo trabalho, pois na era do conhecimento, tecnologia e diversificação as mudanças são constantes e significativas. Lacombe (2009, p. 70) considera que ?o planejamento é um poderoso instrumento de intervenção e que, se bem utilizado, constitui ferramenta fundamental para o desenvolvimento das organizações?. No planejamento são estruturadas as ações para que sejam dirigidas para o resultado pretendido. Para Chiavenato (2004), o planejamento consiste na tomada antecipada de decisões sobre o que fazer, antes da ação ser necessária. Planejar consiste em estabelecer previamente os cursos de ação necessários e os meios adequados para atingir os objetivos. Desta forma, esse Plano de Ação visa colaborar para que haja um melhor entendimento dos processos para a execução e sucesso do Programa Veranópolis Cidade Resiliente. O Plano de Ação é um instrumento de planejamento e gestão que auxilia a Administração Pública a definir as prioridades de governo, bem como, as metas, prazos e compromissos do Poder Executivo Municipal. A elaboração do Plano significa, antes de tudo, investir no aperfeiçoamento da Administração Pública, na sua modernização democrática, na busca pela eficiência e na conscientização de uma comunidade mais resiliente. 11 2. PROCESSO DE PLANEJAMENTO O processo de planejamento do Plano de Ação 2020-2024 englobou as seguintes fases, marcos e providências, previsto pelo Marco de Hyogo que tem por objetivo aumentar a resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres 2.1. Fase Um: Fazer com que a redução dos riscos de desastres seja uma prioridade - Realizada A fase um compreende a organização e preparação para aplicação dos Dez Passos para a construção de uma cidade resiliente, e contém as seguintes providências: 1. Preparação do cenário institucional e sensibilização; 2. Convencimento dos atores sociais e formalização do processo participativo; 3. Planejamento e execução do processo. 2.2. Fase Dois: Conhecer o risco e tomar medidas - Realizada A fase dois tem por objetivo realizar o diagnóstico e avaliação de risco do município, através das seguintes ações: 1. Familiarização com os riscos do município; 12 2. Condução de avaliação de risco; 3. Análise do ambiente e atores locais; 4. Preparação de relatório de avaliação. 2.3. Fase Três: Desenvolver uma maior compreensão e conscientização ? Em andamento A fase três tem por intuito o desenvolvimento de um plano de ação de segurança e resiliência para o município, com as seguintes providências: 1. Definição de visão, objetivos e ação principal; 2. Definição de programas e projetos referente aos Dez Passos; 3. Institucionalização e manutenção do plano de redução de riscos de desastres. 2.4. Fase Quatro: Reduzir o risco ? Em andamento A fase quatro compreende a implantação do plano, com as seguintes ações: 1. Implantação e mobilização de recursos; 2. Garantia de ampla participação e apropriação. 13 2.5. Fase Cinco: Esteja preparado e pronto para atuar ? Em andamento A fase cinco tem por objetivo o monitoramento e acompanhamento, através do: 1. Monitoramento, acompanhamento e avaliação do plano; 2. Disseminação e promoção do plano. O próximo capítulo abordará o Plano de Ação 2020-2024 das fases em andamento e previstas no Projeto Veranópolis Cidade Resiliente. 14 3. PLANO DE AÇÃO O desenvolvimento do Plano de Ação 2020-2024 baseia-se na definição da visão e objetivos do Projeto Veranópolis Cidade Resiliente, a saber: 3.1. Visão Ser reconhecida como uma cidade resiliente. Visto que, a resiliência é um processo em que as comunidades respondem coletivamente a eventos significativos, ou seja, são capazes de lidar, superar e fortalecer-se frente a uma adversidade. 3.2. Objetivos Melhorar o acesso à informação, conhecimento, capacidades e ferramentas para efetivamente e lidar com os riscos de desastres, eventos climáticos extremos e vulnerabilidades; Alcançar o desenvolvimento sustentável, através do estabelecimento de alianças fortes com todos os atores sociais; Gerenciar e reduzir os riscos de desastres, criando ou atuando nos sistemas de alerta e alarme e estabelecendo estruturas específicas de gerenciamento de crises e desastres. 15 3.3. Ação Principal Construir o Programa Veranópolis Cidade Resiliente, baseado nas ações desenvolvidas até o momento, no conhecimento dos próprios riscos, na construção da sensibilização para a implantação de uma cultura resiliente. A seguir, será apresentado o Quadro 1 referente ao Plano de Ação 2020-2024. O Quadro 1 contem os Passos, Objetivos, Ações realizadas do passo relacionado, Plano de ação, Execução e Responsáveis pela execução: 16 Quadro 1 ? Plano de Ação 2020-2024 Passo Objetivo Ações realizadas Plano de ação Execução Responsáveis Passo 1 Quadro institucional e administrativo Entender e aplicar ferramentas de redução de riscos de desastres. Plano de contingência; Fluxograma de desastres do Município. Monitoramento. Contínua. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Passo 2 Recursos e financiamento Avaliar orçamento para ações de redução de riscos. Fundo para contingência destinado a reconstrução pós-desastre; Programa de melhorias habitacionais. Aprimorar as campanhas educativas sobre resiliência: 1. Elaboração do folder para a sensibilização de uma cultura resiliente e emoções relacionadas; 2. Elaboração e aplicação das oficinas para a sensibilização: 2.1. Oficina para os atores sociais; 2.2. Oficina para professores, alunos e pais 3. Reconhecer as boas práticas que ampliam a resiliência; 4. Desenvolver o Plano de Risco. 2020 2020/2021 2022/2023 2022/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Passo 3 Manter os dados Plano Diretor; Monitoramento. Contínua. Secretaria Municipal 17 Avaliações de risco e ameaças múltiplas sobre os riscos e vulnerabilidades. Diagnósticos para avaliar o perfil de pessoas vulneráveis. de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Passo 4 Proteção, Melhoria e Resiliência de Infraestrutura Investir e manter uma infraestrutura para redução de risco. Muros de contenção, saneamento e drenagem. Monitoramento. Contínua. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Passo 5 Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde Avaliar a segurança de todas as escolas e centros de saúde. Hospital Comunitário São Peregrino Laziozzi conta com um plano de evacuação e incêndio. 1.Integrar os atores sociais de Educação e Saúde. 2.Construir o Comitê para a elaboração do Plano de Evacuação e Incêndio Municipal. 3.Elaborar o Plano de Evacuação e Incêndio Municipal nas Escolas e ESFs 1 . 2021 2021/2022 2022/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Secretaria Municipal da Saúde. Corpo de Bombeiros. 1 O Município de Veranópolis conta com 02 Unidades Básicas de Saúde: Posto de Saúde Central e UBS Universal. Além de, 04 Estratégias de Saúde da Família: Santo Antônio, São Francisco, Renovação, Medianeira. 18 Passo 6 Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo Aplicar regulamentos compatíveis com o risco de construção e de planejamento do uso do solo. Leis e regulamentos municipais de construção com o objetivo de minimizar o risco de desastres. Monitoramento. Contínua. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Passo 7 Educação e Sensibilização Pública Desenvolver programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos. Atuação do Corpo de Bombeiros em ações conjuntas nas áreas da Defesa Civil, Habitação, Atendimento e situações de Emergências, Urgências e Vulnerabilidades Sociais. 1.Distribuir materiais de orientação e iniciativas de segurança: mapa de rotas de fuga. 2.Institucionalizar o Dia Municipal da Resiliência 13/10 3.Entregar material didático para os professores. 2021 2021 2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Secretaria Municipal da Saúde. Corpo de Bombeiros de Veranópolis. Possui 06 escolas de Ensino Fundamental: Adriano Farina, Felipe dos Santos, Irmão Artur Francisco, Irmão Jerônimo, Irmã Joana Aimé e Senador Alberto Pasqualini. Além de 04 escolas de Educação Infantil: Anita Dall'Agnol Amantino, Hilda Hoffmann Peruffo, Irmã Carmelita e Irmã Laura. Conta com 03 Escolas Estaduais: São Luiz Gonzaga, Profª Virgínia Bernardi e Don Matheus Pasquali. Escolas Particulares: Associação Veranense Assistência à Educação e Cultura, Escola de 1 e 2º Grau Regina Coeli, e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) 19 4.Integrar a redução de riscos de desastres aos programas formais de educação; 2023/2024 Passo 8 Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas Proteger os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos. Campanhas de Educação Ambiental. Fiscalização Ambiental. Auxílio as Associações de Recicladores. 1.Aprimorar as campanhas educativas sobre Orientação de Boas Práticas de Habitação e Vida Diária: 1.1 Elaborar folder para sensibilizar sobre saúde, higiene, limpeza e consumo sustentável. 2.Desenvolver práticas educativas para educar o público sobre as consequências negativas do aquecimento global e das mudanças climáticas. 3.Projeto de Revitalização do Bairro Santo Antônio. 2022 2023 2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Secretaria Municipal da Saúde. Corpo de Bombeiros de Veranópolis. Passo 9 Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Contribuir para a resiliência e para a reconstrução após um desastre. O Município conta com rotas de abandono, equipamento, treinamento e recursos necessários 1.Projeto Hidrantes em áreas de dificuldade de acesso e de vulnerabilidade social. 2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. 20 Respostas Efetivas para lidar com as ameaças e as vulnerabilidades. Realiza simulados de campo tanto pelo Hospital e Bombeiros para testar e avaliar planos de resposta. 2.Realizar simulados de campo nas ESFs e Escolas. 3.Elaborar através do Plano de risco, análises integradas com as estratégias de comunicação e preparação para desastres. 2022/2023 2023 Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Secretaria Municipal da Saúde. Corpo de Bombeiros de Veranópolis. Passo 10 Recuperação e Reconstrução de Comunidades Assegurar a implementação de ações de resposta e recuperação, incluindo a reconstrução de casas e de meios de subsistência. A recuperação e a reconstrução são partes integrais da rotina de redução de riscos e do processo de desenvolvimento, desenhando as prioridades das áreas, através dos Planos Diretor, Mobilidade e Habitacional. 1.Fortalecer o vínculo com os parceiros para aumentar a resiliência da comunidade. Contínuo. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Fonte: Prefeitura Municipal de Veranópolis. 21 CONSIDERAÇÕES FINAIS O planejamento de estratégias tem por objetivo melhorar a nossa capacidade de resposta frente às mudanças. Visto que, as ações contribuem para adaptar o Município a determinadas circunstâncias e fornecer práticas de orientação. No entanto, isso não é suficiente para enfrentar efetivamente as incertezas de riscos, tais como, às mudanças climáticas, a pandemia à covid-19 e outros tipos de perigos naturais. Por isso, faz-se necessário uma abordagem baseada no pensamento transformador das ações. Para isso, o Plano de Ação precisa ser assertivo e prático, com o objetivo de contribuir para o pensamento de uma comunidade resiliente. Diante desse cenário, os responsáveis pelo Programa Veranópolis Cidade Resiliente desenvolveram uma abordagem baseada no aumento das capacidades da comunidade para aprimorar a resiliência em diferentes campos e contribuir no desenvolvimento de uma sociedade equitativa, sustentável e resiliente.