ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
 EDITAL Nº 134, DE 31 DE MAIO DE 2023.
COMUNICA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 
PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA LEI PAULO 
GUSTAVO.
                                 
Art. 1º O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para 
conhecimento de toda a população do município, que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para a 
APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, que ocorrerá no dia 21 de junho de 
2023, às 15 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, sita 
na Rua Dr. José Montaury, 334 nesta cidade.
Art. 2º A audiência pública é aberta a qualquer pessoa física, jurídica e entidades interessadas, 
observando o seguinte: 
 I - Será presencial aberto ao público.
 II - Haverá transmissão simultânea no facebook da Câmara dos Vereadores e no facebook 
da prefeitura;
 III - O público poderá se manifestar presencialmente. 
 Art. 3º O tempo da audiência pública está previsto para aproximadamente 2h e seguirá a 
seguinte ordem:
 I - Abertura (saudação das autoridades e ordens gerais da audiência) ? 5 min;
 II - Fala Secretária de Turismo e Cultura - Diana Alessio Tomiello - 5min
 III - Fala do representante do SEDAC RS ? 5min;
 IV - Fala Prefeito de Veranópolis - Sr. Waldemar de Carli ? 5 min;
 V - Apresentação da Lei - SEDAC - Secretaria Especial de Cultura do RS e Equipe da Cultura 
? 1h;
 VI - Questionamentos aberto ao Público presencial e online ? 30min (5 min de fala por 
pessoa);
 VII - Considerações ? Alexandre Marciroli - Coordenador de Cultura - 5 min;
 VIII - Considerações e Fechamento ? Secretária Diana Alessio Tomiello ? 5 min;
Art. 4º Por esse Edital ficam todos cientificados e convidados a todos para participar desta 
Audiência Pública.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 31 de maio de 2023.
 
WALDEMAR DE CARLI, Prefeito.
 
Eliézer Dalla Costa, Secretário Municipal de Governo. 
Rua Alfredo Chaves, 366 - Fone/Fax: (54) 3441.1477 - CEP: 95330-000 - VERANÓPOLIS - RS
Para verificar a autenticidade, acesse: 
https://atos.veranopolis.rs.gov.br/editor/assinatura/validar - com a chave: 
TTXEA7PXFDWGWCI