Resolução Conselho Meio Ambiente
 
Categoria: Infraestrutura Urbana
Data de Publicação: 14 de agosto de 2018

h6 Primeira resolução realizada pelo CMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente./h6 Conforme mudança feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, entrou em vigor a nova resolução 372/2018, que define quais empreendimentos deverão ser licenciados pelo Estado e quais deveram ser de responsabilidade do município. Assim o Conselho de Meio Ambiente de Veranópolis definiu que, além das já definidas para o município, as atividades listadas no documento em anexo, também deverão ser licenciadas pela competência municipal.