Departamento Habitacional Categoria: Departamento Secretaria responsável: Desenvolvimento Social Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h Endereço: Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, situada na rua São Francisco de Assis - 259, próximo a APAE. Telefone: (54) 34417242 Email: departamentohabitacional@veranopolis.rs.gov.br Competências: Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, o Departamento Habitacional (DH) é responsável pelo atendimento das situações e solicitações relacionadas à questão do direito à moradia digna no município de Veranópolis. O DH desenvolve ações visando auxiliar famílias em vulnerabilidade social, possibilitando uma melhora nas condições de moradia através do Programa de Melhorias Habitacionais, um benefício eventual da Secretaria, oferecido a famílias para que façam pequenas reformas e melhorias em suas residências. O DH também é responsável pelos Programas Habitacionais do município e atualmente está desenvolvendo o projeto do Loteamento Izaías Giaretta que irá disponibilizar 83 lotes para famílias inseridas no Cadastro Único. Outro programa sob responsabilidade do DH é a Regularização Fundiária de áreas de assentamentos irregulares, que se caracteriza por incluir medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar esses assentamos ao contexto legal da cidade, garantindo o direito social à uma moradia digna e funcional. Departamento Habitacional – Laura Guadagnin Anexos